Arquivos da Categoria: Justiça

Cabo Patrício é condenado por propaganda eleitoral fora do prazo

Publicado em 09/05/2013 por

Deputado Patrício terá de pagar R$ 9 mil por outdoors instalados no Gama. Do Portal G-1 O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) condenou nesta quarta-feira (8) o deputado Patrício a pagar uma multa de R$ 9 mil por … Continuar lendo →

Publicado em Ética na Política, Brasília - DF, Câmara Distrital, Eleições em Brasília, Justiça, Ministério Público, Política & Partidos, TRE-DF | 1 Comentário

Diplomas universitários latino-americanos poderão ter reconhecimento automático

Publicado em 24/04/2013 por

Formado em Medicina em uma universidade latino-americana, o pernambucano José Daniel Dieguez Almaguer compra na justiça federal uma briga dura, onde tenta revalidar automaticamente seu diploma, sem a necessidade de ter que cursar outras disciplinas no Brasil. O pleito dele … Continuar lendo →

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STJ diz que servidor público ainda pode reclamar perdas salariais do Plano Real

Publicado em 13/04/2013 por

Da TV Justiça O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou as decisões dos juizados especiais que vinham considerndo prescrita a pretensão de servidores públicos às diferenças salariais ocasionadas por eventuais erros na conversão da moeda para URV (Unidade Real de Valor), … Continuar lendo →

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Centro Universitário é condenado por discriminar orientação sexual de professora

Publicado em 28/03/2013 por

Do portal do TRT- 10ª Região UniCeub é condenado a pagar indenização milionária a professora demitida por orientação sexual A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou o UniCeub a pagar indenização no valor de … Continuar lendo →

Publicado em Brasília - DF, Cidadania, Direitos trabalhistas, Discriminação, Homofobia, Justiça, LGBT | Deixe um comentário

218 mil condenados estão soltos nas ruas do Brasil

Publicado em 02/03/2013 por

Com base em Tatiane Freire, da Agência CNJ de Notícias Os dados são impressionantes: 218.557  pessoas, já condenadas e já com mandato de prisão expedido, continuam soltas nas ruas do Brasil.  É uma população de condenados equivalente a 10% da população do … Continuar lendo →

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Eleitor brasiliense terá que tirar novo título eleitoral

Publicado em 26/02/2013 por

Com base na Agência Brasil e no portal do TRE-DF O Distrito Federal será a primeira Unidade da Federação a operar integralmente com a identificação digital Os quase dois milhões de eleitores no Distrito Federal terão que tirar novo título eleitoral. É … Continuar lendo →

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Homofobia: Polícia divulga retrato falado de acusado de agredir aluna da UnB

Publicado em 25/02/2013 por

Do Portal Uol, com informações da Agência UnB A 2ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal divulgou hoje (25) o retrato falado do acusado de agredir uma estudante de agronomia da UnB (Universidade de Brasília). O ataque ocorreu no estacionamento da universidade … Continuar lendo →

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Ministério Público do DF pede suspensão de obra em Área de Preservação Ambiental do Park Way

Publicado em 24/02/2013 por

A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) recomendaram ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental … Continuar lendo →

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Luiz Estevão é condenado, mas não vai pra cadeia.

Publicado em 08/02/2013 por

A Justiça Federal de Santo André condenou o ex-senador a 4 anos e 8 meses de prisão por sonegar R$ 57,7 milhões em impostos pela empresa OK. Segundo a justiça, a pena deve ser cumprida em regime aberto, já que … Continuar lendo →

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Justiça proíbe que GDF parcele o Parque do Guará

Publicado em 27/11/2012 por

Publicado originalmente no Brasília 247 O Ministério Público do Distrito Federal conseguiu impedir o parcelamento de área do Parque Ezechias Heringer, no Guará. A decisão é da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do DF, proferida no dia … Continuar lendo →

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