PEC 29/2011 propõe eleição para administradores regionais sem dar autonomia administrativa

Por Chico Sant’Anna, publicado originalmente na Brasília 247

BRASÍLIA PRECISA ACHAR SUA IDENTIDADE. HOJE A MÁQUINA PÚBLICA ESTÁ TÃO INCHADA QUE NÃO CABE MAIS NO PALÁCIO DO BURITI E UMA NOVA SEDE DEVE SER ERGUIDA EM TAGUATINGA, PARA ABRIGAR GRANDE PARTE DOS 17 MIL COMISSIONADOS.
CUSTO ESTIMADO DO PROJETO: R$ 3 BILHÕES

O Senado Federal analisa a Proposta de emenda a constituição nº 29/2011 de autoria do senador Rodrigo Rollemberg. Ela altera a Constituição Federal para permitir que sejam eleitos administradores regionais e seus vices, no Distrito Federal. Como todos sabem, a Constituição proíbe a divisão do Distrito Federal em municípios e, como acontecem nas grandes cidades, onde existem subprefeituras ou administrações regionais, esses servidores são indicados pelo titular do governo.

Aqui em Brasília, não só os administradores regionais são indicados bionicamente – alguns até nem eram moradores na Capital Federal -, como também são alvo do loteamento e da cobiça partidárias. Na proposta de Rollemberg, os administradores e seus vices seriam eleitos pelo voto direto na mesma época da eleição do governador do Distrito Federal e não, como acontecem com prefeitos e vereadores, por ocasião das eleições municipais.

A PEC fixa em 75% do salário de um deputado distrital o valor da remuneração dos administradores regionais. Até o ano passado, um deputado ganhava R$ 20.025,00 – sem contar verbas indenizatórias, auxílio transporte, correios etc. Cada administrador eleito ganharia então R$ 15.018,00 – com o vice: R$ 30.036,00. O salário não seria muito diferente do que já é pago atualmente a um administrador regional. Mas as despesas aumentariam.

Partindo-se da divisão administrativa atual do DF, que conta com 32 administrações regionais – já contando com a da Estrutural -, seriam eleitos 64 novas autoridades distritais. Desta forma, a proposta de Rollemberg representa, de cara, um aumento no custo destas administrações em R$ 6,3 milhões anuais só em salários, pois atualmente não existem vice-administradores. Isso, sem considerar os encargos sociais dos nomeados e a possibilidade de que os eleitos venham a pleitear o 14º e 15º salários que percebem nossos diletos parlamentares distritais.

Por de trás destes novos, chamemos assim, prefeitos regionais, certamente virão novas instalações, novas sedes para as prefeituras regionais, novos gabinetes, carros oficiais e, é claro, uma entourage de asseclas, pagos, é claro, pelo contribuinte.

Na visão do ex-administrador do Cruzeiro, Salin Sidharta, a idéia de se fazer eleição direta para administradores é uma “aberração”. Ele lembra que atualmente, na ausência do administrador o cargo é normalmente desempenhado pelo chefe de gabinete das administrações regionais, sem impactar em ônus orçamentário.

Certamente, a análise que subsidiou o autor da lei é que é melhor o povo escolher alguém com quem se identifique do que deixar para os conchavos de bastidores e costuras políticas, nem sempre muito éticas, a escolha de quem administra cada cidade satélite.

Mas não basta eleger um prefeito regional para resolver os problemas de cada regional. Sem um orçamento próprio, um corpo de servidores permanentes, nada poderá ser feito. Ficará sempre à mercê do Buriti. Salin Sidharta cita seu caso próprio: à frente da administração do Cruzeiro, contava com pouco mais de R$ 150 mil para obras e quantia semelhante proveniente de emendas parlamentares para outras atividades. “Não dava nem pra fazer a operação tapa buraco ao longo do ano. Sempre dependíamos da secretária de Obras” – diz ele.

E se o administrador não rezar na mesma cartilha do governador, dificilmente contará com os recursos necessários para tocar a sua administração.

Outro problema é a falta de recursos humanos nestas regionais. Recente levantamento do blog Política DF em números mostrou que é majoritária a presença de comissionados – na maioria militantes políticos e cabos eleitorais – tocando a máquina administrativa destas administrações regionais. Falta profissionalismo e sobra desvio de finalidades funcionais. Não são raras as denuncias de que comissionados priorizam as ações partidárias em detrimento de suas funções públicas.

E há de se perguntar: se, por exemplo, em Taguatinga for eleito um administrador, digamos, do PSOL e o GDF estiver nas mãos do Democratas, quem irá nomear os cargos infra-administrador? O governador, que tem a folha de pagamento em suas mãos, ou o administrador regional, que só conta com apoio das urnas?

Como ficam os serviços de saúde, educação e transporte público? Sabemos que nos municípios, quem cuida do ensino fundamental, das ações básicas de saúde e legisla sobre transporte público é a municipalidade. No DF será a administração regional? Se o administrador regional não tiver seu próprio orçamento, sua autonomia, sua máquina administrativa, ele será apenas um fantoche.

Além disso, ficam algumas dúvidas no ar: o povo elege e o governador fica sem poder de exonerar o mau administrador? Impeachment só na Câmara Legislativa? Haverá algum conselho distrital como as câmaras municipais de vereadores? Com que poderes? O Tribunal de Contas do DF terá competência sobre o administrador eleito por sufrágio universal? Nenhum desses quesitos é tratado pelo PEC 29.

Outra armadilha prevista na PEC 29 é a previsão de que uma lei distrital irá definir quantas e quais serão as administrações regionais do Distrito Federal. Embora a Lei Orgânica do DF já preveja esta possibilidade, o risco que se corre é que cada recanto do DF, a exemplo do que ocorre em muitos municípios brasileiros, deseje se declarar autônomo.

Nem sempre a divisão territorial é benéfica às comunidades. Tomemos, por exemplo, as regionais do Núcleo Bandeirante e do ParkWay, até bem recentemente, inserido na antiga Cidade Livre.

Com base no orçamento deste ano e pelos cálculos do blog Política DF em números, os 26 mil habitantes do Núcleo Bandeirantes irão contar com um orçamento regional de R$ 12.489.896,00, o que representa um per capita de R$ 478,74. Já os 23 mil moradores do Park Way terão que dividir R$ 4.702.800,00, o que dá um rateio individual de R$ 204,47, ou seja, R$ 274,27 a menos. Se não tivessem decidido cortar o cordão umbilical da administração mãe, as duas localidades poderiam estar compartilhando um orçamento de R$ 17.192.696,00 – R$ 350,87 per capita. Grande parte desses valores são gastos com a própria manutenção da máquina pública, sem trazer melhorias urbanas aos moradores. Do mesmo jeito que Sudoeste e Octogonal já se separaram do Cruzeiro, nada impede que o Octognal promova o seu 7 de setembro, ou que o Guará I se divorcie do II.

Brasília precisa achar sua identidade. Hoje a máquina pública está tão inchada que não cabe mais no complexo do Palácio do Buriti e uma nova sede deve ser erguida perto do Serejão, em Taguatinga, para abrigar grande parte dos 17 mil comissionados. Custo estimado do projeto: R$ 3 bilhões, equivalente a três reformas faraônicas do Estádio Mané Garrincha.

Sairia muito mais barato se competências administrativas fossem transferidas para as regionais. Governos passados implantaram programas de governos itinerantes e demonstraram que descentralizar a máquina pública é melhor do que levar o Buriti pro Serejão ou pro Buritinga, como fez José Roberto Arruda.

O DF já experimentou no governo Cristovam Buarque a descentralização no campo da Saúde e da Educação. Os diretores regionais da extinta Fundação Hospitalar atuavam como uma espécie de secretários de Saúde distritais. A normatização era centralizada na secretaria de Saúde, mas a execução e fiscalização eram descentralizadas. Hoje, tudo voltou ao Buriti.

Até problemas como os de trânsito seriam minorados com o fortalecimento de recursos humanos, materiais, orçamento nas administrações regionais. Pois, assim, nem tudo se resolveria no Plano Piloto e os moradores poderiam resolver seus problemas e apresentar suas demandas mais perto de suas casas. Também os empregos públicos seriam descentralizados. Já imaginou a via crucis de um morador de Planaltina que tiver que resolver uma pendência no GDF instalado em Taguatinga Norte?

Os moradores de Brasília precisam parar para pensar e ver que PECs como esta de Rollemberg e como a de nº 422/09, apresentada pelo ex-deputado e hoje vice-governador Tadeu Filipelli, propondo a incorporação de seis municípios goianos (Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto e Planaltina de Goiás, todos situados na área do Entorno do DF) ao território do DF, são, como disse Sidartha, aberrações e estas aberrações movidas por ambições politiqueiras só trazem dificuldades e mais despesas para o contribuinte candango. Chega de improviso.

[Veja o vídeo] Na TV, Psol-DF analisa o primeiro ano do governo Agnelo

Passado pouco mais de um ano da posse do governo Agnelo/Filippelli o Psol-DF faz no horário político partidário uma análise da gestão da “Turma da Mudança”. Bem, mudança é exatamente o que não aconteceu, segundo a leitura do partido.

No campo das denúncias de corrupção, segundo o Psol, não houve grandes mudanças de Arruda para Agnelo, nem do DEM para o PT. As deficiências no campo da saúde, segurança e transporte também são temas em destaque na publicidade partidária.

Veja abaixo os dois spots já em veiculação nas redes de TV.

Inserção 1 PSOL DF – 1º Semestre – 2012

Veja aqui a bronca dos PMs e Bombeiros do DF

Você conhece as aves de Brasília? Conheça aqui o Pica-pau-de-Topete-Vermelho

Textos do Wiki Aves A Enciclopédia das aves do Brasil.
Fotos de Rodrigo D’Alessandro e Evando F. Lopes.
Publicado originalmente no  portal Águas Emendadas

O pica-pau-de-topete-vermelho é uma ave piciforme da família Picidae. Conhecido também como pica-pau-de-garganta-preta.

Apresenta 3 subespécies:

• Campephilus melanoleucos melanoleucos ( Gmelin, 1788 ).
• Campephilus melanoleucos cearae ( Cory, 1915).
• Campephilus melanoleucos malherbii ( Gray, G.R., 1845 ).

Estado de Conservação
(IUCN 3.1)
Pouco Preocupante 

Leia também:

Você conhece as aves de Brasília? Conheça aqui a Alma-de-Gato.
Você conhece as aves de Brasília? Conheça aqui o Cardeal-do-Nordeste.
Você conhece as aves de Brasília? Conheça aqui o Caboclinho.
Voce conhece as aves de Brasília? Conheça aqui o Filipe.
Você conhece as aves de Brasília? Conheça aqui a “freirinha”. 
Você conhece as aves de Brasília? Conheça aqui o Gente-de-Fora-aí-Vem.
Você conhece as aves de Brasília? Conheça aqui a Juruva.

Características

Mede entre 33 a 38 cm.; em torno de 250 g. Cabeça e topete vermelhos, base do bico com uma mancha branca e nódoa alvinegra subauricular. Fêmea com o alto e a parte de trás da cabeça pretos e uma larga faixa branca entre os olhos e a base do bico. Faixa branca em cada lado do pescoço indo até as escapulares. Partes superiores pretas com um “V” branco nas costas. Garganta, pescoço anterior e peito negros uniforme. Barriga branco-pardacentas barradas de preto. Ocorrem indivíduos com mancha esbranquiçada nas primárias. Macho jovem com penas encarnadas no alto da cabeça. Bastante parecido com pica-pau-de-banda-branca (Dryocopus lineatus), por vezes coexistindo lado a lado em um mesmo território.

Alimentação e hábitos

Vive aos pares ou em grupos de até 5 indivíduos, arrancando a casca de grandes árvores mortas em busca de larvas de insetos(coró). Também come frutos.

Vive em bordas de matas mesófilas, matas de araucária, capoeiras, caatingas, matas secas, restingas, plantações, eucaliptais, palmais, matas de galeria, matas de terra firme e de várzea, cidades e zonas rurais. Encontrado aos pares ou em grupos familiares de até 5 indivíduos.

Voz

Gosta de tamborilar árvores secas a procura de larvas, produzindo um som retumbante que pode ser ouvido a quilômetros de distância. Como voz uma sequência pouco forte,: “kje-kje-kje…”; baixo “dük-rororo”. Tamborilar fortíssimo e bissilábico, “dó-dododo”, “tr-trtrtr”.

 Ouça aqui o canto do pica-pau-de-topete-vermelho.

Reprodução e distribuição geográfica 

Faz seu ninho escavando troncos de árvores mortas ou palmeiras, chocando 2 a 3 ovos branco e brilhantes. Defendem seus ocos do assédio constante de araçaris.

 

Pássaro típico da América do Sul, ocorre do Panamá à Bolívia, Paraguai, Argentina e Brasil. No Brasil encontrado na Amazônia, Região Nordeste, Centro-oeste e sentido Sul até o Paraná.

• Ssp. melanoleucos: Leste dos Andes através da Colômbia até Trinadad e Nordeste do Brasil, sul da Bolívia, Paraguai, norte e nordeste da Argentina e Mato Grosso ( Brasil ).
• Ssp. cearae: Leste e sul do Brasil.
• Ssp. malherbii: Do Panamá até a Colômbia.

A politização do carnaval e a atemporalidade das contradições da sociedade

Por Hugo Sousa da Fonseca, publicado anteriormente no blog Vamos à Luta!.

Já se pode ouvir o ressoar dos tamborins Brasil afora. O mês de fevereiro se orgulha por ser o palco temporal de um dos momentos mais aguardado e querido pelo povo brasileiro. Eu não posso ser hipócrita e preciso confessar que também me incluo nos bastidores dessa ansiosa expectativa. Seja com descanso ou folia serelepe, carnaval é tempo de sorrir na companhia de pessoas queridas, de viajar, de conhecer as diversas origens das inúmeras manifestações carnavalescas que se apresentam em proporções continentais.

Sem dúvida, um dos grandes destinos é o Rio de Janeiro. Quando se fala do carnaval de lá há diferentes modos de reação: alguns se entediam e lembram-se do triste programa de passar 4 dias assistindo à transmissão global; outros, por sua vez, enaltecem o encanto dos encontros do carnaval de rua, algo bastante divertido e bem longe do luxo e alto preço da Marquês de Sapucaí; mas também há os que, como eu, com brilho nos olhos, imaginam as alegorias e sentem o pulsar das baterias das escolas acompanhadas do canto emocionado da comunidade envolvida. Fascinado por essa batida, me proponho a relembrar um outro momento do carnaval carioca. Não faz muito tempo, foi praticamente ontem. Talvez pouquíssimas coisas estejam diferentes, mas a mudança não foi um simples detalhe.

Durante as comemorações, o Rio de Janeiro, como ainda acontece em todo lugar, se polarizava de modo que quem tivesse mais dinheiro teria um melhor carnaval. A ditadura é quem diz quem pode sambar. Mas algo diferente transformava aquele clima opressor em um momento de reflexão sobre o país que tínhamos. O samba, que nasceu no morro, dava voz às favelas e ao povo que não tinha o privilégio de ser foco dos holofotes dos camarotes mais pomposos. Desta forma, pessoas do Brasil inteiro, enquanto sambavam, ouviam muita gente que, ao cantar para o mundo as suas bandeiras de luta por uma vida mais digna, se orgulhava de suas origens e exigia mudanças. Portanto, façamos uma viagem a um passado não muito distante para provar de um momento em que uma grande massa denunciava injustiças sociais e bradava sonhos de igualdade e democracia real.

Como primeiro ponto de parada, reavivamos o carnaval da cidade maravilhosa em 1987. O Brasil passava por um momento importante de redemocratização. Democracia era mais que uma novidade, mas uma necessidade. Aguardava-se do ano seguinte a promulgação daquela que seria a “Constituição Cidadã” e a escola de samba Caprichosos de Pilares não fez com que esse importante momento político fosse esquecido. Através do samba Eu Prometo (Ajoelhou, tem que rezar), a comunidade podia cantar:

“Estou cansado de ser enganado
Papo furado e demagogia
Não vão encher (o quê)
A minha barriga vazia
Espero da constituinte
Em minha mesa muito pão
Uma poupança cheia de cruzados
E um carnaval com muita paz no coração”

(G.R.E.S. Caprichosos de Pilares (RJ))

Através do trecho, podemos aferir a triste atemporalidade dos dizeres acima. 25 anos após aquele carnaval, muitas famílias passarão esses quatro dias – e muitos outros – sem o tão sonhado pão à mesa; 25 anos depois a democracia real continua sendo apenas uma denominação de paradigma estatal e um sonho longínquo; 25 anos depois os políticos brasileiros seguem com a mesma dose de demagogia e corrupção, sem o menor respeito ao ato cidadão que os elegeu. A politicagem toma conta do espírito político e cada vez mais os partidos estão envolvidos em jogos eleitoreiros que ferem os próprios princípios, mostrando que o maior compromisso e objetivo do mesmo é a vitória nas eleições.

Mas, por falar em coisas que não mudam, o carnaval de 1988 também pode se enquadrar perfeitamente. Quem dava ritmo ao samba eram os bravos descendentes do povo escravizado, os negros de todos os tons de pele. Instaurada a kizomba, que significa a festa do povo negro que resistiu bravamente à escravidão, a Unidos de Vila Isabel saudava o grande guerreiro negro dizendoValeu, Zumbi! e transformando o sambódromo em um quilombo que não mais precisa de se esconder. Pelo contrário, quilombolas abriram o peito para expor o mito que é falar da igualdade em um Brasil segregacionista. Assim sendo, há exatos cem anos da abolição da escravatura, a Estação Primeira de Mangueira não via motivos para comemorar o centenário.

Será…
Que já raiou a liberdade
Ou se foi tudo ilusão
Será…
Que a lei áurea tão sonhada
Há tanto tempo assinada
Não foi o fim da escravidão
Hoje dentro da realidade
Onde está a liberdade
Onde está que ninguém viu
Moço
Não se esqueça que o negro também construiu
As riquezas do nosso brasil

(Mangueira, 1988, Cem anos de liberdade, realidade e ilusão)

1888, 1988, 2008, 2012 e ainda hoje, ninguém viu. No mercado de trabalho e no acesso à universidade os índices apontam para uma estarrecedora exclusão. Exclusão que se comprova através da existência de um sistema penitenciário quase como uma exclusividade negra, uma vez que a etnia se tornou ao longo do tempo um estereótipo criminoso. Com mentalidade colonial, o Brasil reproduz o preconceito de modo que o racismo se mostra entranhado em cada fala. Tudo isso, mostra, enfim, que democracia racial é mesmo um grande mito que tenta “abafar” a realidade da discriminação. A hegemonia branca permaneceu desde então e, por isso, a luta contra a marginalização de um povo que nos constitui, e ajudou a pintar a aquarela brasileira, também deve seguir com firmeza.

Foi com essa mentalidade, de dar continuidade às críticas do carnaval de 1988, que em fevereiro de 2012 militantes organizados no Comitê contra o genocídio da juventude negra protestaram contra o racismo no shopping Higienópolis na cidade de São Paulo. Reconstruir Palmares é uma tarefa dos vários Zumbis resistentes e inconformados.

No ano seguinte, 1989, algo curioso acontecia. A escola Beija-flor de Nilópolis homenageava os moradores de rua. Com o tema Ratos e urubus, larguem a minha fantasia a escola mudava o conceito de lixo existente na sociedade. Para isso, o carnavalesco Joãozinho Trinta teve a idéia de colocar o Cristo redentor em uma alegoria e cobri-lo de lixos e roupas maltrapilhas, conferindo a ele a idéia deDeus dos mendigos. Porém, a arquidiocese do Rio de Janeiro conseguiu uma liminar na justiça, a qual, entendendo que aquilo significava um desrespeito à fé cristã, proibiu a entrada do Cristo naquelas condições. Mas o fato é que, não satisfeito, o carnavalesco conseguiu fazer com que a imagem estivesse presente. Para isso, cobriu aquele mesmo Cristo com uma lona preta, atendendo à decisão judicial, mas a envolveu com uma faixa que continha a frase: Mesmo proibido, olhai por nós.

Pode ser que alguns duvidem da necessidade de intervenção divina, mas ninguém pode negar que as pessoas a quem se queria homenagear precisam ser olhadas de perto. Por mais que às vezes sejam comparados a ratos e urubus, falamos de seres humanos que levam uma vida indigna e em meio ao lixo. Casa, escola, comida, emprego, tudo lhes falta. Muitas vezes, a criminalidade é a saída e a penalidade é marcadamente cruel. Porém, não há quem puna o crime que a sociedade comete diariamente contra a vida dessas pessoas. O Estado é violento por duas vezes: primeiro quando não oferece condições de se viver com dignidade e segundo quando penaliza as vítimas pela própria falha. Mas o fato é que abrir os olhos para isso é muito difícil quando a intenção é apenas higienizar as ruas e não deixar com que esse problema nos salte aos olhos.

Por fim, o ano de 1996. Império Serrano trazia um tema que é hoje alvo das principais manchetes e discussões. Em São José dos Campos, no estado de São Paulo, Pinheirinho foi primeiro alvo de uma ocupação por famílias que simplesmente não tinham onde morar. Posteriormente, a polícia, a serviço do governo, desocupa a área da forma mais truculenta possível: tiros, sangue, mortes. O samba-enredo dizia: 

Quero ter a minha terra, ôôô

Meu pedacinho de chão, meu quinhão

Isso nunca foi segredo

Quem é pobre ta com fome

Quem é rico ta com medo (bis)

(Império Serrano – Samba-enredo de 1996)

Segundo a Constituição Brasileira, o direito à moradia é um direito social e portanto dever do Estado. Despejar as pessoas é uma atitude inconstitucional, reprimir as famílias e matá-las à queima-roupa é abominável. Uma das grandes frases inspiradoras aos bravos resistentes moradores da região do Pinheirinho é uma grande verdade que diz o seguinte: “quando morar é um privilégio, ocupar é um direito”. Infelizmente, vários prinheirinhos existem pelo Brasil. Sem teto ou sem terra, muita gente ainda tem o relento como lar e lamentavelmente o país segue sem uma política eficaz de reformas urbana e agrária.

Assim, vê-se que o carnaval pode ser um momento de graves e entristecedoras revelações e de autocrítica principalmente. Muito pouco disso se vê. Décadas se passaram, mas os mesmos questionamentos ainda podem ser feitos e isso confere aos momentos de reunião de várias pessoas uma responsabilidade de manter a capacidade de fazer pensar, de fazer lutar. Na Bahia – e até mesmo no Rio de Janeiro – enquanto os policias estão em greve, os trios elétricos desejam axé aos foliões. Seria muito hipócrita fechar os olhos a um dos momentos de maior tensão que o estado já viu. Não é porque é carnaval e todos querem se divertir que devemos fingir que nada acontece. Com o samba no pé, o que era um solo vira coro e as proporções podem ser ainda maiores: a massa de foliões, estando onde estiver, pode se interar sobre o que acontece entre uma música e outra.

O bloco d@s indignad@s dança, canta, sorri, mas não se cansa. É por isso que desejo a todos e todas um carnaval sem nenhum cansaço, muito feliz e cheio de reflexões rumo a uma folia com cada vez menos abadás.

Ficha Limpa é tema enredo do Pacotão

Com base na Agência Brasil

Criado há 34 anos por um grupo de jornalistas depois do lançamento do Pacote de Abril, que trazia medidas que alteravam as regras das eleições e criava a figura do senador biônico, o bloco de rua de Brasília Pacotão aproveita temas da política nacional para fazer sátiras e brincar o carnaval com bom humor. Este ano, o tema principal será a Lei da Ficha Limpa, que foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal na última semana. “Foi uma coincidência, a marchinha faz um apanhado dos temas políticos e foi muito feliz”, diz um dos organizadores do Pacotão, José Antônio Filho, o Joanfi.

A marchinha deste ano do Pacotão é a Lavanderia Ficha Limpa, do compositor Paulão de Varadero. A música mistura políticos de Brasília e do Brasil, com o refrão “Esculhambou geral, tem lavanderia no Supremo Tribunal”.

O desfile do Pacotão ocorre neste domingo (19) e terça-feira (21), a partir do meio-dia, com concentração nas quadras 302/303 Norte.

Lavanderia da Ficha Limpa

Autor: Paulão de Varadero

Vocal: Simone Guimarães

Viva o Brasil!
Viva a democracia!
Viva o Carnaval do Pacotão!
Dilma Agnulo e José Serra na orgia

Abaixo a corrupção! (BIS)

O Nosso bloco sai na contramão
Contra a One Gê do Cabo João
Dilma Rousseff chega de Sarongui
E Tribunal lavando a mão com o mensalão!!
Esculhambô geral!
Esculhambô Geral
Tem lavanderia no Supremo Tribunal (BIS)

PMDF dá início a operação tartaruga

No dia 19 de janeiro, portanto, há quase um mês, este blog adiantou que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal se mobilizavam para uma paralisação de suas atividades durante o reinado de Mômo. A iniciativa dos praças era no sentido de cobrar as 13 promessas feitas à corporação durante a campanha eleitoral do atual governador Agnelo Queiroz, pressionar pela aprovação da PEC 300, que cria um piso nacional para a categoria, e também, em termos da Capital Federal, buscar uma isonomia com a Polícia Civil do DF e a reestruturação da carreira.

Os praças das duas forças (que incluem as patentes de soldado, cabo, 3ºs Sargentos, 2ºs Sargentos, 1ºs Sargentos e Subtenentes) também estão insatisfeitos com a postura do presidente da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício, uma antiga liderança do segmento. Segundo várias manifestações públicas, Patrício teria traído os amigos que o elegeram

Leia aqui:

Carnaval: Praças da PMDF ameaçam tirar o bloco da rua, em protesto

Praças da PM e dos Bombeiros cobram promessas de Agnelo

Apesar dos contra-tempo ocorridos na Bahia e no Rio de Janeiro, os PMs e bombeiros de Brasília continuaram sua mobilização e, recentemente, os oficiais da corporação aprovaram em assembléia o apoio aos praças.

Leia aqui:

Oficiais da PMDF decidem apoiar mobilização de praças e cabos por melhores salários

A mobilização que começou no início do ano com manifestações por meio de faixas nas ruas e também nas redes sociais, parece ter sido ignorada, ou pelo menos minimizada pelo governador Agnelo Queiroz e sua equipe de segurança pública.

A falta de uma resposta concreta levou às duas categorias a  decidir numa assembleia na noite de quarta-feira, 15,  entrar em estado de greve e iniciar uma operação-padrão a partir de hoje (16). A assembleia ocorreu na Praça do Relógio, na cidade de Taguatinga. (Fotos: blog do Halk)

A decretação do estado de greve é uma exigência legal. Sem ela, uma eventual paralisação pode ser considerada ilegal. Já o principal sentido da operação tartaruga é atrasar os serviços de segurança pública e tentar sensibilizar as autoridades para que atendam às reivindicações, sem a necessidade de uma efetiva paralisação.

Assim, a operação tartaruga deve implicar na redução do atendimento realizado pelos  batalhões e também a diminuição dos efetivos no policiamento preventivo das ruas durante as festas do Carnaval. Nas redes sociais há sugestões de praças no sentido de que haja uma sobrecarga de serviços para os policiais civis. Uma dessas táticas implicaria na PM não registrar ocorrências policiais. Prevê-se ainda a cobrança da presença de uma viatura da Polícia Civil no local do crime de cada ocorrência atendida e fazer com que os carros da PM só se desloquem conforme a velocidade permitida na via (independente da gravidade da ocorrência). Além disso, todas as autuações de trânsito que eram feitas pelos militares estão suspensas.

A agência de notícias do governo federal,  Agência Brasil,  ouviu o presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares, Sérgio Aboud, e, segundo ele, o salário dos policiais e bombeiros são os menores na área de segurança pública no DF. Ele reclama também do valor pago aos militares em fim de carreira, que ganham o mesmo que um iniciante.

“Queremos que o governo olhe para nós e cumpra o que foi prometido durante a campanha de eleição do governador Agnelo Queiroz. Não temos intenção de iniciar uma greve para prejudicar a sociedade. Precisamos ser inteligentes, queremos apenas negociar com o governo”, disse Aboud à Agência Brasil.

Durante a operação-padrão, os policiais militares vão exigir a presença da Polícia Civil no local de cada ocorrência criminal e fazer o deslocamento da viatura policial dentro da velocidade permitida pela via independentemente da urgência do chamado e a suspensão das autuações de trânsito feitas pela Polícia Militar, entre outras medidas.

A próxima assembleia de negociação com o governo do DF está marcada para o dia 2 de março, na Praça do Buriti.