Na Colônia Agrícola Ipê-Coqueiros, tratores foram flagrados pela PMDF trabalhando na abertura de ruas e na limpeza de lotes com dimensões de 200 a 500 metros quadrados. Na Administração Regional do Núcleo Bandeirante há quem calcule que já foram fracionados e demarcados cerca de 400 lotes, muitos já construídos.
Por Chico Sant’Anna
Duas novas iniciativas de grilagem e ocupação irregular de terras públicas marcam esse início de ano. Uma na Colônia Agrícola Coqueiros e outra no Núcleo Rural Alexandre Gusmão. Parece que os grileiros se sentem mais à vontade em anos eleitorais. Devem pensar que, nessa época, o coração das autoridades amolece ou a visão fica mais turva. Em 2014, foi a mesma coisa. Explodiu a ocupação da Chácara Santa Luzia, na Estrutural; e a Vila Cahuy, no Núcleo Bandeirante, se expandiu até às margens do córrego do Riacho Fundo, com lotes sendo vendidos entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, cada um. Tudo nas barbas das autoridades que, passados três anos, nada fizeram. Nem a proteção de 30 metros das margens dos córregos foi respeitada.
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Não fosse a pronta ação do 25º Batalhão da Polícia Militar, um novo e mega empreendimento imobiliário estaria nascendo essa semana na Colônia Agrícola Ipê-Coqueiros.
Ela fica numa área de proteção ambiental delimitada pelo Park Way, Riacho Fundo 1 e Núcleo Bandeirante. “Iria se transformar numa mini Vicente Pires” – afirma José Rangel, que responde pela Associação de Chacareiros e Moradores do Ipê-Coqueiros. O local, que deveria produzir hortigranjeiros para abastecer Brasília, estava recebendo ruas pavimentadas com bloquetes de concretos. Tratores trabalhavam na limpeza de lotes com dimensões de 200 a 500 metros quadrados. Partindo da estimativa que existam 42 chácaras rurais na Colônia, na Administração Regional do Núcleo Bandeirante há quem calcule que já foram fracionados e demarcados cerca de 400 lotes, muitos já construídos. Originalmente, as chácaras da Colônia Agrícola deveriam ter entre dois e cinco hectares (20 mil a 50 mil metros quadrados).
Não há qualquer licenciamento ambiental ou planejamento urbano. O local, nos fundos do conjuntos 6 e 7 da quadra 13 do Park Way, está inserido entre os córregos Ipê-Coqueiros e Riacho Fundo – que desaguam no Paranoá. É considerada área de recarga. Ou seja, a água das chuvas deve infiltrar no solo para recuperar a capacidade hídrica dos córregos de Brasília. Entretanto, sem qualquer constrangimento da administração Regional ou da Agefis, tratores estão rasgando a terra e os piquetes sendo fincados. Várias construções tiveram início recente. Há paredes que nem reboco receberam. Ainda há casos de captação irregular da água dos córregos, como flagrado em junho de 2017, pela Polícia Militar Ambiental.
José Rangel afirma que isso é “ação de bandidos”. “Nossa entidade repele qualquer tipo de invasão, mas não damos conta de fazer esse enfrentamento com os bandidos. No passado, há uns três anos, teve outra situação como essa com a conivência de gente da Agefis e até de deputados distritais” – diz ele.
Reserva Biológica do Rio Descoberto
Nos fundos da Ceilândia, às margens da BR-70, uma extensa área está sendo piqueteada, com a demarcação de lotes pintados com a inscrição “CHA” acrescida de um número. Provavelmente, “CHA” signifique chácara. O local é rico em vegetação do cerrado, onde os pés nativos de pequi ainda florescem e dão frutos. Por lá, é fácil encontrar espécimes típicas, como a tiborna, a guariroba, araçá, pinha do cerrado, bacurizeiro, mangabeira e até orquídeas nativas. Basta uma caminhada pelas matas, para se deparar com esta diversidade. Fica no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, entre o Condomínio Privê e o Atacadista Sto, no sentido Águas Lindas.
O local está na área de influência do Lago do Descoberto, principal reservatório de abastecimento do Distrito Federal. Trata-se de um cerrado ainda intocado e que deveria ser preservado. Ambientalistas defendem a criação ali da Reserva Biológica do Rio Descoberto. Seria uma forma, inclusive, de preservar a qualidade e a quantidade d’água que vai para o Lago do Descoberto. Mas se não houver uma pronta ação das autoridades, será rapidamente ocupado por máquinas que irão rasgar o solo, sem piedade.
Tanto nesse caso, quanto na grilagem do Coqueiros as Agefis foi alertada. Nesse segundo caso, pela Polícia Militar. A vistoria da agência chegou um dia depois da PM e já não encontrou mais nenhuma pessoa atuando no local. Prometeram voltar em 15 dias para retirar o material existente. Outra dificuldade da Polícia Militar é que ela não pode apreender os tratores empregados nesses loteamentos irregulares. É competência do Detran – explica um representante da corporação – que por sua vez não teria o hábito de recolher máquinas e tratores.
Excelente matéria, Chico. Se as autoridades responsáveis fossem eficientes agindo e demolindo as invasões quanto você, no processo de denuncia, certamente nosso DF seria outro. E essa burocracia de um órgão não poder agir e ficar tudo centralizado na AGEFIS, inclusive as Áreas de Proteção Permanentes, já demonstrou ineficiente. A TERRACAP não toma conta bem do que é dela (que aliás, é nisso, são áreas públicas desapropriadas), nem o GDF cuida das áreas públicas de uso comum do povo ( áreas verdes, intransferíveis).
É assim, tudo livre para os maus intensionado agirem livremente…
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Tem até distrital defendendo com unhas e dentes.O deputado distrital Rodrigo Delmasso está defendendo os areeiros que invadiram uma APA(Área de Proteção Ambiental) no Parque Ecológico do Guará. Dizem que gente importante passou por lá na semana passada,com a desculpa esfarrapada de defender 3.000 mil empregos. Isso é uma falta de vergonha.
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Delmasso? A sua igreja invadiu um área pública destinada a construção de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) no Setor Leste do Gama. Deve achar que a nossa terra e dele. E construiu, nas madrugadas, salas, igrejas e sei mais lá o quê. Apesar da decisão da Justiça, o governo de Brasília permanece inerte.
A Agefis ficou com os autos do processo do dia 19/11/2017 até o último dia 19 (janeiro de 2018)
Quem quiser pesquisar:
http://cache-internet.tjdft.jus.br/cgi-bin/tjcgi1?NXTPGM=plhtml06&SELECAO=1&ORIGEM=INTER&CDNUPROC=20150111172822APC
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Excelente debate atesta a omissao das autoridaades. Paralelamente o crescimento das invasoes. Despeito das tecnologias pouco interesse no combate.
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