O GDF, dizem os artistas e produtores culturais, estaria cogitando em usar os recursos depositados no Fundo para outros fins e cobram da secretaria de Cultura e Economia Criativa, o “minucioso respeito” aos ditames da Lei 934/2017. Em especial o calendário de publicação do segundo bloco de editais referentes ao ano de 2021, da forma que está assegurado na Lei. Ela prevê que até 31 de agosto de cada ano, é lançado o segundo bloco de editais, com todo o saldo financeiro remanescente no ano em curso.
Por Chico Sant’Anna
Mais uma vez os profissionais da Cultura do Distrito Federal entram em colisão com o GDF. Movimentos de cultura, fóruns, coletivos, grupos, artistas, produtores, técnicos da cultura do DF divulgaram manifesto de repúdio “às tentativas do GDF, por meio da secretaria de Economia, de contingenciar o Fundo de Apoio à Cultura do DF, usando como base a Emenda Constitucional 109/2021. As estimativas são de que o FAC teria em caixa um montante da ordem de R$ 100 milhões.
Estão na dependência da liberação dessa verba cineastas, cantores, atores, artistas plásticos, escritores, dramaturgos, videomakers…, enfim uma gama bastante diversa de profissionais, bem como daqueles que orbitam em torno da atividade cultural. Os artistas e demais profissionais da Cultura tem no Fundo de Apoio à Cultura a principal fonte de fomento. O setor cultural é responsável por movimentar uma longa e complexa cadeia produtiva, gerando renda e empregos. Essa não é a primeira vez que os artistas e produtores culturais lutam para ver funcionar integralmente o Fundo de Apoio a Cultura. No governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) foram vários os embates.
“Nosso setor encontra-se extremamente impactado pela pandemia da Covid-19, necessitando de políticas e incentivos por parte do GDF e não de contingenciamento do FAC para usos outros que não os previstos na Lei Complementar 934/2017 (Lei Orgânica da Cultura). Ressalte-se que até o momento não há uma perspectiva real de retorno às condições de normalidade, portanto, artistas, técnicos e produtores não têm e não terão trabalho, com constância, para garantir sua sobrevivência e de seus familiares” – registra o manifesto subscrito por 68 entidades representativas dos trabalhadores do setor, bem como de coletivos e agrupamentos culturais.
As entidades reclamam de receber tratamento diferenciado pelo governo. “De um lado, o GDF apoia e atende diversos outros segmentos econômicos da Capital Federal e, de outro, penaliza um dos setores mais atingidos pela pandemia, o setor cultural. Ignorar a cadeia produtiva da cultura, não é só desprezo pelo fazer artístico, mas também é ignorar a contribuição desse setor à economia do DF” – salienta Rita Andrade, Conselheira Nacional de Cultura.
Segundo o manifesto, o marco regulatório da cultura no DF, a Lei Orgânica da Cultura, em seu Capítulo IV, assegura o uso dos recursos do FAC exclusivamente com Cultura. E ainda veda o contingenciamento ou o remanejamento dos recursos para atender a finalidades que não sejam relacionadas diretamente às finalidades do Fundo – FAC.
O GDF, dizem os artistas e produtores culturais, estaria cogitando em usar os recursos depositados no Fundo para outros fins e cobram da secretaria de Cultura e Economia Criativa, o “minucioso respeito” aos ditames da Lei 934/2017. Em especial o calendário de publicação do segundo bloco de editais referentes ao ano de 2021, da forma que está assegurado na Lei. Ela prevê que até 31 de agosto de cada ano, é lançado o segundo bloco de editais, com todo o saldo financeiro remanescente no ano em curso.
Os profissionais da cultura do DF permanecem se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, e irão se manter na luta em defesa da execução da Lei Orgânica da Cultura. Procurado por esse blog, o secretário de Cultura não se posicionou.
São signatários do Manifesto as sehuintes entidades:
- Frente Unificada da Cultura do DF
- Fórum de Teatro do DF
- Fórum de Cultura do DF
- Fórum de Circo do DF
- Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo – ABCV
- Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro – APAN
- Associação de Produtoras de Cinema e Audiovisual de Brasília APROCINE
- Associação Brasiliense de Apoio do Vídeo no Movimento Popular – ABRAVÍDEO
- Associação dos Foliões de Reis do DF e entorno – AFOREIS
- Associação dos Produtores em Economia Criativa do DF- ASPEC-DF
- Associação de Produtoras Trabalhadoras de Arte Arte Cultura do Brasil – APTA
- Movimento Organizado da Cultura no DF – MOC
- Coletivo BackStage Brasília
- Rede Urbana de Ações socioculturais – RUAS
- Instituto Cultural Menino de Ceilândia
- PÉ DiReitO
- Trupe de Argonautas
- Grupo Senta que o Leão é Manso
- Casa da Cultura Brasília
- As Caixeiras Cia de Bonecos
- Cia Burlesca
- Coletivo Criadouros
- Coletivo Morada
- BR SA Coletivo de Artistas
- V4 Cultural
- CIA Nós do Bambu
- Nagual Consultoria em Arte e Economia Criativa
- Seres mínimos teatro miniatura
- Lambe Lambe e Animação
- Carrossel de velotrol arte para a primeira infância
- La Casa Incierta
- Rede Cultura e Saúde Pontão de Cultura DF
- Circo Teatro Payassu
- Capital do Rock Produções Culturais
- Banda de Pífanos
- Bloco Ventoinha de Canudo
- Cabaré da Nega
- Cia Colapso
- Andaime cia de Teatro
- Cia de Circo Teatro Sagrado Riso
- Uniduniler odas as letras
- Ponte Studio Gravações Ltda
- Colaboradores da Rádio Cultura FM
- Cia. Yinspiração Poéticas Contemporâneas
- Coletivo Alternativa BSB
- Grupo Caras Teatro Multifácico
- Alecrim BR Produções Artísticas
- Coletivo Folia com Respeito
- Estúdio Molde.cc
- Espaço Cultural Mapati
- Mulheres em Dose Dupla
- Não Matarás Coletivo de Artistas Visuais
- Hiperespaço Produções
- Bloco Carnavalesco Misto Suvaco da Asa
- Grupo Caras Teatro Multifácico
- Mulheres em Dose Dupla
- Naná Maris Produções Culturais
- Tribo das Artes
- Teatro Goldoni
- NAC – Núcleo de Arte e Cultura
- Clube do Violeiro Caipira
- VBS Produções – Viola Brasileira Show
- Bloco do Samba do Peleja
- Circo Teatro Udigrudi
por Chico Sant'Anna 
Eu ainda consegui publicar dois livros pelo FAC: “Três Cidades” (Brazlândia, Brasília e Taguatinga) e “Crônicas de Taguatinga”. Quis publicar um terceiro livro, mas fui censurado. Alguém tinha comentado para mim: para ter apoio do governo, era necessário três virtudes: negro, homossexual e militante de esquerda. Tu não és isso, então “good-bye”. Por isso sou um escritor marginal. Publico meus livros por conta própria e saio vendendo nos escritórios de sobreloja.
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Estes governos corruptos e incompetentes, no momento de cortarem verbas e incentivos, os primeiros setores a prejudicarem são saúde, educação e cultura. E sobre este último setor citado, tais governos, ainda cometem a disfarçates de convenceram o povo em geral, de que o mesmo não tem importância alguma, por este fato não é digno de incentivos e verbas, os quais têm que ser destinados ao mesmo, de forma legal e obrigatória, segundo inclusive, a carta magna do país.
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