Acima: imagem aérea mostra o Balão do aeroporto JK, em Brasília, desmatado: multa de R$ 140 mil. Abaixo: flagrante das árvores no dia do abate.
Acima: imagem aérea mostra o Balão do aeroporto JK, em Brasília, desmatado: multa de R$ 140 mil. Abaixo: flagrante das árvores no dia do abate.

Por Aiuri Rebello, em UOL Esportes

Multa será paga com recursos do orçamento do DER-DF. Ou seja, é o contribuinte que arcará com o prejuízo e não a autoridade responsável pela obra

A obra de duplicação e reforma da rodovia DF-047, que liga o Plano Piloto de Brasília ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, é responsável pelo desmatamento de 356 árvores e plantas sem autorização e licença ambiental para tanto. Destas, 177 eram árvores raras nativas do Cerrado e tombadas pelo Ibram (Instituto Brasília Ambiental), responsável pela preservação do patrimônio natural do Distrito Federal.

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O desmatamento rendeu ao DER-DF (Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal), responsável pela obra, uma multa de R$ 140 mil, além de inquéritos para investigar o desmatamento no MP-DF (Ministério Público do DF) e na Polícia Civil.De acordo com Luciana Bertini, titular da da Prodema (4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do DF), não é por que o dano ambiental foi constatado em apenas uma rotatória da obra que o caso tem menor importância. …

“É muito importante que a legislação ambiental seja seguia à risca. Não é um detalhe o desmatamento do balão [rotatória]”, afirma a promotora. Segundo ela, a obra na rodovia possui licenciamento ambiental para acontecer, mas este não previa o desmatamento das árvores tombadas na rotatória. “Agora, pedimos ao Ibram para avaliar se as restrições colocadas no licenciamento ambiental foram respeitadas em outros pontos do canteiro de obras”, diz.

De acordo com a promotora, se ficar comprovado que houve crime contra a natureza e não apenas falha de execução e planejamento na derrubada das árvores, os responsáveis podem pegar de um a três anos de prisão. Dentre as árvores e plantas devastadas há ipês amarelos, mangueiras e espirradeiras, entre outras.

Compensação
Em nota, o DER afirma que a “retirada teve acompanhamento do Departamento de Parques e Jardins e da Novacap [empresa estatal do DF responsável pelas obras de urbanização]” e que a obra de reforma da rodovia tem todo o licenciamento ambiental necessário. O DER afirma que foi feito um PCA (Plano de Controle Ambiental). De acordo com o plano, o DER se compromete a plantar 8.360 mudas de espécies nativas do Cerrado em outros locais para compensar o estrago.

No início de agosto, o UOL Esporte mostrou que a obra na rodovia, a única de mobilidade urbana em curso na capital federal para a Copa de 2014, está 26 meses atrasada e possui apenas 3% dos recursos liberados. Inicialmente prevista para março de 2012, a entrega da obra está marcada para maio do ano que vem, cerca de um mês antes do início da Copa do Mundo.

A duplicação da DF-047 é considerada uma obra essencial para Brasília receber os jogos da Copa em 2014. O projeto prevê a construção de mais duas pistas de rodagem em um trecho de quatro quilômetros, além de uma passagem subterrânea para agilizar o acesso do terminal aéreo ao Plano Piloto de Brasília.

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