OBRAS ETE SOBRADINHO.
Segundo relatório do Trata Brasil, a conclusão da Estação de Tratamento de Esgotos de Sobradinho está aguardando a readequação do projeto.

Por Chico Sant’Anna. Fotos de Marco Peixoto/ Caesb. 

 

Mesmo com uma economia combalida, o Governo do Distrito Federal não sabe aproveitar as oportunidades dos repasses financeiros do governo Federal. Recursos que poderiam vitalizar financeiramente a Capital Federal, gerando renda e emprego e melhorando a arrecadação de impostos distritais. Além da demora em utilizar os recursos liberados para mobilidade urbana em 2009 pelo programa de Aceleração do Crescimento, Brasília está desperdiçando as verbas para a ampliação e melhoria das redes d’água potável e de captação de esgoto. Esses empreendimentos totalizam um investimento no Distrito Federal de cerca de R$ 1,135 bilhão.

O primeiro Programa de Aceleração do Crescimento, mais conhecido como PAC-1, foi lançado pelo governo federal em 28 de janeiro de 2007. O PAC-2 data de 29 de março de 2010. Passados oito anos do primeiro PAC e mais de cinco do segundo, os três governadores desde então à frente do Distrito Federal – Arruda, Rosso e Agnelo – não conseguiram concluir as obras de saneamento da Capital Federal que foram contempladas pelas verbas federais. Nem mesmo colocar em um ritmo eficiente as obras. Algumas nem iniciaram.

Tabela obras pac trata brasil
Segundo o Trata Brasil, o DF aparece com sete obras de saneamento paralisadas, com o cronograma atrasado ou simplesmente não iniciadas até a data de hoje. No abastecimento d’água potável, entre nove obras, duas nem começaram, outras duas estão paralisadas e uma atrasada. 

Com Rodrigo Rollemberg a situação não é diferente.

Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, o DF aparece com sete obras de saneamento (esgoto) do PAC 1 e 2 paralisadas, com o cronograma atrasado ou simplesmente não iniciadas até a data de hoje.

No campo de abastecimento de água potável, num universo de outras nove obras, apenas uma, a de implantação de sistemas de abastecimento de água nos Condomínios Pôr-do-Sol e Sol Nascente em Ceilândia, foi concluída. Duas nem começaram, outras duas estão paralisadas e uma atrasada. Apenas duas estão em ritmo normal.

O aguardo da elaboração de projetos, de editais de licitação, da liberação desses editais pelo Tribunal de Contas do DF, abandono de obras pelas construtoras contratadas são, dentre outras, as principais razões desta letargia governamental. Enquanto isso, os recursos liberados dormem nos cofres dos entes federais, desvalorizando diante da elevação da inflação.

Em operação, esses empreendimentos beneficiariam quase a metade da população do Distrito Federal, cerca de 1,2 milhão de pessoas, na forma de melhoria dos serviços de abastecimento d’água e-ou coleta de esgotos. Além de representarem prejuízo para o meio-ambiente, pois são obras de captação de esgoto para o devido tratamento, o imobilismo do GDF resulta na não geração de empregos, num momento em que Brasília vive taxas de desemprego que afetam mais de 210 mil trabalhadores.

Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sistema Produtor de Águas Corumbá, que aumentará em 30% o abastecimento para a população do Distrito Federal e parte da Região Metropolitana. Foto de Marco Peixoto/Caesb
Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sistema Produtor de Águas Corumbá, que aumentará em 30% o abastecimento para a população do Distrito Federal e parte da Região Metropolitana. 

Estima-se, no caso das obras que ainda serão iniciadas em 2015/2016, que seriam criados cerca de 1.800 empregos diretos. O cálculo não considera a geração de cerca de seis mil empregos indiretos, tais como os gerados na indústria de cimento, localizada próxima a Sobradinho, e de material de construção aplicados nesses projetos, tais como brita, areia e pré-moldados, de perfil genuinamente local. Além dos serviços de apoio, como alimentação e transporte. Além disso, pode se afirmar que pelo menos 35% dos investimentos nas obras, quase R$ 400 milhões, seriam injetados diretamente na economia local na forma de aquisição de produtos, girando o comércio especializado.

Segundo informe da Caesb, responsável pelas obras, o quadro ainda é mais grave do que o Trata Brasil apontou. Seriam nove o projetos não iniciados

Com 87% dos serviços executados, as obras de Vicente Pires que receberam repasses de 52.283.887,47 estão paralisadas por conta de abandono da empresa contratada.
Com 87% dos serviços executados, as obras  do serviço de esgotamento sanitário de Vicente Pires, que receberam repasses de 52,3 milhões, estão paralisadas por conta de abandono da empresa contratada.

Sobre esse quadro, entrevistamos o presidente da Caesb, Maurício Luduvice.

Ao blog Brasília, por Chico Sant’Anna, Luduvice afirma que não há risco de desabastecimento d’água no Distrito Federal – como acontece em São Paulo – e que tudo está sendo feito para que não haja perda de repasses dos investimentos federais na Capital.

Confira abaixo a integrada entrevista.

Três governos já se passaram, desde 2002, quais são (foram) as dificuldades do Distrito Federal em executar esses projetos? Falta de pessoal adequado para elaborar e executar os projetos?

Diversas foram as dificuldades encontradas na implantação dos projetos previstos para o PAC. Entre as principais encontram-se:

  • A dificuldade em desobstruir áreas previstas para a implantação de obras, dadas as constantes ocupações irregulares nas áreas dos empreendimentos;
  • Dificuldade na realização de ajustes de projetos e reprogramações das metas contratuais (junto aos agentes financiadores);
  • Pouca capacidade de produção dos fornecedores de materiais e equipamentos para saneamento, com entregas lentas e irregulares;
  • Trâmite lento dos processos de faturamento, nos órgãos oficiais, especialmente no caso de empreendimentos com mais de uma fonte financiadora.

Desde 2002, quais foram os recursos alocados pelos PACs e para quais projetos no Distrito Federal. Em que localidades eles seriam implantados?

O Distrito Federal tem sido beneficiado com a alocação de uma razoável quantidade de recursos voltados para a melhoria do abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esses empreendimentos totalizam um investimento de cerca de 1,135 bilhão de reais em obras que beneficiam todo o Distrito Federal. Tais recursos são aplicados, de forma resumida, nos empreendimentos listados abaixo:

Tabela obras pac caesb

 

Como as obras tem início de forma escalonada, é difícil definir uma quantidade de empregos gerados pelos empreendimentos a ao longo do tempo. Estima-se, no caso das obras que serão iniciadas em 2015/2016, a criação de cerca de 1.800 empregos diretos. É possível estimar a geração de empregos diretos e indiretos dos mesmos?

Caesb ETA OCIDENTAL2
R$ 21 milhões foram alocados para a obra da estação de tratamento d’água da Cidade Ocidental que receberá a água de Corumbá a ser distribuída no DF.

Em termos de recursos, quanto seria investido na economia local?

A maioria das obras utiliza mão de obra local, bem como materiais como cimento, pedra britada e areia produzidos no Distrito Federal. Outros materiais como tubos e equipamentos eletro-mecânicos serão adquiridos de fornecedores de outras unidades da federação, porém, não deverão totalizar mais de 35% do valor total de investimento.

Esses projetos beneficiariam que volume populacional?

De forma direta, esses empreendimentos deverão beneficiar cerca de 1,2 milhão de pessoas, na forma de melhoria dos serviços de abastecimento de água e/ou coleta de esgotos. Indiretamente, beneficiarão a toda a população do Distrito Federal, na forma de melhorias no ambiente em que vivemos.

Mais eficiência nas obras do PAC permitiria mais emprego e renda para os brasilienses.
Mais eficiência nas obras do PAC permitiria mais emprego e renda para os brasilienses.

Que prejuízos ambientais e sanitários o atraso dessas obras acarretou?

A Caesb tem buscado evitar os eventuais impactos negativos gerados por atrasos no desenvolvimento das obras, buscando priorizar a execução de itens cuja ausência possa causar danos. Tem sido priorizadas ações em áreas críticas do ponto de vista sanitário e pontos de ocorrência de contaminação de esgotos nas ruas. Com relação aos empreendimentos de abastecimento de água, estes têm seu cronograma estruturado de forma a entrar em funcionamento do estágio crítico do abastecimento.

Quais desses projetos foram iniciados, quais foram concluídos, quais ainda estão para começar e quais foram abandonados?

Não há empreendimentos abandonados ou substituídos durante esta fase de desenvolvimento. Da lista apresentada acima, já se encontram iniciados e em andamento os empreendimentos listados abaixo:

Tabela obras pac em andamento caesb
A previsão é que todos os empreendimentos atualmente desenvolvidos neste programa estejam concluídos até o final de 2018.Qual a previsão de conclusão da execução das obras?

Há riscos de se perder algum desses repasses? Quais?

Todo o cronograma de lançamento de obras e gerenciamento de empreendimentos está sendo estruturado de forma que não haja risco de perda de nenhum dos recursos alocados no programa PAC.

O Distrito Federal tem riscos de no futuro sofrer de situações de abastecimento d’água equivalentes às que São Paulo enfrenta hoje?

Apesar da população do Distrito Federal apresentar elevado crescimento, a situação do Distrito Federal é bastante diferente da Grande São Paulo em termos de abastecimento.

Em primeiro lugar, as grandes soluções para aumento da produção e distribuição de água já tiveram sua construção iniciada (no caso do Sistema Produtor Corumbá) ou em processo de licitação (como é o caso do Sistema Produtor Paranoá). Ambos já possuem recursos garantidos para sua implantação.

Em segundo lugar, a Caesb tem vários programas importantes de preservação dos mananciais de captação de água, contando inclusive com parcerias com outros órgãos e entidades, como o “Descoberto Coberto” e o “Produtor de Água”.

Destacamos ainda que foram descartados para implantação a curto prazo outros  grandes mananciais, como o Rio Palma, Rio do Sal e São Bartolomeu, cuja utilização como manancial de abastecimento é extremamente viável, podendo ser considerada para futuro abastecimento do Distrito Federal. Portanto, ainda há opções de mananciais disponíveis para utilização futura.

Moradores de Vicente ires aguardam há anos a conclusão da rede de captação de esgotos da cidade que recebeu verbas federais para sua execução.
Moradores de Vicente Pires aguardam há anos a conclusão da rede de captação de esgotos da cidade que recebeu verbas federais para sua execução.

Com uma população na casa de 3 milhões, qual é o cenário do tratamento de esgotos no Distrito Federal?

O Distrito Federal encontra-se em situação privilegiada em comparação às outras unidades da federação em relação ao tratamento de esgotos. Todo esgoto coletado por redes da Caesb é tratado em suas estações de tratamento.

Atualmente, encontram-se previstas ampliações em algumas das estações existentes, para fazer frente ao crescimento populacional, além da implantação de duas novas unidades de tratamento, para áreas ainda não atendidas por estarem em processo de regularização.

 

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