Por Carlos Newton, publicado originalmente na Tribuna da Imprensa Online e no Pátria Livre
Não há dúvida de que a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, merece ser considerada a Personalidade do Ano. Quando mais tentam calá-la e evitar que atue em prol do interesse público, mais ficam aparentes as podridões do Judiciário.
Agora a ministra acusa a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajude) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) de divulgarem informações “desencontradas e absurdas” de que ela estaria investigando mais de 200 mil pessoas, com a intenção de fazer um “verdadeiro linchamento moral”.
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça disse que não é nada disso. A instituição realiza investigações patrimoniais de juízes e servidores do Judiciário há quatro anos, mas o trabalho só gerou polêmica quando chegou no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma consequência do “corporativismo” das associações de magistrados, segundo ela.
“Todos os servidores públicos são obrigados a apresentar a declaração de imposto de renda. Não é para ficarem guardados num arquivo, mas para que os órgãos de controle examinem quando houver suspeita de transações ilícitas”, disse Calmon.
Ela argumentou que decidiu fazer investigações pontuais, com base em informações enviadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em casos de movimentações consideradas atípicas – acima de R$ 250 mil. No caso do tribunal de São Paulo, foram identificadas 150 transações do tipo e, por isso, ela decidiu investigar.
“Foram apenas 150, como falar agora em mais de 200 mil investigados. Questionamos, até porque pode ser tudo legal, fruto de herança, sorteio”, explicou.
De toda forma, há algo de estranho no ar, porque os próprios juízes não cumprem a lei. A ministra disse que a inspeção realizada no TJ-SP verificou que 45% dos magistrados não enviaram à corte suas declarações de imposto de renda, desrespeitando a legislação. Sobre essas investigações, a corregedora também afirmou que nunca houve devassa ou quebra de sigilo e tudo que foi realizado por sua equipe está dentro da lei.
Também disse que nunca realizou nenhuma investigação contra ministros do Supremo Tribunal Federal e só ficou sabendo pelos jornais que Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski receberam valores do Tribunal paulista, referente a um suposto passivo trabalhista.
Questionada se os procuraria para esclarecer o fato, a ministra disse que não, pois “não se trata de um grupo de amigos”.
“Só posso lamentar [a polêmica], fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB, Ajude e Anamatra, que mentirosamente desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis”, afirmou Eliana Calmon, acrescentando que é uma tentativa de desviar o foco, pois seu trabalho visa “defender as instituições brasileiras da corrupção que infelizmente se alastra pelo país”.
“O que está realmente em jogo é a sobrevivência do Conselho Nacional de Justiça. Esse é o verdadeiro ovo da serpente”, advertiu a corregedora, que está lutando praticamente sozinha para moralizar a Justiça brasileira.
As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seus autores
Essa senhora chamada Eliana Calmon é a nova Dª Lina Vieira que enfrentou no ano passado a então poderosa Chefe da Casa Civil do Governo Lula e hoje sua preposta ou proposta na Presidência da República, que queria que ela, como Secretaria da Receita Federal, não investigasse as falcatruas do senhor Fernando Sarney, filho do presidente do Congresso Nacional e ex Presidente da República José Sarney.
Só espero que não aconteça com a Srª Eliana Calmon o mesmo que aconteceu com a Srª Lina Vieira: cortaram o pescoço dela !
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essa merece o cargo q tem e o honra. tambem merece nosso apoio e confiança.
Todo apoio a verdade e a luta contra a corrupção em nosso país.
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Será que a Sociedade pode pedir o impeachment dos Ministros Ricardo Lewandowski, Paulo Cesar Peluso e Marco Aurélio? Há alguma previsão legal para que o legislativo abra um processo de impeachment de Ministros do STF? Porque se houver, vamos iniciar uma campnah para pressionar deputados e senadores a prosseguir nessa direção.
IMPEACHMENT JÁ!!!
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Eder Costa
Bem vindo ao debate do blog.Não conheço bem a legislação, mas sei que há a possibilidade de um ministro do STF perder seu cargo. Creio que quem cassa o mandato é o Senado Federal.Já houve recentemente um pedido de impeachment do Gilmar Mendes, mas o Senado o arquivou
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Boa sorte ministra e compre muita tintura para o cabelo e depois aproveite pra passar num bom cardiologista. O judiciário é quem manda neste País! Será q ninguém viu isso ainda não??
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Acho que não me sinto nem a altura dos demais participantes para comentar, sou apenas mais uma figurinha do povo, que como outros milhões somos usurpados do nosso direito todos os dias, e quando aparece alguém querendo empunhar a bandeira da honestidade e da justiça, já sabemos bem como é o final. Até quando seremos enganados pelos políticos de carreira, juízes corruptos, a quem deveríamos creditar a última esperança de justiça, acho que no caso do povo brasileiro até a esperança em justiça já morreu. Fica registrado o meu desabafo.
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Walter, bem vindo ao debate. Aqui a tribuna é livre, desabafe à vontade. Feliz 2012
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