Associações de moradores, de profissionais, ongs, sindicatos de trabalhadores, lideranças de micro-empresários, universitários. partidos políticos em oposição a atual administração do GDF, indíviduos, dentre outros decidiram criar o Movimento em Defesa de Brasília -MovBSB. O denominador comum que reúne todos estes segmentos da sociedade do Distrito Federal é a preservação de Brasília e de sua qualidade de vida.
O MovBsB já identificou algumas prioridades de ação, tais como a preservação do plano urbanístico do Plano Piloto, a defesa do verde, combate a ação da especulação imobiliária e garantia da qualidade do transporte coletivo, com a retomada dos projetos de ampliação do metrô e do VLT. Para tanto, o movimento irá se valer, inclusive, de representações junto ao Ministério Público.
Esta semana o movimento trouxe a público um manifesto que explica as suas metas e convida o brasiliense a se somar nesta luta. Confira abaixo a íntegra do documento.
O Movimento em Defesa de Brasília (MovBSB) tem caráter multitemático e suprapartidário, e é resultado da indignação de cidadãos, ONGs e diversas representações sociais contra ações do governo do DF no decorrer de 2012 que tem o potencial de comprometer, de forma irreversível, a qualidade de vida no DF e a preservação de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.
O MovBSB até o momento congrega 15 entidades e está aberto a novas participações. Busca unir esforços de cidadãos e entidades que até então vinham lutando isoladamente contra ações danosas a Brasília e ao DF, promovida pelo governo local e pelo capital imobiliário especulativo, exigindo uma gestão idônea do DF com a recuperação e complementação de seus serviços públicos.
O Movimento em Defesa de Brasília surgiu a partir da ampliação do Movimento Urbanistas por Brasília, o qual agrega desde 2011 mais de cem arquitetos e urbanistas da cidade empenhados na preservação do patrimônio urbanístico, arquitetônico e paisagístico da capital federal.
A ampliação do movimento incluiu a participação do movimento Reaja Brasília, que luta contra a corrupção, o Adote um Distrital, que cobra a ética dos parlamentares do DF, o blog Ambiente Transporte, que trata da Acessibilidade e Mobilidade no DF, Cicloativistas, o Sindicato dos Metroviários do DF, o programa Cidade Verde, do Decanato de Extensão da UnB, entre outros. Além de movimentos sociais também temos a participação de representantes de partidos políticos que tem acompanhado com atenção as discussões apresentadas.
As prioridades de atuação do MovBSB são:
1 – Suspender a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília(PPCUB) na Câmara Legislativa do DF (CLDF), o qual ignora as recomendações do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e as recomendações da UNESCO para a preservação de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade.
2 – Exigir que o Governo do Distrito Federal atenda às 38 recomendações da Missão da UNESCO, aprovadas pelo Comitê do Patrimônio Mundial, a fim de que Brasília não venha a integrar a Lista de Bens Mundiais Ameaçados.
3 – Suspender a aprovação da Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF (LUOS), que afetará todas as cidades do DF e que vem sendo elaborada sem a devida participação da comunidade, baseando-se até o momento falta de informações, audiências públicas mal divulgadas e com baixa participação da sociedade.
4 – Suspender e revisar a Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos, a qual cria um monopólio de 30 anos e é questionada por especialistas por desconsiderar a participação da sociedade na definição do modelo a ser adotado e uma eficiente e moderna gestão do lixo, que pode gerar energia, adubos, materiais reciclados e emprego para milhares de famílias, além de outros critérios dispostos na Lei Nacional de Resíduos Sólidos.
5 – Suspender e revisar a Licitação do Transporte Público do DF, a qual criará um oligopólio por 20 anos em todas as rotas de ônibus do DF, em lugar de propor um sistema eficiente de transportes composto por diversos modais combinando Metrô, VLT, Ônibus Elétricos, Transporte de Vizinhança e ciclovias.
6 – Exigir o resgate do projeto do Metrô do DF e a retomada da implantação de todas as suas linhas e estações: Linha 1 (até Samambaia Norte, Ceilândia Norte e Asa Norte), Linha 2 (Gama / Santa Maria / Plano-Piloto), Linha 3 (Intersatélites) e Linha 4 (Planaltina / Sobradinho / Colorado / Asa Norte), com soluções sustentáveis de mobilidade urbana em todo o DF.
7 – Buscar a suspensão do projeto de PPP para o Metrô, lutando pela aquisição de mais composições para a Linha 1, pela implantação da integração Metrô/Ônibus/Transporte de Vizinhança e por concursos públicos para contratação de mais metroviários de forma que o DF possua um sistema com qualidade e segurança.
8 – Lutar pela proteção ao meio ambiente, especialmente protegendo as nascentes, cursos d’água, Áreas de Proteção de Mananciais e áreas verdes em geral, que captam a água das chuvas, protegem o solo e garantem a qualidade de vida, aspectos seriamente ameaçados pelo adensamento do Distrito Federal sem critérios técnicos adequados e atendendo a interesses privados, notadamente da construção civil.
Os objetivos do movimento deverão ser alcançados por meio da elaboração de documentos técnicos e dossiês para subsidiar a atuação do Ministério Público, da realização de manifestações públicas, campanhas nas redes sociais e em escolas, e atuação junto aos parlamentares na CLDF e no Congresso Nacional.
Nossas reuniões são realizadas periodicamente e divulgadas de modo cada vez mais abrangente, convidando a população a lutar por sua cidade e sua qualidade de vida.
Com todo respeito o movimento, mas não era o mesmo, que era contra o VLT? Meio ambiente precisa respirar, com menos carros e mais verde, mas até aonde todos vimos nesses anos, não vimos nada de CONCRETO na inciativa de mudar isso. Se o VLT sair um dia, quem sabe em 2060, essas mesmas ONGs irão criticar o governo, pelo mesmo não ter escutado as recomendações. Detalhe, participei de TODAS as audiências públicas, em vez dessas ONGs e pessoas que julgam proteger a cidade, fizeram o contrário, criticaram duramente o VLT e pior, as mesmas pessoas com idéias conservadoras, criticavam o Metrô. Me lembro de certa vez, cheguei cedo numa audiência, e caiu de paraquedas um pseudo PHD de Transportes da UNB, chegando 1 hora atrasado, tomou o microfone do anuciante, e pegou a audiência andando, e começou a tecer criticas ao metrô o tempo todo. E esqueceu justamente do VLT. Detalhe, esse mesmo PHD da UNB, fora a mesma pessoa que criticou o metrô na audiência de implantação. Então, se essas ONGs com visão conservadora demais. O Tombamento da cidade, vai transforma-la numa cidade ZUMBI. Detalhe, já existe áreas de tão degradadas, que para revitaliza-las, terão que abrir brechas no tombamento. Saudades do Sr Ernesto, que deve estar se remexendo com as atrocidades que certas ONGs que de nada querem proteger o tombamento, mas sim, proteger interesses corporatitivismo. Só para enumerar um, as mesmas ONGs criticaram o GDF de não realizar uma licitação publica para escolha do projeto do Estádio. Detalhe, pra que afinal existe a lei 8.666 que deixa bem claro, a brecha? Se o próprio escritório de arquitetura não pode mexer em seu próprio projeto, eu não sei então pra que serve a lei federal. E claro, o maior OPOSITOR do tombamento da cidade, OSCAR NIEMEYER que partiu recentemente, não esqueceu as MÁGOAS deixadas justamente por essas ONGs que querem defender a cidade, e eu nem vou mencionar quais motivos. E agora depois de morto, as ONGs ficam tecendo elogios ao arquiteto, quanta cretinagem.
CurtirCurtir
Yara Macnamara, vc faz parte de alguma organização da sociedade civil ou militar? Não consigo entender como alguém como vc, com uma ampla visão de história da cidade e de política pública pode não pensar em discutir com a própria sociedade interessada e beneficiada ou desbeneficiada de decisões dos seus escolhidos, eleitos para os poderes públicos, sobre mudanças e mudanças para anos. E não falo de tempo de mandato não, mas de PPA multiplicado por 10, planejamento, discussão e execução e avaliação!! Novos gestores pensam nisso e querem sim a sociedade se organizando para dizer o que é prioridade; o que importa no processo é a discussão!!! Isso é o novo chegando: o dia em que pessoas reunidas livres e NÃO-ANÔNIMAS discutem sobre o ruim e o bom com argumentos de ambos lados. Viu tanta coisa yara, e não consegue ver que o novo sempre vem? Espero mesmo te encontrar em algumas destas audiências públicas!! Mas qual é a inviabilidade mesmo do VLT pra BSB? Você não argumentou sobre isso, gostaria mesmo de ler seus argumentos e espero que responda a este post!! E vamos falar a verdade: muitas ONG’s e Partidos fazem melhor o dever de casa que o Estado, que não dá conta dos serviços lhes imputado, são mais organizados e sabem da realidade vivida pela população de Brasília e ao redor dela. E a brecha na lei nem sempre é benéfica, ela é brecha por expertize ou falha do legislador, vc sabe disso!!
CurtirCurtir