Com o fim das coligações proporcionais e cláusla de barreira mais exigente, a estratégia prioritária de alguns dos partidos será sobreviver e, para isso, superar a cláusula de barreira e não, necessariamente, assegurar a eleição de um candidato a esse ou a outro posto. Essa estratégia deve levar a indicação de nomes puxadores de votos para candidato a deputado federal, deixando em segundo plano os estaduais e distritais e até mesmo o cargo ao Senado.

 

Por Chico Sant’Anna

As eleições que se avizinham serão um grande teste para a sobrevivência de partidos e políticos. As regras eleitorais proibindo coligações entre diferentes partidos nas candidaturas proporcionais – deputados federais, estaduais e distritais – e exigindo um desempenho mínimo – a cláusula de barreira – para a permanência dos partidos no cenário político exigirão novas estratégias por parte das candidaturas. Em alguns casos a conquista de um determinado volume de votos a deputados federais poderá ser mais importante do que propriamente eleger candidatos a outros cargos.

O Congresso Nacional definiu mais do que seus novos dirigentes. Definiu os times que estarão disputado as eleições de 2022. No cenário federal, haverá os que estarão com o presidente Jair Bolsonaro e os que estarão contra. Salvo algum acidente de percurso ou uma ainda maior deterioração do mandato do atual presidente, o Centrão, símbolo da Velha Política, ficará com Bolsonaro e as correntes que apoiaram Baleia Rossi ou mesmo se opuseram aos dois candidatos mais fortes, como foi o caso do Psol, deverão estar do outro lado do campo.

Este, contudo, será o cenário nacional. A geografia política local poderá e deverá ter desenhos diferenciados do rascunhado para a presidência da República. Vale lembrar que os partidos concorrerão sozinhos, sem coligação para os cargos proporcionais e precisarão obter um número expressivo de votos para eleger seus representantes.

Aqui em Brasília, por exemplo, a grosso modo, eram precisos 250 mil votos para eleger, em 2018, um deputado federal. Sozinho, nenhum dos partidos alcançou esse piso. Já para um distrital, eram cerca de 60 mil. Olhando os resultados eleitorais de então, o campeão de votos, que foi o PR, obteve pouco mais da metade desse mínimo necessário. Foram 160.712 votos. Na disputa distrital, dez dos 35 partidos então registrados alcançaram esse patamar: PSB, Avante, PT, Pros, PP, PRB, PR, MDB, PDT e PSC. Todos os demais ficaram aquém e aqueles que, por ventura, elegeram algum distrital o fizeram em decorrência de coligações com outros partidos – que não haverá mais – ou pela chamada sobra de vagas, quando é computada a votação individual do candidato, independentemente de sua legenda ter alcançado o quociente eleitoral. Assim, os partidos deverão montar chapas com candidatos puxadores de votos e ao mesmo tempo uma nominata que produza o número mínimo de votos necessários.

A tomar-se pelo desempenho eleitoral do pleito municipal de 2020, dos 33 partidos registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dezesseis não conseguiram atingir os 2% de votos para vereador.

Cláusula de barreira

O outro referencial é a chamada cláusula de barreira, em vigor desde as eleições de 2018. Na ocasião, exigia-se dos partidos ao menos 1,5% dos votos válidos nacionalmente nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou então, eleger, pelo menos, nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação.

Treze partidos não conseguiram aprovação nesse Enem eleitoral. PCdoB, PHS, PTC, PMN, PRP, PSTU, PCB, PRTB, DC, PCO, PPL e PMB ficaram abaixo da linha de corte. A punição não é a extinção do partido, mas a perda do direito ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral. Arquiteturas partidárias permitiram a alguns serem aprovados numa repescagem. O PPL e o PCdoB, que individualmente fracassaram, juntaram os retalhos e juntos superaram as exigências eleitorais. O Patriota absorveu o PRP, que forneceu a legenda pela qual se elegeu a deputada Bia Kicis, hoje no PSL. O Podemos, do senador Reguffe, incorporou o PHS. Os demais, inclusive o PRTB, do general Hamilton Mourão, estão tentando sobreviver sem o apoio público.

Nas próximas eleições, a linha de corte vai ser mais severa. Em 2022, o partido que não eleger 11 deputados ou não receber 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas, será igualmente punido. A tomar-se pelo desempenho eleitoral do pleito municipal de 2020, dos 33 partidos registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dezesseis não conseguiram atingir os 2% de votos para vereador. PV, Rede, PCdoB, Solidariedade, PRTB, Pros, PTC, PNM, DC, Novo, Avante e o PMB, além do PSTU, PCO, PCB e o recém criado UP. Passaram riscando a linha de corte o Patriotas, PSC e o Psol. Quatorze partidos obtiveram votação em percentual igual ou superior a 2,5%. A se repetir esse quadro, muitos dos já penalizados em 2018, correm o risco de mais uma vez ficarem na malha fina.

Estratégia prioritária

Desta forma, a estratégia prioritária de alguns dos partidos será sobreviver e, para isso, superar a cláusula de barreira e não, necessariamente, assegurar a eleição de um candidato a esse ou a outro posto. Essa estratégia deve levar a indicação de nomes puxadores de votos para candidato a deputado federal, deixando em segundo plano os estaduais e distritais e até mesmo o cargo ao Senado.

Esse, por exemplo, deve ser o foco do PCdoB. “O partido está se estruturando com grande organicidade, no DF, já possuímos formação provisórias em 17 cidades e também um numeroso grupo para ocupar a nominata de candidatos a federal” – informa João Vicente Goulart, vice-presidente do PCdoB-DF, esclarecendo que a prioridade é a nominata federal para superar a barreira de 2% dos votos.

Surpreendentemente, o partido que historicamente se coliga nos pleitos locais, agora pensa em sair com candidaturas próprias. “Quase com certeza, vamos com chapa própria na majoritária, governo, senado e vice puro sangue” – diz Jango Filho. Mesmo com poucas chances, uma candidatura a cargos majoritários pode dar maior visibilidade a todo o partido.

Já a distrital Julia Lucy, do Novo, partido que está em situação complicada – nas eleições municipais, em todo o Brasil, obteve apenas 0,41% dos votos, cerca de 420 mil votos – não quis revelar o caminho que o partido tende a trilhar. Foi-lhe indagado se o Novo repetiria 2018 e disputaria o GDF e o Senado sozinho, ou integraria uma frente? E em relação a Ibaneis e Bolsonaro, de que forma o Novo se posicionará: oposição ou apoio? A deputada se limitou a dizer que “informações estratégicas são dirigidas a pessoas com quem nos relacionamos”.

Uma frente de esquerda é o que defendem quadros do Psol-DF. A ideia encontra eco no PT e na Rede. Foto de Chico Sant’Anna.

Frente

O PT, maior legenda da cidade em termos de filiados, abriu um processo de auscultação de suas bases. A ideia é fazer esse levantamento para que no dia 27 de fevereiro, o Diretório Regional do Partido adote uma resolução sobre os rumos a tomar. Jacy Afonso, presidente do PT-DF, antecipa que a legenda quer construir uma frente de esquerda em oposição à candidatura Ibaneis. “O governo Ibaneis não corresponde às necessidades sociais e por isso vamos buscar construir essa frente de esquerda para derrotá-lo”.

Candidata do Psol ao GDF em 2018, a professora Fatima Sousa entende que é necessário investir em nos quadros do partido que tem potencialidades em ampliar a bancada na Câmara Federal e na CLDF. “Para além da cláusula de barreira, temos a responsabilidade de reinventarmos a esquerda no país. A tarefa não é fácil em tempos de aumento de intolerância, ódio e desencanto da população. Assim, faz-se necessária uma frente popular contra os desgovernos de Ibaneis e Bolsonaro. Na visão da ex-deputada federal e distrital, Maria José Maninha, a cláusula de barreira é uma espada de Dâmocles sobre a cabeça do Psol. Mesmo assim, ela acredita que o partido dela deve fortalecer a nominata da Câmara Distrital. “Hoje nós temos um distrital na CLDF. O Psol cresceu, não podemos perder a chance de duplicar, no mínimo, o número de distritais eleitos. Para isso, é necessária uma nominata forte, mas as candidaturas a Federal e Distrital são igualmente importantes.” Por outro lado, sem as coligações, ela analisa que haverá mais chances às candidaturas de nomes reconhecidos pela sociedade. “O valor individual dessas pessoas terá maior peso.”

Já para as candidaturas majoritárias ela defende a ideia de se fazer uma frente de partidos de esquerda e que o Psol vai debater com essas legendas. “Antes desse debate, contudo, o Psol deve identificar seus nomes tanto para o Senado, quanto ao próprio GDF. Se nessa aliança que propugno nossas bandeiras e propostas não forem contempladas, iremos para a disputa só com nossos candidatos majoritários” – diz Maninha.

Frente progressista no DF é também palavra de ordem na Rede, que vivencia as angustias para sobreviver legalmente. Com um único distrital, Leandro Grass, ela tem como meta nacional primordial superar a cláusula de barreira.

“Estamos trabalhando forte na filiação e composição das nossas nominatas de distrital e federal.” – explica. Para o GDF, a meta dela é ajudar a criar uma Frente Progressista (para cargos majoritários, a lei eleitoral permite coligações) e que por ora, não têm no horizonte apresentar uma candidatura majoritária própria. “Vou me esforçar para termos uma alternativa viável ao GDF, seja da Rede ou de outro partido do nosso campo”. Nessa costura da Rede, poderá estar o senador Reguffe, hoje no Podemos.

Influência nacional

Peniel Pacheco, que, em 2018, teve seu nome lançado pelo PDT ao Buriti e depois retirada a candidatura, conta que considera um nome próprio ao GDF é o “projeto ideal”. Ele avalia que a candidatura de Ciro Gomes a presidente da República implicará numa aproximação entre o PSB, de Rodrigo Rollemberg, e o campo trabalhista. Lançado Ciro implicará na necessidade de se ter um palanque candango para ele. Já o distrital Reginaldo Veras, do mesmo partido, não vê o cenário tão claro ainda. “Tudo é uma incógnita” – diz ele, que planeja sair candidato a Federal.

Esperar as definições nacionais também é a visão de deputada Flávia Arruda – PL. Nome desejado pela maioria dos partidos do centro à direita para integrar uma chapa majoritária, a campeã dentre os federais eleitos em 2018, com 121.340 votos, sugere que a prioridade de todos os partidos será a formação de uma nominata competitiva, tanto para a câmara distrital, quanto para a câmara federal.

“Certamente, tanto o presidente da República, quanto o governador de Brasília serão variáveis importantes dessa equação. Assim, eventuais composições e alianças majoritárias só serão discutidas depois de ficar claro o plano nacional” – diz ela que, segundo os bastidores da política candanga, poderá sair como vice de Ibaneis Rocha ou a senadora na mesma chapa do atual governador.

Valores individuais

Analistas já pensam na possibilidade de nenhum partido alcançar o quociente mínimo de votos para deputado Federal e poucas legendas para distrital. O advogado André Maimoni, especialista em Direito Eleitoral, explica que o artigo 111 do Código Eleitoral estabelece que se nenhum partido alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos individualmente mais votados. Essa regra é mais um fator a ser considerado pelas legendas na corda bamba. Elas deverão lançar nomes fortes, com capacidade de arregimentar uma boa votação, para serem contemplados na chamada sobra de vagas. Foi por meio desse mecanismo que o Psol-DF elegeu seu primeiro distrital, Fábio Felix, em 2018.

“E se apenas um ou dois partidos alcançarem o quociente, vai ter muita sobra. Daí a regra é verificar quem tem mais de 10% do quociente eleitoral. Depois, dividir pra todos que se encaixam nesse cálculo. Não havendo mais partidos e candidatos nesta condição, passa-se a distribuir aos partidos as vagas restantes, agora pelas maiores médias. Nessa hipótese, os votos de legenda – aquele que é lançado ao partido e não a um candidato especifico – serão fundamentais: toda migalhinha vai importar para ter a maior média possível” – conclui Maimoni.

Obs: Procurados, Ibaneis Rocha-MDB, Raphael Prudente-MDB, Tadeu Filippelli-MDB, Rodrigo Rollemberg-PSB, Paula Belmonte-Cidadania e Izalci Lucas-PSDB não se posicionaram.