sala-de-aula-polarizadaPor Aylê-Salassié F. Quintão*

Prisões ou escolas?

O País está perdendo os seus jovens para a violência e o tráfico. Na Câmara dos Deputados, a chamada “bancada da bala” defende como solução a  flexibilização da compra de armas, a redução da idade criminal e o reforço às medidas punitivas contra o comércio das drogas.

No extremo oposto, a Pastoral Carcerária Católica contrapõe-se  aos posicionamentos  dos deputados, em sua maioria ex-delegados, militares e policiais mesmo,  reivindicando o desmantelamento do  modelo da guerra ao tráfico, da militarização da polícia, das prisões provisórias e da privatização do sistema carcerário. No fundo, ninguém sabe exatamente o que fazer, nem reúne forças suficientes para marcar uma solução. Os catárticos debates são quase inócuos, e mal chegam a alguns segmentos da população. O cidadão parece cada vez mais desprotegido  e, com as greves policiais corporativas,  também desrespeitado.

As cadeias no Brasil transformaram-se em escolas de aperfeiçoamento de criminosos, com cerca de 200 mil alunos potenciais, em sua maioria jovens não julgados e presos. Simbioticamente, tem-se a impressão de que as escolas  vão perdendo para a violência o status de lócus privilegiado do processo civilizatório.

Pela prática mal iniciada do tráfico de drogas, um estudante da Universidade Católica  de Brasília foi condenado a seis anos de prisão, mas autorizado a prosseguir presencialmente o curso superior. Era um rapaz de bom trato e carreira promissora. Mas, depois da prisão, seu rastro transgressor de traficante espalhou-se por todos os cantos do campus. Ele trocava a sala de aula para circular entre pequenos grupos, lan houses, cafés e bares. Certa vez, desatento, o professor  marcou equivocadamente sua presença em sala. Ele estava ausente. Nesse dia tivera sua liberdade acadêmica cancelada pelo juiz, e ingressara definitivamente no mundo do crime.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, admite que mais da metade dos reclusos nunca cometeu crimes graves. “No Brasil, historicamente se prende muito, e mal”, disse. A cada cem jovem de 17 a 19 anos com o ensino médio incompleto que morre assassinado, 66 tem menos de três anos de estudos. Cerca de 56% dos presos no Brasil são ainda quase adolescentes, entre 18 e 29 anos, negros, pobres e de baixa escolaridade: 53% possuem ensino fundamental não concluso. É o que mostrou no ano passado a pesquisa do Infopen, do Ministério da Justiça .

Distrito Federal

Constatou-se ainda que 35,2% das escolas públicas brasileiras convivem com as drogas nas suas redondezas, mostra uma outra pesquisa realizada com pelo Instituto de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2013, para a Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos voltada para educação.

No Distrito Federal 53, 2% das unidades escolares estão nessa condição. Em  São Paulo, 47,1% registram a presença do tráfico nas suas proximidades. Dos 54 mil diretores das escolas públicas no Brasil, a maioria  concorda que  a convivência com o tráfico afeta o rendimento escolar e a agrava a evasão, que chega a 35% anualmente. Associada a precariedade da vida nos locais de origem, os alunos terminam envolvidos pela violência.  Não se sabe como isolar a escola do contexto. O policiamento é insuficiente e frágil: os guardas, amedrontados, assistem  traficantes conhecidos, transvestidos de estudantes, provocando sistematicamente distúrbios, interna e externamente, envolvendo os alunos das escolas.

Envolver-se com o tráfico não é um simples problema de idade, adrenalina ou testosterona. Quando se procura investigar, a família tem também, de alguma forma, uma relação com as drogas, diz o professor Celso Leitão, ex-coordenador de Direitos Humanos e Diversidade em uma Regional de Ensino no DF.  Detectou-se  familiares militando abertamente pela descriminalização da droga e, consequentemente, a consumindo. “O estudante traria o hábito e os argumentos de casa”. Assim, o  tráfico próximo às escolas apóia-se numa clientela centro de um raio bem maior do que se imagina.

Insegurança

A insegurança vai dessa forma espalhando-se vagarosamente entre a população, cidadãos, pais e professores. É a guerra do tráfico ou contra ele, que  vitimiza, sobretudo, a juventude em idade escolar. Num belo artigo para o blog “Chumbo Gordo”, Lilia Frankenthal, advogada que já prestou sua colaboração nas APACs, associações de proteção e assistência jurídica e humanitária aos presos, chamou o sistema carcerário brasileiro de “estufas do ódio”. Prende-se para averiguação e a investigação fica postergada. Os presos terminam esquecidos pela indiferença burocrática ou a falta de condições para contratar um advogado. Militarizado, o modelo  não livra a sociedade da violência.  “A superlotação, os encarceramentos ilegais e desnecessários fornecem mão de obra farta para as organizações criminosas. Pequenos criminosos entram no sistema prisional  como aprendizes e saem diplomados.

Em 2005, o Brasil tinha 32.880 presos por tráfico de entorpecentes, em 2011 já eram 125.744. Agora está próximo de 200 mil. É a nova cultura, a do ódio e da violência, vulgarizada pelos políticos, pela televisão, pelo cinema, nas ruas, entre companheiros de balada, pelo sistema de desigualdade de oportunidades, que  leva a perda da esperança no Estado , da confiança na polícia e o desencanto com a escola.

*Jornalista, professor, doutor em história cultural 
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