porquinho-e-calculadoraPor Aylê-Salassié F. Quintão*

Sem dinheiro no bolso, o brasileiro comprou em 2016 menos vestuário (-11%), menos móveis e eletrodomésticos (-12%), serviços e produtos no varejo (-8,5%), perfumaria , cosméticos , imóveis  e até remédios nas farmácias e, em 2017, continuará comprando menos. A previsão é da Confederação Nacional do Comércio, que acredita na retomada do crescimento econômico somente no segundo semestre do próximo ano. O endividamento das famílias chegou a 58,2%, as contas atrasadas 63,2% e a inadimplência próximo de 7%, até agora… A renegociação de dívidas revela dramas, como o desemprego prolongado, acidentes, separações até suicídios.

Incomodado com o cenário econômico às vésperas do Natal, o governo decidiu mexer no “imexível”: autorizar saques nas contas inativas do FGTS, limitando-os, contudo. Para o Fundo será um rombo de R$ 30 bilhões. Não se mexe em FGTS, Poupança e salário, senão para engordá-los. Para pagar dívidas só em caso desesperador. Pelo menos 12 milhões de famílias de desempregados  estão perto disso. A decisão do governo tem algumas virtudes: injeta recursos no mercado, alivia tensões familiares e em alguns casos até permite a recomposição dos créditos no comércio.

Entretanto, o efeito imediato será descapitalizar parcialmente a construção civil, financiada pelo FGTS e pela Poupança. Nesse segmento, o PIB está encolhendo há três anos seguidos, tendo fechado quase 400 mil vagas de trabalho. Ao contrário do que se imagina, tem possibilidades de investir produtivamente as reservas do trabalhador, de reativar dezenas de segmentos periféricos, e de gerar 2 milhões de empregos, embora, segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, “57% dos trabalhadores na construção civil não recolhem o INSS”.

Usar o FGTS para pagar dívidas pessoais é, portanto, aparentemente um contra senso. Iria engordar o caixa dos bancos e ter parcela imobilizada nos “depósitos compulsórios” – bilhões, que correspondem a  um percentual de até 50 por cento dos depósitos à vista nos bancos -, recolhido sistematicamente pelo Banco Central para controlar os excessos de liquidez (poder de compra) e a própria inflação.

O sistema bancário, além de ter um volume enorme de dinheiro imobilizado pelo “compulsório”, está com os próprios cofres cheios. Não empresta e não o faze por dois motivos: porque temem não receber; segundo, porque a taxa de juros praticada no mercado assusta empresas e famílias, já sem reservas até para compras no varejo. Mas ele vai ter de dar sua contribuição para a recuperação econômica.

Ex-diretor do Banco Central e hoje economista-chefe da CNC, Carlos Thadeu de Freitas sugere que, ao invés do governo autorizar o uso do FGTS, da Poupança ou o empréstimo consignado na folha de salários, recorresse aos “depósitos compulsórios”dos bancos junto ao Banco Central. “É uma saída sensata”, diz: “Os bancos estão com as burras cheias”. Ao lado disso, sugere o ex-diretor do BC que a taxa Selic , ou taxa básica de juros, seja reduzida logo de, pelo menos, 0,5% , mas sem permitir que o sistema aumente os spread (taxas de risco) para amenizar seus temores : um absurdo, que poucos observam.

Mesmo mexendo no FGTS, nas condições de hoje, não há como se endividar, já que   parcela significativa da população caiu no conto do vigário, no surto do crédito fácil estimulado entre 2012 a 2015, “imaginado falaciosamente” – alguém veiculou isso – como um calote generalizado a curto prazo, tipo ação black block.

A flexibilidade criada no FGTS pode ajudar no reaquecimento do mercado de consumo já no primeiro semestre de 2017. Esforços estão sendo feitos – PEC do controle de gastos do governo, reforma da Previdência, a próxima é a reforma trabalhista  – “em nome da correção de rumos e da retomada do crescimento”. Todos, no setor público, privado e acadêmico acenam com um olhar mais otimista para a segunda metade de 2017. Projeções de dirigentes do Banco Central indicam para janeiro  um corte na taxa básica de juros (Selic)  entre 0,5 a 0,75%.  Possibilitaria uma distensão no mercado de crédito e daria até mesmo um up grade na imagem do governo.

Os mais céticos observam, contudo,  que o ajuste fiscal prometido  pelo ministro da Fazenda, Henrique Meireles, é frágil , e só começará a dar resultados efetivos a partir de 2018. É o que pensa Tony Volpon, ex-diretor de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central.  Para ele, recomenda-se um certo realismo, “mas não a ponto de jogar  a crise para o próximo governo”. Isso não pode ser, de fato, feito, à custa do desespero da população . Mexer no FGTS teve mais a ver com a angústia de milhares de chefes de  famílias desempregados. Para promover os ajustes necessários a população precisa estar mais feliz, Temer concorda com isso.

*Jornalista, professor, doutor em História Cultural

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