Segundo a parlamentar gaúcha Fernanda Melchionna (Psol), Bia Kicis (PSL)m ao não portar máscara fere lei federal, distrital, portaria interna da Câmara dos Deputados e esse comportamento pode ser alvo de enquadramento no Códico de Ética Parlamentar. Foto reprodução da transmissão da sessão da CCJ em 16 de março de 2020.

A mais recente reprimenda da parlamentar se deu na Comissão de Constituição e Justiça. A deputada Fernanda Melchionna assinalou os dispositivos legais tanto distritais quanto federais, e também da Portaria 107, de 20 de abril de 2020, que obrigam a todos o uso da máscara.

Foi curta a temporada em que a deputada Bia Kicis ficou comportada. Bastou ser nomeada presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, para que a parlamentar bolsonarista voltasse ao seu comportamento tradicional, que perpassa pelo negacionismo da crise pandêmica por que atravessa Brasília e o Brasil. O seu novo cargo de destaque não foi, contudo, escudo suficiente para que ele ganhasse um bom puxão de orelha, ao vivo e a cores.

Na sessão de 16 de março – a primeira presidida por Kicis após a sua eleição -, transmitida pelas plataformas da Câmara dos Deputados, a deputada Fernanda Melchionna (Psol/RS) chamou a atenção da parlamentar do PSL de estar presidindo a sessão sem o uso de máscara. Bia Kicis ainda quis interromper prematuramente a parlamentar gaúcha, antes que ela concluísse sua exposição, mas teve que ouvir integralmente as normas legais que a obrigam portar máscara.

Bia Kicis faz parte da bancada que não acredita no risco que a Covid traz a todos. Chegou a apresentar o projeto de lei 4.650/20, que desobriga o uso de máscaras de proteção individual para evitar a contaminação por novo coronavírus. O uso obrigatório do equipamento é norma prevista na Lei 13.979/20, em vigor em todo o Brasil, desde o ano passado. Na justificativa de seu projeto, Bia Kicis argumenta que “não há evidências científicas para assegurar que o uso de máscara protege a população, principalmente quando se trata de máscaras de fabricação artesanal”.

Desinformação

Em abril de 2020, Bia Kicis ficou na terceira posição dentre aqueles que mais propagavam desinformação sobre o novo coronavírus, de acordo com um levantamento publicado pelo site “Radar Aos Fatos”. As publicações enganosas da parlamentar do Distrito Federal chegaram a 20% do total de volume avaliado. E no início desse mês de março, a plataforma Youtube retirou do ar um vídeo publicado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) em que ela entrevista o médico Alessandro Loiola. Para o Youtube o vídeo propaga desinformação. Loiola é autor do livro Covid-19: a fraude. Ele nega a gravidade da pandemia e diz, sem apresentar comprovação científica, que as vacinas podem provocar mudanças genéticas e até câncer.

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Também é atribuído à deputada “truques” para burlar as regras de uso de máscara. Segundo os portais Congresso em Foco e Poder360, a deputada federal Bia Kicis (PSL/DF), apareceu em vídeo divulgado no twitter, em janeiro, criticando a recomendação do uso das máscaras faciais que protegem contra a infecção pela covid-19. “Dentro de um carro, ao lado da DJ Pietra Bertolazzi, a deputada diz que ‘quer respirar e precisa respirar’ após a DJ dizer que a deputada tem um “truque maravilhoso para quem não quer usar máscara” – diz o Congresso em Foco.

O vídeo foi divulgado pela página do twitter Brazil Covidfest, que visa expor eventos e pessoas que desobedeçam as recomendações sanitárias feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter a pandemia do novo coronavírus.

Puxão de Orelha

A mais recente reprimenda da parlamentar se deu na Comissão de Constituição e Justiça. A deputada Fernanda Melchionna assinalou os dispositivos legais tanto distritais quanto federais, e também da Portaria 107, de 20 de abril de 2020, que obrigam a todos o uso da máscara.

Em seu artigo 3-A, diz a portaria: “Fica determinada a obrigatoriedade de utilização de máscara de proteção facial, a partir de 30 de abril de 2020, em todas as dependências da Câmara dos Deputados, nos termos do Decreto distrital nº 40,648, de 23 de abril de 2020.” Também Lei Federal 13.979/2020, aprovada pelo Senado e a própria Câmara dos Deputados, determina a cobertura de boca e nariz cobertos por máscara de proteção individual, para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transporte públicos.

Melchionna lembrou que a morte por Covid já atingiu os servidores da Câmara dos Deputados. Até 22 de fevereiro, 482 servidores tinham sido contaminados pelo novo coronavírus, sendo que 21 mortes secretários parlamentares vieram a óbito e que essa desobediência às normas pode vir a configurar uma infração ao código de.

Nitidamente, Bia Kicis, ficou incomodada com a reprimenda transmitida pela TV Câmara para todo o Brasil. Chegou a cortar o tem de fala da parlamentar gaúcha, 28 segundos antes do momento certo – as falas são cronometradas por um sistema automático – e, ao final, retrucou pra justificar que havia retirado a máscara para beber um chá e que tem por hábito se pronunciar ao microfone sem o equipamento de proteção para permitir que a leitura labial possa ser feita por aqueles que possuem problemas de audição.

Em suas redes sociais, Melchionna comentou: “não dá, né? o Brasil com quase 280 mil mortos por covid-19 e Bia Kicis querendo dar o truque de que está tomando algo, como ensinou em um vídeo recentemente. Falta de consideração com os trabalhadores e péssimo exemplo ao povo. negacionismo, não!”

Veja aqui o vídeo postado por Fernanda Melchionna em seu perfil no Instagram