Como é que uma cidade planejada pode ter sua gestão tão improvisada?
Se o GDF não retomar sua capacidade de planejamento de médio e longo prazo ficará só nos remendos.

 

Por Chico Sant’Anna

O viaduto que desabou no Eixo Rodoviário revelou que não só as estruturas viárias estão sucateadas, mas também a organização interna do GDF. Urge uma nova arquitetura organizacional, que o torne o governo mais eficiente e com menos paralelismo e duplicidades de ações. A briga de competências entre a Novacap e o Departamento de Estradas e Rodagens – DER -para apontar quem é o responsável pela manutenção do viaduto – não é exclusiva deles. Esta lógica de confeitaria, em que um faz a massa do bolo e outro aplica a cobertura de glacê, se repete em várias outras áreas.

Temos a Novacap que abre e conserva ruas e avenidas, mas se a via ganha o título de rodovia, como a Estrada Parque Dom Bosco, no Lago Sul, ou a EPIA, a responsabilidade cai no colo do DER, que também responde pela fiscalização de trânsito. Mas se o infrator sair da rodovia e passar para uma rua interna, a responsabilidade é do Detran. Temos ainda a Polícia Rodoviária Militar e o Batalhão de Trânsito da PM, com responsabilidades semelhantes. Se, contudo, um PM não pertencer ao Batalhão de Transito e se deparar com um motorista praticando ilícito, nada poderá fazer. No DF, existem vários órgãos responsáveis pela mesma tarefa, entretanto, permanece a insatisfação do cidadão com os serviços que recebe.

Porque não repassar à Novacap todas as atribuições de construir e conservar vias públicas hoje com o DER? Por que não repassar do DER ao Detran e a Polícia Rodoviária Militar todas as tarefas de fiscalização das rodovias? Por que não dar competência a todo policial de fiscalizar infrações de trânsito? Porque não transformar o Departamento de Estradas e Rodagens em um Departamento de Planejamento de Mobilidade Urbana? Que vá além das políticas rodoviaristas, que planeje a mobilidade urbana em seu todo, desde as ruas e avenidas, até as ciclovias, passeios públicos, metrô e VLT.

Publicada originalmente na coluna BRASÍLIA, POR CHICO SANT’ANNA, no semanário Brasília Capital.

Metrô e TCB

A nova arquitetura deve agir também sobre as estatais do transporte público. A fusão Metrô e TCB daria mais eficácia às soluções de mobilidade. Assim funciona na França. A empresa que opera o metro também cuida dos ônibus, que atuam de forma a complementar os trajetos, de levar o passageiro até seu derradeiro destino. Em casos de pane no metrô, a unificação permite a imediata colocação de seus ônibus para viabilizar o transporte afetado. É mais rápido, racional e otimiza estruturas administrativas.

Segurança Pública

Também a segurança pública precisa ser unificada em uma única corporação, como na maioria dos países da Europa e, mesmo nos Estados Unidos e Canadá. As estruturas paralelas geram desperdício de recursos. Onde há uma delegacia da Policia Civil, há um batalhão da Polícia Militar. Existe um Delegado-Chefe e um Coronel. Tem tudo em dobro. A duplicidade começa na parte administrativa – dois departamentos de pessoal, dois centros de treinamento, dois departamento de compras, de manutenção de viaturas…, e por ai vai, até chegar às ações policiais e mesmo de inteligência. Além das rixas corporativas que, volta e meia, são estampadas na imprensa.

Grilagem

A duplicidades é nociva ao cidadão. A grilagem de terras é um exemplo. Ela se beneficia desse paralelismo de ações. Uma tarefa é da Polícia Militar Ambiental, outra da Delegacia de Meio Ambiente, outra da Agefis, outra do Ibram e as terras griladas só aumentam. Recentemente, a Policia Militar flagrou grileiros em ação na colônia agrícola Ipê-Coqueiros. O trator que criminosamente rasgava o cerrado numa área de proteção ambiental não podia ser apreendido, pois é tarefa do Detran, que não estava no local. Os bloquetes utilizados para pavimentar ruas na área grilada não podiam ser confiscados, pois é tarefa da Agefis, que lá só chegou quase um mês depois. Fiscais do Ibram não estavam, pois não atuam em finais de semana – não há recursos para hora-extra. Com tantos órgãos responsáveis por fiscalizar, nada aconteceu com os grileiros.

Nova arquitetura

A nova arquitetura do GDF precisa recuperar a capacidade de inteligência e planejamento do Estado. Desde o início dos anos 2000, áreas pensantes foram extintas, terceirizadas ou tocadas por profissionais comissionados que, ao fim de cada governo, levam embora a memória dos trabalhos. Não existe mais o Instituto de Recursos Humanos – IDR, que selecionava e capacitava servidores. Desapareceu o Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do DF. A ocupação urbana da Capital é pensada em Cingapura, pela Jurong.

A quem interessa esta realidade? As políticas públicas, como Mobilidade, Urbanismo, Saúde, Segurança e Educação, devem ser pensadas como políticas de Estado, válidas para diferentes governos. Como é que uma cidade planejada pode ter sua gestão tão improvisada? Se o GDF não retomar sua capacidade de planejamento de médio e longo prazo ficará só nos remendos.