Multa será de R$ 9 mil para cada out-door.

Deputado Patrício terá de pagar R$ 9 mil por outdoors instalados no Gama.

Do Portal G-1

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) condenou nesta quarta-feira (8) o deputado Patrício a pagar uma multa de R$ 9 mil por propaganda eleitoral fora do prazo. A condenação se refere à instalação de sete outdoors com propaganda do mandato do parlamentar, em áreas do Gama, na época em que ele era o presidente da Câmara Legislativa do DF.

Em março, o TRE-DF aplicou penalidade semelhante a Robério Negreiros

Antes dele, em março, o deputado Robério Negreiros (PMDB) já havia sido condenado pelo mesmo motivo. Robério foi punido pela instalação de outdoor na DF-001, sentido Lago Norte, e em Ceilândia, em dezembro de 2012. Os painéis divulgavam obras que seriam realizadas no Paranoá. A região é considerada reduto eleitoral do deputado.

Ainda não se sabe se os dois parlamentares usaram as verbas de representação de gabinete para custear a propagando antecipada.

Pela decisão do TRE-DF, o deputado terá de informar o tribunal sobre a retirada das peças publicitárias em 24 horas a partir do recebimento da notificação. A pena para o caso de não cumprir a determinação é de multa de R$ 1 mil por dia. O portal G1 tentou entrar em contato com o deputado Patrício, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O parlamentar pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão do TRE-DF foi tomada depois que o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma representação alegando que a instalação das peças publicitárias “burlava a legislação eleitoral”.
A condenação não foi estendida à empresa que cedeu o espaço para a instalação das placas publicitárias. O TRE-DF entendeu que a companhia não foi responsável pelo desenvolvimento do conteúdo veiculado.

Dívidas

Segundo o portal Câmara em Pauta, o deputado Patrício saiu da presidência da Câmara Legislativa do DF deixando uma divida na conta de publicidade da Casa, no valor de R$ 18 milhões. Antes de sair da presidência, Patricio teria pago as verbas de publicidade apenas dos grandes jornais e Redes de TVs de Brasília (leia aqui) simpáticvos a atuação dele à frente da CLDF.

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