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Única piscina pública do Distrito Federal, a Água Mineral deve fechara nas próximas semanas uma das suas duas piscinas. Foto Max Lucich

Ainda este ano, uma piscina será fechada para conter despesas e a privatização deve ocorrer até meados de 2017.

Por Chico Sant’Anna

O governo Temer decidiu fechar uma das piscinas da Água Mineral no Parque Nacional de Brasília (PNB) e até meados do ano que vem vai privatizar a exploração daquelas piscinas nas instalações do PNB.

Atualização: Em 03/04/2017, o ICMBio publicou o edital de licitação da privatização da Água Mineral. A licitação será feita por meio de pregão eletrônico e o edital já estão disponível na sede e no site do ICMBio, e no portal de compras governamentais do governo federal.

As medidas tem por objetivo adequar despesas e receitas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor dos parques nacionais, inclusive do PNB. O ICMBio é um órgão do Ministério do Meio-ambiente, que no atual governo é comandado pelo deputado Sarney Filho (PV-MA).

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O fechamento de uma das piscinas deve ocorrer ainda em outubro ou novembro e mesmo no verão, período das férias escolares, só uma piscina funcionará.

As medidas, em termos definitivos, foram anunciadas, no dia 9/9, pela diretora do PNB, Juliana Alves, ao Conselho Consultivo do PNB – órgão no qual a sociedade civil tem assento. A reunião foi convocada com um único tema na pauta: Restrição Orçamentária e seus Impactos nas atividades de uso público do PNB.

Não foram informados os valores do rombo no Parque Nacional de Brasília, mas é sabido que ele é fruto de uma situação nacional de crise financeira que envolve todo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), gestor das unidades de conservação, dentre elas, o PNB.

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O Parque é federal, mas um pedido de socorro foi feito, sem sucesso, ao GDF. Segundo apurou esse blog, o próprio governador Rodrigo Rollemberg telefonou à Juliana Alves, lamentando-se não poder contribuir nesse momento devido a situação de precariedade financeira do GDF.

Nacionalmente, a administração do ICMBio, ao longo do tempo, já vem fazendo malabarismos para conviver com o baixo do orçamento. Ajustes e ações para reduzir gastos foram implementados, na expectativa de não afetar na ponta, ou seja, para que não chegasse aos usuários. Alguns contratos foram cortados ou revisados, em alguns casos, chegando a 80% dos valores originários.  Nacionalmente, os cortes atingiram, principalmente, as despesas de vigilância, limpeza e conservação, internet, brigadistas de combate a incêndio, salva-vidas e enfermagem.

Não conte aos ladrões, mas vários imóveis administrativos do ICmbio estão sem vigilantes.

Brasília – Visitantes aguardam em imensas filas no Parque Nacional Brasília, a Água Mineral, para aproveitar as piscinas em domingo de calor intenso devido a uma massa de ar seco que predomina na região. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os termômetros devem chegar a 32ºC nos períodos mais quentes do dia.
Até meados de 2017, o governo federal pretende entregar à iniciativa privada a exploração da Água Mineral. Foto Agência Brasil. 

Água Mineral

O orçamento de 2017 já foi definido e, apesar da inflação e da alta de preços dos produtos e serviços, ,ele será igual ao orçamento desse ano. Resultado, o rombo vai aumentar. Os gestores do Parque Nacional de Brasília já anteveem milhões de dificuldades. Para equilibrar receita e despesa haverá mais cortes de contratos, alguns dos quais atingindo diretamente a Água Mineral. Estarão sendo cortados os contratos de pessoal de limpeza, vigilantes, e salva-vidas, serviços que dizem diretamente ao cotidiano do PNB.

Com menos gente na gestão, a administração do Parque Nacional de Brasília vai fechar uma das duas piscinas abertas ao público e será dado início ao processo de privatização das instalações, o qual deverá estar concluído até meados de 2017. Esta privatização não deve ocorrer só no Distrito Federal, pelo menos dez outras unidades de conservação em todo o país deverão ter suas gestões passadas para a iniciativa privada. O ministério do Meio Ambiente espera economizar R$ 14 milhões no próximo ano.

As piscinas de água corrente da Água Mineral, formadas a partir dos poços d’água, surgidos às margens do Córrego Acampamento pela extração de areia feita antes da criação de Brasília, são a principal atração do parque. Com o fechamento há décadas da piscina de ondas do Parque da Cidade, basicamente, as instalações da Água Mineral são as únicas piscinas públicas de toda a Capital Federal. Tradicionalmente, elas recebem estudantes das escolas públicas, grupos de idosos, grupos com necessidades especiais, pessoas que não possuem outra alternativa de lazer.

Em novembro de 2015, o ingresso para a Água Mineral, no Parque Nacional de Brasília, foi aumentado em 50%, passando de R$ 8,00 para R$ 12,00. Estrangeiros sem residência fixa no Brasil pagam R$ 24,00. A medida visava engordar o caixa do PNB, mas parece não ter sido suficiente. O Parque Nacional de Brasília está entre os cinco parques nacionais que mais geram receita própria.

Usuários da Água Mineral lembram que a chamada piscina nova passou mais de um ano fechada para reforma. Que gastou-se uma fortuna na obra e agora ela vai ficar fechada. Além disso, com uma piscina a menos, a lotação da Água Mineral terá que ser também reduzida afetando a receita obtida na bilheteria do Parque.

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Embora não tenha enviado nenhum posicionamento a este blog, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade distribuiu nas redes sociais uma nota em que nega as informações acima colocadas e que foram tratadas na reunião do dia 9/9 do Conselho Consultivo do Parque Nacional de Brasília.

Mesmo não tendo recebido pelos canais diretos, publicamos aqui a nota. (Clique na imagem com o lado direito do mouse para abrir)

Nela, o ICMBio informa que o Parque tem outros atrativos além das duas piscinas, tais como a Trilha da Capivara e a Ilha da Meditação e que a “otimização de recursos” dar-se-á apenas em dois atrativos, quais sejam as piscinas Areal e Pedreira. Nessa “otimização”, a partir de 20 de setembro, segundo a nota, haverá um revezamento no funcionamento delas. Ou seja, uma sempre estará fechada, como foi dito na reportagem acima. Essa medida seria aplicada até 31 de dezembro deste ano.

Na nota, o ICMBio nega que haja estudos para privatização do Parque Nacional de Brasília, mas sim para a “concessão de serviços”, no interior dele. E foi exatamente o que informou a reportagem acima, quando disse que “até meados do ano que vem vai privatizar a exploração daquelas piscinas nas instalações do PNB.”

O governo federal usa do jogo de palavras para não aplicar o termo privatização. Para fugir da essência do debate. Fala em concessão. É sempre bom lembrar que serviços telefônicos, aeroportos, rodovias e outros entes econômicos passaram das mãos do Poder Público para a iniciativa privada por meio de concessões.

Como exemplo de concessão, a nota cita os Parques Nacionais de Foz de Iguaçu e da Tijuca, onde está o Cristo Redentor. Ao citar tais exemplos, a nota reafirma o que foi dito na reportagem, qual seja, o governo federal pretende passar a iniciativa privada a exploração das duas piscinas da Água Mineral.

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