Votos em branco e nulo não anulam eleição. Vão pra lata do lixo.

urna-eletronicaPor Chico Sant’Anna

As eleições municipais no Brasil acontecem domingo dia 2 de outubro. Muitos eleitores, descontentes com o cenário político do Brasil, pretendem protestar votando em branco ou anulando o voto. Ou simplesmente não indo votar. Acreditam que se for grande o volume desse comportamento, que eu chamo de não voto, as eleições serão anuladas.
Ledo engano.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto os votos brancos quanto os nulos não são considerados válidos. Isso quer dizer que estes tipos de votos não contam na apuração das eleições e nem são contabilizados para o candidato que está ganhando. Vão direto pra lata do lixo.

Para os cálculos eleitorais, são considerados válidos apenas os votos nominais e os de legenda. A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988, que determina que “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.

Desta forma, quem deixa de votar ou anula seu voto está favorecendo o candidato que está à frente das pesquisas, principalmente nas grandes cidades, onde há a necessidade de segundo turno, caso um candidato não obtenha a maioria dos votos.

A conta é simples. Imagine uma cidade com 200 mil eleitores. Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de 50% dos votos válidos, mais um. Se todos os eleitores votarem normalmente, serão necessários 100.001 votos. Mas se nesta cidade, entre votos brancos, nulos e abstenções, 30 mil pessoas deixarem de votar. Para vencer a eleições em primeiro turno serão necessários apenas 85.001 votos. Então, na prática, quem é contra à realidade política partidária nacional precisa encontrar um candidato que represente seu ponto de vista votar nele e batalhar para que ele seja eleito. Do contrário, abstenções e votos branco e nulos nada alteram.

Vereadores

Esse raciocínio também vale para os candidatos proporcionais: vereadores nessas eleições e deputados estaduais e federais, nas próximas. Quanto menor for o volume de votos validos, menor será o coeficiente eleitoral necessário para se eleger um candidato. Coeficiente eleitoral é o total de votos validos divididos pelo total de vagas a serem preenchidas no legislativo, seja ele municipal, estadual ou federal. No Distrito Federal, por exemplo, nas eleições de 2014, o coeficiente eleitoral esteve girando na casa de 63 mil votos. Mesmo que um candidato seja o campeão de votos em sua cidade, mas seu partido não atingir o coeficiente eleitoral, ele não será considerado eleito.

Voto em branco – De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antigamente, o voto branco era considerado válido e contabilizado para o candidato vencedor, como se o eleitor se declarasse satisfeito com qualquer candidato que vencesse as eleições. Isso mudou, agora não vale mais nada.

Voto nulo – O voto nulo, aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto como manifestação de protesto, não invalida a eleição, mesmo que mais de 50% dos eleitores votem desta forma. De acordo com informações do TSE, os votos nulos podem sim interferir no resultado da eleição, já que quando um eleitor vota desta forma, o candidato com mais votos fica mais perto de vencer a eleição no primeiro turno. Assim, quanto mais votos nulos ou brancos, menos votos válidos um candidato precisará para atingir mais de 50% dos votos e ser eleito.

Eleição majoritária e eleição proporcional – Enquanto os prefeitos são escolhidos por meio da eleição majoritária, os vereadores são eleitos pelo critério proporcional. No primeiro sistema, nas grandes cidades, com mais de 200 mil eleitores, o candidato precisa alcançar a maioria absoluta dos votos válidos, isto é, 50% dos votos mais um – caso isso não aconteça, a disputa é definida no segundo turno entre os dois candidatos mais votados. No entanto, na eleição majoritária o segundo turno só ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores, conforme determinado no artigo 29 da Constituição Federal. Nas eleições proporcionais é permitido votar diretamente no candidato ou em algum partido. Assim, as vagas ao cargo de vereador são distribuídas de acordo com o número de votos recebidos por cada partido.

Data e horário da votação – De acordo com a Lei 9.504, de 30.09.1997, o primeiro turno das eleições deve ocorrer no primeiro domingo do mês de outubro do ano eleitoral, e o segundo turno no último domingo de outubro, que em 2016 serão nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente. A votação terá início às 8 horas e se estenderá até as 17 horas, sem intervalo.

Para mais informações acesse o Guia do Eleitor, do TSE.

Sobre Chico Sant'Anna

Sou jornalista profissional, documentarista, moro em Brasília desde 1958. Trabalhei nos principais meios de comunicação da Capital Federal e lecionei Jornalismo também nas principais universidades da cidade.
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3 respostas para Votos em branco e nulo não anulam eleição. Vão pra lata do lixo.

  1. não entendia a conta 200.000-30.000=170.000. etão 50% + 1 de 170.000 não seria 85.001….

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  2. Pingback: Democracia Direta, já! | Brasília, por Chico Sant'Anna

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