Da OIT

A precariedade e a informalidade no mercado de trabalho são dois dos fatores que contribuem para que mais da metade da população rural da América Latina se mantenha na pobreza, apesar do crescimento econômico ocorrido na região nos últimos anos, de acordo com a segunda parte de um relatório conjunto apresentado hoje pela FAO, OIT e CEPAL.

Entre os pobres das áreas rurais, menos da metade têm acesso a mercados formais de trabalho e nos piores casos esta cifra cai até somente 2%, dependendo do país, segundo o estudo Políticas de Mercado e Pobreza Rural na América Latina, realizado pelas três agências das Nações Unidas.

Os organismos enfatizam no estudo que a pobreza entre a população rural caiu somente de 60% em 1980 para 53% em 2010 apesar do aumento das exportações agrícolas, à maior produção e ao crescimento econômico registrado pela América Latina durante grande parte da última década.

O estudo acrescenta que isto deixa claro que o funcionamento atual do mercado de trabalho não está distribuindo os benefícios do crescimento, particularmente entre as pessoas que moram e trabalham nos setores rurais.

Debilidade nas instituições do mercado de trabalho

Esta semana foi divulgado o segundo volume do estudo iniciado em 2010, que no total abarcou 12 países. O novo volume incorpora dados da Argentina, Bolívia, Guatemala, Honduras, México, Paraguai e Uruguai.

A segunda parte do relatório diz que a vinculação entre a precariedade nos empregos e a pobreza rural se dá, entre outros fatores, por debilidades nas instituições do mercado de trabalho, tais como a ausência ou não cumprimento do salário mínimo, de proteção social, da sindicalização e as formas de contratação da mão de obra.

Por outro lado, existem problemas estruturais que contribuem para reproduzir a pobreza dos trabalhadores rurais, entre os quais se encontram o trabalho infantil e a discriminação contra a as mulheres.

“As mulheres representam 20% da força laboral agrícola na América Latina e no Caribe e desempenham uma função chave na segurança alimentar, mas não têm igualdade de acesso aos recursos e sofrem discriminação no mercado de trabalho, tanto em termos de seus salários como em condições de trabalho”, assinalou o representante regional da FAO, Raúl Benitez.

O predomínio da informalidade é essencial para entender esta situação, diz o relatório. A isto somam-se mecanismos de intermediação laboral e subcontratação que também incidem na precarização dos empregos e no consequente aumento da pobreza.

“A grande quantidade de pessoas que trabalham em condições de informalidade no setor rural nos indica a presença de um importante déficit de trabalho decente em nossa região, pois significa que ganham o sustento em condições precárias, sem segurança nem direitos e com baixos salários”, comentou Elizabeth Tinoco, Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe.

Para Alícia Bárcena, Secretaria Executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), “é fundamental promover políticas que permitam crescer com aumentos de produtividade, complementadas com políticas orientadas a melhorar o funcionamento do mercado de trabalho rural para assegurar que os ganhos de produtividade se traduzam em melhores rendimentos do trabalho e, por esse caminho, menor pobreza”.

O relatório diz que os países devem reforçar a institucionalidade e as políticas públicas, de maneira que contribuam padra o melhor funcionamento do mercado de trabalho rural para que o emprego seja uma via efetiva de redução da pobreza.

As três agências propõem uma série de áreas de políticas destinadas ao mercado de trabalho, que apontam para a diminuição da pobreza rural e a melhoria da geração e qualidade do emprego.

Estas políticas deveriam promover medidas orientadas ao cumprimento dos salários mínimos, a formalização do emprego, a ampliação de qualificação para trabalhadores/as rurais, o fomento das instâncias de diálogo, a informação sobre os direitos dos trabalhadores, a erradicação do trabalho infantil, a promoção do emprego feminino e a certificação laboral, entre outras.

Mais informações sobre os dois volumes do relatório podem ser obtidas aqui.

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