ARO: Rollemberg cai na ditadura da agiotagem

Rodrigo Rollemberg, titular do Palácio do Buriti, está diante de grande impasse: ou tenta seguir agenda neoliberal, simplesmente, impossível de ser cumprida, porque a austeridade econômica e financeira fracassa em todo o mundo capitalista, jogando populações contra governos, como se vê na Europa, em convulsão política, com emergência de esquerda radical contra status quo; ou parte em defesa enérgica de ampla renegociação de dívida, chamando a população para largo diálogo, na linha socialista, à qual, politicamente, está filiado. A relação do governo federal com a unidades federativas está esgarçada pelo endividamento construído pelo sistema da dívida, produzido por ação não apenas nacional, mas internacional no contexto da financeirização econômica especulativa global. O Tesouro Nacional, sob pressão desse sistema, fixou regras impossíveis de serem cumpridas pelos executivos estaduais e distrital, especialmente, no ambiente do ajuste fiscal baixado pelo ministro Joaquim Levy, que está paralisando, de forma acelerada, as forças produtivas. Não haverá saída no âmbito da austeridade. Olha o que está acontecendo na Grécia, na Espanha, na Itália, em Portugal, Irlanda etc. Brasília faz parte disso, é o mesmo problema. A reação ao arrocho fiscal neoliberal é global. A luta política internacional é contra o arrocho dos credores em cima das finanças públicas, para sucatear as economias emergentes, privatizando tudo e produzindo terra arrasada. A solução que Rollemberg busca, nesse momento, premido pelas circunstâncias, é suicida: tomar dinheiro emprestado junto a agiotas do mercado financeiro para pagar professores, sabendo que não poderá liquidar esse papagaio, se a economia não reagir. E não reagirá sob discurso neoliberal levyano. É a hora do jovem governador socialista levantar a voz para ganhar sonoridade nacional e internacional, como ganhou Tsipras, do Syriza, na Grécia. Afinal, Brasília é o epicentro não apenas do Brasil, mas da América do Sul. Caso contrário, morrerá na mão dos agiotas e sua credibilidade junto à população irá para o espaço.

Por César Fonseca, publicado originalmente no blog Independência Sul Americana

Herdeiro de uma desgraça financeira – R$ 3,5 bilhões de papagaios deixados pelo ex-governador Agnelo Queiroz, segundo as autoridades do GDF -, o governador Rodrigo Rollemberg está em vias de empenhar receita futura de impostos para levantar empréstimos em bancos privados para pagar professores, credores de benefícios trabalhistas da ordem de R$ 120 milhões.

Rollemberg já obteve sinal verdade da Câmara Legislativa e aguarda agora a posição do governo federal para materializar este super empréstimo, eufemicamente chamado de Antecipação de Receita Orçamentária – ARO.

Calcula-se, preliminarmente, que a taxa de juros, para um montante de cerca de R$ 400 milhões, a serem levantados na banca privada, ficará em torno de 17% a 20% ao ano! Agiotagem pura, imposta pelo mercado financeiro, que, no Brasil, como se sabe, atua na base do oligopólio. Rollemberg está caindo na armadilha feroz da dívida.

Os banqueiros agiotas, de burra cheia, registrando lucros superiores a 20% ao ano, em meio a uma economia com crescimento zero, financiando o governo às taxas de juros mais altas do mundo, imporão sua canga sobre a população do Distrito Federal, que, afinal, pagará a conta.

R$ 60 milhões, em juros

Rodrigo faria o que Tancredo Neves disse que jamais faria, ou seja, pagar dívida com a fome do povo? Estima-se que a conta de juros ficará anualmente em torno de R$ 60 milhões, por baixo. Como, certamente, o risco do empréstimo será considerável, a conta pode ser bem maior.

O pagamento estaria supostamente garantido por receita de R$ 480 milhões esperada para novembro, ou seja, empréstimos quase de curtíssimo prazo, da mão para a boca. Quem assegura que esse montante será arrecadado? Ninguém. Por isso, o juro pelo risco pode subir mais.

Afinal, a economia, conforme analistas em geral, estará em recessão esse ano, no compasso do ajuste fiscal tocado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cuja característica está sendo a de frear as forças produtivas, quanto mais tenta diminuir a participação do Estado na economia, em nome da formação de poupança, para o setor privado poder investir.

Essa tese neoliberal, no ambiente da crise capitalista global, não está dando certo em lugar nenhum. Pelo contrário, a antítese a ela está sendo dada por meio de reações políticas generalizadas contra a austeridade.

Esta se traduz em restrição do consumo interno, em redução da arrecadação e dos investimentos em geral, razão pela qual, tensões sociais se ampliam, especialmente, nos países emergentes europeus, onde crescem os partidos radicais de esquerda.

Brasília, capital do País, centro político nervoso nacional, estará livre das agitações sociais, se a arrecadação fiscal do GDF despencar no ritmo da paralisia econômica neoliberal levyana, impedindo materialização dos investimentos e, consequentemente, mobilizando a sociedade à reação contra tal status quo?

Rollemberg está diante de grande desafio. Por que não assume o discurso do socialista Tsipras, do Siryza, na Grécia, em defesa de ampla renegociação das dívidas dos governos estaduais e distrital, a ser debatida num encontro nacional, em Brasília, pelo fortalecimento do pacto federativo?

Ganharia pontos no plano nacional e distrital, mobilizando a sociedade para novo pacto político financeiro nas relações entre governo federal e unidades federativas, todas, financeiramente, quebradas.

Tal situação contribuiria para fortalecer a posição da própria presidenta Dilma Rousseff, para chamar os credores a fim de renegociar a dívida do País, mediante auditoria da dívida, conforme prevê a Constituição. Não será possível conviver com um Orçamento Geral da União (OGU), de R$ 2,83 trilhões (2014), dos quais 42% são destinados ao pagamento de juros e amortizações.

Os governadores, certamente, não terão recursos para tocar políticas sociais(saúde, educação, segurança, transporte, infraestrutura etc), tornando-se incapazes de cumprir com suas promessas eleitorais. Já, já serão vomitados pela população nas ruas.

O socialista Rollemberg, do palco da capital da República, ganharia  sonoridade nacional, levantando a bandeira da renegociação da dívida.

Essa é a luta internacional, que mobiliza a classe trabalhadora em todo o mundo capitalista em crise, produzida pela especulação financeira em cima do próprio endividamento estatal em escala global.

Se não pensar grande, vai se diluir nas discussões menores que estão envolvendo-o, no plano financeiro, levando-o a discutir não o todo mas parte de uma totalidade – o grande endividamento público – , que requer tratamento político.

As lições da Grécia estão aí, mobilizando a opinião pública mundial. Por que não se antecipar às consequências dessa crise propondo um programa político para enfrentá-la? Brasília, epicentro da América do Sul, palco internacional, pode reverberar discurso de dimensão global.

Caso contrário, a Capital vai ferver com mobilizações que levaram Atenas a derrubar o governo neoliberal.

Sobre Chico Sant'Anna

Sou jornalista profissional, documentarista, moro em Brasília desde 1958. Trabalhei nos principais meios de comunicação da Capital Federal e lecionei Jornalismo também nas principais universidades da cidade.
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Uma resposta para ARO: Rollemberg cai na ditadura da agiotagem

  1. O Governo do PTralhas não está alimentando/pagando aos banqueiros 250 Bilhões de dólares ao ano por conta da dívida por acaso?

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