Por Leiliane Rebouças, publicado originalmente em Pertubando o Status Quo
Foto de abertura: Bento Viana
Brasília tá na pista para negócio!
Pelo menos é essa a impressão que a gente tem desde que o deputado federal Geraldo Magela assumiu a Sedhab – secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF. É espantosa a quantidade de alterações que a cidade vem passando que colocam em xeque a sua preservação.
Primeiro foi o arremedo de Plano Diretor de Ordenamento Territorial , que em muito lembra o malfadado PDOT aprovado no governo Arruda, que ficou sub-judice até que este texto remendado dado como “novo” e apresentado à população em audiências públicas com “ampla participação” bastante questionável , foi aprovado pela Câmara Legislativa, cuja maioria é governista – por motivos ideológicos, certamente!
Depois, Magela tenta empurrar goela abaixo, sem a aprovação do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a quadra 901 Norte! Em seguida, o GDF a toque de caixa, sem licitação, faz um contrato em um paraíso fiscal ( $$$ingapura é um paraíso fiscal, declarado pela Receita Federal) com a empresa Jurong Consultants , no valor de 4,2 milhões de dólares, para uma consultoria cujo objetivo ninguém sabe direito, diz que é pra planejar a cidade para os próximos 50 anos! (enquanto isso, Brasília segue a Deus dará?).
E agora vem o PPCUB- Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, que em tese e como o próprio nome diz é para PRESERVAR a cidade, sugerir alterações que comprometem o tombamento da cidade.
Entre as mudanças propostas pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) pelo governo do Distrito Federal e não pela comunidade como afirma o Secretário Geraldo Magela para a revitalização dos setores centrais de Brasília, está a alteração do gabarito e o consequente aumento do potencial construtivo dos 20 lotes nas Quadras 2 e 3 do Setor Hoteleiro Norte e na Quadra 3 do Setor Hoteleiro Sul. Se isso acontecer, os hotéis de três andares de 13,5 metros de altura poderão alcançar 10 pavimentos. Quem quiser alterar o gabarito dos terrenos terá de apresentar ao governo um Estudo de Impacto de Vizinhança e pagar a Outorga Onerosa do Direito de Construir.
Para alguns, pode parecer uma grande bobagem, apenas aumentar o gabarito dos hotéis do Setor Hoteleiro Norte. Mas, de “bobagem” em “bobagem”, o Plano Piloto de Brasília tem sido desfigurado. Vemos o comprometimento da vista para a linha do horizonte, por exemplo, com a construção do Panteon da Pátria, nas construções do anexo do STF, da Procuradoria Geral da República e os novos prédios dos Tribunais Superiores localizados próximo ao Setor de Embaixadas Sul; com as construções no canteiro Central do Eixo Monumental : Catedral da Paz e Centro de Convenções Ulysses Guimarães…
Nos anos setenta, uma grande alteração feita pelos militares na plataforma rodoviária com a venda de parte da área para a construção do Shopping Conjunto Nacional e o CONIC que não faziam parte do Projeto Original de Lúcio Costa fez com que Brasília perdesse a possibilidade de ter ali os famosos Boulevards inspirados em Paris.
O que falar dos puxadinhos que desfiguram as quadras comerciais? E falando nisso, as próprias superquadras que tiveram como modelo a 307/308 107/108 sul com a escola parque, o jardim de infância, o clube unidade de vizinhança e a comercial próximo as residências não foi ampliado para todo o DF. Brasília está longe de ser aquela planejada pelos fundadores e com as novas alterações propostas pelo governo Agnelo perderá ainda mais a sua qualidade de vida!
O Lago está privatizado com a construções de hotéis residências, que até hoje são alvo de ações na Justiça pelo MPDFT. E o que os especuladores farão com a mudança do gabarito no Setor Hoteleiro Norte é exatamente construir hotéis residências, como já existem hoje alguns.Vão modificar o uso do Centro de Brasília de forma disfarçada, transformando o local em área residencial também! Hoje no jornal, já existe a notícia de especulação por parte dos donos dos terrenos dos hotéis de 3 andares que com a possibilidade de aumento do gabarito já oferecem áreas por 30 milhões de Reais. Quem ganha com isso? a cidade? ou os especuladores?
Em que implica o aumento dos gabaritos, seja nesta área ou em outras? quanto mais gente, mais consumo de água, de energia elétrica, mais produção de lixo, mais trânsito pelo aumento de carros na rua, menos estacionamentos, menos arborização , o caos! Traduzindo: O aumento do gabarito é proporcional a diminuição da qualidade de vida!
Brasília está sendo desfigurada e ficando igual qualquer outra cidade do Brasil , com todas as mazelas. Estamos nos transformando na capital da insegurança e violência, a capital do trânsito caótico, a capital do transporte público sem qualidade, a capital da especulação imobiliária que criou uma bolha de preços irreais onde a população é expulsa para condomínios irregulares e para cidades dormitórios em goiás, por não conseguir comprar uma habitação por um preço justo no DF, onde trabalham. E quais as soluções que o Governo Agnelo apresentam? o que interessa à população ou aos especuladores?
Hoje querem aumentar gabarito de hotéis e não veem problema nisso, amanhã os seis andares das superquadras… E assim, de pouquinho em pouquinho teremos uma cidade de espigões, no seu centenário!
Me impressiona essa “sãopaulistinação” de Brasília e mais ainda o fato de que nem o salafrário do Arruda conseguiu “fatiar” e “vender” Brasília aos especuladores com tanta competência como está fazendo o governo Agnelo.
Se o grande defensor de Brasília, o médico Ernesto Silva fosse vivo, morreria de desgosto novamente pelo que Brasília está se transformando.
por Chico Sant'Anna 
Prezado Chico,
existem equivocos no seu texto no trecho:
“Nos anos setenta, uma grande alteração feita pelos militares na plataforma rodoviária com a venda de parte da área para a construção do Shopping Conjunto Nacional e o CONIC que não faziam parte do Projeto Original de Lúcio Costa fez com que Brasília perdesse a possibilidade de ter ali os famosos Boulevards inspirados em Paris.”
O setor de diversões existia sim no plano de Lucio Costa, embora na forma de um texto e alguns croquis, não como projeto arquitetônico de fato. O projeto do Conjunto Nacional foi feito pelo arquiteto Nauro Esteves, que era responsável pela aprovação de projetos arquitetônicos para Brasília, um profissional que atuou na construçao da cidade, como braço direito do Oscar Niemeyer e que foi responsável por projetos como o Hotel Nacional e Palácio do Buriti. O projeto do Setor de Diversões Sul foi projetado por Maria Elisa Costa, e com a aprovação do próprio Lúcio. As construções dos Setores de Diversão sul e norte foram desenvolvidas de forma diferente, um na forma de um bloco único e o outro na forma de um conjunto de edifícios. Mas não se pode dizer que não atendem ao proposto por Costa. Alias, o próprio Lucio,reconhece seu erro em planejar um espaço para uma elite rica e sofisticada com padrões comportamentais semelhantes aos europeus. E ainda diz que a “realidade superou o sonho”, ao ver a apropriação popular da região central, muito mais autêntica e verdadeira.
O que Costa coloca, que eu também concordo, é a falta de tratamento para humanização do Conic, assim como a questão dos usos, que foram alterados, transformando o espaço num centro comercial (no que se refere aos tipos de comercio, fechamento dos cinemas e a liberação para as igrejas evangélicas se instalarem no local). Mas um fato tem ocorrido no interior do setor que é bastante curioso, esse espaço, que é público, tem sido utilizado para as mais diversas atividades culturais, politicas, sociais, esportivas, etc. O que, de fato, se difere da ideia inicial de um espaço sofisticado e europeu, mas que se torna mais próximo da realidade brasileira, mais representativo e identitário.
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Rogério, grato pelo alerta.
O texto não é de minha autoria. Vou alertar a autora.
Muito grato.
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