Artistas de Brasília convocam manifestação de protesto contra o intervencionismo do GDF na gestão fo Fundo de Apoio à Cultura, FAC-DF.

Manifestação cultural em protesto ao GDF é convocada para às 11 horas, de 1º de abril. Concentração às 9h30, no “Cogumelo de concreto do Conic”, no Setor de Diversões Sul.

Os artistas lembram que o  artigo 1º da lei define tal finalidade da forma mais ampla possível. Portanto, não cabe à secretaria de Cultura do GDF criar restrições aos tipos de projetos que podem ser apresentados. Entretanto, desde 2011, os editais tem estabelecido uma relação de “modalidades” de projetos aceitáveis, obrigando o artista a ajustar seu projeto às pré-definições da Secretaria. Isso é uma intervenção do governo que retira a liberdade de criação assegurada pela lei.

Além disso, segundo os artistas, o FAC tem sofrido com desvio de sua finalidade. A lei do FAC proíbe o seu uso pelas Instituições governamentais (art. 8º, § 3º), mas a secretaria de  Cultura tem utilizado recursos do fundo por uma via atravessada. Ela cria, dentro dos editais do FAC, algumas “modalidades” de projetos que, na verdade, são atividades da própria secretaria. Ficam tão pré-definidas que só resta à comunidade artística se enquadrar nos moldes pré estabelecidos para atender à demanda da secretaria. Isso, segundo manifesto distribuído pelos artistas da Capital Federal, seria uma clara demonstração de desvirtuamento da finalidade do FAC, além de ilegal por contrariar o parágrafo 3º do art. 8º da lei. Tal rotina é considerada por eles de “ataque ao patrimônio do Fundo de Apoio à Cultura”.

Diante desta realidade, o Fórum de Cultura do DF lamçou pelas redes sociais um manifesto pedindo correções derumo na gestão do FAC. Os artistas querem uma pausa de 30 dias na análise e liberação dosrecursos do fundo e que neste período o GDF corrija os pontos do edital que estão desvirtuando o FAC.

Manifestação Cultural

Uma manifestação cultural também está sendo convocada para às 11 horas da manhã, do dia 1º de abril – e a data, em que se comemora o Dia da Mentira, foi escolhida propositalmente, em frente a secretária de Cultura.

Haverá uma concentração às 9h30, no “Cogumelo de concreto do Conic”, no Setor de Diversões Sul. Os artistas e simpatizantes estão sendo convidados a comparecer portando  fantasias, figurinos, adereços, pandeiros, alfaias, pifes, rabecas, tambores, zabumbas, sapatilhas.

“Leve sua voz e muita disposição pra cantar e dançar conosco pela conquista do “FAC que queremos” – diz o manifesto. Às 10h, eles sairão em “Cortejo Cultural” em direção à secretaria da Cultura, onde terá lugar a última etapa da manifestação de protesto.

Veja abaixo a íntegra domanifesto dos artistas do Distrito Federal

MANIFESTO
“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

Um espectro ronda o Distrito Federal – o ataque ao patrimônio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e aos guardiões do seu espírito, o movimento cultural. Todas as vertentes da cultura candanga devem se unir (artistas, intelectualidade, produtores, público, parlamentares e cidadãos) para lutar pela recondução do governo às bases filosóficas do programa apresentado na campanha eleitoral.

Queremos a melhoria das condições gerais de produção e fruição da cultura. Assim, aplaudimos os avanços alcançados com o aumento dos investimentos, no número e na abrangência geográfica dos contemplados pelo FAC; na ação da Faculdade Dulcina; na criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura; na reforma do Cine Brasília; dentre outros. Tudo bem quando apoiamos, mas, quando exercemos nossa cidadania, somos tratados como ameaças e as divergências de opinião são lidas como confronto.

Que movimento já não foi acusado de corporativista pelos donos do poder quando defende suas conquistas enquanto eles as destroem, a fim de fortalecer sua própria corporação (governo/partido/tendência)? Quem não clamará quando vir o FAC sendo vítima do ataque predatório da Secretaria quando tenta financiar com o dinheiro do fundo ações que deveriam ser cobertas pelo orçamento da Secretaria? Quem não se alinhará em favor do combate à multiplicação de modalidades (“caixinhas”) nos editais e às extremas restrições que esta prática causa à livre expressão artística? E a volta do “balcão” de atendimento ao lobby dos setores mais próximos do poder? Por que vivemos essa instabilidade crônica nas regras dos editais e o que justifica o aumento vertiginoso da burocracia se as regras do jogo não mudaram por omissão da própria Secretaria? Quem não defende a participação social efetiva em lugar dos simulacros assistidos nos debates dos Conselhos, na Conferência de Cultura e nas consultas públicas como “O FAC que queremos”? Por que o calendário de discussão do novo decreto regulamentador foi suspenso sem justificativas e um novo edital foi lançado às pressas, sem corrigir, minimamente, as insatisfações da comunidade?
Estamos sendo forçados a tomar medidas drásticas, como propor a impugnação dos editais do FAC, quando, na verdade, somos a favor do estabelecimento de um diálogo sistemático com o Secretário Hamilton Pereira. Este, porém, tem agendas constantes com os “grandes empresários da cultura”, mas só compareceu ao Conselho de Cultura, pela primeira vez, quase dois anos depois de assumir a gestão e, até o momento, recusa-se a receber o Fórum de Cultura do DF.

Que movimento não se levantará em favor do combate ao descaso com que o GDF trata a cidade patrimônio cultural da humanidade? Em favor da superação da visão mercantilista, de espetáculo e de entretenimento endossada pelo governador Agnelo Queiroz ao torrar mais de R$ 1,3 bilhão num estádio com vistas a colocar Brasília no circuito internacional de eventos, enquanto as cidades do DF não têm equipamentos de cultura e os próprios do Plano Piloto vivem à beira da interdição? Em favor do cumprimento da promessa de se implantar 200 Pontos de Cultura, embora a Secretaria não consiga pagar nem a segunda parcela dos 20 primeiros conveniados? A favor de concursos públicos urgentes e do estancamento da sangria no corpo administrativo da Secretaria? A favor da regulamentação transparente e cuidadosa da Lei de Incentivo, que sequer incorporou os mais de 20 anos de crítica contra esse mecanismo de financiamento à cultura? A favor do fim do contingenciamento do orçamento da Orquestra, único corpo artístico estável do DF? A favor do investimento na capacitação dos gestores da cultura? A favor da transformação das Gerências Regionais de Cultura em Diretorias e a sua vinculação à estrutura da Secretaria? A favor da melhoria da infraestrutura do setor de comunicação da Secretaria e da democratização da comunicação social no DF com o cumprimento das promessas de banda larga gratuita e da criação do Conselho de Comunicação? Em prol de uma efetiva proteção e promoção da diversidade cultural e de uma integração maior do DF com o Entorno?

Há muitas insatisfações represadas que precisam encontrar eco na atual gestão, a fim de que a cultura possa cumprir o seu papel estratégico dentro dos novos paradigmas do desenvolvimento. Portanto, todos à

MANIFESTAÇÃO CULTURAL DIA 1º DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA

Leve sua fantasia, figurino, adereços, pandeiros, alfaias, pifes, rabecas, tambores, zabumbas, sapatilhas. Leve sua voz e muita disposição pra cantar e dançar conosco pela conquista do “FAC que queremos”.

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