Com base em texto publicado originalmente no Câmara em Pauta

Na terça (09) a Companhia Urbanizadora de Brasília (Novacap) reabriu o processo de licitação para instalação de equipamentos de comunicação visual no Estádio Nacional de Brasília, após uma redução de 23,6% do pregão, que havia sido suspenso em fevereiro, depois que o Tribunal de Contas do DF (TCDF) identificou possível sobrepreço. Com a revisão, o valor estimado para o contrato caiu de R$ 9,3 milhões para R$ 7,1 milhões. Há mais editais suspensos pelo TCDF, aguardando respostas do GDF quanto aos questionamentos do TCDF. A maioria foi suspenso pelo mesmo motivo: indícios de sobrepreço.

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Os equipamentos que vão ser licitados neste pregão incluem  sinalização do mapeamento de setores do estádio, no direcionamento do público, instalação de placas de banheiros, sinalização de localização de assentos, direcionamento do público e com o sistemas de alerta, advertência e emergência. A comunicação visual abrange também a área externa do Complexo Esportivo Ayrton Senna.

Mantidos os prazos do edital anterior –  150 dias para execução dos  serviços após a assinatura do contrato – a sinalização não deverá estar prontas para o dia da inauguração do Mané Garrincha e para a abertura da Copa das Confederações, programada para ter sua partida de estreia , entre Brasil e Japão, no dia 15 de junho.

Licitação 

Segundo o conselheiro Renato Rainha, várias irregularidades foram cometidas durante o processo de licitação, entre elas o fato de a Novacap ter apresentado o preço-base de placas de alumínio a um valor bem superior ao praticado no mercado. Uma das exigências para autorizar a retomada da disputa, era de que o pregão fosse eletrônico, permitindo maior competitividade entre empresas e possibilitando a redução de preços, mas o tribunal permitiu, excepcionalmente, que o pregão fosse presencial devido ao curto prazo até a Copa das Confederações.

Entretanto, o conselheiro reiterou que o contrato com a empresa vencedora só poderá ser firmado mediante a comprovação, pela Novacap, de que os R$ 7 milhões estão de acordo com os valores praticados no mercado. Em nota, o GDF informou que a redução foi possível, graças a uma mudança na metodologia de cálculo dos valores dos itens a serem contratados. O governo disse que a tomada de preços dos equipamentos passou a considerar o menor preço do item a ser contratado, em vez do levantamento global dos valores. Ainda de acordo com o GDF, todos os esclarecimentos pedidos pelo tribunal foram prestados. O novo pregão deve ocorrer no próximo dia 22.

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