Anote na sua agenda. Já saiu a relação oficial de feriados e pontos facultativos que serão aplicados no Distrito Federal em 2017. Se você é servidor público do governo do GDF ou depende dele para os mais diversos serviços, tais como Saúde, Educação, retirada de documentos, dentre outros é bom saber que as repartições públicas, escolas e unidades de saúde – exceto emergências – não funcionarão em quatorze dias desse ano.
São oito feriados nacionais, dois feriados locais (sendo que um, o do aniversário de Brasília coincide com o feriado nacional do Dia de Tiradentes) e cinco pontos facultativos. Neste último caso, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
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A relação de dias em que o trabalho será dispensado foi publicada por meio do decreto n° 38.011, de 16 de fevereiro de 2017. As folgas valem para órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal. A dispensa do ponto na Quarta-feira de Cinzas vale somente até às 14 horas.
A relação dos feriados e pontos facultativos é a seguinte:
I – 27 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
II – 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
III – 1º de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
IV – 14 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
V – 21 de abril, Aniversário de Brasília e Tiradentes (feriado local e nacional);
VI – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
VII – 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)
VIII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
IX – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (feriado nacional);
X – 28 de outubro, Dia do Servidor Público – art. 278, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 (ponto facultativo);
XI – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
XII – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
XIII – 30 de novembro, Dia do Evangélico (feriado local); e
XIV – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
por Chico Sant'Anna 