Liberação de contas inativas do FGTS não aquece a economia

A liberação das contas inativas do FGTS não trará o impacto esperado de impulsionar a economia nacional ou do DF. M<esmo assim, o presidente Temer tenta conquista simpatia da opinião pública com a medida.

No período em que deveria ser vivenciado um melhor desempenho econômico, houve queda nas vendas e alta do desemprego.

Por Chico Sant’Anna

A Caixa Econômica Federal liberou até o dia 10 de maio R$ 16,855 bilhões em saldos das contas inativas do FGTS. Até agosto, o montante global deve chegar a 43 bilhões. Esses recursos, segundo o governo Temer, deveriam propiciar um crescimento extra na economia brasileira de 0,3 ponto percentual. Parece pouco, mas sem o FGTS, os economistas estimavam uma alta do PIB um terço menor, de apenas 0,6%. Mas a medida, considerada como demagógica por alguns, está longe de fazer a economia crescer o esperado. Quem mais se beneficia são, como sempre, os bancos e financeiras.

Essa mesma realidade se aplica em Brasília. Aqui, cerca de 191 mil trabalhadores já sacaram R$ 322 milhões, aproximadamente. Cada um levou pra casa cerca de R$ 1.686,00. O comércio tinha grandes expectativas em relação a esse dinheiro e esperava alavancar o setor. Mas nem com a ajuda do coelhinho da Páscoa, a liberação do FGTS melhorou o cenário. Pelo contrário, a crise ainda está feia. Levantamento da Fecomércio aponta que em março as vendas do comércio brasiliense registraram queda de 2,83%, na comparação com fevereiro. Até o comércio de bebidas sentiu a ressaca (-5,17%). Se a situação candanga for comparada a março de 2016, o declínio sobe para 5,30%.

“A movimentação da Páscoa e da liberação do saque das contas inativas do FGTS não foram suficientes para sustentar as vendas de março, mesmo com estratégias focadas em ofertas e produtos mais fracionados e mais baratos”, ressalta Adelmir.

Outro termômetro é o nível de desemprego. Pesquisa feita pela Codeplan indica que em março, 14 mil novas pessoas passaram a engrossar a fila dos desempregados que agora soma a 336 mil trabalhadores. Recorde na história do Distrito Federal.

Publicado originalmente na coluna BRASÍLIA, POR CHICO SANT’ANNA, no semanário, Brasília Capital

Para onde foi então o dinheiro?

Todo mundo ficou de olho nessa montanha de dinheiro. Em São Paulo teve até bordel que organizou a “Noite do FGTS: Tudo Liberado”. Pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito indica que apenas 6% dos beneficiados com a liberação do FGTS decidiram gastar em novas compras. Todos estão precavidos: 16% guardaram na poupança, 38% vão pagar dívidas vencidas e outros 34% afirmaram que vão usar o dinheiro para quitar antecipadamente dívidas futuras, tais como parcelas de crediário ou financiamento habitacional.

Desta forma, a economia não aqueceu, o comércio não vendeu mais e não fez novas encomendas à indústria. Só quem lucrou foram bancos e financeiras que, diante de uma crise sem precedentes, viu uma pequena redução do nível de inadimplência.

Especialistas dizem que se o governo desejasse efetivamente aquecer a economia, gerar mais empregos e ajudar a sair da recessão, teria destinado esses R$ 43 bilhões para obras de saneamento básico ou de construção de moradias, destinos tradicionais do FGTS. Eles seriam suficientes para construiu 810 mil novas casas, pelo valor médio do Minha Casa Minha Vida. É uma meta bem mais ambiciosa do que as 600 mil casas que o governo Temer disse pretender construir esse ano. A construção dessas casas poderia retirar do desemprego 1,410 milhão de operários, sem contar os empregos indiretos que empreendimentos desse porte geram na corrente da economia.

“O que o governo fez foi tentar criar um clima favorável junto à opinião pública pra não ser cassado e poder se candidatar no ano que vem para mais um mandato” conclui Dércio Munhoz. Foto de Chico Sant’Anna.

Mas o governo acenou demagogicamente como uma fórmula de tirar o brasileiro endividado do sufoco. Na expectativa de melhores índices de opinião pública, o presidente Temer chegou a visitar agência da Caixa em dia de mutirão de saques de FGTS. Para o economista Dércio Munhoz, da Universidade de Brasília, isso é falso. O volume de juros referentes aos papagaios nas mãos dos brasileiros era, em fins de 2016, superior a R$ 300 bilhões, sem contar a dívida do cartão de crédito e do cheque especial. E o volume cresce ano a ano, com as elevadas taxas de juros praticadas no País. Esses R$ 43 bilhões do FGTS pouca diferença farão nas finanças das famílias endividadas e não irão assegurar um circulo virtuoso capaz de assegurar emprego e renda capazes de habilitar os brasileiros a honrarem seus compromissos.

“O que o governo fez foi tentar criar um clima favorável junto à opinião pública pra não ser cassado e poder se candidatar no ano que vem para mais um mandato” conclui Dércio Munhoz, lembrando que o país precisa focar nas taxas de juros, caso contrário não sairá do atoleiro.

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Poema de fim de semana: O Apelo de Buda

Poema de Luiz Martins da Silva. Foto de Chico Sant’Anna

Milhões? Ilusão de ilusões.
Quanto mais mega é a a lupa,
Mais peso na mala do caminho.
Soberano tapete, folhas da relva.

Olhai as ervas daninhas.
Elas não pedem agricultura,
Nem rega, nem aditivos,
Sequer um pingo de vaidade.

Não são eternas as luzes da cidade.
Em algum dia, todos os palácios
Virão à superfície, escombros de casas:
Brancas, rosadas, verdes e amarelas.

Tão somente o que guardamos
Do sem valor nesta face da moeda
Terá lastro no antinada do que somos.
Em algum momento, sem navio, nadaremos.

Iremos ao encontro do oceano dos oceanos,
A mais profunda de todas as abundâncias,
A plenitude que satisfaz um humilde rato,
Mesmo se a sobra é de um gato.

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Água Mineral: TCU mantém suspensa licitação até que ICMBio dê explicações

O Parque Nacional de Brasília, popularmente conhecido como Parque da Água Mineral, possui 42 mil hectares de área e além de proteger o lago de Santa Maria, responsável pelo abastecimento d’água de grande parte da Capital Federal, abriga uma fauna importante.

Em sessão, o TCU manteve a suspensão la licitação de privatização da Água Mineral e deu 15 dias para que o ICMBio dê explicações sobre o edital.

 

Por Chico Sant’Anna

O Tribunal de Contas da União – TCU aprovou o despacho do ministro-substituto Weder de Oliveira e manteve suspensa a licitação da privatização da gestão da Água Mineral no Parque Nacional de Brasília, até que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio dê explicações para os questionamentos feitos pelo TCU.

O Parque Nacional de Brasília, popularmente conhecido como Parque da Água Mineral, possui 42 mil hectares de área e além de proteger o lago de Santa Maria, responsável pelo abastecimento d’água de grande parte da Capital Federal, abriga uma fauna importante. Em 2016, vários animais foram flagrados pelo sistema de fotografias, dentre eles, onças pardas, veados, e tamanduás.
A licitação para a gestão da área de piscinas, trilhas e outros serviços na área da Água Mineral estava prevista para a segunda-feira, 15/5, ,as cautelarmente foi suspensa na sexta, 12/5. Nesta quarta-feira, 17/5, em sessão o TCU manteve a suspensão e deu 15 dias para que o órgão responsável pela manutenção dos Parques Nacionais dê explicações.

Para entender todo o processo de privatização da Água Mineral, leia também:

A representação ao TCU foi feita pela Associação dos Frequentadores e Amigos da Água Mineral – Afam. Na petição, são apontadas 11 supostas irregularidades do edital elaborado pelo ICMBio:

  1. possibilidade de haver cobrança excessiva de tarifas, o que implicaria afronta ao art. 225 da Constituição Federal;
  2. ausência de definição e detalhamento quanto ao objeto dos projetos de arquitetura, obras e reformas e quanto aos valores indicados nas planilhas;
  3. inadequação do pregão eletrônico para licitar objeto complexo;
  4. inconstitucionalidade relativamente à previsão de ser possível ao concessionário explorar novas rendas, não definidas no instrumento convocatório, sem a realização de procedimento licitatório;
  5. omissão do edital quanto ao manejo da fauna, tendo em vista que indivíduos de várias espécies, algumas em extinção, transitam livremente dentro da área a ser concedida;
  6. omissão do edital quanto aos critérios norteadores da realização de eventos por parte da futura concessionária, que deveriam sofrer restrições em razão de envolverem a utilização de uma unidade de conservação;
  7. inconsistências referentes aos aspectos econômico-financeiros da concessão: “taxa de desconto em desacordo com a Lei 8.987/1995 e com as boas práticas econômico-financeiras; ausência de critérios de cômputos de novos serviços (art. 11 da Lei 8.987/1995); ausência de mecanismos para o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato; ausência de parâmetros pra o reajuste e revisão das tarifas dos serviços a serem ofertados e omissão na indicação de bens reversíveis, em contrariedade ao art. 18, inciso VIII e X, respectivamente, da Lei 8.987/95; a minuta do contrato não atende a diversos incisos do art. 23 da referida lei”.
  8. outras omissões e divergências: tipos de eventos a serem permitidos, bem como condições para sua realização (item 13.7.1 do projeto básico – peça
  9. critérios e condições para utilização do auditório (item 13.7.3 do projeto básico); ausência de limite de admissão do número de usuários/dia;
  10. divergência entre a minuta do contrato e o edital quanto às consequências do descumprimento de cláusulas contratuais;
  11. ausência de previsão sobre a possibilidade de os usuários entrarem no parque portando alimentação própria, o que é autorizado atualmente.

Em seu despacho, alguns dos pontos da petição foram desconsiderados, mas o TCU achou conveniente ouvir os gestores da Água Mineral sobre diversos pontos. No que se refere à preservação ambiental, o ICMBio é instado a explicar quais são as normas que nortearão o manejo de fauna existente dentro do Parque Nacional de Brasília, já que animais de diversas espécies, algumas ameaçadas de extinção, transitam livremente dentro da área a ser entregue à iniciativa privada.

Dentre outras explicações, foi definida a necessidade do instituto esclarecer sobre os valores estimados para as obras e reformas previstas no edital que serão sob responsabilidade da empresa contratada e disponibilizar os estudos que subsidiaram a previsão de custos. Quer ainda que seja apresentado o parecer jurídico que recomendou ou
autorizou a realização dessa licitação na forma de pregão eletrônico, mais simplificado, e não sob a forma tradicional de licitações.

Serviços extras

O TCU quer ainda que o ICMBio explique como serão fixados os valores das tarifas de estacionamento, dos tickets-médio para loja de conveniência e lanchonete e do espaço do ciclista, bem como dos critérios para reajuste das tarifas. Quanto a possibilidade da empresa vencedora da licitação criar e explorar serviços ainda não previstos no próprio edital ele requer que seja anexado parecer jurídico que autorizou a inclusão dessa possibilidade que propiciará a possibilidade de exploração de rendas adicionais.

O ICMbio já tinha a previsão de que uma nova data para licitação seria o dia 26 de maio, mas, com a decisão de hoje, é praticamente certo que a licitação não ocorrerá antes do dia 2 de junho e caso não atenda ao TCU no prazo definido, ou seus argumentos não venham convencer aquele órgão, o edital ainda corre o risco de ser suspenso.

 

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TCU suspende edital de privatização da gestão da Água Mineral

O ministro-substituto Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União, suspendeu cautelarmente o edital da privatização da gestão da Água Mineral no Parque Nacional de Brasília. A licitação deveria ocorrer hoje, 15/5, e a decisão foi tomada na sexta-feira, dia 12/05.

Ainda não é conhecida a motivação da decisão. O despacho do TCU só se tornará público após ser referendado na próxima sessão plenária do TCU, que deve acontecer na quarta-feira às 14h30.
Embora a motivação da decisão ainda não seja pública, o edital da licitação foi considerada bastante frágil pela Associação dos Frequentadores e Amigos da Água Mineral – Afam. A Associação, em nota, alertou que usufruir daquele espaço poder-se-a se tornar muito caro e que a Água Mineral poderá, em conseqüência, perder seu caráter de popular.

O ministro-substituto Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União, suspendeu cautelarmente o edital da privatização da gestão da Água Mineral no Parque Nacional de Brasília.

O edital permite à concessionária fracionar a cobrança dos serviços internos. Embora não haja previsão em curto prazo de aumento na entrada do PNB, a cobrança fracionada dos demais serviços pode inviabilizar o lazer das famílias. “Além da cobrança na entrada de R$13,00 para brasileiros, o edital permite a cobrança de estacionamento pela empresa vencedora, no valor de R$ 15,00 por dia. R$ 28,00 é um valor alto para boa parte da população brasileira. A valer o que está escrito, grande parte dos atuais usuários do Parque não terá mais condições financeiras de continuar a frequentá-lo: ou terá que fazê-lo muito esporadicamente “ – diz em nota oficial a Afam.

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Além disso, o edital permite que outros serviços sejam cobrados em separado como o acesso às trilhas. Cobrando do usuário para cada atividade, um dia com a família na Água Mineral pode ficar mais caro do que ir a um desses turísticos parques aquáticos. E esse é outro temor de muitos frequentadores, de que a Água Mineral venham se transformar em Parque Aquático e palco para grandes festas e eventos.

“O edital afirma que a empresa poderá propor novos serviços que poderão ser autorizados pelo ICMBio e executados sem licitação. Como sabemos que o Plano de Manejo pode ser mudado por uma portaria, acreditamos que é preciso mais clareza que tipo de serviços será autorizado” – alerta a entidade.

Por fim, alerta a entidade que o Edital não define claramente as contrapartidas da concessionária: “há grande indefinição sobre os investimentos em reformas e obras no parque (falta de indicação do que será reformado, com quais materiais, falta de detalhamento do preço, etc.).” Também não estão definidas no edital as responsabilidades do ponto de vista ambiental que deverão ser assumidas pela concessionária.

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Você conhece os artistas de Brasília? Conheça a arte urbana do Risofloras

Risofloras é um coletivo feminino formado por três jovens mulheres artistas visuais e grafiteiras.

O grupo se dedica à arte urbana e tem como principal objetivo estimular um olhar criativo, gentil e solidário sobre os muros das cidades por meio de diversas linguagens urbanas e artísticas, como o grafite, estêncil, pintura, palavra e a poesia…
O coletivo nasceu em Brasília, em 2014, e é fruto de um projeto de Arte e Educação chamado Mapa Gentil, ministrado no espaço do projeto Jovem de Expressão, na cidade de Ceilândia.

A sororidade – empoderamento por meio da união e aliança entre mulheres, baseado na empatia e companheirismo e em busca de alcançar objetivos em comum por meio de suas obras -, são ações que norteiam as propostas do grupo nas ruas e prédios, onde a inserção democrática da arte no cotidiano das pessoas ressignifica o espaço coletivo e também embeleza muros.

Para o coletivo Risofloras, todo espaço é espaço da arte. Pode ser numa estação de transformador de energia elétrica ou na sede do Tribunal Regional Federal do DF. Pela qualidade, foram convidadas pela secretaria nacional da Juventude, que tem sede na ONU Brasil a expor seus trabalhos e a inscrever a palavra: Juventude, por ocasião das comemorações dos dois anos de criação do Estatuto da Juventude.

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As Risofloras também ministraram oficinas de grafitte para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher, localizado em Ceilândia – DF. Participaram de Festivais Musicais como Elemento em Movimento, Cena Contemporânea e Meu Eixão (Rede Globo), em todos comandavam um painel colaborativo de Grafite aberto para o público do evento. Fizeram pinturas ao vivo na semana do Movimento Empresa Juniores – ENEJ e no Arts Day na Escola das Nações.

Dessa forma, o coletivo propõe um diálogo entre as pessoas e o seus espaço, estimulando a reflexão sobre as relações humanas, a conscientização para o bem comum, a diversidade e a interação da  cidade, coletivo e arte.

Quem quiser conhecer mais de perto o trabalho das Risofloras pode dar um pulo em Taguatinga, na Galeria Olho de Águia. O espaço administrado pelo repórter fotográfico Ivaldo Cavalcante se tornou em uma espécie de  trincheira e refúgio aos diversos guerreiros quixotescos “fazedores” de arte que estão marginalizados do circuito acadêmico, da dita indústria “cultural” e da escassez das águas advindas dos incentivos governamentais.

Na Galeria Olho de Águia, que representa não só um mirante que traz aos seus frequentadores um panorama do cenário artístico de Taguatinga e do DF, como também oportuniza  espaço, voz e protagonismo aos artistas locais para que possam expor suas impressões e representações do “local universal”, o apreciador das artes plásticas poderá conferir esta arte de rua, até 20 de maio de 2017, sempre de terça a sexta-feira, das 15h às 01h. e sábado, das 17h30h às 01 da manhã.

Serviço:

Exposição Coletivo Risofloras Ser O Que Se Quer Ser
Local: Galeria Olho de Águia – CNF 01,  Ed. Praiamar Loja 12 – Sandu Norte – Taguatinga Norte.
Data: De 05 de maio a 20 de maio de 2017 – Entrada: Gratuita
Horário: De terça a sexta – 15h às 01h / Sábado – 17h30h às 01h
Contatos: Edilene Colado: 981485016 e Ivaldo: 99962575

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Sinfonia de buzinas fará protesto contra governo Temer

Em 1984, Jorge Antunes compôs e apresentou em estacionamento público a Sinfonia das Diretas, a primeira sinfonia do Buzinaço.

Autor da primeira e única Sinfonia das Diretas, também conhecida como a Sinfonia das Buzinas, já que foi composta e apresentada como manifestação política pela aprovação da Emenda das Diretas Já, em 1984, o Maestro Jorge Antunes se prepara agora para lançar a Sinfonia dos Direitos. Trata-se de uma obra musical de longa duração, cerca de 40 minutos. A obra, arte engajada politicamente, é, segundo o maestro, a estetização da luta contra as contrarreformas do governo golpista e corrupto de Michel Temer.

A composição musical é escrita para um coral, flauta, clarineta, percussão, violões, tiorba, bateria, bombardino, tuba, ritmistas da ARUC, guitarra elétrica, baixo elétrico, cordas, orquestra de buzinas de automóveis e sons eletrônicos pré-gravados.

A obra será apresentada ao vivo, em estreia mundial, no dia 28 de maio próximo, no estacionamento localizado entre a Torre de TV e a Funarte. Ou seja, no mesmo local em que foi apresentada a já histórica Sinfonia das Diretas, em 1º de junho de 1984.

Cerca de 100 (cem) automóveis estarão distribuídos no estacionamento, como uma orquestra: o maestro dirigirá os “buzinistas”, coordenando o toque das buzinas de modo concatenado às intervenções musicais do coro e do conjunto musical.

O coro e demais músicos, com o maestro, ficarão sobre um palanque, tipo palco coberto, de dimensões 10m X 6m, montado no próprio estacionamento, no asfalto à beira da calçada, do lado da Funarte, de frente para os carros dispostos no estacionamento.

Voluntários

Para formação da orquestra de buzinas, o maestro Jorge Antunes já recebeu a adesão de motoristas voluntários, cujas buzinas já foram aferidas com suas notas musicais devidamente catalogadas. Melodias serão elaboradas com as buzinas.

Novos buzinistas podem ainda aderir ao projeto. É necessário aferir as notas emitidas pelas buzinas dos carros dos voluntários dispostos a participar da orquestra. O contato com o  maestro Jorge Antunes  acontece pelo endereço eletrônico antunes@jorgeantunes.com.br.

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A Política candanga como ela é

Por Chico Sant’Anna

Se existe um candidato ao Buriti que já colocou a campanha na rua, esse é o tucano Izalci Lucas.

Apesar de a lei não o permitir, Izalci já está em campo em campanha eleitoral, ao lado de Hélio José (PMDB). O primeiro quer ser candidato a governador e o segundo, a senador, e cogita mesmo mudar de partido, saindo do PMDB para o PEN, de forma a garantir a legenda. Nessa empreitada, ambos contarão com o apoio do Partido Social Liberal – PSL, que em 2014 apoiou a chapa Respeito por Brasília, encabeçada por Agnelo Queiroz e Tadeu Filippelli.

Uniformizado

É possível que agora a chapa liderada por Izalci e Hélio José venha se chamar Resgatar Brasília. E já tem até uniforme: uma camisa polo, azul, com a Ponte JK como símbolo. (Alô Ministério Público, isso não configura brinde eleitoral e campanha fora de época?) Um time de 200 pré-candidatos a deputado distrital e federal e dirigentes de sete partidos (PSL, PSC, Avante, PSDC, PMB, DEM e PSDB) se reuniram uniformizados, no sábado (06/05), no Hotel Nacional. O grupo já fala em aliança para 2018 com o propósito de ‘Resgatar Brasília’ e de assegurar a eleição do maior número de distritais e federais.

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Para evitar que poltornas do Plenário da Câmara ficassem vazias, foi preciso recorrer ao socorro dos bombeiros mirins. Foto de Alex Ferreira -Agência Câmara

Bombeiros mirins

Mas não é sempre que se consegue a casa cheia. Foi preciso recorrer ao grupamento de bombeiros mirins do DF para que a sessão na Câmara dos Deputados de homenagem aos 57 anos de Brasília não se transformasse num fiasco de público.

Convocada pelo líder da bancada do DF no Congresso, deputado Izalci Lucas (PSDB), o evento não atraiu nem mesmos seus pares candangos. Dos onze parlamentares federais, somente o senador Hélio José (PMDB) e Erika Kokai (PT) prestigiaram o evento. Para evitar um dano maior, as 396 poltronas abrigaram o pelotão infantil, evitando uma imagem de plenário vazio.

Os agrônomos informam que a Oliveira produz após 20 anos do plantio. Como a ilegibilidade decretada pela ficha limpa é de até doze anos, Liliane Roriz poderá voltar à política antes de comer a primeira azeitona produzida em seu quintal.

Azeitona na empada

Apesar de estar inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, Liliane Roriz é considerada a azeitona na empada da candidatura de Tadeu Filippelli, na vaga de vice. E ela não se abate com as decisões judiciais e faz planos de longo prazo, mesmo que não consiga reverter seu impedimento legal.

Além de agendar seu terceiro casamento, que deve ocorrer em uma Quinta (espécie de castelo) em Portugal, a caçula do clã Roriz foi vista recentemente comprando mudas de oliveiras. Os agrônomos informam que a árvore atinge o seu auge de produção de azeitonas cerca de vinte anos após o plantio. Como a ilegibilidade decretada pela ficha limpa é de até doze anos, Liliane Roriz poderá voltar à política antes de comer a primeira azeitona produzida em seu quintal.

E agora Erika ?

A deputada federal Erika Kokai foi eleita presidente do PT-DF. Ela terá a tarefa de definir os rumos eleitorais do partido em 2018. Já se fala em um congresso extraordinário para tratar do tema, no fim deste ano. Antes de sua eleição, havia um grupo de petistas que cogitava uma coligação com o governador Rodrigo Rollemberg. Seria uma coligação camarão, onde o PT abriria mão do Buriti por uma boa composição nas candidaturas proporcionais. Com Erika a opção Rollemberg parece estar descartada. A dúvida que fica é se o PT irá pela primeira vez na sua história em Brasília deixar de lançar um nome ao GDF e se proteger das pedras que deverão ser lançadas na sua vitrine. Para o senado, um nome quase certo é de Wasny De Roure.

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Poema de fim de semana: Deus é mãe

Poema de Luiz Martins da Silva. Foto de Chico Sant’Anna

Em tantas cosmogonias
Deus deu a Luz
A todos e em toda vez
Com quem se mantém
Em corpúsculos de harmonia
Da larva ao cosmos.

Deus é Sol e Lua;
Céu e Terra;
Masculino e feminino;
Yang e Yin
É amor no gerúndio
Dos gerânios a florir.

“Você já viu Deus, hoje?”
Pergunta de caminhão.
“Deus é minha companhia”,
Diz outro no para-choque.
Bendito, reza a mãezinha,
Para que o filho volte.

Deus é todo tipo de sorte,
Bilionário ou mendigo,
Da rosa e da bananeira,
Do bandido que assalta à solta,
Do ateu em sua heresia
E dos que não oram nunca.

Ora pro nobis, Oh! Mãe,
Presente em toda baleia,
Na fome, no cio e na ceia.
Sabe o que não sabemos
E não nos conta o porquê.
Cada um que o saiba como.

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Serasa Eleitoral: Parlamentares devem R$ 3 bi

Da bancada de oito deputados federais e três senadores do DF, aparecem na relação de inscritos na dívida ativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, os deputados Izalci Lucas (PSDB) e Laerte Bessa (PR).

O Brasil vive momentos em que a ética na política está no foco dos debates. Operações policiais, julgamentos, listas trazem à tona o padrão político que tradicionalmente vem sendo praticado no País. A mais recente divulgação diz respeito aos parlamentares federais que tem dívidas com o governo federal. Ao todo, os parlamentares federais devem R$ 3 bilhões em tributo não pagos.Se fossem cidadãos comuns já estavam no sal.

Publicado originalmente na coluna BRASÍLIA, POR CHICO SANT’ANNA, no semanário Brasília Capital

A relação completa dos parlamentares federais inscritos na dívida ativa da União, bem como de financiadores de campanhas eleitorais passadas pode ser verificada aqui.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, através de sua Coordenação-Geral de Estratégias de Recuperação de Crédito, divulgou a lista de parlamentares federais que estão com débitos inscritos na dívida ativa da União.

A grande diferença dos parlamentares federais devedores para o cidadão comum é que eles tem o poder de criar regras para pagamento facilitado a longo prazo, os chamados Refis.

E é isso que acontece nesse momento. Muitos dos parlamentares que de um lado tentam arrochar o trabalhador na reforma da Previdência e na Trabalhista, de outro, buscam facilidades ao aprovar no Congresso novas condições especiais de pagamento em 240 meses e até anistia quase que total das multas e dos juros num projeto de lei para quitar parceladamente suas dívidas. Deveria existir uma espécie de serasa eleitoral. Quem deve dinheiro ao Poder Público deveria ser impedido de se candidatar. Logo, logo, tudo estaria pago.

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Somados os dois processos, a dívida lançada pela Procuradoria da Fazenda em nome de Izalci Lucas totaliza R$ 458.028,38. O parlamentar disse que está pagando parceladamente o que deve.

Inadimplentes do DF

Na relação da Procuradoria-geral da Fazenda, da bancada de oito deputados federais e três senadores do DF, aparecem os deputados Izalci Lucas (PSDB) e Laerte Bessa (PR). O tucano Izalci tem pretensões de se eleger governador do Distrito Federal. Já Lessa deve tentar a reeleição para deputado Federal, em 2018.

Segundo a a instituição responsável em reaver os tributos não pagos,  Izalci Lucas aparece como devedor em dois processos: um na condição de “Corresponsável” da empresa Consulthabil Contadores Ltda – EPP, com a quantia devida de R$ 224.513,85.

A dívida ativa lançada pela PGFN em nome do deputado Leonardo Bessa é de R$ 10.844,24. Ele informou tratar-se de valores referentes ao imposto de renda e que vem pagando parceladamente.

Noutro, já na condição de sócio da mesma empresa, aparece como responsável em quitar uma dívida de R$ 233.514,53, totalizando R$ 458.028,38. Procurado a comentar a situação, Izalci Lucas, em resposta a este repórter, informou se tratar de uma empresa da qual fora sócio até 2003 e que a dívida vem sendo paga parceladamente “de acordo com a lei 10.684/2003 – PAES”.

Já Leonardo Bessa deve R$ 10.844,24. Informou que os valores se referem a imposto de renda e que parcelou a quitação em 60 meses e que vem pagando devidamente as parcelas desde 2014.

Entretanto, segundo a procuradoria, os montantes dos dois parlamentares já se encontram lançados na dívida ativa, ou seja, consolidada.

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Quais são os maiores partidos do DF, em 2017?

Pelo segundo ano consecutivo, o PSDB se coloca como a maior agremiação no DF, em termos de filiados, mas o Psol apresenta um crescimento de 17,2% de novos membros. Os dados são da Justiça Eleitoral

 

Por Chico Sant’Anna

Faltando pouco mais de um ano para as eleições de 2018, os Tucanos vêm se consolidando como o partido com o maior plantel de filiados na Capital Federal. Os números referentes a abril deste ano, após o fechamento da janela de filiação partidária do TRE, aponta que o PSDB-DF reúne 28.085 filiados. Se, de um lado, o partido tem o maior contingente, de outro, apresentou um crescimento tímido, em relação a outubro do ano passado: apenas 0,66%. Em termos proporcionais, o PSOL-DF, mesmo estando fora do poder, foi das agremiações que mais cresceram em relação a outubro de 2016, 17,2%.

Do outro lado da tabela, o Partido da Causa Operária, com 38 filiados, e o Partido da Mulher Brasileira, com 34 membros, continuam sendo os menores partidos locais. Dos 35 partidos existentes no DF, apenas 11 ampliaram seus quadros. Dois mantiveram o mesmo contingente (PMDB e PCO) e os demais tiveram redução de filiados. O Distrito Federal tem um baixo percentual de eleitores filiados a qualquer partido político. Segundo a Justiça Eleitoral, em abril de 2017 eram 191.043 pessoas, contra a existência de 1.984.301 eleitores. Ou seja, em cada cem eleitores, menos de dez (9,62%) estão filiados.

Centro Direita

PMDB e Democratas, em seguida, são as duas agremiações que mais atraem filiações. O PMDB, que até outubro de 2015 era a maior agremiação candanga, caiu para segundo lugar em outubro de 2016, com 25.539 filiados, e continua na mesma posição e com o mesmo número de filiados. Já o DEM, mesmo envolvido no escândalo da Caixa de Pandora, se mantém como a terceira maior agremiação, passando de 18.584 filiados, em 2016, para 18.566, neste ano.

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PT de Agnelo e PSB de Rollemberg, que em 2010 estavam juntos, não cresceram em termos de filiados partidários. Foto de Chico Sant’Anna

De um ano para o outro, o PP superou o PSC e passou a ocupar a quarta posição, com 14.110, crescimento de 1,2%. O PSC, por sua vez viu seu plantel de adeptos reduzirem de 14.102 para 14.092.  O PSD do vice-governador Renato Santana está no final da tabela (32º colocado), entre os lanterninhas, conta com apenas 418 filiados, segundo o TRE.

Esquerda

O PT continua como o 6º maior partido, com 13.828, uma ligeira queda, se comparado aos 13.890 filiados de um ano atrás. A Lava Jato e o desempenho do governo Agnelo parecem que não afetaram os quadros partidários. O PDT que agora conta com a presença do presidente da Câmara Legislativa, distrital Joe Vale, é o 7º com 12.498, cinquenta a mais do que em outubro passado. Na cola dele, o PR, com 11.357 membros, 11.336, apenas 21 novos filiados.

 

Dos 35 partidos existentes no DF, apenas 11 ampliaram seus quadros. Dois mantiveram o mesmo contingente (PMDB e PCO) e os demais tiveram redução de filiados.

Socialistas

Estar no comando do Buriti parece não ter trazido dividendos em termos de filiação partidária ao PSB, do governador Rollemberg. Continua sendo o 12º, com 5.305, 17 a menos do que há um ano. À frente deles está o Solidariedade, de Augusto Carvalho e da distrital, Sandra Faraj, 6.076 (alta de 4,48% em relação a 2016); o PPS, de Cristovam Buarque e Celina Leão, com 5.434 filiações, uma queda de 25 filiados, e o PTB, de Liliane Roriz e Alírio Neto, 5.311 (5.314, em 2016).

O Psol, que em 2010 teve seu candidato a governador como o terceiro mais votado, conta hoje com 3.419 filiados, cresceu 17,2%, em relação a 2016, quando já havia crescido 1,25% em relação a 2015. Pulou da 17º posição para a 14ª. O PRTB, que ocupa a 13º lugar apresentou redução de oito filiações, passando a 3.891

Verdes

Os partidos que apresentam uma plataforma ambiental como marca registrada no DF não possuem grandes quadros de filiados. No PV (23º colocado), são 1.058; na Rede (30º colocado) mesmo contando com três deputados distritais, são apenas 438 filiados, e no PEN (31º colocado), 432.

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