Se a Capela Sistina, pintada por Michelangelo, estivesse no DF, segundo esta lei deveria ser censurada. Expor obras de arte, na visão da maioria dos distritais, passou a ser um perigo para a vida dos brasilienses. 

Por Eduardo Wendhausen Ramos

Nesta terça-feira (28/3), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por sete votos favoráveis, contra seis contrários e nove abstenções ou ausências (vide tabela de votação abaixo), um projeto de lei que censura exposições artísticas e culturais na capital da República. O Projeto de Lei (PL) 1958/2018 – de autoria do presidente da Câmara Legislativa, deputado Rafael Prudente (MDB) – proíbe exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou vilipêndio a símbolos religiosos em espaços públicos no DF.

A grande pegadinha dos censores é colocar sempre na frente a palavra “pornográfico”, para depois esconder as reais intenções que são proibir a arte de uma forma mais abrangente. Por exemplo, se a capela sistina, pintada por Michelangelo, estivesse no DF, segundo esta lei deveria ser censurada. Isso para não citar várias obras do Império Romano, que se estivessem em algum museu em Brasília provavelmente seriam retiradas do local e queimadas ou enviadas de volta à Roma.

Os deputados obscurantistas que votaram sim e aqueles que não quiseram se comprometer entram pra história como censores da arte, da cultura e do livre pensamento.

“Não podemos fazer censura à livre manifestação cultural. Se a pessoa não quer ver alguma exposição, ela não precisa ir”, comentou a deputada Arlete Sampaio (PT). O deputado Fábio Félix (Psol) chegou a apresentar um recurso visando anular a votação na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) porque o projeto fere o Artigo 5º da Constituição. Inconformado com a censura, o deputado pretende recorrer à Justiça.

Mais um dia lamentável para a triste realidade que o Distrito Federal vive atualmente, com mais de 2 mil mortes por Covid-19 e o governador Ibaneis Rocha, liberando idosos para frequentar igrejas e falando em abrir as escolas. Morrer gente de Covid-19 não importa muito, afinal, é preciso “tocar a vida”, como afirmou o presidente Jair Bolsonaro, aliado de Ibaneis Rocha, quando o Brasil se aproximava de 100 mil óbitos.

Mas expor obras de arte, isso sim é um perigo para a vida dos brasilienses. É o pensamento desses deputados que votaram a favor e daqueles que se esconderam para não declarar o que pensam.