Na propaganda, GDF dá destaque à mamadeira
Na propaganda, GDF dá destaque à mamadeira

Por Chico Sant’Anna

 

O Distrito Federal foi declarado Capital Brasileira dos Bancos de Leite Humano. O prêmio, conferido pelo ministério da Saúde, vem coroar um trabalho de décadas e que permitiu à Brasília contar com 15 bancos de leite e três postos de coleta, estrutura que, em 2013, foi responsável por coletar 17,4 mil litros de leite humano e alimentar 11 mil bebês. Mas nada poderia ter sido pior do que o anúncio publicitário feito pelo GDF para comemorar o feito. Na peça publicitária aparece em destaque, uma mãe amamentando a criança com uma mamadeira e não com o peito. Já que estamos em período de Copa. Foi um tremendo gol contra de um governo comandado por um médico e ex-diretor da Anvisa.

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A marca de Capital dos Bancos de Leites deve-se a um trabalho persistente dos funcionários da rede pública de saúde e também dos soldados do Corpo de Bombeiros do DF, que vão às casas das doadoras coletar o leite materno. Tudo começou há vários anos e um dos primeiros passos aconteceu ainda no governo Cristovam Buarque (1994/1998), quando a Unicef concedeu os primeiros títulos de hospital amigo da criança a unidades da Fundação Hospitalar, que cumpriam com uma série de obrigações e rotinas, sendo uma delas, possuir banco de leite materno.

No lugar do peito, a mamadeira proíbida
No lugar do peito, a mamadeira proíbida

Mamadeira proibida

Dentro do esforço de potencializar a amamentação, o governo brasileiro comprou uma briga com grandes multinacionais que produzem leite em pó, tendo adotado medidas que inibem a comercialização e o uso de mamadeiras, chuquinhas e chupetas. Fabricantes desses produtos estão obrigados a colocar nos rótulos a seguinte advertência: O Ministério da Saúde informa: a criança que mama no peito não necessita de mamadeira, bico ou chupeta. O uso da mamadeira, bico ou chupeta prejudica a amamentação e seu uso prolongado prejudica a dentição. Na prática, dizem os especialistas, o uso de mamadeiras pode causar o nascimento irregular dos dentes, aumento da incidência de cáries, distúrbios na falada criança e até em seu desenvolvimento psicológico.

A imagem de mamadeiras, bicos e chupetas é proíbida em todo o país. GDF descumpriu à norma.
A imagem de mamadeiras, bicos e chupetas é proíbida em todo o país. GDF descumpriu à norma.

Segundo a ex-coordenadora da Política Nacional de Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Sônia Salviano – que também é responsável pela implantação do primeiro Banco de Leite no DF, no Hospital Regional de Taguatinga – a adoção desses utensílios é considerada a principal causa do desmame precoce. Os pediatras asseguram que nos seis primeiros meses de vida, o único alimento de que o bebê precisa para crescer sadio é o leite materno. A falta de aleitamento materno prejudica o fortalecimento do sistema imunológico da criança, podendo torná-las propensas às diarreias e a problemas respiratórios, que são as mais importantes causas da mortalidade infantil em crianças com menos de um ano de idade.

Norma federal

Diante desta realidade, o governo editou, em 2002, a Resolução RDC nº 221/02, que estabelece procedimentos de segurança, controle sanitário, rotulagem, propaganda e marketing desses utensílios.

Essa norma proibiu a propaganda de chupetas, mamadeiras e bicos em qualquer meio de comunicação, seja ele eletrônico,impresso, escrito, auditivo ou visual. São igualmente vedadas as estratégias promocionais para induzir vendas no varejo, assim como exposições, cupons de desconto, prêmios e brindes. Nem mesmo as latas de leite em pó podem incentivar o consumo do leite não materno.

Também está proibida a utilização de expressões, ilustrações e fotos de crianças e personagens infantis que estejam usando mamadeiras, bicos ou chupetas. Fica vedada a inclusão de frases ou expressões que possam colocar em dúvida a capacidade de amamentação das mães e ainda informações que identifiquem o produto como apropriado para uso infantil, como “baby” e similares. A alegação de vantagem ou segurança pelo uso do produto também não será permitida.

A norma atende recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e é parte dos esforços do Ministério da Saúde na defesa da proteção, da promoção e do apoio ao aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida.

Além de todos esses malefícios, chupetas e bicos podem ser tóxicos à saúde da criança. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa utensílios deste tipo que levem na composição do material usado na fabricação a substância bisfenol A, são considerados tóxicos. Por isso a proibição, desde 2011, na fabricação de mamadeiras e outros utensílios de plástico. O Inmetro também proíbe a produção de produtos infantis que tenham bisfenol A na composição dos produtos.

Novo anúncio tenta corrigior a gafe
Novo anúncio tenta corrigior a gafe

Gafe

Apesar de toda esta regulamentação interditando a mamadeira e congêneres e da necessidade de se incentivar o aleitamento materno, o Governo do Distrito Federal, comandado por um médico e ex-dirigente da Anvisa (autora das normas que proíbel a imagem da mamadeira), ávido em faturar marketeiramente o prêmio que recebeu, comemorou o título de Capital Brasileira dos Bancos de Leite Humano com a publicação de uma foto do tamanho de uma página inteira de jornal com um bebê se deleitando numa enorme mamadeira.

O anúncio – que no mínimo gera um merchandising de mamadeira com a chancela do GDF – foi publicado na segunda-feira e desapareceu em seguida. Na última quarta-feira, dia 28/5, um novo anúncio, porém de tamanho bem menor, foi veiculado nos jornais com a imagem de um neném mamando ao peito de sua mãe. Há quem diga que, mesmo no novo anúncio, existem irregularidades, pois na foto a mãe não estaria na correta posição para facilitar o ato de mamar.

Resta saber, agora, se a Anvisa vai autuar seu ex-diretor por publicidade proibida de mamadeira. E se, pelo menos, o responsável pelo anúncio fora das normas legais irá repor aos cofres públicos o dinheiro gasto na propaganda.

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