Segundo denuncia do MP, dentre outros produtos doados pela Receita Federal ao Programa de Inclusão Digital – DF Digital, 9 mil sutiãs teriam sido desviados. Suspeita-se que tenham sido utilizados como brinde eleitoral em favor do parlamentar tucano.

 

Por Chico Sant’Anna, com base nos portais Metrópoles e Quid Novo

 

O  deputado Izalci Lucas, candidato ao GDF pelo PSDB, não tem muito o que reclamar do Supremo Tribunal Federal. A ministra do STF, Rosa Weber, decidiu remeter à 1ª instância o processo em que o tucano responde por por peculato, no âmbito do Inquérito nº 3671.

O parlamentar é acusado de desviar, em proveito próprio e de terceiros, bens doados pela Receita Federal e pelo Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2010, à secretaria de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal (SECT), quando ele era titular da pasta.

O caso é conhecido popularmente de sutiãgate, por supostamente envolver a apropriação de nove mil sutiãs, dentre outros itens. Entre os demais itens dos lotes solicitados pelo deputado estavam  cerca de 8 mil pares de meias, 2 mil vidros de perfume, 1,4 mil capinhas de celular, 870 baralhos, 720 escovas de dentes, 300 baterias de celular, 200 pulseiras, 169 máquinas de costura, 324 fixadores de dentadura, 28 varas de pescar, 12 rolos de linhas de pescar, 65 vídeo-games, além de filmadoras, calculadoras, computadores e fones de ouvido. Oficialmente esses itens seriam utilizados no programa de Inclusão Digital, mas a suspeita do MP é que todo o material cedido pela Receita Federal tenha virado brinde distribuído em Campanha Eleitoral.

Saindo do STF, Izalci não tem mais receio de que uma eventual condenação o retirasse das eleições de 2018. Agora, na 1ª Instância, mesmo que venha ser julgado até outubro, o que é considerado difícil, Izalci Lucas só seria afastado do pleito depois de uma decisão em 2ª instância, o que deve demorar muito.

Em 3 de maio, o Supremo Tribunal Federal restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores estabelecendo que só serão só serão investigados na Corte casos sobre supostos crimes que tenham sido cometidos no mandato e que tenham relação com o cargo. Com esta decisão, segundo o portal Quid Novo, das doze ações que tramitavam no STF contra os deputados federais do Distrito Federal, nove foram enviadas para 1ª instância da Justiça.

Para entender o sutiãgate, lei também:

Processo que tramitava contra Izalci no STF foi remetido à 1ª instância da Justiça.

Acusações

O portal Metropoles informa que, com base na denúncia apresentada pelo MPF e reiterada já pela nova Procuradora Geral, Raquel Dodge, enquanto secretario da Ciência e Tecnologia do DF durante o governo de José Roberto Arruda, Izalci Lucas solicitou a doação de lotes apreendidos pela Receita Federal no Paraná e em São Paulo, contendo itens como materiais escolares, eletrônicos e brinquedos.

Os produtos seriam utilizados na realização das atividades da pasta.

A solicitação foi atendida pela Receita Federal e os lotes entregues a Maria do Socorro Gadelha Sousa, pessoa designada por Izalci para receber os produtos. Ao analisar a incorporação do material à SECT-DF, a Controladoria-Geral do DF apontou que os produtos enviados pela Receita Federal somavam um total de R$ 245.176,94. No entanto, apenas R$ 28.371,29 foram efetivamente incorporados à pasta.

Em depoimento à Polícia Federal, Maria do Socorro Gadelha Sousa afirmou ter repassado o material a Saulo de Oliveira Duarte, à época subsecretário de Administração Geral da SECT-DF. O servidor reconheceu o recebimento dos produtos e disse ter enviado os produtos à Fundação Gonçalves Lêdo, que ficaria responsável pela distribuição dos itens. Segundo a entidade, após o recebimento dos lotes, o deputado teria dito que as mercadorias eram dele. Hélio Francisco Marques Júnior, procurador-geral da fundação, contou à PF que o material repassado pela Receita Federal teria sido entregue como brindes durante campanha política de Izalci.

Computadores do TCU

A segunda acusação de peculato contra o deputado federal diz respeito a uma doação de 200 computadores e 200 monitores pelo Tribunal de Contas da União à Secretaria de Ciência e Tecnologia do DF. Imagens enviadas pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) à PGR apontam que, em vez de serem utilizados para atividades da SECT-DF, os equipamentos teriam sido instalados no comitê de campanha de Izalci, no Conic.

Defesa

Procurado pelo Metrópoles na quinta (31/5), o parlamentar disse considerar “excelente” a remessa do processo à primeira instância: “Agora, a coisa deve ser mais rápida. Estou doido para resolver isso e mostrar a verdade. Essa é uma armação antiga. Se você perguntar para qualquer pessoa, pode atestar que esses objetos foram doados. Para mim, o quanto mais rápido pudermos acabar com isso, melhor”.

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