639 Ciclistas foram vítimas do trânsito em Brasília

Nos últimos treze anos, a Capital federal perdeu 639 cicliestas mortos no trânsito. Foto de Chico Sant'Anna

Nos últimos treze anos, a Capital federal perdeu 639 cicliestas mortos no trânsito. Foto de Chico Sant’Anna

Em 2009, foram 42 ciclistas mortos e, em 2012, foram 31. Entidades que representam os ciclistas da Capital Federal reivindicam a criação do Conselho de Mobilidade e Acessibilidade,com a representação dos ciclistas de Brasília. 

Com base no texto de Thais Leitão, da Agência Brasil

“Podemos viver da saudade, mas não da dor. A gente ainda pode ensinar civilidade, contaminando as multidões”. A frase fez parte do discurso emocionado proferido pela fundadora da organização não governamental (ONG) Rodas da Paz, Beth Veloso, ao encerrar o passeio ciclístico promovido dia 18/8, com o objetivo de dar visibilidade à bicicleta como meio de transporte urbano e conscientizar a população por mais respeito no trânsito.

O evento comemorou o Dia Nacional do Ciclista, 19/8, e marcou os sete anos da morte do biólogo brasiliense Pedro Davison. Ele foi atropelado em 2006, aos 25 anos, enquanto andava de bicicleta no Eixão Sul, via expressa da capital federal, que é fechada ao tráfego de veículos aos domingos e se transforma em área de lazer. O biólogo estava na faixa central da via – a via presidencial – onde não é permitido o tráfego de carros, nem mesmo em dias úteis. O passeio,  com dez quilômetros de trajeto pelo Eixão do Lazer, foi encerrado no local do acidente, onde uma bicicleta branca se transformou no memorial.

A mãe de Pedro Davison, Beth Davison destacou a mobilização crescente em torno do tema, mas lamentou que a demora no cumprimento da pena estabelecida ao motorista atropelador. Ele foi condenado em 2010 a seis anos de prisão em regime semiaberto e a pagar pensão à filha do ciclista. Por ser réu primário, recorre em liberdade.

“Hoje você vê mais bicicletas na rua, a discussão sobre ciclovias e ciclomobilidade está na pauta. O acidente foi uma sementinha plantada, já que o caso passou a ser um símbolo da paz no trânsito, símbolo de que a bicicleta é veículo e tem que ser respeitada e protegida pelo Estado. Mas, embora o motorista tenha sido condenado e tenhamos a certeza que um dia ele vai pagar, é muito triste ver que sete anos se passaram e nada aconteceu”, disse.

O presidente da Rodas da Paz, Jonas Bertucci, enfatizou alguns avanços nos últimos anos, como a diminuição do número de ciclistas mortos no Distrito Federal. Ele também citou como pontos positivos o fato de a cultura da bicicleta como instrumento de mobilidade, e não apenas de lazer, estar mais presente na sociedade e de os políticos estarem mais atentos à ideia. Ele ressaltou, no entanto, que as políticas públicas direcionadas à área ainda são limitadas.

A data foi aproveitada por diversas entidades e movimentos sociais para pedir ao Governo do Distrito Federal a criação do Conselho de Mobilidade e Acessibilidade. Assim como Pedro Davison, centenas de ciclistas e pedestres morrem todos os anos no Brasil, que conta com uma das maiores taxas de mortes por cem mil habitantes no trânsito do mundo. “Para reverter este quadro, não bastam apenas técnicos de governo e muito menos o lobby automobilístico, é preciso envolver a sociedade: usuários do transporte coletivo, especialistas, movimentos sociais, trabalhadores do transporte público, motociclistas, para qualificar as ações governamentais nas políticas públicas de mobilidade” alerta nota oficial do movimento.Considerando que a participação social deve ocorrer em todo o ciclo de políticas públicas, conforme a própria orientação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, Lei 12.587.

As entidades enviaram uma carta aberta ao governador Agnelo Queiroz – carta que este blog apóia – e esperam que o GDF trabalhe para viabilizar esta participação em canais institucionais, conforme demanda da população nas manifestações recentes.

Os apoiadores do uso da bicicleta em Brasília consideram que as ciclovias que estão sendo construídas pelo GDF possuem circuitos bastante fracionados e que não integram a bicicleta  como meio de transporte à cidade. Além disso, clamam pela realização de campanhas educativas, fiscalização e estrutura adequada, como bicicletários públicos ou paraciclos [suporte físico onde a bicicleta é presa em um local público].

A qualidade das ciclovias que estão sendo construídas também foram alvo de críticas dos ciclistas. Bertucci afirma que muitos pontos das ciclovias de Brasília têm problemas de rachaduras no concreto, acabamento malfeito e falta de sinalização adequada.

De acordo com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), existem cerca de 159 quilômetros de ciclovias e 79 quilômetros de ciclofaixas no DF. A previsão é que até o fim de 2014 as faixas exclusivas para as bicicletas cheguem a 600 quilômetros de extensão. “Em muitos trechos, a ciclovia não ficou lisa o suficiente, gerando trepidação quando se pedala”, lamentou o presidente da ONG Rodas da Paz.

Segundo dados do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), houve 639 ciclistas mortos entre 2000 e junho de 2013. Em 2009, foram 42 ciclistas mortos e, em 2012, foram 31. O motorista, por sua vez, deve manter sempre uma distância lateralmpinima de 1,5 metro do ciclista e reduzir a velocidade ao ultrapassá-lo.

Um projeto de lei que cria nacionalmente o Dia do Ciclista se encontra no Senado Federal desde 2009.

Clique aqui e veja as fotos da Rodas da Paz referente à manifestação pelo Dia Nacional do Ciclista.

Confira aqui a carta enviada a Agnelo Queiroz

 

 POR UM CONSELHO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

CARTA ABERTA AO SR. AGNELO QUEIROZ, ILUSTRE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

Brasília, 19 de agosto de 2013

Assunto: Criação do Conselho de Mobilidade e Acessibilidade do DF

Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,

Em janeiro de 2012 a presidenta Dilma Roussef sancionou a Lei 12.587, que institui as diretrizes da Política Nacional da Mobilidade Urbana, e em junho de 2013 milhares de cidadãos foram às ruas em todo país, inclusive Brasília, mobilizados especialmente pela pauta da mobilidade urbana. Estamos diante da realização da Conferência Distrital das Cidades, espaço conquistado justamente para promover a inclusão da sociedade nos debates públicos. Nesse contexto, pede-se a sensibilização do poder público para aumentar e qualificar a participação popular em seu ciclo de gestão de políticas, por meio de um Conselho Distrital de Mobilidade e Acessibilidade.

Em setembro de 2011, foi instituído o Comitê Gestor da Política de Mobilidade Urbana por Bicicleta no DF – primeiro espaço do tipo na história do GDF. A Rodas da Paz participou ativamente desse Comitê como uma das entidades da Sociedade Civil, atuando de forma aberta para o diálogo com toda a comunidade.

O Comitê Gestor da Política de Mobilidade por Bicicleta, ainda que enquanto espaço consultivo e não deliberativo, tinha um grande potencial de articulação das políticas públicas de ciclomobilidade, mas apresentou inúmeras fragilidades, não respondendo as demandas e expectativas da comunidade. Entre essas fragilidades, podemos citar:
• Morosidade para colocar em prática as campanhas educativas e de fiscalização;
• Problemas de planejamento e de execução das obras, o que ameaça a segurança dos ciclistas e pedestres;
• Escolha de soluções que não permitem o conforto, a prioridade e a fluidez ao ciclista e ao pedestre;
• Falta de transparência nas suas ações, sem a realização de audiências públicas, demora para a liberação de projetos no portal da transparência e das atas das reuniões, além inconsistência de informações;
• Dificuldades de articulação entre as diferentes secretarias do GDF.
Problemas como esses levaram inclusive ao embargo das obras pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e a uma série de questionamentos do TCDFT. Em abril de 2013, durante uma audiência pública sobre as ciclovias da Região Administrativa RA1 (cancelada, devido ao não comparecimento de representantes do GDF que fariam a apresentação do projeto), foi anunciado que o Comitê seria extinto.

Após três meses sem definição de como seria a coordenação da política de mobilidade por bicicleta, e com as obras a todo vapor, em julho de 2013, foi lançado o Decreto Nº 34.530/2013, que institui um Fórum da Política de Mobilidade por Bicicletas no Distrito Federal. Este fórum seria constituído, segundo o referido decreto, exclusivamente por representantes de órgãos governamentais – a sociedade civil não faz parte do Fórum, podendo ser convocada apenas extraordinariamente. Apesar de inúmeras tentativas de dialogar, não obtivemos respostas sobre as razões que levaram a exclusão da sociedade civil deste espaço de planejamento da política cicloviária.

Verifica-se, nesse contexto, que há graves problemas de coordenação das ações do GDF, para além do campo da mobilidade por bicicleta. O anúncio de projetos como o do estacionamento subterrâneo na esplanada e, mais recentemente, a abertura do Eixão do Lazer para carros em dias de jogos no Mané Garricha, vão na contramão de um projeto de cidade sustentável.

Por tudo isso, torna-se urgente a criação de uma instância de coordenação e articulação da política de mobilidade urbana, orientando, supervisionando e coordenando ações das diferentes secretarias – e em conjunto com a sociedade civil, conforme orientação da própria Política Nacional de Mobilidade Urbana, conforme seu artigo 15, e ainda conforme o Estatuto das Cidades, que por mais de uma década vem amparando a participação popular nas políticas públicas urbanas.

A Rodas da Paz e as entidades abaixo assinadas propõem, por meio desta, a criação de um Conselho de Mobilidade e Acessibilidade, que envolva um conjunto de secretarias e órgãos públicos do GDF relacionados ao tema e uma diversidade representativa de organizações da sociedade civil, para que haja participação social efetiva nos espaços de decisão da política pública.

1. Associação Civil Alternativa Terrazul

2. Associação Park Way Residencial

3. Blog Brasília por Chico Sant’Anna

4. Clube de Ciclismo Coroas do Cerrado

5. Conselho Comunitário da Asa Sul

6. Comitê Popular da Copa DF

7. Escola da Bicicleta

8. Federação Metropolitana de Ciclismo

9. Greenpeace Brasil

10. Grupo Ciclismo de Longa Distância

11. Grupo de Giao

12. Grupo Pedala Gama

13. Grupo Pedala Mais

14. Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos

15. Inverde – Instituto de Pesquisas em Infraestrutura Verde e Ecologia Urbana

16. Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito

17. Juventude do PSB-DF

18. Juventude do PT-DF

19. Movimento Nossa Brasília

20. MDT – Movimento de Defesa da Qualidade de Transporte para Todos

21. O Círculo do Pedal

22. Observatório das Metrópoles

23. Professor Paulo César Marques (UnB)

24. Programa Ciclovida

25. PSOL – DF

26. Rede Sustentabilidade – DF

27. Rodas da Paz

28. Sindicato dos Metroviários do DF

29. UCB – União dos Ciclistas do Brasil 

30. Urbanistas por Brasília

 

Sobre Chico Sant'Anna

Sou jornalista profissional, documentarista, moro em Brasília desde 1958. Trabalhei nos principais meios de comunicação da Capital Federal e lecionei Jornalismo também nas principais universidades da cidade.
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