Texto e fotos de Chico Sant’Anna
Me confesso estarrecido!
Acabo de ler no Blog do Paulão Da Estrutural que o recém nomeado administrador da Estrutural, Evanildo da Silva Macedo Santos, filiado ao PSB, recebeu orientação do governador Rodrigo Rollemberg para negociar a regularização de uma área chamada Santa Luzia, que fica nos fundos da Estrutural.
A área não está muito distante do Parque da Água Mineral e margeia o Parque Nacional de Brasília. É no Parque que se encontra o Lago Santa Maria, principal abastecedor de água potável de Brasília.
Até recentemente, ali existia uma grande plantação de bananas e vegetação de cerrado preservada. Na virada de ano e de governo, mais de 200 famílias invadiram o local, agrediram o chacareiro, atiraram no pé dele, botaram a casa dele de alvenaria abaixo e se fixaram com barracos no local. Hoje, o local já abriga mais de 2.000 famílias. Muitos vivendo da economia gerada pelos resíduos sólidos jogados no lixão da Estrutural.
Em dezembro de 2014, tive a oportunidade de passar lá na época e registrei em fotos a ocupação clandestina que, segundo informes de moradores, contava com o apoio político e logístico de um candidato a deputado distrital, não eleito. Ele estaria no comando da ocupação.
Nem o governo passado, nem o atual se mexeram para retirar os invasores e punir os grileiros. A fixação definitiva desses lotes só reafirmará a linha estratégica de que se invada e que depois se regulariza, que vem agredindo todo o Distrito Federal, desde os anos 1980, em especial o meio-ambiente.
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A total retirada desses barracos parece que não vai mais acontecer, pelo menos, se forem verdadeiras as declarções do administrador da Estrutural.
Veja o que o administrador da Estrutural, Evanildo Macedo, afirmou a respeito:
” Blog do Paulão Da Estrutural – Qual sera o seu tratamento com as principais ocupações irregulares da Estrutural ,como quadra 12 e Santa Luzia ?
– Evanildo Macedo – Olha quando a gente realmente tem acesso ao governo começamos a seguir as orientações do governo. Estive com o governador e ele me pediu para fazer um diálogo especial com essas áreas e iremos trabalha (sic) pela regularização e pela qualidade de vida daquelas famílias. Outra coisa que iremos fazer com apoio da comunidade é criar um sistema de monitoramento e evitar novas invasões, nesse ponto seremos duros não será (sic) admitido novas ocupações ”
No dia 26/1, três dias após a denúncia feita por este blog, o governador Rodrigo Rollemberg se pronunciou nas redes sociais, mas sem garantir com firmeza a retirada da invasão.
Disse ele: “Seremos rigorosos no combate às invasões. As invasões já existentes têm que ser analisadas e cuidadas caso a caso. Existem aquelas mais antigas e com pessoas pobres que precisam de solução governamental. As recentes comandadas por grileiros serão combatidas rigorosamente.”
No dia 27/01, o administrador da Estrutural enviou a seguinte nota a este blog:
Prezado jornalista Chico Santana,
por Chico Sant'Anna 
No confronto entre o interesse particular e o público, prevalecerá o primeiro. A Administração Pública tem uma única finalidade: cuidar dos interesses da coletividade. Se isso não ocorre, alguma coisa está errada! O regime jurídico administrativo prevê: prerrogativas de um lado e restrições, limites de forma que o Administrador Público não cometa atos abusivos eIvan os do vício da improbidade administrativa. O Estado tem, sim, o direito e o Pedro dever de praticar o ato de desapropriação, ou seja, retirar um bem pertencente à um particular e trazer para o domínio público, entretanto nos vivemos sob a égide de um Estado Democrático de Direito e cumpre ao Administrador Público agir dentro do princípio da legalidade administrativa, fazer apenas o que manda a Lei! E a constituição prevê em seum artigo 5 inciso LlV: ” ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No caso aqui em estudo, o proprietário de um bem imóvel – chacara – neste local denominado Chacara Santa luzia tem o direito à um processo de desapropriação, que tenha com fundamento: necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. O detentor da posse justa e de boa-fé irá perder a propriedade, mas não dá forma que estão tentado esses Administradores ao arrepio da lei. Deve haver uma prévia indenização pecuniária e se já houver sentença de reintegração de posse, ela deve ser cumprida.
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No confronto entre o interesse particular e o público, prevalecerá o segundo. A Administração Pública tem uma única finalidade: cuidar dos interesses da coletividade. Se isso não ocorre, alguma coisa está errada! O regime jurídico administrativo prevê: prerrogativas de um lado e restrições, limites de forma que o Administrador Público não cometa atos abusivos eIvan os do vício da improbidade administrativa. O Estado tem, sim, o direito e o poder dever de praticar o ato de desapropriação, ou seja, retirar um bem pertencente à um particular e trazer para o domínio público, entretanto nos vivemos sob a égide de um Estado Democrático de Direito e cumpre ao Administrador Público agir dentro do princípio da legalidade administrativa, fazer apenas o que manda a Lei! E a constituição prevê em seum artigo 5 inciso LlV: ” ninguém será privado de sua liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No caso aqui em estudo, o proprietário de um bem imóvel – chacara – neste local denominado Chacara Santa luzia tem o direito à um processo de desapropriação, que tenha com fundamento: necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. O detentor da posse justa e de boa-fé irá perder a propriedade, mas não dá forma que estão tentado esses Administradores ao arrepio da lei. Deve haver uma prévia indenização pecuniária e se já houver sentença de reintegração de posse, ela deve ser cumprida.
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O blog do Paulão da Estrutural mente descarada mente. vou dizer em pouca palavras. Eu tive a oportunidade de conhece-lo e você é um tremendo de um oportunista, por não ter ganhado para prefeito da estrutural agora faz esta mentira feia e sem pé e sem cabeça. Em dizer que o setor de Chaçará Santa luzia se fez a parti de 2014. Veja que lá já tem mais de dez anos se é que vc conhece? Mais se foi o Paulão que em ventou isto Ele tem que tomar vergonha e fazer outra coisa. Ou quem falou não conhece o setor de Chacará Santa Luzia Com o Passado da estrutural. Se você que escreveu esta mentira mora na Estrutural Você não pode falar nada. Se é de fora se informe para depois divulgar o que você não conhece .
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Boa noite senhora , não te conheço ,mais quero aqui te fazer uma sugestão, tire um tempo e faça uma visita ao ministério público, fica ao lado do tjdft um prédio todo espelhado pessa pra te encaminharem a prodema promotoria de defesa do meio ambiente no primeiro andar. Lá VC será exclarecida e vai passar mais essa vergonha que está passando e terá conhecimento dos processos ambientais que esse administrador está respondendo.
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Eles reclamam que os ivasores estão contaminando o solo e possivelmente as nascentes que tem no parque nacional. mas não veem que lá foi implatado um lixao que já está à anos. Com um chorume da decomposição do lixo que contamina muito mais.
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