Ética: Ninguém é condenado por distritais

A mais recente decisão da Comissão de Ética da CLDF foi a absolvição da distrital Sandra Faraj, acusada de desviar recursos da sua verba de gabinete.

“Um a um, todos os distritais investigados ou denunciados por crimes são considerados idôneos pela Comissão de Ética.”

Por Hélio Doyle, publicado originalmente no blog do autor

Os deputados distritais deram mais uma demonstração de que se protegem e que nenhum deles, por mais enrolado que esteja com a Justiça, será punido. Um a um, todos os distritais investigados ou denunciados por crimes são considerados idôneos pela Comissão de Ética — uma piada pronta, pois ética não combina com a Câmara Legislativa.

A cumplicidade com a bandalheira, agora expressada na absolvição da distrital Sandra Faraj, é pluripartidária e une base do governo e oposição. Os distritais, quase todos envolvidos em processos, sabem que um precisa da proteção do outro.

O presidente da casa, Joe Valle, finge que não é com ele. Afinal, foi apoiado, em sua eleição, pelo que há de pior na Câmara. Vai ver as consequências de estar em cima do muro se for mesmo candidato a governador ou senador em 2018, pois sua reputação está sendo contaminada pela péssima imagem que tem a Câmara. Afinal, é o chefe.

Reforma Eleitoral: Fim das coligações tem impacto maior no DF

A proibição de coligações partidárias nas eleições proporcionais dará fim a alianças de dificil compreensão para o eleitor, como a que uniu em Brasília o PT ao PROS, em 2014.

Por Chico Sant’Anna

As mudanças nas regras eleitorais estão sendo analisadas em várias frentes no Congresso Nacional. Além da potencial criação do Distritão, há outra Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 282/16. Ela veda as coligações nas eleições proporcionais, disciplina a autonomia dos partidos políticos e estabelece normas sobre fidelidade partidária e acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo partidário.
As coligações partidárias são recursos que os partidos usam para que juntos alcancem o mínimo de votos necessários para eleger um parlamentar. É o quociente eleitoral. Atualmente, partidos que não alcançam esta linha de corte, mesmo que possuam campeões de votos, não elegem ninguém.

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Publicado originalmente na coluna BRASÍLIA, POR CHICO SANT’ANNA, no semanário Brasília Capital.

O fim das coligações favorece partidos ideológicos como o Psol, que evitam coligar-se com agremiações com pensamento diferente. Outros não ligam para isso. Em 2014, por exemplo, o PT de Erika Kokai coligou com o PROS de Ronaldo Fonseca. A soma dos votos dos dois permitiu que ambos fossem eleitos. Entretanto, as concepções de um são exatamente o oposto da do outro. Erika defende a descriminalização da maconha, direitos LGBT e que a mulher tenha o direito de decidir em casos de aborto. Fonseca pensa exatamente o oposto, mas na mesma canoa, conseguiram se eleger.

Distritais

Se a proibição das coligações estivesse em vigor nas eleições de 2014, só seis partidos teriam alcançado o Quociente Eleitoral, que foi de 63.549 votos. A sopa de letrinhas que é hoje a CLDF se limitaria ao Partido dos Trabalhadores, com seis distritais, PMDB, cinco; PDT e PPL, cada um com três. Da Papuda, Luiz Estevão comandaria uma forte bancada do PRTB, com quatro distritais; e o governador Rodrigo Rollemberg, que não conseguiu eleger nenhum distrital, teria três para lhe apoiar.
O estudo foi feito pelo analista Marc Arnoldi. Ele ressalta que o campeão de votos em 2014 – Júlio Cesar – PRB, nem teria sido eleito. Em seu lugar estaria o Guarda Jânio, da tropa de Estevão.

Parlamentares que tem dado dor de cabeça à CLDF, como Sandra Faraj, Raimundo Ribeiro e Cristiano Araújo também não teriam sido diplomados deputados. Confira na tabela quem teria sido eleito e quem ficaria de fora, se a proibição de coligações já estivesse em vigor.

Reforma Eleitoral: O Distritão em Brasília

Dentre os distritais, Raimundo Ribeiro – PPS (ao centro na foto) seria um dos não eleitos, caso o modelo Distritão estivesse em vigor em 2014. Foto de Silvio Abdon/Agência CLDF

Com o voto no modelo Distritão, cinco, dos atuais 24 distritais, não teriam sido eleitos.

 

Por Chico Sant’Anna

 

 

A adoção do voto pelo modelo Distritão deve trazer grandes mudanças no cenário político local. Personalidades detentoras de grande visibilidade pública, líderes religiosos, artistas, dirigentes de grandes corporações, devem ser privilegiados, favorecendo as demandas corporativas, em detrimento de candidatos e partidos que tem por característica as ideias e bandeiras humanistas.

Ficam prejudicados também candidatos cujas características seja a defesa de bandeiras especificas, como Meio-Ambiente, Direitos Humanos, Saúde e Educação Pública. O modelo também é prejudicial à ampliação da bancada feminina no Parlamento, bem como a de representantes de segmentos étnicos, como negros e indígenas. Perdem ainda aqueles que são fortes em apenas uma parte geográfica, uma cidade, do Distrito Federal. Um nome forte em Planaltina, por exemplo, teria que ser igualmente forte em todas as demais regiões administrativas.

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Desta forma, a mudança da paisagem política a ser propiciada pelo sistema eleitoral deve trazer um perfil ideológico mais conservadora, fortemente confessional, desfavorecendo, por exemplo, o debate sobre os direitos LGBTS e privilegiando propostas como a Escola sem Partido, Ensino Religioso em Escola Pública, ou mesmo expansionismo urbano, em detrimento da preservação ambiental.

Na bancada do DF na Câmara Federal, Augusto Carvalho – SD e Laerte Bessa – PR não seriam hoje parlamentares, se em 2014 o Distritão estivesse em vigor.

Se já estivesse em vigor nas últimas eleições de 2014, a fórmula de eleição no modelo distritão, em estudo no Congresso Nacional, teria alterado em 25% a composição da bancada candanga na Câmara Federal. Estariam sem mandato os federais Augusto Carvalho (SD) e Laerte Bessa (PR). Teriam cedido suas cadeiras, respectivamente, para Alírio Neto (PTB-DF) e o Bispo Vitor Paulo (PRB). Augusto Carvalho é um exemplo de parlamentar que deve ser fortemente afetado pela nova fórmula eleitoral. Nas eleições de 2014, se elegeu graças à soma de votos obtidos pela coligação PSB/SD/PDT/PSD. E, em 2010, foi beneficiado com a dobradinha com o PT e PC do B. Era o suplente de Geraldo Magela (PT).

A análise sobre o impacto do Distritão nas eleições locais é do analista político Marc Arnoldi, do Blog Politica DF em Números. Segundo ele, sem a ajuda dos votos obtidos pelas legendas e dos companheiros de coligações, muitos parlamentares vão ser afetados.

Distritais

Nas eleições para a Câmara Legislativa, o efeito Distritão teria, mais ou menos, o mesmo impacto. Cinco dos 24 atuais distritais, 21%, estariam de fora. Não teriam sido eleitos em 2014: Luzia de Paula (PSB), Raimundo Ribeiro (PPS), Wellington Luiz (PR), Telma Rufino (Pros) e Lira (PHS). No lugar desses, teriam sido diplomados deputados Guarda Jânio (PRTB), Pastor Egmar (PSC), Washington Mesquita (PTB), Delegado Fernando Fernandes (PRTB) e Cláudio Abrantes (Sem Partido). Cláudio Abrantes, hoje distrital, só ganhou a cadeira em definitivo com a nomeação de Dr. Michel para conselheiro do Tribunal de Contas do DF.

Publicado originalmente na coluna BRASÍLIA, POR CHICO SANT’ANNA, no semanário Brasília Capital.

O que é voto Distritão?

O eleitor pode até achar lógico que esse modelo Distritão. Nesse modelo, a eleição ganha uma característica de eleição majoritária, como é a de senadores. Ele é como uma corrida e os que chegam primeiro são vencedores. Mas ao contrário da corrida de Fórmula 1 que os carros de uma mesma escuderia somam pontos para a montadora, no Distritão é o cada um por si e Deus por todos. O grande defeito é que ele beneficia candidatos com mais poder econômico e maior visibilidade pública. Num momento em que a sociedade quer mudanças no cenário político, essas regras favorecem os atuais parlamentares a permanecerem nos cargos.

Outro impacto é na propaganda eleitoral, que mais do que nunca, será personificada. Vote em fulano ou em ciclano. O pedido de votos no partido tal ou qual, ou na legenda deixará de existir. Além de incentivar um descompromisso do candidato com os ideais de seu partido, a campanha ficará mais dispendiosa, e por isso o pleito de um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões.

Se o voto fosse na legenda, na lista partidária, como ocorre em países europeus, seria muito mais barato para o contribuinte. A campanha de forma coletiva para o conjunto dos candidatos de cada partido é centrada nas ideias e propostas desse partido que todos os candidatos se comprometem a defender se eleitos. É como um supermercado: se tiver que fazer propaganda especifica para cada um dos produtos que vende, não haverá dinheiro, ou fundo eleitoral, que resista.

Suplentes:

Outra dúvida ainda não esclarecida se refere à definição dos suplentes. Por exemplo, no caso do DF, que tem oito vagas na Câmara Federal, o suplente seria o nono mais votado, independentemente do partido a que pertença, ou seria o candidato com a melhor votação do mesmo partido do eleito que está se afastando? A lei é omissa quanto a isto.

A Reforma Eleitoral que se constrói hoje no Congresso Nacional é resultado de um grupo majoritário de parlamentares que de longe perderam a vergonha na cara. Cientes de que dificilmente voltariam em 2018, eles buscam criar mecanismos para inviabilizar a vontade popular de moralização. Essa estratégia é perigosa e pode insuflar novas manifestações pelo Brasil. Na Ditadura Militar, com o Pacote de Abril, o presidente General Ernesto Geisel mudou as regras eleitorais e criou o senador biônico. O senador era escolhido pelos quartéis e homologado num colégio eleitoral. Mesmo com essas manobras, a Ditadura não resistiu muito tempo mais.

Poema de Fim de Semana: Somos Ipês

Poema de Luiz Martins da Silva. Foto de Ronaldo Barroso

I
Os ipês voltaram.
Em um mês,
Chuva amarela.

II
Os ipês virão.
Em dois meses,
Outubro rosa.

III
Os ipês se trocam.
Em três meses,
Branco verão.

IV
Os ipês combinam.
Em um ano,
Bodas do verde.

V
No calendário dos ipês,
Nossos olhos são matizes,
Postagens nas linhas do tempo.

VI
Patrimônios urbanos,
Torres cromáticas
Na escala bucólica.

VII
Eles, agora, são íntimos.
Despem-se em público
Para a renovação de brocados.

Foto do dia: Desacessibilidade humana

Texto e foto de Chico Sant’Anna

Cotidianamente, vemos na TV, nos jornais e nas redes sociais movimentos que buscam dar mais conforto aos pedestres da Capital Federal. Acessibilidade, clamam todos. Acessibilidades para todos. Param quem tem necessidades especiais, como cadeirantes, e para quem precisa ter o caminho livre e seguro para o seu caminhar.

Pressões populares acontecem sistematicamente para que o Poder Público assegure tais condições. Tão necessárias à mobilidade urbana, que pasmem, não se dá apenas sobre rodas. Brasília, ao contrário do que se diz, não é só cabeça, tronco e rodas.

Na contra-mão dessa trajetória, o condomínio do bloco U, da Super-quadra Sul 406 decidiu transformar numa espécie de pista de obstáculos a calçada que dá acesso ao bloco.
Aproveitando-se de uma reforma  geral, com troca de esquadrias por modernos vidros blindex e do piso do piloti do bloco, decidiu erguer, em plena área pública, uma escada que leva ao nada, no meio do passeio público.

São três degraus para subir, três degraus para descer, em cada ponta de uma calçada com seus quatro, ou cinco metros de extensão. Um verdadeiro quebra-molas para pedestres.

E o motivo é esse mesmo: desestimular que se caminhe por ali e estrague, quem sabe, o piso novo do piloti do bloco. O alvo principal são consumidores que vão ao mercado da esquina. Nada de transitar com carrinhos com compras. De quebra, impedem cadeirantes, carrinhos de bebês, idosos e tantos outros que não podem subir e descer degraus, ainda mais sem corrimão.
Viva a solidariedade humana.

Poema no meio da semana: E se todas as gavetas soubessem o que as outras têm…,

Poema de Ana Rossi. Foto de Chico Sant’Anna

E se todas as gavetas soubessem o que as outras têm…

seria possível respirar?
seria possível chorar?
seria possível corar?
seria possível discordar?

seria possível lamentar?
seria possível lastimar?
seria possível ignorar?
seria possível bocejar?

seria possível trapacear?
 

se todas as gavetas soubessem o que as outras têm…

Mobilidade: Bye bye, VLT do Aeroporto

Do governo Arruda, aos dias de hoje, a Estrada Parque Aeroporto recebe a quarta reforma.

Texto e fotos por Chico Sant’Anna

 

O Brasiliense vai voltar a viver transtornos no trânsito. Além da Saída Norte, onde são executadas as obras do Trecho de Triagem Norte – TTN, dentro de poucos dias, a Saída Sul também vai ganhar obras e colocar em xeque, por um período de um ano, a paciência dos motoristas. Três anos depois do GDF entregar a Estrada Parque Aeroporto, para receber o trânsito do BRT, a via volta a ser alvo de novas ampliações. Uma nova faixa será construída de cada lado da EPAR, rodovia DF-47, de forma a permitir o tráfego dos ônibus do BRT até o Aeroporto, sepultando de vez o projeto de interligar o terminal ao Plano Piloto com os modernos bondes elétricos do VLT.

A Epar perdeu, em 2014, uma alameda de Sibipirunas, plantadas na década de 1960, para dar lugar a via co BRT. 

O abandono em definitivo da opção do VLT, pelo governo Rollemberg, já havia sido antecipado por esse blog em junho de 2016. (Leia: BRT toma lugar do VLT do Aeroporto. Balão será reformado de novo) .

Sem dinheiro para dar prosseguimento aos projetos de mobilidade urbana idealizado por ocasião da Copa do Mundo e com a pressão da InfrAmérica em dotar o aeroporto de Brasília de mais opções de transporte coletivo, o GDF optou pela ligação via ônibus do tipo BRT. Essa decisão reforça ainda mais a inclinação do GDF por soluções rodoviaristas – priorização por alargar estradas e construir pontes e viadutos – em detrimento de um transporte sobre trilhos.

Publicado originalmente na coluna Brasília, por Chico Sant’Anna, no semanário Brasília Capital.

Memória

Para a Copa do Mundo, um túnel foi construído sob o Bambolê da Dona Sarah, a um custo de R$ 53 milhões. Uma verdadeira hecatombe ambiental naquele que era o principal cartão de visita de Brasília. Além disso, em 2012, com o abandono do VLT para o Aeroporto, o governo Federal repassou R$ 100 milhões para as adaptações requeridas pelo BRT. A medida resultou ainda na eliminação do canteiro central da EPAR, onde existia uma alameda com 70 Sibipirunas, plantadas na década de 60.

 

Sobre Mobilidade Urbana no DF, leia também:

• BRT – Norte: Rollemberg retoma obra polêmica de Agnelo
• Mobilidade: GDF vai privatizar gestão das estações do BRT-Sul
• Mobilidade: Ministério público é acionado para barrar obras da Saída Norte
• Saída Norte: Ministério Público identifica pendências no projeto do TTN
• Apagão do planejamento de mobilidade: um retrato do Rio e do Brasil
• Um trem regional de passageiros para o DF
• Mobilidade Urbana: O Estado e sua capacidade de piorar o mediano
• Brasília, exemplo do fracasso da política rodoviarista

Todas essas obras passadas, feitas sem um devido planejamento integrado e de longo prazo, obrigam agora um novo remendo. Remendo cobrado pela InfraAmerica, que reclama da inexistência de transporte eficiente conectando o aeroporto com o resto da cidade.

O remendão custará, agora, mais R$ 18.176.585,20, recursos provenientes de financiamento da Caixa Econômica. A obra envolverá os 2,1 quilômetros existentes entre o fim do Eixão Sul e o terminal do Aeroporto.

Além das novas faixas a serem construídas na lateral da via, novos acessos (agulinhas) serão construídos tanto para quem vai do Plano Piloto ao Aeroporto ou em destino ao Entorno Sul, quanto dos que de lá são provenientes, bem como para os que se dirigem ao Lago Sul e Park Way, Gama e Santa Maria. Também está prevista a instalação de nova sinalização e de ciclovia.

Ampliação da Epar afetará a ARIE de Vida Silvestre do Riacho Fundo

Meio Ambiente

A ampliação será feita em um local complexo. Há redes subterrâneas de energia, telefonia e de fibra ótica e um duto da Petrobrás que leva combustível até o aeroporto. Além disso, a EPAR atravessa duas áreas ambientalmente sensíveis. De um lado a Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE de Vida Silvestre do Riacho Fundo e, de outro, o início do Lago Sul, onde chegam o Riacho Fundo e o Córrego do Guará.

Sobre a memória das obras no Balão do Aeroporto, leia também:

• Obras para a Copa provocam hecatombe ambiental no Balão do Aeroporto
• Hecatombe no Balão do Aeroporto: GDF diz que obras deixarão legado à Brasília
• Fora do Plano: Balão do Aeroporto: quem mentiu?
• Balão do Aeroporto: quem foi que mentiu nº 2?
• DER-DF é multado em R$ 140 mil por destruir o Balão do Aeroporto
• Brasília: obras que desconstroem a memória da cidade

Quando esse projeto foi iniciado, no governo Arruda, pontes foram erguidas sobre o Riacho Fundo, mas empecilhos ambientais impediram o alargamento das faixas entre o Riacho Fundo e o Aeroporto. No governo Agnelo, em janeiro de 2013, o Ibram concedeu a licença, na qual exige compensações ambientais mediante a execução e manutenção de aceiros em diversas Unidades de Conservação do DF.
Ainda a título de minimização dos danos ambientais, foi determinado que a obra inclua o cercamento com alambrados das laterais da via, para evitar que animais atravessem-na e a construção de uma passagem aérea para animais.

Só no Baú

O secretário de Mobilidade, Fábio Damasceno, esclarece que a obra de alargamento da via possibilita a implantação de faixas exclusivas para o BRT, melhorando a conexão do Aeroporto com o Terminal Asa Sul do metrô e com a Rodoviária do Plano Piloto ao Aeroporto.

“Em setembro de 2010, por determinação judicial, o contrato da obra do trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Aeroporto foi anulado e a obra paralisada. Dessa forma, considerando a demanda existente para o Aeroporto, a secretaria de Mobilidade passou a adotar como solução de mobilidade para área por meio no aperfeiçoamento da estrutura de transporte coletivo existente para a região.”

Poema de fim de semana: Retratos e poses

Poema de Luz Martins da Silva. Foto de Chico Sant’Anna

Obrigado, há quanto tempo, amigas e amigos,
Tão longe e tão perto que o relógio não sabe.
Estão e são, neste momento, estrelas,
Eu as contemplo como o navegador antigo.

 

Vocês são meus astrolábios, ou, lábios
Em posição de assovio, para que o vento
Leve este dente-de-leão de alento
Até aonde não cheguem, a memória e as horas.

 

O que tenho é o que sou, não de matéria.
É verdade, estou falando sério,
Os apegos ficam neste estar onde governo
E eu os administro onde os deixei, slow motion.

 

Pieguice, dirão, alguns argonautas
Que só acreditam na praia, quando lá.
Pouco se importam com um lar,
Pois, os demais, esquecidos.

 

Mas, eu fico, juntando, um a um,
Em meu próprio benefício.
Oh! Isto parece um ofício:
Terço a rezar, de infindáveis contas.

Música: Som da Venezuela no Clube do Choro

José Delgado traz para Brasília o som da Venezuela. Foto: Pedro Mercado

Em sua primeira turnê pelo Brasil, o cantor José Delgado apresenta o concerto “Acústico Caribe”

 

 

Por Juliana Medeiros

O cantor venezuelano José Delgado apresenta pela primeira vez no Brasil o concerto “Acústico Caribe”, uma variada seleção do melhor de seu repertório. Com apresentações previstas em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Pirenópolis, o artista pretende mostrar ao público brasileiro seu acervo composto pela contemporânea música popular venezuelana. Em Brasília, o destaque fica para o show que irá realizar no Clube do Choro.

Os discos gravados em mais de uma década de trajetória mostram sua versatilidade compositiva e interpretativa, ao transitar por gêneros venezuelanos e caribenhos. Seu ecletismo característico abre as portas à músicas do mundo e sua proposta poética o caracteriza como cantor autoral. Uma mescla vibrante, ao som de quatro (tradicional instrumento de cordas venezuelano), violão e voz, que vai deleitar o público brasileiro com um dos melhores expoentes do gênero contemporâneo na Venezuela.

A apresentação no Clube do Choro contará com a participação do baterista e pianista, Eladio Oduber.

Clube do Choro
A principal apresentação em Brasília ocorre no dia 08 de agosto, no Clube do Choro, espaço mais importante da atualidade para a música popular na capital. O artista contará ainda com a participação dos músicos Carlos Cárdenas (saxofone), Obelio Oduber (piano) e Sandro Alves (percussão).

José Delgado

Músico, compositor e ator venezuelano. Em seu repertório predomina a fusão de ritmos provenientes da música popular tradicional venezuelana com gêneros como o jazz, o rock, a salsa e o pop. Seus principais instrumentos de execução são o quatro e o violão.

José Delgado forma parte de uma destacada geração de jovens músicos que se distinguem pela experimentação das tradições musicais em formatos contemporâneos urbanos. Suas canções podem ser ouvidas e baixadas gratuitamente em várias plataformas na internet, espaço onde promove seu trabalho autoral e independente e seu extenso repertório de música popular.

Tem 6 (seis) discos gravados, tendo fundado sua plataforma (Producciones A Pedal y Bomba) e compartilhado cenários com importantes artistas como Virulo (Cuba), Inti Illimani (Chile), Manuel Garcia (Chile), Pereira da Viola (Brasil) e Kevin Jonhansen (Argentina). Com seu sexto disco intitulado Algo (2016), José Delgado consagra mais de uma década de carreira artística dedicada à criação de um novo cancioneiro venezuelano, alimentando sua proposta com gêneros da música popular tradicional venezuelana e caribenha. Já se apresentou em festivais de música de mais de 25 países (África, Europa, América e Caribe).

Na página web do artista é possível encontrar informações sobre sua carreira, vídeos, fotografias, material promocional diverso e ainda entrevistas e registros de seus últimos trabalhos.

Serviço:

Show “Acústico Caribe”, com José Delgado
Local: Clube do Choro
Data: 08 de agosto, terça-feira
Horário: 21 horas
Meia entrada: R$ 20
Classificação: 16 anos
Informações: 3224-0599
Formato: José Delgado (violão e quatro), Carlos Cárdenas (saxofone), Eladio Oduber (piano) e Sandro Alves (percussão).

Poema de fim de semana: Sobre as colas do mundo

Por Luiz Martins da Silva. Foto de Chico Sant’Anna

 

I
Algo de enigma nos grudes
De todos os reinos presentes
Nos mandos da Natureza.

II
Quanta aderência insondável
E até no quem sabe, comércio,
Ainda fora de propósito.

III
Mas, como não diz o ditado,
De onde menos se espera,
Podem se unir duas partes.

IV
Está na química dos casais.
Portanto, estâncias das ligas,
Desde o sangue, mutante em esmegma.

V
Fora o primeiro a cismar,
Mas, não, já se adiantou a Física,
Quanto ao apego das moléculas.

VI
Mesmo quando extremos,
Vêm Yang e Yin se juntando
Nos azougues das esferas.

VII
Vire uma tampa abaixo
E quanta coisa se agrada:
Resiste a vida, aos trancos.