Pioneira e Piracicabana, do grupo econômico de Nenê Constantino, e a goiana Urbi estão de olho no metrô e na implantação do VLT. GDF já lançou editais para a elaboração de projetos técnicos para os dois modais e as três empresas pediram para participar.

 

Por Chico Sant’Anna

Dispor de um eficiente sistema de transporte coletivo sobre trilhos, seja ele trem, metrô ou o vlt, é para muitos dar adeus ao desconforto do transporte proporcionado pelas empresas de ônibus. No Distrito Federal, contudo, o metrô e um futuro sistema de bondes elétricos pode ir parar nas mãos de empresas já concessionárias do transporte coletivo. Pelos menos três delas estão de olho na privatização do metrô e na implantação do veículo leve sobre trilhos: Pioneira e Piracicabana, do Grupo Comporte – holding dos negócios do Clã Nenê Constantino -, e a Urbi, do consórcio goiano HP-Ita.

As empresas do Grupo Comporte colocaram em suas metas empresariais gerir o metrô e VLT em Brasília. O grupo já atua no transporte aéreo, por meio da Gol, no transporte rodoviário interestadual de passageiros, por meio de empresas, como a Real Expresso, e também no transporte coletivo municipal de passageiros em diversos pontos do Brasil. Se tiver êxito e mantidos os contratos que Pioneira e Piracicabana já possuem no DF, o grupo será responsável em Brasília por transportar cerca de 600 a 700 mil passageiros/dia, em diferentes modais.

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A Urbi, que nasceu para participar da concorrência do transporte público realizada no governo Agnelo Queiroz, foca o metrô e inclusive fez uma parceria com a Companhia do Metropolitano de São Paulo e foi habilitada pelo GDF a desenvolver estudos e projetos para a gestão, operação, manutenção e eventual expansão do metrô do DF. O edital já foi lançado pelo governo. Onze grupos, de treze que participaram, foram considerados habilitados.

Nesse processo a Urbi saiu na frente da Viação Pioneira, que também pleiteou e não teve aceito o seu credenciamento. A exclusão nessa fase não significa que ela esteja fora do processo de privatização, que será em outro momento.

A determinação das empresas de Nenê Constantino em assumir o transporte sobre trilhos na Capital Federal foram divulgadas em entrevista ao Diário do Transporte, veículo especializado em transporte. Robson Rodrigues, diretor de novos negócios e comunicação corporativa, disse que o grupo “enxerga oportunidades de investimentos no setor de mobilidade sobre trilhos.” A declaração vem a público no mesmo momento em que o Governo do Distrito Federal anuncia a intenção de privatizar o metrô da Capital Federal e fazer uma parceria para implantar o VLT.

Numa extensão de 22 km, o VLT partiria do Aeroporto e chegar às proximidades da Ponte do Bragueto, circulando pela Avenida W.3 Sul e Norte.

VLT na W.3

Previsto para estar operando na Copa do Mundo, em 2014, o trecho do VLT entre o Aeroporto e a Estação Sul do metrô, no Setor Policial, seria financiado pelo governo federal. Mas a gestão Agnelo Queiroz abandonou a ideia.

Em 2012, o vice-governador de então, Tadeu Filippelli, assinou acordo com o ministério das Cidades desistindo de implantar o VLT.

Optou-se pelo ônibus. Na ocasião, o DF perdeu o VLT e R$ R$ 276,9 milhões que seriam investidos na obra e os empregos decorrentes dela. Entretanto, até o governo Dilma Roussef, os recursos ficaram disponíveis, porém a gestão Rodrigo Rollemberg também não fez o dever de casa e não apresentou os projetos exigidos pela Caixa Econômica para a liberação da verba.

Sem dinheiro, Ibaneis Rocha opta, agora, pela Parceria Público-Privada (PPP) para implementar o sistema. O itinerário é o mesmo previsto em 2009: ligação das Asas Sul e Norte via W3 e conexão até o Aeroporto. Ao todo, são 22 km de extensão por onde passariam cerca de 200 mil passageiros/dia, com integração a rede de metrô na Estação Sul e com os ônibus ao longo do percurso.

Há três anos, a Piracicabana, na Baixada Santista, gere o VLT que faz a ligação entre Santos e São Vicente, no Litoral Paulista.

No tocante ao VLT, o Grupo Comporte alardeia experiência. Há três anos, na Baixada Santista, gere o VLT que faz a ligação entre Santos e São Vicente, no Litoral Paulista. Além disso, a Piracicabana, uma das empresas do Grupo de Constantino, saiu na frente. Inicialmente, nove grupos empresariais pediram ao GDF para participar do processo de elaboração de projetos do VLT, cinco foram habilitados, mas, findo o processo, só o consórcio a qual pertence a empresa de ônibus em nome da filha do dono da Gol apresentou o estudo técnico. O conteúdo deve servir de parâmetro para a licitação efetiva do sistema. Para elaborá-lo, a Viação Piracicabana associou-se à empreiteira Serveng Civilsan e mais três empresas. A Serveng Civilsan foi alvo de investigação da Operação Lava Jato, que a acusou, em 2016, de ter pago propina ao senador Renan Calheiros (PMDB) e, em 2018, o Ministério Público de São Paulo pediu à justiça a sua dissolução – ao lado de outras quatro empreiteiras – por supostas irregularidades na construção da rodovia SP-255.

O GDF não é obrigado a usar o estudo apresentado. “Nosso consórcio foi escolhido para apresentar o projeto e nós estamos agora na fase de diálogo com o Governo para aprimorá-lo e aí o GDF escolhe o que vai colocar em licitação.” – disse Robson Rodrigues. Mas assim como ocorreu na privatização do Mané Garrincha, é improvável que ele use outra proposta. Para a Piracicabana, ter o conhecimento prévio e em detalhes do projeto é um diferencial em relação a outros concorrentes.

Em 2012, na administração de Agnelo Queiroz, o vice-governador de então, Tadeu Filippelli, assinou acordo com o ministério das Cidades desistindo de implantar o VLT. Optou-se pelo ônibus. Na ocasião, o DF perdeu o VLT e R$ R$ 276,9 milhões que seriam investidos na obra e os empregos decorrentes dela. Foto de Roberto Castro/GDF.

Novo ramal do metrô

Em Brasília, além do VLT, o interesse empresarial do Grupo Comporte, segundo Robson Rodrigues, está focado no “novo ramal do metrô do Distrito Federal”. Na entrevista não foi explicado qual seria esse novo ramal. Desde 2009, há um projeto que prevê a expansão do metrô nas suas três pontas: rumo ao Setor O, da Ceilândia; à Expansão de Samambaia e à Asa Norte, com estação, num primeiro momento, no Setor Comercial Norte. Para essa ampliação, em diferentes oportunidades, o GDF teve autorizado no passado cerca de R$ R$ 800 milhões, mas as gestões de José Roberto Arruda, Rogério Rosso, Agnelo Queiroz e Rodrigo Rollemberg, a exemplo do VLT, também perderam os repasses federias e o metrô não avançou.

Da mesma forma, Ibaneis Rocha pensa na privatização dos serviços e para isso lançou edital para a “modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à concessão de gestão, operação, manutenção e eventual expansão dos serviços de transporte metroviário.” Nesse edital, nem a Piracicabana, nem a Pioneira aparecem entre os onze consórcios autorizados a apresentarem suas propostas. Porém, como o executivo afirmou com toda certeza que o Grupo Comporte está de olho no metrô, pode ser que ele esteja presente sob outra personalidade jurídica.

Especificamente para o metrô, quem aparece é o Consórcio HP–Ita, titular da Urbi Mobilidade Urbana, companhia de ônibus concorrente das outras duas e que já opera a bacia 3 (Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Samambaia) do transporte coletivo do DF. Diariamente ela transporta 50 mil passageiros. Ao se associar à Companhia do Metropolitano de São Paulo, o maior metrô do Brasil, a Urbi agrega um cacife técnico operacional de peso. As empresas habilitadas devem apresentar até o próximo dia 19 seus projetos.

Ônibus-trem: Monopólio privado

A investida de empresários de ônibus sobre o metrô e vlt surpreende especialistas. “Não conheço no mundo nenhum grupo de empresários de ônibus operando metrô” – diz Nazareno Stanislau Affonso, coordenador do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos – MDT. Na visão de um especialista de transporte público da Universidade de Brasília, que prefere não se identificar, a assunção de serviços de metrô, trem e vlt por empresas de ônibus é no mínimo temerária. Sem falar na questão da transferência para um grupo econômico do monopólio, ou quase monopólio, do transporte público no DF. A professora Fabiana Arruda, do programa de pós-graduação em Transportes da Universidade de Brasília, alerta que se as empresas de ônibus assumirem a gestão do transporte sobre trilhos, far-se-á necessária uma boa e eficiente fiscalização por parte do GDF – que se mostrou incompetente com o DFTrans. “Caso contrário – diz ela – as empresas poderão operar de forma livre, sem qualidade adequada ao usuário e com tarifas elevadas para tal serviço”.

O Sindicato dos Metroviários do DF é contra a privatização e condena ainda mais a transferência do Metrô para uma dessas empresas, pois “traria um monopólio no sistema de transporte e uma garantia de lucro exorbitante a um único grupo empresarial, haja vista que o transporte coletivo no DF é, praticamente, todo custeado com subsídios do governo” – ressalta Renata Campos, diretora de Comunicação do SindMetrô.

Mas as ambições do grupo de Constantino são grandes e não param na Capital Federal. Querem assumir a linha do Trem Intercidades do Estado de São Paulo (TIC), entre São Paulo, Jundiaí Campinas e Americana. Segundo o Diário do Transporte, quem assumir o TIC de São Paulo será responsável também pela linha 7-Rubi [Brás – Luz – Francisco Morato – Jundiaí] da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Os projetos de São Paulo e Brasília têm em comum – além do apetite de Grupo Comporte em assumir operações de trilhos – o fato dos ramais ferroviários propostos estarem em áreas onde a família Constantino já opera ônibus. Em Brasília, Pioneira e Piracicabana são responsáveis, respectivamente, pelo transporte de 198 mil e 146 mil passageiros/dia. A Piracicabana tem o monopólio do transporte na Bacia 1 (Parque Nacional de Brasília, Sobradinho, Sobradinho II, Varjão, Lago Norte, Planaltina, Plano Piloto, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal), e a Pioneira na Bacia 2 (Itapoã, Paranoá, Jardim Botânico, São Sebastião, Lago Sul, Candangolândia, Park Way, Santa Maria e Gama) além da linha do BRT-Sul.

Assumindo o metrô e o VLT, nos trechos propostos pelo GDF, o Grupo avançaria sobre o transporte de Ceilândia, Samambaia, Taguatinga para o Plano Piloto – hoje nas mãos do Expresso São José, que transporta 62,5 mil passageiros/dia.

Subsídios

No metrôs, cerca de cem mil passageiros viajam diariamente, mas o GDF tem planos para aumentar em 17% esse quantitativo. Para isso, além de expansão das linhas, são necessários novos trens em funcionamento. A dimensão financeira dos dois projetos, que podem ultrapassar a casa de R$ 1,2 bilhão, não assusta os empresários. “A depender do projeto, o Comporte pode ir sozinho, pode encarar o empreendimento por si, ou com parcerias, inclusive com investidores internacionais” assegura Robson Rodrigues.

Embora o grupo Comporte afirme ser capaz de entrar nesse segmento, que exige muito capital e muita tecnologia, a privatização do sistema não eliminará a necessidade de gastos do GDF com subsídios para manter a rentabilidade operacional. Segundo Nazareno Stanislau Affonso, que foi secretário de Transportes do DF, na gestão Cristovam Buarque, o metrô não se sustenta sem subsídios, como em qualquer outra cidade do planeta. “Podem privatizar, só sei que vai continuar um metrô com altíssimo subsídio” – alerta.

Mesma visão tem o Sindmetrô. “Outra circunstância é o fato de que nenhum metrô gera lucro por ser um transporte de massa com um alto custo de operação, portanto, apenas iria onerar ainda mais o Estado sem nenhum risco ao empresário na atividade. Não há beneficio financeiro para o Estado” – afirma Renata Campos.

Se cortarem os subsídios, a tarifa terá que aumentar em muito. Basta olhar para os subsídios dos ônibus. Em cinco anos, o GDF já repassou às empresas operadoras, cerca de R$ 2,5 bilhões. Só no ano passado, foram R$ 650 milhões. Portanto, privatizar não significa reduzir custos públicos, mas sim repassar recursos públicos a iniciativa privada. Resta saber se o cidadão será bem atendido.