STJ decide que rogar pragas para prejudicar os outros é crime.

 

Por Chico Sant’Anna

 

Fez candonga de companheiro seu
Ele botou feitiço em ocê
Agora só o ôme à meia noite
É que seu caso pode resolvê

Você compra a garrafa de marafo
que eu vou dizê o nome
Meia noite tu vai na encruzilhada
E destampa a garrafa e chama o ôme

 

A canção Só o ôme, de Edenal Rodrigues, gravada dentre outros por Noriel Vilela e Zeca Pagodinho, revela bem o lado místico da cultura brasileira. Afinal, quem nunca viu um trabalho na encruzilhada, ou não ouviu uma história do bonequinho de vodu cheio de alfinetes? Os rituais dos cultos afro-brasileiros originários do nagô – popularmente chamados de macumba -, alguns, inclusive com influências de religiões indígenas, estão no cotidiano da brasilidade. Mãe Menininha do Gantois, filha de Oxum, imortalizada na voz de Maria Bethânia, é um exemplo da inserção cultural e religiosa do Candomblé no imaginário social brasileiro. Quase a totalidade reconhece os poderes das forças espirituais, seja para o bem, ou para o mal.

Mas quem se vale dessas práticas para o mal é bom ficar atento. A justiça entende que usar forças espirituais para prejudicar alguém é crime. Rogar uma praga, visando vingança, prejudicar ou até mesmo ferir, pode dar cadeia. Quem criminalizou o uso inadequado das forças espirituais foi nada mais, nada menos, do que o Superior Tribunal de Justiça, o STJ.

Para causar pânico a ex-esposa, homem transforma boneca Barbie em “boneco de vodu”. Todo mutilado e com manchas imitando sangue, o boneco foi atado ao portão da casa da vítima.

E não é só o STJ que pensa assim. O Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica de Tubarão, em Santa Catarina, condenou um homem a oito meses e dez dias de detenção, por fazer ameaças através de violência psicológica contra a ex-mulher. De acordo com a denúncia, o acusado teria transformado uma boneca Barbie em “boneco de vodu” para causar pânico à ex-esposa. Todo mutilado e com manchas imitando sangue, o boneco foi atado ao portão da casa da vítima.

A 6ª Turma do STJ, em decisão unanime, considerou a ameaça de emprego de forças espirituais para constranger alguém a entregar dinheiro apta a caracterizar o crime de extorsão, ainda que não tenha havido violência física ou outro tipo de ameaça. No caso especifico, a prestadora de um “suposto atendimento sobrenatural” – condenada a pena de seis anos e 24 dias de reclusão – ficou irritada quando da interrupção do “tratamento” que prestava e decidiu ameaçar sua cliente de acabar com a vida dela e as de seus filhos, caso não recebesse o dinheiro que queria. “Em certo dia – relata o processo -, a ré a levou (a vítima) até um cemitério, onde encontrou dois bonecos amarrados, dizendo que eram os filhos da vítima e que caso não lhe fosse dado mais dinheiro, “pegava qualquer um deles e acabava com eles’ “.

Ameaça do mal

Relator do caso no STJ, o ministro Rogério Schietti, entendeu que a ameaça de mal espiritual, em razão da garantia de liberdade religiosa, não pode ser considerada inidônea ou inacreditável. Para a vítima e boa parte do povo brasileiro, existe a crença na existência de forças sobrenaturais, manifestada em doutrinas e rituais próprios, não havendo falar que são fantasiosas e que nenhuma força possuem para constranger o homem médio”.

Ialorixá Gidangorô, de Santa Maria -DF: “Tem o castigo dos homens, da Justiça, de Deus, mas também tem o dos Orixás. O Orixá pega na peia de quem faz coisa errada.”

A Ialorixá Gidangorô, da linhagem de Oxumarê – que tem seu terreiro em Santa Maria, no Distrito Federal -, lembra que as mães e pais de santos tem que fazer um juramento de só fazer o bem: “não matar, não aleijar, não separar, só fazer o bem, sem olhar a quem.” Há mais de cinquenta anos professando sua religião, reconhece que “tem gente ruim, que usa a religião de forma errada. “Tem muita gente que chega com um monte de dinheiro, pedindo pra gente pra matar, pra separar, pra fazer maldades, muito ruindades. Mas o santo cobra dessas pessoas. Elas também vão ter o castigo delas. Tem o castigo dos homens, da Justiça, de Deus, mas também tem o dos Orixás. O Orixá pega na peia de quem faz coisa errada.”

O que estará por de trás dessas decisões judiciais?
A criminalização de ritos religiosos?
O reconhecimento formal de que forças ocultas existem?

Para a advogada paulista, Fernanda Gonçalves, a decisão traz em si o reconhecimento jurídico do papel das forças espirituais e a sua capacidade de prejudicar outrem, segundo o imaginário social brasileiros.

O Juiz Carlos Maroja, do Tribunal de Justiça do DF, que se julga “um ateu materialista histórico convicto”, explica que o direito é um fenômeno puramente cultural. “A lei repudia a ameaça, desde que ela seja apta a induzir um fundado temor na vítima. O diabo (ops) é saber até onde um temor é “fundado”. Par8a alguém como eu, uma ameaça espiritual não causa qualquer mossa. Mas, para quem vê magia no mundo – e não são poucas as pessoas assim (pense nas multidões que acreditam nas pantomimas de expulsão de demônios encenadas cotidianamente em igrejas diversas, e na dinheirama e poder que essas crenças geram), uma ameaça desse tipo é capaz de causar profundo temor e angústia.”

Essa visão é semelhante à do Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil do DF, Danilo Porfirio. “O brasileiro médio é um religioso, logo, temos que considerar essa personalidade. Se eu enxergo o mundo pelo prisma religioso, terceiras pessoas poderão se aproveitar disso, me coagindo, me constrangendo, gerando temor, explorando a minha superstição” – avalia ele.

Juiz Carlos Maroja: “Não se trata de reconhecer a existência desses itens metafísicos, mas sim a potencialidade dessas narrativas sobre a saúde mental de determinadas pessoas. Se é possível, pela manipulação da fé, ganhar dinheiro, obviamente também será possível causar temor e submissão.” Foto de Chico Sant’Anna.

Itens metafísicos

“Assim – continua Maroja -, quem lança uma ameaça desse tipo a um crédulo está causando, de fato, um grave dano psicológico, ou seja, moral, àquela vítima em particular. Não se trata de reconhecer a existência desses itens metafísicos, mas sim a potencialidade dessas narrativas sobre a saúde mental de determinadas pessoas. Se é possível, pela manipulação da fé, ganhar dinheiro, obviamente também será possível causar temor e submissão. O que a ordem jurídica protege, aí, é a dignidade e a integridade física e mental dos indivíduos de carne e osso, em face de algo que, mesmo inexistente (ao menos para mim, em que pese o benefício da dúvida), é capaz de ferir sua suscetibilidade específica.”

Publicada originalmente na coluna BRASÍLIA, POR CHICO SANT’ANNA, no semanário Brasília Capital.

Liberdade de religião

Mas estará o judiciário limitando o exercício da fé, em especial daquelas que se valem de rituais desse tipo?

A decisão do STJ, na prática, considerou que os meios empregados para a cobrança foram inidôneos, tanto que ensejaram a intimidação da vítima, a consumação e o exaurimento da extorsão, na visão de Fernanda Gonçalves. Ela analisa que aquele trabalho na encruzilhada ou a ameaça com boneco de vodu ou outras forças espirituais são crimes por constituírem graves “ameaças espirituais” para fins de caracterização do crime de extorsão.

Porfírio entende que a decisão do STJ não foi pautada pela discussão sobre religiosidade, ela sim pela questão da coação, coerção e da violação ao direito de personalidade. “As decisões judiciais não trataram de judicializar o ato religioso, nem foram um atentado contra a secularização, mas sim da defesa da boa-fé. Da mesma forma que eu posso colocar nas redes sociais fotos ou atos vexatórios de alguém, eu também posso constranger com boneco de vodu. Liberdade religiosa não justifica a afronta à dignidade de terceiros. Todos os direitos tem seus limites, inclusive o da liberdade religiosa.” Para Maroja, a análise dos tribunais deve considerar as peculiaridades de cada caso e indivíduo. “Penso que não pode ser um precedente que se possa impor indistintamente. Não é por outro motivo que a Lei exige que o juiz resida na cidade em que exerce sua jurisdição: ele precisa conhecer os costumes locais e, até onde for possível, as características de seus jurisdicionados.”

Dura lexsed lex, mas é bom ficar atento, pois, como diz o ditado espanhol, las brujas no existen, pero que las hay, las hay