Invasão próxima ao Parque Nacional pode ser regularizada pelo GDF

Vila Santa Luzia Estrutural

Invasão da Chácara Santa Luzia aconteceu na virada de 2014 para 2015. Área próxima ao Parque Nacional de Brasília poderá ser regularizada. Foto de Chico Sant’Anna

Texto e fotos de Chico Sant’Anna

Me confesso estarrecido!
Acabo de ler no Blog do Paulão Da Estrutural que o recém nomeado administrador da Estrutural, Evanildo da Silva Macedo Santos, filiado ao PSB, recebeu orientação do governador Rodrigo Rollemberg para negociar a regularização de uma área chamada Santa Luzia, que fica nos fundos da Estrutural.

A área não está muito distante do Parque da Água Mineral e margeia o Parque Nacional de Brasília. É no Parque que se encontra o Lago Santa Maria, principal abastecedor de água potável de Brasília.

Até recentemente, ali existia uma grande plantação de bananas e vegetação de cerrado preservada. Na virada de ano e de governo, mais de 200 famílias invadiram o local, agrediram o chacareiro, atiraram no pé dele, botaram a casa dele de alvenaria abaixo e se fixaram com barracos no local. Hoje, o local já abriga mais de 2.000 famílias. Muitos vivendo da economia gerada pelos resíduos sólidos jogados no lixão da Estrutural.

Vila Santa Luzia Estrutural2Em dezembro de 2014, tive a oportunidade de passar lá na época e registrei em fotos a ocupação clandestina que, segundo informes de moradores, contava com o apoio político e logístico de um candidato a deputado distrital, não eleito. Ele estaria no comando da ocupação.
Nem o governo passado, nem o atual se mexeram para retirar os invasores e punir os grileiros. A fixação definitiva desses lotes só reafirmará a linha estratégica de que se invada e que depois se regulariza, que vem agredindo todo o Distrito Federal, desde os anos 1980, em especial o meio-ambiente.

Leia Também:

Administrador da Estrutural afirma que Rollemberg mandou regularizar invasão próxima ao Parque Nacional de Brasília.

Administrador da Estrutural (à direita) afirma que Rollemberg mandou regularizar invasão próxima ao Parque Nacional de Brasília.

A total retirada desses barracos parece que não vai mais acontecer, pelo menos, se forem verdadeiras as declarções do administrador da Estrutural.

Veja o que o administrador da Estrutural, Evanildo Macedo, afirmou a respeito:

Blog do Paulão Da Estrutural – Qual sera o seu tratamento com as principais ocupações irregulares da Estrutural ,como quadra 12 e Santa Luzia ?

Evanildo Macedo – Olha quando a gente realmente tem acesso ao governo começamos a seguir as orientações do governo. Estive com o governador e ele me pediu para fazer um diálogo especial com essas áreas e iremos trabalha (sic) pela regularização e pela qualidade de vida daquelas famílias. Outra coisa que iremos fazer com apoio da comunidade é criar um sistema de monitoramento e evitar novas invasões, nesse ponto seremos duros não será (sic) admitido novas ocupações ”

rr no faceNo dia 26/1, três dias após a denúncia feita por este blog, o governador Rodrigo Rollemberg se pronunciou nas redes sociais, mas sem garantir com firmeza a retirada da invasão.

Disse ele: “Seremos rigorosos no combate às invasões. As invasões já existentes têm que ser analisadas e cuidadas caso a caso. Existem aquelas mais antigas e com pessoas pobres que precisam de solução governamental. As recentes comandadas por grileiros serão combatidas rigorosamente.”

No dia 27/01, o administrador da Estrutural enviou a seguinte nota a este blog:

Prezado jornalista Chico Santana,

Hoje lendo sua prestigiosa coluna, vi nota sobre possível regularização da quadra 12 e da área conhecida como Santa Luzia, na Estrutural. Como administrador, é meu dever conhecer todos os problemas da cidade e dialogar com seus moradores, sendo esta a determinação do governador ao me confiar o cargo que ora ocupo. É dever do Estado estar presente onde haja necessidade de serviços e orientações para prover a todos que aqui moram, um mínimo de dignidade e humanidade. É isso que fazemos! Em nenhum momento informei a qualquer pessoa que tenha recebido na administração sobre uma possível regularização dos locais, até porque não é competência da Administração Regional.
Estamos à disposição do jornalista para quaisquer esclarecimento a fim de evitar desserviços ou mal entendidos.
Atenciosamente,
Evanildo da silva Macedo santos
Administrador Regional interino
SCIA/Estrutural -DF
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Sobre Chico Sant'Anna

Sou jornalista profissional, documentarista, moro em Brasília desde 1958. Trabalhei nos principais meios de comunicação da Capital Federal e lecionei Jornalismo também nas principais universidades da cidade.
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10 respostas para Invasão próxima ao Parque Nacional pode ser regularizada pelo GDF

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  4. Absalon disse:

    No confronto entre o interesse particular e o público, prevalecerá o primeiro. A Administração Pública tem uma única finalidade: cuidar dos interesses da coletividade. Se isso não ocorre, alguma coisa está errada! O regime jurídico administrativo prevê: prerrogativas de um lado e restrições, limites de forma que o Administrador Público não cometa atos abusivos eIvan os do vício da improbidade administrativa. O Estado tem, sim, o direito e o Pedro dever de praticar o ato de desapropriação, ou seja, retirar um bem pertencente à um particular e trazer para o domínio público, entretanto nos vivemos sob a égide de um Estado Democrático de Direito e cumpre ao Administrador Público agir dentro do princípio da legalidade administrativa, fazer apenas o que manda a Lei! E a constituição prevê em seum artigo 5 inciso LlV: ” ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No caso aqui em estudo, o proprietário de um bem imóvel – chacara – neste local denominado Chacara Santa luzia tem o direito à um processo de desapropriação, que tenha com fundamento: necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. O detentor da posse justa e de boa-fé irá perder a propriedade, mas não dá forma que estão tentado esses Administradores ao arrepio da lei. Deve haver uma prévia indenização pecuniária e se já houver sentença de reintegração de posse, ela deve ser cumprida.

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  5. Absalon disse:

    No confronto entre o interesse particular e o público, prevalecerá o segundo. A Administração Pública tem uma única finalidade: cuidar dos interesses da coletividade. Se isso não ocorre, alguma coisa está errada! O regime jurídico administrativo prevê: prerrogativas de um lado e restrições, limites de forma que o Administrador Público não cometa atos abusivos eIvan os do vício da improbidade administrativa. O Estado tem, sim, o direito e o poder dever de praticar o ato de desapropriação, ou seja, retirar um bem pertencente à um particular e trazer para o domínio público, entretanto nos vivemos sob a égide de um Estado Democrático de Direito e cumpre ao Administrador Público agir dentro do princípio da legalidade administrativa, fazer apenas o que manda a Lei! E a constituição prevê em seum artigo 5 inciso LlV: ” ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No caso aqui em estudo, o proprietário de um bem imóvel – chacara – neste local denominado Chacara Santa luzia tem o direito à um processo de desapropriação, que tenha com fundamento: necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. O detentor da posse justa e de boa-fé irá perder a propriedade, mas não dá forma que estão tentado esses Administradores ao arrepio da lei. Deve haver uma prévia indenização pecuniária e se já houver sentença de reintegração de posse, ela deve ser cumprida.

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  6. Pingback: Alerta ambiental: cobras do cerrado em perigo de extinção | Brasília, por Chico Sant'Anna

  7. linda disse:

    O blog do Paulão da Estrutural mente descarada mente. vou dizer em pouca palavras. Eu tive a oportunidade de conhece-lo e você é um tremendo de um oportunista, por não ter ganhado para prefeito da estrutural agora faz esta mentira feia e sem pé e sem cabeça. Em dizer que o setor de Chaçará Santa luzia se fez a parti de 2014. Veja que lá já tem mais de dez anos se é que vc conhece? Mais se foi o Paulão que em ventou isto Ele tem que tomar vergonha e fazer outra coisa. Ou quem falou não conhece o setor de Chacará Santa Luzia Com o Passado da estrutural. Se você que escreveu esta mentira mora na Estrutural Você não pode falar nada. Se é de fora se informe para depois divulgar o que você não conhece .

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    • Paulo Batista dos Santos disse:

      Boa noite senhora , não te conheço ,mais quero aqui te fazer uma sugestão, tire um tempo e faça uma visita ao ministério público, fica ao lado do tjdft um prédio todo espelhado pessa pra te encaminharem a prodema promotoria de defesa do meio ambiente no primeiro andar. Lá VC será exclarecida e vai passar mais essa vergonha que está passando e terá conhecimento dos processos ambientais que esse administrador está respondendo.

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  8. Pingback: Justiça: GDF terá que remover invasões na Cidade Estrutural | Brasília, por Chico Sant'Anna

  9. Adão Marcos disse:

    Eles reclamam que os ivasores estão contaminando o solo e possivelmente as nascentes que tem no parque nacional. mas não veem que lá foi implatado um lixao que já está à anos. Com um chorume da decomposição do lixo que contamina muito mais.

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