Por Chico Sant’Anna

Assim como nos seres humanos, ao Brasil, a dupla personalidade traz prejuízos graves à nação e aos estados. O mal dificulta o relacionamento social e a permanência indefinida deste quadro pode trazer a incapacitação de funções cognitivas, afetando até seus governantes.

Se fosse um ser humano, o Brasil certamente seria diagnosticado como um paciente portador do transtorno bipolar. Segundo a literatura especializada, as pessoas portadoras deste mal alternam ciclos de depressão e humor exaltado. Se o diagnóstico não for o de Bipolar, certamente poderá ser o de transtornos de personalidade, perturbação facilmente confundida com a bipolaridade. Uma pessoa diagnosticada com transtorno dissociativo de identidade sente como se ela tivesse dentro de si duas ou mais entidades. Um dos critérios para o diagnostico do transtorno de bipolaridade é a apresentação de um comportamento que se desvia consideravelmente do que a cultura vigente espera. Estes desvios de padrão podem ser verificados, dentre outras áreas, na cognição, ou seja, na percepção de si mesmo e dos outros.

Neste momento em que governadores e governo federal rediscutem o chamado Pacto Federativo, é bom rememorar um pouco a história. Desde que se transformou numa República, o Brasil adotou um modelo de federação. Primeiro, sob o título de Estados Unidos do Brasil e, posteriormente, em República Federativa do Brasil. Desta forma, a nação brasileira descartou a possibilidade de se organizar sob a forma de um estado uno e centralizado, como são, por exemplo, a França e o Chile. Nestes países, não há governador eleito, não há parlamento estadual ou provincial, os impostos são todos nacionais – excetos os municipais quando existem – e quem governa é um representante designado de forma absolutista pelo presidente da República.

De outro lado, a federação busca assegurar autonomia regional aos diversos estados que se organizam sob um guarda-chuva nacional, sem perder suas características individuais. Em países como os Estados Unidos da América, esta autonomia regional assegura o poder de fixação livre de impostos, inclusive de imposto de renda, regras para a realização do aborto, do casamento entre pessoas do mesmo sexo, códigos de trânsito e penal e até leis migratórias. E o guarda-chuva de Washington não tem poderes de se intrometer nas questões estaduais. Em contrapartida, cabem aos governantes regionais as responsabilidades de cuidar no seu quintal de temas que no Brasil são rotineiramente jogados no colo da viúva nacional, como Saúde e Educação.

Desta forma, a autonomia de autogestão permite que os estados elaborem políticas específicas que objetivam assegurar as melhores condições de vida e de desenvolvimento. Na nação estadunidense, é permitida a adoção estadual de políticas de impostos diferenciadas que viabilizem a atração de investimentos, a adoção de política migratória que regule a oferta e demanda de mão-de-obra, a adoção de política de saúde ou de educação que assegure o bem estar de sua população e, em conseqüência, definir a carga de impostos que serão cobrados.

Pacto Federativo

Na República Federativa do Brasil, as regras parecem buscar instalar uma camisa de força a todas as 27 unidades da federação, de forma que a correlação de forças não se altere. Os estados mais poderosos e seus representantes no Congresso Nacional tentam fixar regras que sejam iguais para unidades da federação tão diferentes quanto o São Paulo e o Piauí. Medidas que não levam em conta as necessidades locais, o custo de vida, o projeto regional de desenvolvimento econômico, as carências sociais. Ora, se todos os estados forem obrigados a possuir a mesma carga de impostos, e considerando que outros insumos, tais como o salário mínimo já são iguais nacionalmente, jamais os empreendimentos econômicos irão se deslocar para onde não pré-exista boas condições estruturais, mercado consumidor, mão-de-obra qualificada ou matéria-prima em abundância.

A busca de condições diferenciadas para se desenvolverem foi pejorativamente rotulada de guerra fiscal e imediatamente criticada. Não tivesse ocorrido esta guerra fiscal, não teria ocorrido a descentralização dos pólos econômicos verificada nos últimos anos no Brasil. Novos pólos econômicos não teriam surgidos no Ceará, Bahia e Paraná. A Zona Franca de Manaus não existiria e provavelmente a floresta amazônica estaria mais desmatada do que já está hoje.

O processo contribuiu para reduzir o “sãopaulocentrismo”. Unificar a carga de impostos e proibir que os Estados apliquem redutores em políticas de atração de investimentos significa engessar o atual perfil geoeconômico do desenvolvimento nacional.

Esta iniciativa que retira os estados sua autonomia de autodeterminação é típica de um estado central, como França e Chile, e não se adéqua a uma república federativa.

República unitária

A questão dos royalties do pré-sal é outra demonstração de transtorno de personalidade do Brasil. Tratando-se de um mineral encontrado no subsolo do território nacional e fora dos limites estaduais, esta é uma riqueza tipicamente de propriedade da nação. Os recursos deveriam ser todos carreados ao Tesouro Nacional e este, segundo as regras de prioridade que viessem a ser definidas, investiria em educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa nacional, etc. Os Estados seriam beneficiados de forma indireta, já que a nação representa o somatório de cada unidade da federação. Mas não foi o que vimos. O que estamos vendo é um ataque de aves de rapina, ávidas em engrossar seus cofres, sem saber exatamente em que usar tais recursos. Em muitos casos, o que deveria representar um diferencial, um empurrãozinho para um salto de qualidade, vai acabar cobrindo os gastos rotineiros de prefeitos e governadores.

Mas, se na hora de partilhar os royalties do pré-sal, o Brasil assume uma ferrenha personalidade federalista, na hora de pagar o piso salarial dos professores ele volta a assumir seu lado centralizador. Querem jogar no colo da viúva o ônus de educar os cidadãos, que antes de serem brasileiros, são baianos, brasiliense, cariocas, amazonenses, capixabas, paulistas, cearenses… No Senado Federal, já existe proposta de nacionalizar as escolas de ensino fundamental e médio. Ou seja, até para autorizar uma licença gestante de uma professora do Acre, a decisão sairia do Ministério da Educação, em Brasília.

No passado, o Brasil já teve uma personalidade federalista mais pujante. Eleições estaduais e municipais eram definidas pelas assembléias estaduais, como acontece na Argentina. Já houve época em que cada unidade da federação tinha seu verdadeiro exército – coisas que o Golpe de 1964 acabou logo para evitar focos de resistências. Esse modelo gerou um poder paralelo, que os historiadores chamaram, de política dos governadores. Vigente na República Velha, este modelo é um dos principais responsáveis pelo fortalecimento das aristocracias regionais e do coronelismo do interior. O que deixava a capital federal refém dos coronéis.

Hoje, a situação parece ter se invertido, prevalecendo a política de pires na mão para quase todos os Estados. A falta de autonomia impede a melhor estruturação e fortalecimento dos Estados. Legislações em análise no Congresso Nacional terão como conseqüência, não o fim da guerra fiscal, mas sim a eliminação da capacidade de decisão dos governantes sobre os rumos de sua região.

Se a solução dos problemas estaduais está na nacionalização das decisões, acabemos com a república federativa, instauremos de vez o centralismo, introduzamos os governadores biônicos como ocorre na França. Certamente, não demorará muito tempo para perceber que o caminho não é este, e o certo é descentralizar, respeitando as peculiaridades estaduais.

O país age como se fosse uma república unitária. Tudo depende do Palácio do Planalto e este modelo tende a engessar as distorções sócio-econômicas do Brasil. Faz perpetuar a pobreza, a miséria, o desemprego em áreas hoje já carentes.

Melhor seria adaptar a Lei de Responsabilidade Fiscal condicionando os subsídios e concessões fiscais à obrigatoriedade de se assegurar a arrecadação compatível com as obrigações públicas. Respeitado isso, ou seja, assegurando a saúde financeira dos governos estaduais, se um Estado desejar reduzir o ICMS ou o ISS para atrair novos empreendimentos econômicos, esta deverá ser uma competência exclusiva dos cidadãos daquele Estado, sem envolver os demais, que certamente poderão ser prejudicados com redução de novos investimentos privados.

Assim como nos seres humanos, ao Brasil, a dupla personalidade traz prejuízos graves à nação e aos estados. O mal dificulta o relacionamento social e a permanência indefinida deste quadro pode trazer a incapacitação de funções cognitivas, afetando até seus governantes. O País precisa rapidamente ir para o divã, resolver seus transtornos, antes que a nação toda seja internada. Como na célebre obra de Machado de Assis, O Alienista.

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