CLDF: Procuradoria acata pedido do Psol para cassar Celina e mais quatro distritais

toninho-do-psolRepresentação contra os seis distritais que formavam a mesa diretora da CLDF foi assinada pelo presidente do Psol-DF, Toninho do Psol. Caberá à nova Mesa decidir se dará prosseguimento ao processo contra Celina Leão, Raimundo Ribeiro, Julio Cesar, Bispo Renato Andrade e Cristiano Araújo

 

Com base no texto de Zildenor Ferreira Dourado, da Ascom/CLDF e do portal Metropoles

Avança na Câmara Legislativa do Distrito Federal o processo de cassação contra os deputados distritais que formavam a mesa diretora da CLDF. A Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa já acatou, dentro dos critérios técnicos de formalidade, as cinco representações apresentadas no último dia 6 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL-DF). Elas se referem aos distritais Celina Leão, distritais que tiveram pedidos de investigação apresentados são: Celina Leão (PPS), Bispo Renato Andrade (PR), Julio Cesar (PRB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Cristiano Araújo (PSD).

Todos são acusados de se beneficiarem de propinas decorrentes da liberação de recursos para a saúde pública do Distrito Federal por meio de emendas parlamentares.

No dia 6 de setembro, o Psol protocolou representação contra seis distritais. Além dos citados acima, foi relacionada também Liliane Roriz Roriz (PTB), denunciante de um suposto esquema de propina em emendas parlamentares para a Saúde. As representações contra os seis distritais que formavam a mesa diretora da CLDF foi assinada pelo presidente do Psol-DF, Toninho do Psol. O Psol tem tradição em questionar a ética política e, num passado recente, foi responsável pelas representações contra Joaquim Roriz, José Roberto Arruda, Eduardo Cunha e o ex-senador Desmostenes Torres, dentre outros.

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A Mesa Diretora da Câmara Legislativa deve se reunir nos próximos dias para analisar as representações protocoladas pelo PSOL-DF contra os deputados Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Julio Cesar (PRB), Bispo Renato Andrade (PR) e Cristiano Araújo (PSD). Eles respondem a processo judicial por fatos relacionados à Operação Drácon, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil.

parecer-pgcl-referente-representacao-psolPareceres

Foi elaborado um parecer para cada representação, referente a cada parlamentar.

Nos pareceres, os procuradores da Casa sustentam que os fatos denunciados “apresentam requisitos formais de admissibilidade”, ressaltando ainda que não lhes cabe “externar qualquer juízo de valor acerca dos fatos narrados”.

Segundo os procuradores, outros pedidos idênticos para verificação de quebra de decoro por aqueles parlamentares também devem ser encaminhados à Mesa Diretora.

O Regimento Interno da Casa estabelece caber aos deputados que integram a Mesa em exercício, presidida interinamente pelo deputado Juarezão (PSB), decidir se as representações contra os cinco deputados citados terão prosseguimento ou não. Em caso afirmativo, a decisão será lida em plenário e deverá ser publicada no Diário da Câmara Legislativa.

Logo após o sinal verde da Mesa, as representações seguem para análise do Corregedor, deputado Rafael Prudente (PMDB), que tem prazo regimental de 10 dias úteis para se manifestar sobre a continuidade da apuração pela Comissão de Ética (que recebe cópias das denúncias), onde os processos também serão analisados.

Ainda conforme o Regimento Interno da CLDF, cabe à Comissão de Ética determinar as diligências que julgar necessárias e ouvir os depoimentos dos envolvidos, com prazo de 30 dias úteis, prorrogáveis para 60, para  apresentar parecer sobre as denúncias. A decisão final será do plenário, em votação aberta.

Apesar da sinalização do presidente interino da Casa de que vai convocar os colegas para deliberar sobre o assunto, a ida e vinda do parecer da Procuradoria irritou o presidente regional do PSol, Toninho Andrade. O político afirmou que a Casa não tem dado informações sobre o andamento do processo nem mesmo aos advogados do partido, autor do pedido de cassação analisado pela Procuradoria.

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Sobre Chico Sant'Anna

Sou jornalista profissional, documentarista, moro em Brasília desde 1958. Trabalhei nos principais meios de comunicação da Capital Federal e lecionei Jornalismo também nas principais universidades da cidade.
Esse post foi publicado em Ética na Política, Brasília - DF, Câmara Distrital, Corrupção, Distrito Federal, Ficha Limpa, Improbidade administrativa, Política & Partidos, Secretaria de Saúde do DF. Bookmark o link permanente.

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