Em Nuremberg, Alemanha, cartaz eleitoral do Piratas afirma: “Nós os PIRATAS estamos comprometidos com uma maior transparência e participação pública na política." Cartaz da campanha não traz o rosto de nenhum candidato, mas sim de um simpático cachorro. Foto de Chico Sant'Anna.
Em Nuremberg, Alemanha, cartaz eleitoral do Piratas afirma: “Nós os PIRATAS estamos comprometidos com uma maior transparência e participação pública na política.” Cartaz da campanha não traz o rosto de nenhum candidato, mas sim de um simpático cachorro. Foto de Chico Sant’Anna.

Por Chico Sant’Anna

Se no espectro político partidário o século XX foi marcado pela criação em diversos países de partidos de linha ecológico ambiental, os chamados partidos verdes, o século XXI tende a ficar marcado pela criação de partidos defensores da transparência pública, do copyleft – contra o regime de propriedade intelectual -, contra o sistema “big brother” de espionagem dos cidadãos pelas redes mantidas por estados e instituições globais.

São os chamados partidos Pirata. Existentes em dezenas de países, principalmente na Europa, não buscam se enquadrar nas divisões normais de esquerda ou direita.

O movimento dos partidos piratas surgiu para defender o acesso à informação, o compartilhamento do conhecimento e o direito à privacidade, ameaçado pelas tentativas de governos e corporações de controlar e monitorar os cidadãos.

Partido Pirata do Brasil acaba de receber o sinal verde da justiça eleitoral para recolher as 500 mil assinaturas necessárias a sua legalização. Fará parte de uma rede de partidos piratas espalhados pelo mundo. A rede surgiu após o impacto da formação do Partido Pirata da Suécia, em 2006.

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Os militantes do Partido Pirata do Brasil estão fortemente conectados nas redes de internet. Segundo o portal Wikipédia, os ativistas do Partido Pirata se reunem em eventos do tipo Campus Party, de São Paulo, e Circo Digital, no Rio de Janeiro. O primeiro encontro oficial foi realizado em março de 2009. A auto denominada “I Insurgência Pirata”, reuniu parte de seus principais ativistas para definir as pautas de atuação do Partido Pirata no Brasil.

Logomarca do Partido Piratas estiliza a vela de um navio e segue o estilo dos Piratas de outros países.

Se conseguir reunir as 500 mil assinaturas para obter o registro definitivo, o partido usará como sigla o termo “PIRATAS” e o seu futuro número de votação será o 42. A sua logomarca será uma bandeira pirata estilizada, com faixas em verde e amrelo e três estrelas.

Piratas Internacionais

Assim como existe a Internacional Socialista, que serve de fórum para definir os rumos e bandeiras de países de esquerda, os piratas estão se espalhando pelo planeta. No exterior, o Piratas é uma organização política com atuação oficialmente registrada em 32 países e representantes eleitos na Alemanha, Espanha, Suécia, Suíça, Áustria, República Tcheca, Finlândia, Croácia e Islândia. No Brasil, o Piratas tem sede em Brasília, mas já está mantendo contatos com interessados em outros países do Mercosul.

Na Alemanha, que realizará eleições parlamentares nacionais em breve, o Partido Pirata tenta ampliar sua presença no espectro ideológico nacional. Nas eleições de setembro de 2011, eles receberam 9% dos votos e pela primeira vez ganharem assentos no parlamento do estado alemão. Agora eles voltam às ruas defendendo que estruturas transparentes são os principais pré-requisitos para uma participação política ética.

“Nós os PIRATAS estamos comprometidos com uma maior transparência e participação pública na política” diz um singelo cartaz da campanha que não traz o rosto de nenhum candidato, mas sim de um simpático cachorro.

O programa partidário e o estatuto do Partido Pirata do Brasil (Piratas) foram publicados na segunda-feira, (2/9) no Diário Oficial da União. De acordo com a publicação, o partido “surgiu no mundo a partir de um movimento de resistência civil a tentativas de criminalização de maneiras de compartilhar conhecimento propiciadas pela popularização das tecnologias digitais”.

Para poder ser oficialmente registrado e apresentar candidatos em eleições, o partido irá iniciar a coleta de aproximadamente 500 mil assinaturas válidas (cerca de 0,5% dos votantes na última eleição).

No portal do Partido Pirata é possível consultar a lista completa das 420 pessoas que se cotizaram para arrecadar R$ 21.163,70 em doações voluntárias para cobrir as despesas de registro da nova agremiação. Só para publicar o registro no Diário Oficial custou R$ 11.844,30.

O Partido Pirata é uma associação voluntária de pessoas que se propõem a lutar pela proteção dos direitos humanos, pela liberdade de expressão, pelo direito civil à privacidade das informações em todos os suportes e meios de transmissão e armazenamento, pela liberdade de aquisição e de compartilhamento de conhecimento e tecnologias.

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