Arruda e Jaqueline Roriz impugnados pelo TRE-DF

Arruda e RorizDuas decisões importantes para assegurar o processo de Ficha Limpa nas eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal -TRE-DF acatou as representações do PSOL-DF e do Ministério Público e negou o registro das candidatura de José Roberto Arruda (PR), a governador, e de Jaqueline Roriz (PMN), a deputada Federal. No início de julho, Toninho do Psol, deu entrada com uma representação junto à Justiça Eleitoral, solicitando que o registro da candidatura de José Roberto Arruda não fosse homologado pelo TRE-DF, com base na lei da Ficha Limpa. O Ministério Público Eleitoral também teve o mesmo procedimento. Ambas as representações foram julgadas na noite desta terça-feira, em sessão especial daquela corte

TRE-DF acata representação de Toninho do Psol solicitando que a Justiça Eleitoral não homologue o registro da candidatura de José Roberto Arruda.

Arruda e Jaqueline foram cassados pela decisão da maioria dos votos dos desembargadores. O placar de Arruda foi de 5 a 2 votos pela impugnação.

Segundo o relator do processo, Cruz Macedo, se o tribunal pode cassar o diploma de um candidato eleito, não ha como ser impedido de atuar da mesma forma com os registros.

“Se o pedido não foi apreciado, e recebe-se a noticia de uma condenação, com danos ao erário, está dada a inegibilidade.”

“Não é necessário o julgamento da Justiça Eleitoral. A perda dos direitos políticos está definida em acórdão de órgão colegiado”, afirmou, ao portal G-1, o relator, em referencia à decisão do TJ.

Para o presidente do TRE-DF, o desembargador Romão Cícero Oliveira, uma das condições de elegibilidade, na forma da lei, é o pleno exercício dos direitos políticos, conforme o Artigo 14, parágrafo 3, inciso 2, da Constituição Federal. “Logo, a pergunta que se faz: o candidato está em pleno exercício dos direitos políticos? Não. A lei autorizou que o direito fica estorvado pelo julgamento em segundo grau, que declarou a suspensão dos direitos políticos. Não tem direitos políticos plenos, não é elegível. Esse impugnado não exerce plenamente os direitos políticos”, ressaltou o presidente.

No caso de Jaqueline, a decisão foi por 3 votos a 1, dos cinco desembargadores presentes. O desembargador  Cléber Lopes  considerou-se suspeito e preferiu não votar. O desembargador Josaphá Rodrigues votou a favor da filha de Joaquim Roriz, mas Olindo Menezes e Leila Arlanch acompanharam o relator.

O relator do processo, o vice-presidente e corregedor do TRE-DF, desembargador Cruz Macedo, sustentou que Jaqueline fora condenada pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios por improbidade administrativa, o que significa suspensão dos direitos políticos por oito anos, a partir de dezembro de 2013, data da sentença. Por esta decisão, ela só poderá voltar a vida política em 2021.

Leia também

Arruda e Jaqueline foram condenados por improbidade administrativa no âmbito do caso denominado Mensalão do Dem, apurado pela Operação Caixa de Pandora. Arruda é visto como o líder de um esquema de compra de apoio político para a eleição de 2006.

Em 2009, ambos foram flagrado pela polícia em um esquema onde deputados recebiam dinheiro vivo de Durval Barbosa em troca de apoio político ao seu governo, José Roberto Arruda ficou preso por dois meses e teve que renunciar ao cargo de governador.

No DF, Arruda é um dos aliados mais próximos do presidenciável Aécio Neves – para quem pede votos em todos os eventos públicos e de quem afirma ser amigo. Eles ainda poderão recorrer da decisão do TRE-DF, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para entender melhor o caso, acompanhe a reportagem de Cleber Augusto, abaixo

 

Sobre Chico Sant'Anna

Sou jornalista profissional, documentarista, moro em Brasília desde 1958. Trabalhei nos principais meios de comunicação da Capital Federal e lecionei Jornalismo também nas principais universidades da cidade.
Esse post foi publicado em Ética na Política, Brasília - DF, Justiça, Política & Partidos, Psol, TRE-DF. Bookmark o link permanente.

2 respostas para Arruda e Jaqueline Roriz impugnados pelo TRE-DF

  1. Pingback: TRE-DF reprova contas de partido que lançou candidatos do clã Roriz | Brasília, por Chico Sant'Anna

  2. Pingback: Clã Roriz: duas condenações em menos de 24 horas | Brasília, por Chico Sant'Anna

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s