Do portal G.1

Apesar de ter os melhores índices de alfabetização e saneamento e a maior renda mensal domiciliar per capita do país, o Distrito Federal registrou um aumento de quase 30% nos registros de trabalho infantil nos últimos anos. Levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) com base em dados dos censos de 2000 e de 2010 mostra que o total de crianças e jovens trabalhando passou de 22.830 para 29.618 em uma década, uma alta de 29,73%.

A faixa etária onde se verificou o maior crescimento foi a que engloba crianças com idade entre 10 e 13 anos. Entre 2000 e 2010, esse número subiu 179,46%, passando de 1.709 para 4.776. Os números indicam que o DF segue uma tendência contrária à do restante do país. No período analisado, o Brasil teve uma redução de 13,44% no índice. Em 2010, havia 3,4 milhões de crianças e adolescentes ocupados. Em 2000, eram 3,94 milhões.

Não houve uma priorização política do tema. O governo não ampliou, por exemplo, de forma significativa a oferta de vagas para educação integral. Qual pai que vai trabalhar e deixa uma criança sozinha em casa? Se você não tem escola adequada, a criança vai estar exposta a um tempo livre em que ela ou vai com o pai ou vai sozinha trabalhar” – explica Renato Mendes, coordenador da OIT no Brasil.

Distrito Federal foi uma das três unidades da federação onde se verificou crescimento do trabalho infantil no período analisado – as outras duas foram Goiás e Rio Grande do Norte.

A OIT considera como trabalho infantil toda atividade econômica desempenhada por menores de 15 anos de idade, independentemente do fato de a atividade ser remunerada ou não. Já a legislação brasileira proíbe a execução de qualquer trabalho por menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.

O coordenador do programa internacional para a eliminação do trabalho infantil da OIT, Renato Mendes, afirma que a entidade tem alertado desde 2001 sobre o crescimento do número de crianças e jovens trabalhando no Distrito Federal.

“Não houve uma priorização política do tema. O governo não ampliou, por exemplo, de forma significativa a oferta de vagas para educação integral. Qual pai que vai trabalhar e deixa uma criança sozinha em casa? Se você não tem escola adequada, a criança vai estar exposta a um tempo livre em que ela ou vai com o pai ou vai sozinha trabalhar.”

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) afirma que executa as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Mas no ano passado o relatório anual de atividades da pasta mostrou que o total de crianças e adolescentes atendidos nos centros de convivência caiu entre 2008 e 2011, passando de 3.428 para 838.

Os centros de convivência são um dos eixos de atuação do Peti, que também faz a mediação com o governo federal e com os governos locais para que famílias carentes sejam incluídas em programas sociais de transferência de renda.

A diretora de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos da Sedest, Telmara de Araújo Galvão, afirma que uma possível explicação para o aumento do trabalho infantil no DF é o fato de que crianças e adolescentes adquirem certa autonomia quando começam a desenvolver uma atividade econômica.

“O trabalho infantil é visto como um fator positivo na vivência dos cidadãos, mesmo de crianças e adolescentes, cuja saída para situações de vulnerabilidade e exclusão se faz pela via do trabalho. Este é um dos maiores desafios no enfrentamento ao trabalho infantil, a perpetuação cultural deste fenômeno como algo natural.”

Onde está o trabalho infantil?

De acordo com o coordenador da OIT, as crianças e jovens que trabalham no DF atuam principalmente no comércio informal, em atividades relacionadas ao transporte pirata e no lixão da Cidade Estrutural.

“O DF tem vocação econômica para a área de serviço público e prestação de serviços. Como não temos um grande parque industrial e uma atividade agrícola muito forte, não temos muitos registros de trabalho infantil nessas áreas”, explica Mendes.

Além disso, o estudo “Retrato da infância e da adolescência no Distrito Federal”, divulgado pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) em maio deste ano, indica que é grande o número de crianças e adolescentes que são responsáveis pela administração de casa e pela realização de tarefas domésticas.

O trabalho infantil é visto como um fator positivo na vivência dos cidadãos, mesmo de crianças e adolescentes, cuja saída para situações de vulnerabilidade e exclusão se faz pela via do trabalho. Este é um dos maiores desafios no enfrentamento ao trabalho infantil, a perpetuação cultural deste fenômeno como algo natural” salienta Telmara de Araújo Galvão, diretora da Sedest

A subsecretaria de Proteção da Criança e do Adolescente, Vera Lucia Rodrigues, afirma que o crescimento do número de mulheres trabalhando explica em parte o aumento do trabalho infantil no DF.

“Cresceu muito o número de mulheres que se inseriram no mercado de trabalho nos últimos anos e muitas delas não têm condições de pagar para que uma pessoa tome conta dos filhos. Com isso, cresceu o número de crianças que estão cuidando de casa”, afirma a subsecretaria.

No início deste ano, o GDF anunciou a construção de 50 creches ainda em 2012 – cada uma com capacidade para atender 120 crianças entre 0 e 5 anos em tempo integral. Apenas uma unidade está em funcionamento e, no mês passado, levantamento divulgado pela Secretaria de Educação mostrou que ademanda por vagas em creches públicas é de aproximadamente 130 mil crianças.

Maria Conceição Nascimento Brito, presidente de uma das cooperativas de catadores do lixão da Estrutural, acredita que a falta de creches e de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes acaba por estimular o trabalho infantil.

“A gente sabe que tem trabalho infantil no lixão, infelizmente acontece. Mas a cidade não tem uma creche, não tem um centro que ofereça cursos profissionalizantes para os jovens aqui na cidade, então como os pais vão fazer? Tem muita mãe que traz o filho para o lixão porque não tem onde e com quem deixar e não quer largar a criança sozinha.”

Atualmente, 38 pessoas contratadas por uma empresa terceirizada fiscalizam o lixão da Estrutural. Há avisos de que a entrada de crianças e adolescentes é proibida no local, mas o gerente do espaço, Cícero Carlos Gomes, reconhece que os alertas não são suficientes.

“A gente poderia ter até mil fiscais que eles não dariam conta de evitar a presença de crianças. Elas pulam a cerca, não chegam pela entrada principal. Eles vêm aqui para se aventurar, para pegar brinquedo. Os fiscais não tocam nos menores, a orientação é conversar com eles para que se retirem”, diz Gomes.