Com traçado de Lúcio Costa, os Combinados Agro-Urbanos foram considerados, no final da década de 1980, um modelo revolucionário de reforma agrária.

Para a Urbanista, Tânia Batella, desconstituir chácaras produzindo para implantar áreas urbanas “é um absurdo!”.

 

Por Chico Sant’Anna

 

Não são só os grileiros que ameaçam o meio-ambiente no Distrito Federal. A ação do Estado enquanto empreendedor imobiliário vem reduzindo significativamente as áreas originalmente rurais da Capital Federal. Criados, em 1986, pelo governador José Aparecido, como fórmula revolucionária para assentar o homem no campo, assegurar abastecimento ao DF de hortifrutigranjeiros, frear a especulação imobiliária e preservar o meio-ambiente, os Combinados Agro-Urbanos – Caub estão ameaçados de morte. No lugar de plantações, devem brotar prédios de moradias populares. Uma população de 21 mil habitantes deve passar a morar ali. A ameaça maior recai sobre o Caub 1, no Riacho Fundo 2, próximo ao Balão do Periquito, para onde o GDF desejar levar a Etapa 3 do programa Habita Brasília.

Quando criados, os Caubs eram vistos como uma moderna proposta de reforma agrária. Em cada Caub, cem famílias eram escolhidas via seleção pública. Milhares de pretendentes participavam desse processo. O Caub 1, cuja existência está ora ameaçada, foi fundado em outubro de 1986. Iniciativa do então secretário de Agricultura, Leone Teixeira de Vasconcelos, cada Combinado era composto por lotes de 1000 m² e chácaras de 6 hectares. Os produtores rurais morariam na vila urbana, onde teriam os recursos necessários, tais como escola, comércio e serviços de saúde, e produziriam nas chácaras contíguas. O projeto urbanístico foi de Lúcio Costa. Inicialmente, o projeto visava o plantio de laranjas em 2,5 hectares da propriedade e no restante a exploração de lavouras de subsistência. Com o passar do tempo foram agregadas novas culturas, hortaliças, feijão, milho, mandioca e pecuária suína e bovina, além da criação de pequenos animais, sobretudo aves.

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Com a substituição de José Aparecido por Joaquim Roriz no GDF, o projeto ficou no esquecimento e decaiu com a falta de investimentos. Mas, segundo informa a pesquisadora acadêmica Ana Clara Gonçalves Dourado, no artigo As transformações na ocupação e utilização do solo no Combinado Agro-Urbano de Brasília I, desde o início dos anos 2000, vários produtores rurais retomaram as atividades de agricultura, “hoje o Caub ressurgiu, aumentou a produção e consegue entrar em harmonia com o ambiente a sua volta”.

Chacareira Maria do Rosário Almeida. Em sua chácara, bem próxima aos apartamentos do Habita Brasília, ela possui mais de três mil pés de frutíferas produzindo. Mangas, pitayas brancas e vermelhas, graviolas, maracujá, chuchu, … até café ela produz. Foto de Chico Sant’Anna.

É o caso da chacareira Maria do Rosário Almeida. Em sua chácara, bem próxima aos apartamentos do Habita Brasília, ela possui mais de três mil pés de frutíferas produzindo. Mangas, pitaias brancas e vermelhas, graviolas, maracujá, chuchu, … até café ela produz. Ainda não recebeu o selo de reconhecimento de produtora orgânica, mas garante não usar agrotóxicos. Todo fim de semana ela esta na Feira do Produtor da Ceasa e, agora, por meio de um programa do Sebrae, irá abastecer revendas como o supermercado OBA e as mercearias La Palma. Já está entrando também no ramo das compotas e geleias.

Pitaias, brancas e vermelhas, são o carro chefe da produção de frutas da chácara 48 do Caub 1. Foto de Chico Sant’Anna

O esforço dela foi reconhecido em 2017 pela Secretaria de Meio-Ambiente, que a atribuiu o prêmio de práticas sustentáveis. Mérito consignado a quem desempenha as ações no campo com preocupações para a temática socioambiental, agroecológica e uso sustentável da biodiversidade do Cerrado.

Rosário, que é a presidente da Associação local, foi surpreendida, há alguns dias, pelas máquinas da Agefis, acompanhada, segundo ela, por representantes de cooperativas habitacionais, pessoal da Terracap e de uma grande empreiteira local, que seria a responsável por tocar a ampliação do Habita Brasília.

Cedros – espécie ameaçada -, que há duas décadas demarcam os limites da propriedade foram cortados pelas máquinas da Agefis. Foto de Chico Sant’Anna.

As máquinas chegaram a cortar cedros – espécie ameaçada -, que há duas décadas demarcam os limites da propriedade. A polícia militar se fez presente e os serviços interromperam por que Rosário tem uma sentença em seu favor que nada pode ser feito lá sem que antes a Terracap pague as indenizações pertinentes. Rosário, contudo, não quer indenização, que ficar na terra que ela ajudou a consolidar. Ali moram sua mãe, tia, irmãos. Todos voltados à produção.

Agricultura urbana

Segundo especialistas, a ideia do Caub se insere no modelo de a agricultura urbana, praticada em pequenas áreas dentro de uma cidade, ou no seu entorno (peri-urbana), e destinada à produção de cultivos para utilização e consumo próprio ou para a venda em pequena escala, em mercados locais. Para a Urbanista, Tânia Batella, desconstituir chácaras produzindo para implantar áreas urbanas “é um absurdo!”. “Passou da hora – dia ela – de suspender toda e qualquer ocupação urbana, quer por novo assentamento, quer por adensamento ou regularização até que se regularize a questão da gestão hídrica do DF. Qualquer coisa diferente disso é irresponsabilidade.” Vale lembrar, que segundo Monica Veríssimo, dirigente do Fórum das Ongs Ambientalistas do DF, o PDOT de 2007, ainda em vigor, não prevê a transformação daquela área rural em urbana.

Além das belezas naturais, a região abriga as nascentes de dois importantes mananciais do DF: Capão Preto e o Ipê-Coqueiro. Essa é uma região da recarga hídrica. O Lago Paranoá, já possui carência d’água para abastecimento e temos problema sério de saturação do Lago como corpo receptor de esgoto. “O GDF precisa ler o livro Um Olhar sobre o Lago, editado pelo próprio GDF” – ressalta Battella.

As edificações do programa Habita Brasília já estão bem próximas das chácaras do Caub 1. Foto de Chico Sant’Anna.

A questão ambiental e de saturação do espaço do território também é preocupação da professora Monica Veríssimo. “Por que expandir casas em áreas rurais em vez de concentrar nas áreas já ocupadas? Não vale também apenas construir casas sem infraestrutura. Sem prever escolas, hospitais e próximo a estradas e empregos. Não se deve confundir adensamento com entupimento de cidades” – salienta a pesquisadora, no que nas palavras simples de Rosário é traduzido por “Eles tem que entender que Belo Horizonte não cabe dentro de Coromandel, Brasília não tem espaço para abrigar a todos”.

Publicada originalmente na coluna BRASÍLIA, POR CHICO SANT’ANNA, no semanário Brasília Capital.

“A área do Caub 1 está na bacia e no braço mais sujo do Lago Paranoá. E é desse lago que vamos beber água. Os próprios técnicos da Caesb recomendam rever todos os futuros empreendimentos. Mesma recomendação tem o Ministério Público. O caminho deve ser o inverso do que está sendo trilhado. Temos é que esverdear as cidades e trazer o rural para dentro das cidades, e não o contrário” – conclui Mônica Veríssimo

GDF: Respostas evasivas

Procurados os órgãos do GDF envolvidos nesse tema, a resposta acabou sendo evasiva. A Terracap informa que aguarda a decisão judicial definindo a indenização a ser paga. A Agefis, que promoveu a tentativa de derrubada, por sua vez, destaca que o processo judicial não impede o órgão de atuar, visto que as residências ocupam área pública e não possuem alvará de construção. Entretanto, a 2ª Vara da Fazenda Pública determinou que nada pode ser feito enquanto a Terracap não indenizar a produtora rural. Talvez por isso, a Agefis diz agora que “por prudência”, suspendeu a operação até a conclusão do processo indenizatório. Por sua vez, nem a Segesth, nem a sua subordinada Codhab informaram qual vai ser o destino do Caub. O GDF se fechou e o assunto está sendo tratado pela secretaria de Comunicação do governador Rodrigo Rollemberg e não mais pelos órgãos envolvidos.

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