Ainda este ano, uma piscina será fechada para conter despesas e a privatização deve ocorrer até meados de 2017.
Por Chico Sant’Anna
O governo Temer decidiu fechar uma das piscinas da Água Mineral no Parque Nacional de Brasília (PNB) e até meados do ano que vem vai privatizar a exploração daquelas piscinas nas instalações do PNB.
Atualização: Em 03/04/2017, o ICMBio publicou o edital de licitação da privatização da Água Mineral. A licitação será feita por meio de pregão eletrônico e o edital já estão disponível na sede e no site do ICMBio, e no portal de compras governamentais do governo federal.
As medidas tem por objetivo adequar despesas e receitas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor dos parques nacionais, inclusive do PNB. O ICMBio é um órgão do Ministério do Meio-ambiente, que no atual governo é comandado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA).
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O fechamento de uma das piscinas deve ocorrer ainda em outubro ou novembro e mesmo no verão, período das férias escolares, só uma piscina funcionará.
As medidas, em termos definitivos, foram anunciadas, no dia 9/9, pela diretora do PNB, Juliana Alves, ao Conselho Consultivo do PNB – órgão no qual a sociedade civil tem assento. A reunião foi convocada com um único tema na pauta: Restrição Orçamentária e seus Impactos nas atividades de uso público do PNB.
Não foram informados os valores do rombo no Parque Nacional de Brasília, mas é sabido que ele é fruto de uma situação nacional de crise financeira que envolve todo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor das unidades de conservação, dentre elas, o PNB.
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O Parque é federal, mas um pedido de socorro foi feito, sem sucesso, ao GDF. Segundo apurou esse blog, o próprio governador Rodrigo Rollemberg telefonou à Juliana Alves, lamentando-se não poder contribuir nesse momento devido a situação de precariedade financeira do GDF.
Nacionalmente, a administração do ICMBio, ao longo do tempo, já vem fazendo malabarismos para conviver com o baixo do orçamento. Ajustes e ações para reduzir gastos foram implementados, na expectativa de não afetar na ponta, ou seja, para que não chegasse aos usuários. Alguns contratos foram cortados ou revisados, em alguns casos, chegando a 80% dos valores originários. Nacionalmente, os cortes atingiram, principalmente, as despesas de vigilância, limpeza e conservação, internet, brigadistas de combate a incêndio, salva-vidas e enfermagem.
Não conte aos ladrões, mas vários imóveis administrativos do ICmbio estão sem vigilantes.
Água Mineral
O orçamento de 2017 já foi definido e, apesar da inflação e da alta de preços dos produtos e serviços, ,ele será igual ao orçamento desse ano. Resultado, o rombo vai aumentar. Os gestores do Parque Nacional de Brasília já anteveem milhões de dificuldades. Para equilibrar receita e despesa haverá mais cortes de contratos, alguns dos quais atingindo diretamente a Água Mineral. Estarão sendo cortados os contratos de pessoal de limpeza, vigilantes, e salva-vidas, serviços que dizem diretamente ao cotidiano do PNB.
Com menos gente na gestão, a administração do Parque Nacional de Brasília vai fechar uma das duas piscinas abertas ao público e será dado início ao processo de privatização das instalações, o qual deverá estar concluído até meados de 2017. Esta privatização não deve ocorrer só no Distrito Federal, pelo menos dez outras unidades de conservação em todo o país deverão ter suas gestões passadas para a iniciativa privada. O ministério do Meio Ambiente espera economizar R$ 14 milhões no próximo ano.
As piscinas de água corrente da Água Mineral, formadas a partir dos poços d’água, surgidos às margens do Córrego Acampamento pela extração de areia feita antes da criação de Brasília, são a principal atração do parque. Com o fechamento há décadas da piscina de ondas do Parque da Cidade, basicamente, as instalações da Água Mineral são as únicas piscinas públicas de toda a Capital Federal. Tradicionalmente, elas recebem estudantes das escolas públicas, grupos de idosos, grupos com necessidades especiais, pessoas que não possuem outra alternativa de lazer.
Em novembro de 2015, o ingresso para a Água Mineral, no Parque Nacional de Brasília, foi aumentado em 50%, passando de R$ 8,00 para R$ 12,00. Estrangeiros sem residência fixa no Brasil pagam R$ 24,00. A medida visava engordar o caixa do PNB, mas parece não ter sido suficiente. O Parque Nacional de Brasília está entre os cinco parques nacionais que mais geram receita própria.
Usuários da Água Mineral lembram que a chamada piscina nova passou mais de um ano fechada para reforma. Que gastou-se uma fortuna na obra e agora ela vai ficar fechada. Além disso, com uma piscina a menos, a lotação da Água Mineral terá que ser também reduzida afetando a receita obtida na bilheteria do Parque.
ICMBio
Embora não tenha enviado nenhum posicionamento a este blog, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade distribuiu nas redes sociais uma nota em que nega as informações acima colocadas e que foram tratadas na reunião do dia 9/9 do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasília.
Mesmo não tendo recebido pelos canais diretos, publicamos aqui a nota. (Clique na imagem com o lado direito do mouse para abrir)
Nela, o ICMBio informa que o Parque tem outros atrativos além das duas piscinas, tais como a Trilha da Capivara e a Ilha da Meditação e que a “otimização de recursos” dar-se-á apenas em dois atrativos, quais sejam as piscinas Areal e Pedreira. Nessa “otimização”, a partir de 20 de setembro, segundo a nota, haverá um revezamento no funcionamento delas. Ou seja, uma sempre estará fechada, como foi dito na reportagem acima. Essa medida seria aplicada até 31 de dezembro deste ano.
Na nota, o ICMBio nega que haja estudos para privatização do Parque Nacional de Brasília, mas sim para a “concessão de serviços”, no interior dele. E foi exatamente o que informou a reportagem acima, quando disse que “até meados do ano que vem vai privatizar a exploração daquelas piscinas nas instalações do PNB.”
O governo federal usa do jogo de palavras para não aplicar o termo privatização. Para fugir da essência do debate. Fala em concessão. É sempre bom lembrar que serviços telefônicos, aeroportos, rodovias e outros entes econômicos passaram das mãos do Poder Público para a iniciativa privada por meio de concessões.
Como exemplo de concessão, a nota cita os Parques Nacionais de Foz de Iguaçu e da Tijuca, onde está o Cristo Redentor. Ao citar tais exemplos, a nota reafirma o que foi dito na reportagem, qual seja, o governo federal pretende passar a iniciativa privada a exploração das duas piscinas da Água Mineral.
por Chico Sant'Anna 
lamentavel
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Por princípio, acho que o Estado deve ser forte no que toca à formulação e a implementação de políticas públicas , preferencialmente aquelas que visem o desenvolvimento igualitário da população. O Estado deve retirar-se da operação em atividades onde não tem monopólio legal. No entanto, aquelas que são de sua propriedade e ele concede ao privado, deve fazê-lo conforme o interesse da sociedade , o que implica na sua participação na gestão e ou na elaboração dos respectivos cadernos de encargos. Os processos chamados de privatização devem ser feitos para a população e para o país e não contra eles.
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Senhor jornalista porque o senhor não faz o.que o senhor sabe que não deveria fazer?
Diz: não conte aos ladrões mas vários imóveis estão sem segurança. ……MAS O SENHOR CONTA!
Porque não consegue selecionar o que é de interesse público contar e o que não é?
Deixa de ser criancinha fofoqueira sem limites do que é conveniente falar. Êta profissão mais sem um mínimo de noção.
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Não será privatização, será concessão.
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Wanderson, o Aeroporto Internacional de Brasília é uma concessão, a TV Globo é uma concessão, a Vivo, Claro Tim são concessões.
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O fechamento da Água Mineral trará enormes prejuízos à qualidade de vida das pessoas de baixa renda que não têm outra alternativa de lazer. Estudantes das escolas públicas, grupos de idosos, grupos com necessidades especiais, pessoas pobres ou remediadas que não podem pagar as elevadas mensalidades de um clube e que, uma ou duas vezes por ano, durante a rigorosa seca brasiliense, vão se refrescar nas belíssimas piscinas da Água Mineral.
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Pô Chico, admiro você, mas esse título aí está bem desinformativo e tendencioso. Estou até imaginando O Michel Temer no gabinete presidencial se perguntando: Caramba, o que devo fazer realizar hoje para sacanear a população brasileira e brasiliense? Ah já sei! Vou privatizar a Água Mineral!! kkk Parece que vc está aproveitando sua antipatia pelo cara, e usando o fato do espaço ser um ambiente de diversão do povão e dizendo que ele vai acabar com a brincadeira da galera só pra ser sacana. Eu, como jornalista que também sou, poderia dar a notícia de outra forma, usando suas próprias palavras: “O ministério do Meio Ambiente espera economizar R$ 14 milhões no próximo ano com a venda de concessões de onze unidades de conservação em todo o país. E outra, usar o termo privatizar, pode dar a entender que eles estão vendendo os parques e que serão deles para sempre. Cuidado com o que é dito. Afinal, você é fonte da mídia ou mídia das fontes? Abraço.
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Caro Augusto.
O Parque Nacional de Brasília é uma Unidade de Conservação Federal, sob a tutela do Ministério do Meio Ambiente, através do ICMBio, conforme está descrito na própria reportagem.
A decisão de privatizar a exploração de suas piscinas é portanto uma decisão de governo, que envolve 9 outras unidades de conservação em todo o país.
Portanto, Augusto, trata-se de uma estratégia de governo, aprovada pelo ministro do Meio Ambiente do Governo Temer, Deputado Sarney Filho. É, pois, sim, uma decisão do governo Temer.
Decisões como essa que envolvem 10 parques nacionais não são tomadas na base da administração pública, mas sim pelos seus estrategistas e planejadores.
Outra coisa, você contesta o termo privatizar, pois o governo usa o termo concessão. Gostaria de lembrar que as operadoras de telefonia, Vivo, Tim, Claro, Oi etc são concessões. As emissoras de Rádio e TV são concessões, o aeroporto de Brasília e o de São Paulo são concessões. Trata-se apenas de um subterfúgio linguístico para que as autoridades não utilizem a expressão privatizar.
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Poxa, ainda bem que você já respondeu por mim o que eu já iria citar como exemplo positivo. “As operadoras de telefonia, e os aeroportos. Realmente o termo (privatizar ou conceder) nesses casos não importou muito, o bom foi a melhora indiscutível nos serviços (e nas estruturas) proporcionado pela iniciativa. Ou meu caro colega achava o aeroporto de Brasília melhor antes? Ou achava a telefonia da década de 80 e 90 mais democrática do que hoje? E outra, Não sou defensor de político algum, mas volto a repetir. O título é tendencioso.
Att. Augusto Viana
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Em setembro, antecipei aqui no meu blog, BRASÍLIA POR CHICO SANT’ANNA, que a Água Mineral iria ser privatizada e que isso já era uma decisão do governo Temer.
Nas redes sociais muita gente me agrediu com comentários inadequados. Alguns disseram literalmente que eu era um mentiroso.
Pois bem, hoje o Ministro do Meio ambiente Sarney filho anunciou não só a privatização da Água Mineral como também o Parque da Chapada.
É triste quando algumas pessoas ficam cegas pela intolerância.
Para os discrentes o link do anúncio de Sarney está aqui.
http://www.metropoles.com/distrito-federal/governo-anuncia-concessao-privada-nos-parques-de-brasilia-e-chapada
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kkkkkkkkkkkkk rindo muito!!! O povinho de Brasília merece!!! Os batedores de panela de todo o DF merece. Aliás, merecem bem mais do que isso.
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Que canalha estúpido! Quem merece são vocês, que votaram em massa no cidadão em questão! Cambada de chupins malditos! O Temer é da conta de vocês!
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This water should stay the property of the people……..water should never be privatised Stephen
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Dear Sir
I’m so happy for having a person so qualified, as you are, among my readers.
Wellcome
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Ótima notícia. Quem sabe, com a concessão, não há investimentos para que o parque se torne mais atrativo, porque hoje o parque está mal conservado.
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Então o Governo Federal foi pedir ajuda ao GDF?
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