Parabólica com cifrãoDF tem o imposto mais caro para internet e TV paga. Deve haver um aumento de até 20% nos pacotes pagos pelos assinantes. Para o GDF, a receita extra prevista é de R$ 52 milhões,  que sairão dos bolsos dos brasilienses, só pra ver TV

Por Chico Sant’Anna

Se com a passagem de ônibus a R$ 4,00 e o preço da gasolina não longe disso sair na rua está ficando economicamente impossível para muita gente, ficar em casa não será garantia de economia. Pelo menos não para os brasilienses assinantes de TV paga, seja pelo cabo ou pelo satélite. A partir de primeiro de janeiro de 2016, os impostos locais sobre esses serviços irão aumentar 50%. Isso, mesmo, de uma só tacada, os impostos irão subirão o equivalente a cinco anos de inflação. A alíquota do ICMS passará de 10% para 15% e as operadoras já avisam que irão repassar os novos impostos para o consumidor candango.

Esse aumento de 50% na alíquota do ICMS também terá impacto nos preços dos pacotes de internet oferecidos pelas empresas do setor. Pelas estimativas do setor, haverá um aumento de até 20% nos pacotes pagos pelos assinantes. Pelas estimativas do GDF, a receita em 2016 será de R$ 52 milhões. Verba que sairá dos bolsos dos brasilienses, só pra ver TV. A entidade que congrega as operadoras de TV paga, ABTA, estima que a medida, em plena crise econômica, irá restringir o acesso da população à cultura, educação e lazer, oferecidos pela TV paga, e aos serviços de Internet de banda larga.

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A nova alíquota do ICMS nas prestações do serviço de televisão por assinatura será de 15% sobre o valor do pacote. Este aumento faz parte do pacote de ajuste fiscal adotado pelo governador Rodrigo Rollemberg e já foi aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na quinta-feira, 8/10, O Conselho de Política Fazendária – Confaz do ministério da Fazenda autorizou a aplicação do aumento da alíquota do ICMS a partir de 1º de janeiro de 2016.

DF tem o maior imposto

Brasília é a campeã de TV por assinaturas. O Distrito Federal aparece na frente com a mais alta densidade domiciliar: de cada cem residências, 51,73 possuem TV por assinatura. Com a taxa de 15% do ICMS, o Distrito Federal também passará a ser a unidade da federação com a mais alta do Brasil. Em Minas Gerais e em Santa Catarina, que também elevaram suas alíquotas, elas serão a partir de janeiro de 2015 de 12% e 12,5%, respectivamente. Nove estados adotaram postura diferente do GDF e não vão aumentar a carga tributária sobre TV Paga e mantiveram a alíquota anterior de 10%. São eles: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Sergipe.

Entre as operadoras do setor há um temor que a alta dos impostos, juntamente com a crise econômica, leve ao cancelamento de assinaturas por parte dos consumidores ou pelo menos a estagnação nas estatísticas atuais. A base de assinantes do serviço de TV paga teria “crescimento zero”.

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