Plano de Agnelo para preservação de Brasília coloca em risco a cidade

Com base no jornal Destak e no blog Urbanistas por Brasília

 

Em pauta desde 2009, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que define como a cidade se desenvolverá nos próximos anos, deverá ser votado até dezembro.

Sete meses depois de ser retirado da pauta da Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo GDF e enviado à Casa em regime de urgência em setembro deste ano, o PPCUB contará com três audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo para debater o texto do projeto de lei complementar.

O GDF pediu aos distritais que não apresentem emendas ao projeto para evitar riscos de questionamentos jurídicos. Porém, alguns distritais da oposição pretendem alterar a proposta. Segmentos organizados e movimentos sociais de Brasília também estão se mobilizando para evitar as mudanças propostas pelo PPCUB e que podem levar a perda do título de patrimônio histórico da humanidade

A simulação elaborada no início de 2012 mostra, em vermelho, a proposta de projeto hoteleiro previsto pelo PPCUB para a 901 Norte. A proposta altera o plano original reconhecido pela Unesco e aponta para potenciais problemas de tráfego e estacionamento em horários de pico. Em Verde, lotes para hotéis que já existem e estão vazios.

O texto do PPCUB prevê, entre outros itens, o loteamento da área central do Eixo Monumental entre o Memorial JK e a Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA). Ali lotes abrigariam, inclusive, centros de treinamento, dentre outras edificações.

O projeto prevê, ainda, edifícios residenciais nas quadras 900, ao longo das Avenidas W.5.

Também é grave a previsão de que os hotéis de três andares, hoje existentes nos setores Hoteleiros Sul e Norte, possam ser demolidos para dar lugar a prédios de até 10 pavimentos e que diversos clubes na orla do Lago se tornem hotéis, o que na prática têm se tornado condomínios residenciais fechados. Já no Setor de Garagens Oficiais (SGO), ao lado do Palácio do Buriti, poderão ser erguidos prédios de escritórios de até três andares, exceto para moradias.

Simulação

No início de 2012, o movimento Urbanistas por Brasilia fez uma simulação de como poderia ficar a área central do Plano Piloto (ilustração acima). Em Vermelho, a implantação do projeto hoteleiro para a Quadra 901 Norte. A área hoje é destinada a colégios, museus, teatros, organismos nacionais e internacionais  e estabelcimentos similares. O Urbanistas por Brasília constata que as dimensões do que é proposto traz um grande potencial de dano ao centro da cidade, com a alteração do plano original tombado pela Unesco como Patrimônio Mundial da Humanidade.

Além de deturpar o projeto de Lúcio Costa, a proposta trará sérios problemas de tráfego, além de impactos no consumo de água, de energia elétrica, de produção e coleta de esgoto e resíduos não previstos. Segundo a Norma de Edificação, Uso e Gabarito – NGB – vigente para as quadras 900 e 600 sul e norte, as construções ali devem ter no máximo 9,5 metros, ou três pavimentos. A proposta de Agnelo, previa originalmente torres de 65 metros de altura, ou seja, 22 andares. Esta altura equivale a dois terços da altura do edifício do Anexo 1 do Congresso Nacional, mais alta edificação existente na Capital Federal.

Após muita pressão o polêmico projeto hoteleiro para a 901 norte baixou para 45 metros de altura (15 pavimentos) e foi substituído no texto do PPCUB pelo eufemismo de um “projeto específico a ser desenvolvido em 12 meses”.

Em Verde, estão demarcados lotes para hotéis que já foram previstos no projeto de Brasília e ainda estão vazios. A pergunta que os Urbanistas fazem é: por que ferir o tombamento para não preencher nenhuma necessidade real da cidade? A justificativa de hotéis para a Copa do Mundo já não pode ser utilizada para o desvirtuamento da quadra 901 norte.

Audiência Pública

Dia 17/10/2013, houve a Audiência Pública do PPCUB no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a sociedade se organizou e mais uma vez compareceu para expressar sua opinião.

Diversas entidades, instâncias e representantes da sociedade redigiram um Manifesto que foi lido para os presentes, marcando uma posição técnica sobre o PPCUB, um documento cujas repercussões para a cidade são graves e irreversíveis e que, por isso, precisa ainda de muita discussão e amadurecimento antes de se transformar em uma Lei Complementar.

Os estudantes da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília por sua vez marcaram presença e fizeram história na Audiência Pública, se posicionando de forma veemente em relação às dúvidas que cercam o PPCUB, lançando perguntas ainda hoje não respondidas, sendo aplaudidos pelos presentes pela coragem e lucidez.

Veja no vídeo o protesto dos futuros arquitetos e urbanistas

O Movimento Urbanistas por Brasília se uniu a diversas entidades como IAB, Instituto Histórico e Geográfico do DF, Rodas da Paz, e assinou Manifesto lido na audiência pública expressando o protesto contra as mudanças que o governo Agnelo deseja introduzir no Plano Piloto desenhado por Lúcio Costa. A mensagem do manifesto foi transmitida por Lucas Brasil, durante realização da Audiência Pública na Câmara Legislativa do DF, no dia 17 de outubro de 2013.

Veja no vídeo o protesto do Movimento Urbanistas por Brasília

Sobre Chico Sant'Anna

Sou jornalista profissional, documentarista, moro em Brasília desde 1958. Trabalhei nos principais meios de comunicação da Capital Federal e lecionei Jornalismo também nas principais universidades da cidade.
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23 respostas para Plano de Agnelo para preservação de Brasília coloca em risco a cidade

  1. César disse:

    Neste ponto é que o Agnelo se iguala ao Arruda, precisa fechar a conta do estádio com venda de lotes e o PPCUB do Arruda foi simplesmente mantido, por vezes apertando em relação às comunidades e afrouxando em relação ao empresariado.

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  2. Prof Casimiro Neto - Historiador disse:

    Meu Deus onde estamos chegando.!!!!

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  3. Junior Lourinho disse:

    Sou à favor do progresso de Brasília, devemos chamar atenção de recursos turísticos para a Capital, Brasília não pode viver engessada, eu sou apartidário, mas concordo com o projeto do Agnelo !

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    • Phelipe disse:

      De acordo.

      Pleno século 21 e o pessoal sapateando contra o progresso turístico e consequente progresso econômico e social da capital. O investimento tem de vir de empresas privadas, já que o poder público pouco ou nada faz.

      Vamos caminhar pra frente.

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      • Rodrigo disse:

        E geralmente, essas empresas partoculares estão ligadas a quem? Políticos, esse é o foda, entende? :/

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    • Péricles disse:

      A Região Administrativa I (RA-I), denominada Brasília, é sim, engessada. E deve permanecer assim. Como previsto na sua concepção original. Áreas habitacionais para expansão (Sudoeste e Noroeste) já foram previstas no plano original. Nada justifica essa descaracterização, exceto a especulação imobiliária e interesses privados que não se coadunam com o interesse público.

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      • Concordo plenamente Péricles e como pioneira peço que entre na luta pela proteção ao Plano Piloto – Brasília! Como ter história com pessoas que dizem que a cidade está engessada e lutam para desvirtuar o plano original? Chega de especulações privadas e imobiliárias!!!! Chega de maltratar essa cidade linda e maravilhosa!!!!!! Devemos isso ao seu fundador – JK e a Lucio Costa, Bernardo Sayão, os candangos que a erigiram e ao nosso passado de pioneiros!!!!!!! Vamos todos fazer uma corrente em defesa de Brasília!!

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  4. Cláudio disse:

    O plano de Lúcio Costa deve ser respeitado, pois é o melhor para a humanidade, não podemos deixar que ambiciosos acabem com a cidade. Ter uma cidade adequada para o ser humano não tem preço, não podemos deixar que os porcos a poluam.

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  5. Eronides disse:

    O plano original de Brasília previa uma cidade para 500 mil habitantes, hj ja se passam de 2 milhões, na época eramos a 17° economia por ai, hj caminhamos – mesmo que a passos lentos” para nos tornarmos a 5°, o mundo mudou muito, então uma mudança como essa talvez chega benéfica, a final nunca vi ninguém reclamar da altura dos prédios de New York – claro lá mobilidade urbana é infinitamente melhor que a nossa -, entretanto, possuimos a segunda maior favela do Brasil, condomínio Por do Sol na Ceilândia, e outra aberração de preços chamada Águas Claras e Setor Noroeste, acho simplesmente que hoje não podemos nos dar ao luxo de meramente manter espaços ociosos, mais uma vez claro nao generalizando, mas sim pensando em logistica e desenvolvimento sustentável e sem hipocrisia, afinal tiro de maio prova os prédios horriveis que ate hj inundam na UnB, que não são funcionais e td tipo de defeito que Oscar Niemayer desenvolveu, ou seja, valorizar o passado é uma coisa, manter se preso a ele junto com seus erros é outra bem diferente, fica a reflexão…
    .

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    • Eronildes

      O projeto de Lúcio Costa, que previa uma população de 500 mil habitantes – há quem diga que seriam 600 mil -, era para o Plano Piloto. A população superior a 2 milhões,que você se refere, é a população do Distrito Federal e não daárea projetada por Lúcio Costa. Não tenho os números exatamos, mas a população do Plano Piloto não deve estar muito longe dos 500 mil ou 600 mil projetados por Lúcio Costa. Agora, com este projeto do Agnelo, com certezaa população do Plano Piloto vai explodir e a cidade vai ficar insustentável.

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    • Marco Polo disse:

      pois então que se expanda fora da área preservada, para os limites do DF. Graças a Deus vocês não vivem na Europa, pois iriam querer transformar o Alhambra em condomínio de luo, derrubar o Coliseu pq. Roma cresceu e precisa de espaço para edifícios. Ou acabar com o Palácio de Versailes para ali colocar escritórios comerciais.

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  6. Fabio disse:

    Vai implodir esta b… de vez… ou por colapso no trânsito, ou por mérito da péssima qualidade de qualquer obra que façam!

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  7. Francisca disse:

    Intolerância, estresse, impacto ambiental devem ser evitados.

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  8. Luiza disse:

    Quer dizer que o plano de crescimento de uma cidade inchada como Brasília é a destinação de mais áreas para hotéis? Ao meu ver este projeto é apenas mais um meio de fazer um rombo nos cofres públicos com parceira público-privada e obras superfaturadas que não vão melhorar a nossa vida ou a acessibilidade a diversos pontos da cidade. Não acho que o símbolo de patrimônio cultural deva nos impedir de crescer, mas este projeto, definitivamente, não nos ajudará em nada.

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  9. Luiz César disse:

    Como ocupamos mal o nosso território. Esta observação vale não só para o que se pretende fazer em Brasília, mas o que já se fez no Brasil. Nós não investimos em infra estrutura para podermos nos espalhar e depois que adensamos demograficamente e estamos bem embolados gastamos muito mais para ficarmos mal resolvidos. O adensamento demográfico prejudica o abastecimento de energia elétrica e de água, as redes de esgoto e de águas pluviais, o deslocamento das pessoas e de seus veículos, os estacionamentos dos veículos e uma série de outras consequências ruins. Há anos Brasília já não está como gostávamos, imaginem depois destas barbaridades propostas… Com características de cidade linear (as duas asas em linha), a criação do centro, com a esplanada dos ministérios e de mais duas asas desconfigurou totalmente a cidade… A proposta irresponsável só vai terminar de estragar…

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  12. Paulo Mendonça disse:

    PPCUB, o mau que vem do GDF-SEDHAB.
    Incansavelmente a sociedade de Brasilia e, até, a UNESCO, contestam os atos malefícios do GDF e da CLDF que atentam contra a preservação do conjunto ubanistico de Brasilia – area tombada.
    O IPHAN, se mostra inoperante, pouco interessado em exercer o seu dever de zelar pelo patrimônio histórico e cultural da humanidade. Zelar e fazer zelar do patrimônio cultural é dever do estado e direito do povo. E, no caso do tombamento de Brasilia, há um acordo internacional do governo federal (Brasil) com UNESCO, no que tange à preservação.
    Isto posto, resta insistir para que o MPDFT, TCDF e o judiciário se mostrem intemeratos para coibir os ABUSOS dos maus gestores públicos dos Governos – Federal e de Brasilia. É necessário e imprescindível deter a fúria da ganância de maus empreendedores e oportunistas. Estes, buscam eternizar o lucro fácil, notadamente, na construção civil e ivasores de espaços públicos, descaracterizadores do conjunto ubanistico tombado.

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