Parlamentar do Distrito Federal também pode perder o mandato na Câmara Federal e ficar inelegivel.

A bancada do Psol na Câmara dos deputados protocolou na terça-feira (12/1) uma representação no Ministério Público Federal contra a deputada Bia Kicis (PSL-DF) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Os parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade – Psol pediram ao Ministério Público Federal que investigue o envolvimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e da deputada Bia Kicis (PSL-DF) no vazamento ilegal de dados pessoais de três médicos que foram favoráveis à vacinação de crianças entre 5 a 11 anos, na audiência pública, no último dia 4 de janeiro, para debater a vacinação de crianças contra Covid-19. A pena pela divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou informações, pode resultar em pena de vinte meses, sendo que esse prazo pode dobrar se a justiça entender que a divulgação se deu por ocasião de calamidade pública. O PSol também deverá representar contra Kicis no Conselho de Ética da Câmara, por ter vazado mente dados . 

Conforme a representação “há em curso um amplo e sistemático modelo de disseminação de fake news, vazamentos e ameaças, promovido pelo próprio Governo Bolsonaro, que impulsiona seus apoiadores à violência, trazendo graves consequências para a democracia, para a ciência e para a saúde da população brasileira”.

A líder do partido na Câmara, Talíria Petrone (PSol-RJ), afirmou que é preciso interromper o que chamou de “cruzada antivacina” e a perseguição a profissionais que atuam no combate à epidemia.

Vazamento

O vazamento de dados, ou Data Breach, é classificado como um crime cibernético por envolver ações de violação da integridade dos dados pessoais de terceiros. Foram vazados dados de de Isabella Ballalai, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBI), Renato Kfouri, diretor da SBI, e Marco Aurélio Sáfadi, da Sociedade Brasileira de Pediatria. O vazamento se deu a partir das listas de WhatsApp de Kicis, como a própria deputada revelou ao blog da jornalista Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.

Na audiência, esses médicos apresentaram argumentos contundentes em defesa da imunização desse público-alvo – uma postura contrária ao que o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores vêm defendendo, dentre eles Bia Kicis. Após audiência pública realizada em 4 de janeiro para debater a vacinação de crianças contra Covid-19, dados como CPF, telefone e e-mail de três especialistas que participaram do evento foram espalhados em grupos bolsonaristas, a partir de documentos do Ministério da Saúde. Em consequência, eles passram a ser alvo de ameaças e outras pressões em seus perfis pessoais nas redes sociais.