Terceirizados da limpeza em escolas do GDF não recebem salários há quase um mês

Com as escolas públicas em recesso escolar, 3.800 terceirizados na limpeza estão sem receber o salários.

Com o recesso escolar na rede pública, as empresas terceirizadoras dos serviços de limpeza e conservação das escolas estão há quase um mês (24 dias em 18/7) sem receber seus salários e tíquete alimentação do mês. Ao todo são 3.800 trabalhadores terceirizados, na maioria mães de famílias. As informações são do sindicato dos Trabalhadores Terceirizados no DF – Sindiserviços-DF.

A inadimplência é nas empresas Juiz de Fora e Real JG. O salário de junho deveria ter tido seu pagamento no dia 6 de julho – 5º dia útil do mês. Os profissionais do setor estão enfrentando esse problema há quase dois anos. O salário de maio dos trabalhadores da Juiz de Fora somente foi pago no dia 14 de junho. Pior sorte tiveram os empregados da Real JG, que só receberam em 4 de julho, com quase dois meses de atraso.

A situação se agrava nos períodos de férias escolares, pois os trabalhadores perdem a possibilidade de pressionar com greve ou operações tartarugas. Segundo diretores do Sindiserviços-DF, são grandes os constrangimentos e ameaças por que passam os trabalhadores que ensaiam protestos para receberem seus salários pontualmente. Da parte da secretaria de Educação (SEE/DF), não se vê nenhum movimento para que as empresas terceirizadoras cumpram com suas obrigações, informa o Sindiserviços-DF.

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MST ocupa área em Brazlândia

Com 500 famílias acampadas na região de Brazlândia, Movimento se queixa da lentidão do poder público e pede providências.

Por Cristiane Sampaio, publicado originalmente no jornal  Brasil de Fato.

Cerca de 500 famílias sem terra ocuparam uma área na região do Projeto Integrado de Colonização Alexandre Gusmão (Picag), na BR-080, em Brazlândia, no Distrito Federal (DF). O grupo, vinculado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), montou um acampamento no local, na madrugada do último sábado (15), em forma de protesto contra a lentidão do processo de regularização das terras, que teriam sido tomadas irregularmente por grileiros.

De acordo com o MST, a região tem três posseiros ilegais, que grilaram lotes correspondentes a 140 hectares. As famílias afirmam que as terras são públicas e que pertencem ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Por conta disso, elas reivindicam a nulidade dos documentos de posse, que teriam sido concedidos de forma irregular, e a destinação da área a assentamentos de reforma agrária.

Histórico do conflito

Em 2004, os sem-terra fizeram uma primeira ocupação no local e foi expedida uma ordem judicial de reintegração de posse em desfavor dos antigos ocupantes, pelo fato de eles não atenderem aos requisitos que normatizam o acesso às terras públicas. Entre os posseiros, haveria funcionários públicos e empresários, o que é proibido pela legislação que rege o uso dos lotes.

Apesar da ordem de reintegração, o Incra não retomou a posse na ocasião e, na sequência, emitiu títulos oficiais para os antigos ocupantes, o que levou a uma nova ocupação do MST, desta vez em 2015. No entanto, as famílias tiveram que desocupar a área após uma ação policial.

Segundo Edimar Sousa Tavares, da coordenação local do Movimento no DF, apesar das ocupações já promovidas, o poder público ainda não apontou uma solução para o impasse. “Em 2015, a ação do MST forçou o Incra a iniciar o procedimento pra cancelar os títulos, mas até agora nada”, completa o dirigente, acrescentando que ainda não foi agendada uma nova audiência com o órgão após a ocupação atual.

De acordo com o dirigente nacional do MST Marco Baratto, a ocupação, além de pressionar o poder público pela solução do conflito fundiário, teria um valor “simbólico” porque a área é o maior polo de hortifrutigranjeiros da região, sendo também responsável por 70% do abastecimento de água de todo o DF, e estaria marcada historicamente pelo uso irregular das terras.

“Ela vem sendo ocupada por grilagem de terra já há muitos anos e de forma descontrolada, com o abuso de uso de agrotóxicos. O hortifrutigranjeiro está centrado na produção industrial e tem terra ocupada ilegalmente por servidores e empresários”, afirma o dirigente.

Baratto destaca ainda que a região conta com a presença da JBS, uma das empresas investigadas na operação Lava Jato e arrendatária de parte dos lotes apontados como sendo de titulação irregular.

“A JBS é um símbolo disso, do descaso, porque estamos falando da maior empresa de proteína do mundo e ali é uma região muito estratégica pra eles – tem muita água, recursos naturais e é próxima do centro do poder, aqui em Brasília”, aponta o dirigente.

Ao todo, há cerca de 1.200 famílias do MST acampadas na região do DF à espera de lotes, mas o número sobre para 2.500 quando se consideram as regionais de parte de Minas Gerais e de Goiás, que também estão sob a responsabilidade do Incra no DF.

Incra

De acordo com a Superintendência Regional do Incra e Entorno, o caso da titularização irregular na região do Picag foi levado à Justiça em 2015, quando o órgão ingressou com um pedido de nulidade dos títulos ilegais. Ela confirmou o total de três posseiros ilegais apontados pelo MST.

“Nós soubemos de toda a situação através da denúncia feita pelo Movimento e ajuizamos a ação. Agora estamos aguardando um posicionamento do juiz, que deu prazo para a defesa se manifestar”, disse o superintendente, Marco Aurélio Bezerra da Rocha.

Segundo ele, não seria possível prever a data de assentamento das famílias porque o Incra depende da decisão judicial. O Brasil de Fato solicitou detalhes a respeito do processo movido pelo órgão, mas não teve acesso ao material. De acordo com Rocha, que está em viagem fora de Brasília, o prédio do Incra foi ocupado nesta segunda (17) por um grupo de outro movimento e por isso não seria possível levantar informações sobre o caso de Brazlândia junto à procuradoria da instituição.

Ainda de acordo com o órgão, ao todo, cerca de 5 mil famílias estão na fila da reforma agrária na região comandada pela unidade estadual do Incra, que inclui o Distrito Federal (DF), cinco municípios de Minas Gerais e todo o Nordeste de Goiás.

JBS

Brasil de Fato também procurou a assessoria de imprensa da JBS para tratar das críticas feitas pelas fontes ouvidas nesta reportagem, mas não obteve retorno até a primeira edição desta matéria.

Após a publicação da reportagem, a empresa enviou resposta por meio de nota, a qual diz que “o imóvel em questão não pertence à Companhia. A posse do referido terreno é exercida por um terceiro em regime de integração com a empresa, que a exerce a título de concessão de uso, de acordo com a legislação vigente”.

 

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Poema de Fim de semana: Aforismos

Por Luiz Martins da Silva. Foto de Chico Sant’Anna

 

Nem todas as angústias do mundo hão
De redimir um único corpúsculo vão
De culpa requentada no remorso.

II
Melhor se curvar ao certo reforço
Que virá de forma ainda mais clara
Quando se abrir a próxima câmara escura.

III
Anotar o ontem, para a serventia do hoje,
Sobretudo se o amanhã for revide
Do que já sabemos, mas não revisamos.

IV
Alguém que nos busque na fantasia própria
Do acerto e do incorreto para nós,
Consulte, ante, cada um dos vinte dedos.

V
O pior conselheiro é o medo, pois
Se houvesse nele alguma razão,
Por pessimismo, nenhuma lua, à noite.

VI
Quando a melhor lição parecer o açoite,
Não a aceite, nem como autoflagelo.
Sequer um demônio educou-se assim.

VII
Fugir do rugir do eu e do mim,
Pois nem somos nós mesmos
Quando o espelho é refração.

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Dono da rede SuperMaia é denunciado por mais dois crimes

Empresário proprietário da rede tentou ocultar que era o verdadeiro dono de outra empresa.

Da Ascom MPTDF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta quarta-feira, 12 de julho, o empresário José Fagundes Maia Neto, dono da rede de supermercados SuperMaia, e mais quatro pessoas pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e falso testemunho. Neuraci Ribeiro de Souza, Mario Chaves da Cunha, Nelma Lima de Souza e Meire Mendes Passos Gomes teriam cometido os crimes para beneficiar o proprietário do SuperMaia.

Falsidade ideológica e uso de documento falso

Juridicamente, o crime de falsidade ideológica consiste em omitir a verdade ou inserir declaração falsa, em documentos públicos ou particulares, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. A configuração do crime exige que a fraude ocorra em documento verdadeiro. Já o Falso testemunho é a realização de afirmação falsa, negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete em processo judicial, administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral. Por sua vez, o crime de uso de documento falso, como o nome já diz, é o uso de documentos falsificados ou alterados.

José Fagundes Maia Neto é acusado pelo MPDFT de usar laranjas com proprietário de uma de suas empresas.

Distribuidora Santa Luzia

Os crimes tiveram início em 2009, quando José Fagundes adquiriu a Atacadista e Distribuidora Santa Luzia Ltda. O empresário, com a finalidade de ocultar a sua real condição de proprietário, registrou a empresa no nome de Neuraci Ribeiro de Souza, que já era funcionário do grupo SuperMaia antes de entrar como sócio, e de Mario Chaves da Cunha, amigo de José Fagundes. Eles detinham 10% e 90% das cotas sociais, respectivamente. Entretanto, de acordo com as investigações, nenhum dos dois detinham poder de gestão da empresa.

Eles apenas recebiam mensalmente a quantia de aproximadamente R$ 3 mil para participarem da montagem da empresa, ajudando a esconder a real propriedade da atacadista. Somente em março de 2017, após o início das investigações, o denunciado José Fagundes tornou-se formalmente sócio-administrador da empresa, por meio da 11ª Alteração Contratual.

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Segundo o MPDFT, a conduta dos três envolvidos caracteriza os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso. “Ao assim procederem, agiram com o único propósito de ocultar as responsabilidades inerentes à função de administrador da empresa de José Fagundes Maia Neto lesando, interesses de credores, consumidores e do próprio Estado”.

Falso testemunho

Nelma Lima de Souza e Meire Mendes Passos Gomes, procuradoras dos sócios formais da empresa, e, respectivamente, gerente financeira e funcionária do departamento de contas do grupo SuperMaia, são acusadas de crime de falso testemunho. As duas foram intimadas para prestar esclarecimentos à polícia, mas, durante a oitiva, permaneceram em silêncio.

Durante as investigações, constatou-se que as duas faziam o mesmo trabalho de outra funcionária do grupo SuperMaia. As três possuíam procuração dos sócios e realizavam os pagamentos da Atacadista e Distribuidora Santa Luzia Ltda por determinação dos diretores do grupo SuperMaia. Elas não recebiam nenhuma remuneração para realizar esse trabalho.

Processo : 2016.01.1.119248-6 

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Política econômica provoca quebradeira no comércio do DF

Por Chico Sant’Anna

A política econômica que vem sendo adotada pelo governo federal desde o ano passado, com altas taxas de juros, cortes nos gastos públicos está provocando uma quebradeira no comércio de Brasília.

Os efeitos não aparecem só no nível de desemprego, que já chega a quase 300 mil trabalhadores no DF. Empresários do comércio estão sendo obrigados a fecharem suas portas. Muitos estão passando o ponto. Do primeiro trimestre de 2016 ao primeiro deste ano já foram fechados 2.591 estabelecimentos comerciais, informa a Fecomércio do DF.

O Distrito Federal foi a 13ª unidade da Federação que mais perdeu lojas no comércio varejista com vínculos empregatícios. Isso significa dizer que eram estabelecimentos comerciais com empregados contratados com carteira assinada. No primeiro trimestre deste ano, os segmentos que apresentaram em todo o país o pior índice entre lojas abertas e fechadas foram: hiper e supermercados (3.779 lojas fechadas), vestuário e calçados (1.733) e artigos de uso pessoal e doméstico (1.205).

Ainda assim, no âmbito do Distrito Federal, a Fecomércio acredita que o ano contará com mais vendas do que nos últimos períodos. O otimismo se deve ao fato de que no mês de maio, o comércio brasiliense registrou crescimento de 3,85% nas vendas.

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Sujismundo na CLS 407

Vergonha!

Estabelecimentos comerciais da CLS 407 interligam seus esgotos nas redes de água pluvial.

Economia de porco.

E dá nessa sujeirada aí da foto.

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Psol-DF decide lançar candidato próprio ao GDF

Em 2018, Toninho do Psol, que foi candidato a governador nas últimas eleições, deverá ser candidato a deputado distrital. O nome do candidato do partido será definido no Congresso Regional do Psol, previsto para outubro desse ano. Foto de Chico Sant’Anna

Por Chico Sant’Anna

Diante do desemprego crescente, aumento da insegurança e caos na Saúde, a Executiva Regional do Psol decidiu que o partido terá candidatura própria ao GDF. A decisão põe por terra notícias de que o partido poderia vir a apoiar um nome de outra legenda. Entende o partido que a classe política tradicional está desacreditada perante a população, em especial, pelo fato de os últimos dois governadores e um vice tenham sido presos, acusados de receber propina nas obras do Mané Garrincha. Descrédito que se revela igualmente na rejeição ao atual governador Rollemberg.

Apesar da crise de credibilidade da política local, o Psol vem se mostrando como opção de seriedade e ética. De 2016 para 2017, os quadros de filiados aumentaram cerca de 17%, sendo que a maior parcela de novos filiados são jovens que buscam construir uma nova realidade local e nacional.

O nome do candidato só deve sair em outubro, quando da realização do Congresso do Psol, mas é quase certo de que Toninho do Psol, candidato nas últimas eleições, não será o nome escolhido. Ele tende se candidatar a deputado distrital. A ex-deputada, Maria José Maninha, é uma opção, mas ela também pode sair a deputada federal. Pela lei partidária, os partidos devem alcançar, na eleição para a Câmara dos Deputados, 2% do eleitorado em dez Unidades da Federação, e Maninha seria importante para alcançar esta meta no DF.

Veja abaixo a íntegra da nota da Executiva Regional do Psol-DF

O PSOL TERÁ CANDIDATURA PRÓPRIA AO GDF

No último sábado (08/07), a Executiva Regional do partido decidiu, de forma unânime, que o PSOL terá candidatura própria ao Governo do DF.
Diante da grave crise política que vivemos, a população está desacreditada nos políticos. O atual governador Rollemberg é rejeitado pelo povo por descumprir suas promessas e não governar para os mais pobres. Os últimos dois governadores e um vice-governador foram presos acusados de receber propina referente às obras da Copa do mundo de 2014. A Câmara Legislativa, de maioria conservadora, tem vários de seus membros sendo investigados por atos de corrupção. A CLDF não representa os anseios e as reivindicações da população. A militância do PSOL sempre foi linha de frente na denúncia desses esquemas.
Desemprego crescente, aumento da insegurança, caos na saúde. Essas são algumas das preocupações dos brasilienses. O PSOL, ouvindo a população, os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil, quer construir uma candidatura ao governo que dialogue sobre os mais graves problemas, comprometida com a ética, e apontando soluções que transformem a situação atual, atendendo as demandas mais urgentes nos campos da saúde, do transporte, da moradia, da educação, do combate à violência e em respeito aos direitos humanos.
É possível fazer diferente.
Brasília, 08 de julho de 2017. Executiva Regional do PSOL – Distrito Federal.

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Foto-protesto, de TT Catalão: Prepare-se

Se você acha
que o fim está
próximo,

prepare-se
para outro começo…

#diretasjá
#diretaspordireitos

 

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Poema de fim de semana: Jogo de sete acertos

Poema de Luiz Martins da Silva. Foto de Chico Sant’Anna

Termos vindo e partilhado
Não foram de todo lamentos,
Houve perdas, mas ganhos a mais:
Muito mais amores que tormentos.

E, se ainda há tantas perguntas,
Desafios ante oráculos,
Nem toda ciência pura
Há de responder na prática.

Ter sido é saber que somos,
Muito menos como iremos.
Quantos, com suas indagações,
Ainda nas primeiras lições.

Hoje, nada mais é que noite e dia.
Amanhã, quem escreve estas linhas,
Serão, mesmo, de fato, minhas
As que se alinham em poesia?

Seu Ney, dileto amigo:
“Artista não cria, revela”.
No meio das escuridão,
Quantos são para uma vela?

Sábio é o dever cumprido,
Estreita seja a estrada.
Para cada pedregulho
Um fruto pende do lado.

Então, carece pouco,
Quando vasta é a fé.
Melhor ser o que se é,
Mesmo quando se é louco.

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Julgamento de Temer: Bancada Candanga Federal na moita

Dos oito deputados federais do Distrito Federal, apenas Erika Kokai – PT já se posicionou. Disse que votará sim pela autorização de processar Temer. Os demais sete federais candangos estão na moita.

 

Por Chico Sant’Anna

 

Caberá à Câmara dos Deputados autorizar a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal contra o presidente Michel Temer, acusado, dentre outras coisas, de corrupção. O voto será aberto e, em plenário, será necessária a concordância de pelo menos 324 deputados. Não será uma tarefa fácil de convencimento tanto para a acusação, quanto para a defesa.

Parlamentares estão na moita. Não revelam suas convicções. Seja por medo das pressões populares, seja para se fazer de difícil e ser adulado pelo Planalto. Na bancada federal candanga, por exemplo, com exceção da deputada Erika Kokai – PT, nenhum dos demais sete federais revela publicamente como irá votar. Estão escondendo o jogo. Só Kokai, a única mulher da bancada, teve coragem de expor publicamente sua posição. Ela vota pela admissibilidade do processo contra Temer.

Só Kokai, a única mulher da bancada, teve coragem de expor publicamente sua posição. Ela vota pela admissibilidade do processo contra Temer.

Na moita

Em uma pesquisa divulgada recentemente pelo jornal Folha de São Paulo, os demais sete deputados do DF – Izalci Lucas – PSDB, Roney Nemer – PMDB, Alberto Fraga – DEM, Ronaldo Fonseca – Pros, Rogério Rosso – PSD, Augusto Carvalho – Solidariedade, e Laerte Bessa – PR não revelaram publicamente como irão votar. Ou não responderam à enquete, ou informaram que não irão antecipar suas posições, ou afirmam ainda não terem se decidido.

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Em comum, esses sete parlamentares candangos guardam os fatos de terem votado favoravelmente ao impeachment de Dilma Roussef e de serem próximos ao ex-vice governador Tadeu Filippelli, que assessorava Michel Temer no Planalto até ser preso pela na Operação Panatenaico, que apura desvios de recursos nas obras do estádio Mané Garrincha. Além disso, não pode-se dizer que são políticos exemplos de Ficha Limpa, com exceção de Ronaldo Fonseca, todos os demais seis federais do DF que esconderam como irão votar respondem por inquéritos ou em processos judiciais.

Essa fuga dos holofotes não durará muito. A Comissão de Constituição e Justiça, que analisa preliminarmente a solicitação de processar Temer formulada pelo STF, deverá votá-la entre os dias 14 e 17. Assim, da bancada candanga, os primeiros a terem que expor oficialmente seus votos serão Rogério Rosso e Ronaldo Fonseca, membros titulares da CCJ. Erika Kokai e Larte Bessa são suplentes nessa comissão. Terão direito a se expressarem, mas só votarão se os respectivos titulares das vagas não aparecerem pra votar. Os demais só irão votar em plenário.

O certo é que o eleitorado está de olho e a elevada rejeição do governo Temer não encoraja os deputados, em especial em quem olha as urnas de 2018

 

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