O Trem não para. GDF faz audiência pública virtual do VLT e seleciona projeto de privatização do metrô. 

Por Chico Sant’Anna

 

Nem a Pandemia do Coronavírus fez a secretaria de Mobilidade do DF dar um tempo na concessão à iniciativa privada da instalação e gestão do VLT e da privatização do metrô de Brasília. Pelo andar da carruagem, conforme antecipado em novembro de 2019 nessa coluna, o transporte sobre trilhos na Capital Federal deve ficar mesmo a cargo de empresas que já operam linhas de transporte em ônibus coletivo.

O projeto técnico e de negócio já escolhido pelo GDF para o VLT foi elaborado pelo consórcio formado pela Viação Piracicabana – empresa de ônibus em nome de quatro filhos de Nenê Constantino, donos da Gol, e irmãos das fundadoras da Viação Pioneira – associada à empreiteira Serveng Civilsan – citada na Lava-Jato – e mais outras três empresas. A Piracicabana já tem o monopólio do transporte de 146 mil passageiros que moram ou trabalham na parte Norte do DF (Bacia 1), compreendendo, o Parque Nacional de Brasília, Sobradinho, Sobradinho II, Varjão, Lago Norte, Planaltina, Plano Piloto, Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal. O projeto por ela elaborado prevê uma estação nas imediações do Noroeste, às margens da Via Epia, permitindo a integração do VLT às linhas de ônibus que ela opera.

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Metrô

Embora o modelo de negócio da privatização do metrô ainda não tenha sido divulgado, já é conhecido o grupo empresarial que foi escolhido para elaborá-lo. Ele tem a coautoria de outra empresa de ônibus, a Urbi, de propriedade do consórcio goiano HP-Ita, em parceria com a Companhia do Metropolitano de São Paulo – empresa de economia mista, cujos principais sócios são o Estado e a cidade de São Paulo e o Governo Federal.

A Urbi já opera a bacia 3 (Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Recanto das Emas, Samambaia) do transporte coletivo do DF, na qual 50 mil passageiros são usuários diariamente. Nessa empreitada, se associou à Companhia do Metropolitano de São Paulo, uma empresa de economia mista que tem dentre seus acionistas o Estado de São Paulo, a prefeitura de São Paulo e o governo federal.

Tanto para o metrô, quanto para o VLT, o governo tinha expectativa de que grupos estrangeiros se habilitassem. Empresas chinesas e portuguesas chegaram a pedir pra participar nos editais dos dois sistemas, mas os projetos ficaram mesmo foi a cargo de empresas tupiniquins e, porque não dizer, candangas.

A Semob informa que ainda não pode tornar pública a proposta referente ao metrô pois “os técnicos ainda estão analisando o material que irá passar por alguns ajustes” e que só será divulgado por ocasião da consulta pública. Mas a pasta afirma que se destacam no projeto a reforma de todos os trens em operação nos serviços metroviários do Distrito Federal e a aquisição de dez novos trens, mas somente a partir do décimo ano de concessão. A meta é ampliar ao longo dos trinta anos de concessão o volume de passageiros, de 178 mil para cerca de 300 mil usuários em dias úteis e reduzir o intervalo entre os trens no período de maior demanda em aproximadamente 40% (de 215 para 130 segundos).

Balanço

No final de Março, o Metrô publicou um balanço financeiro operacional na imprensa local, Nele, afirma ter transportado em 2019, 42,866 milhões de passageiros – dos quais 1,8 milhão beneficiados de gratuidade -, que deixaram nas bilheterias R$ 189,6 milhões. O metrô ainda arrecadou R$ 5,2 milhões com a cessão de espaços físicos (mas ainda é grande a ociosidade de salas e lojas nas estações e terminais) e R$ 1,7 milhão de “outras receitas” não explicitadas. Não está evidenciado quanto o metrô apurou em publicidade veiculada nos trens e nas estações, mas especialistas analisam que essa fonte de renda é timidamente utilizada. Essas receitas não cobrem, segundo o metrô, as despesas operacionais que foram da ordem de R$ 380,8 milhões. A diferença tem sido coberta pelo GDF. Ressalte-se, contudo, que desde janeiro desse ano, a tarifa aumentou 10%, passando para R$ 5,50, o que permite estimar uma receita nesse ano superior a R$ 208 milhões. O metrô conta com 1.228 empregados.

A audiência pública aconteceu de forma virtual, transmitida pela plataforma Skype, dia 14/4. Cerca de 550 pessoas acessaram o perfil da transmissão no dia da audiência e outras 200, no dia seguinte.

Audiências Públicas

Antes de serem submetidas ao crivo do Tribunal de Contas do DF (TCDF), os projetos de negócios devem ser submetidos a audiências públicas. A do metrô ainda não tem data marcada. A do VLT deveria ter ocorrido no dia 27 de março. Foi adiada em decorrência da decretação do isolamento social, mas aconteceu de forma virtual, transmitida pela plataforma Skype, dia 14. Cerca de 550 pessoas acessaram o perfil da transmissão no dia da audiência e outras 200, no dia seguinte. Até o final do mês poderão ser enviadas sugestões via correio eletrônico. Note-se que a participação popular é exclusivamente em termos de sugestão, não há obrigação de que as propostas sejam acatadas. Os projetos também não serão submetidos ao crivo da Câmara Legislativa.

Valores

O projeto do VLT, orçado em R$ 2,4 bilhões, demandará, segundo a proposta em exame, de participação de recursos do GDF da ordem de R$ 1,470 bilhão na fase de implantação e repasses mensais de R$ 20 milhões para a operacionalização do sistema. Os valores do Metrô ainda não são conhecidos, mas mantidos os repasses que o GDF realiza atualmente, o subsidio anual seria da ordem de R$ 180 milhões anuais. Na proposta de negócio, diz a Semob que haverá uma redução média de aproximadamente R$ 100 milhões nas subvenções para manter a operação do serviço.

A grandeza desses valores leva vários especialistas em transportes a questionar porque privatizar os serviços, se o Poder Público continuará subsidiando com altas somas o sistema, a exemplo do que já ocorre também com o sistema de transporte coletivo em ônibus, e que o melhor seria a execução direta, pois se elimina a parcela de lucro do empresarial e permite uma futura integração dos três sistemas: ônibus, metrô e VLT. Outra dúvida, se refere a fiscalização do funcionamento do sistema. O projeto do VLT prevê que o ente fiscalizador será a Companhia do Metrô. Se o Metro será privatizado, quem vai fiscalizar o VLT, o próprio metrô e é claro, os ônibus, já que o DFTrans foi extinto.

Operadores

Os grupos selecionados para elaborar os projetos de negócio não serão, necessariamente, aqueles que irão implantar e operacionalizar os dois sistemas. Novas licitações, uma para cada modal, serão realizadas. A expectativa do GDF é que elas ocorram ainda esse ano, com ou sem Pandemia.