No mundo, oito países já operam integralmente ou parcialmente com o voto eletrônico via Internet – denominado e-voto, i-voto, voto remoto ou voto on-line. Nesses locais, a ciber votação pode ser para todos os eleitores ou apenas para alguns agrupamentos eleitorais, segundo informa o Instituto Internacional para Democracia e Assessoria Eleitoral (Idea), com sede em Stockholm.

Por Chico Sant’Anna

Os brasileiros residentes no Exterior poderão ser os primeiros eleitores a votarem pela Internet. Mas não agora, em 2022. A ideia seria para 2026. Com isso, o universo de eleitores além mar poderia setuplicar, passando dos atuais 603 mil para mais de quatro milhões. Quatro milhões de eleitores é praticamente o dobro de colégios eleitorais como o Distrito Federal, Salvador ou Belo Horizonte. A possibilidade foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, desembargador Roberval Belinati. O TRE-DF é o responsável pela organização e tabulação dos votos das seções eleitorais localizadas no Exterior e a proposta do e-voto já foi formulada por Belinati à área técnica da Justiça Eleitoral.

Em seminário aos jornalistas de Brasília, Belinatti informou que atualmente já há tecnologia suficiente e segura para realizar eleições via internet. Citou a própria Associação Brasileira de Magistrados. Maior entidade representativa de juózes do mundo, segundo ele. “Em nossas eleições, as pessoas podem votar em qualquer parte do país ou até do Exterior. Vota-se do Japão, da Rússia, dos Estados Unidos” – exemplificou. Pela proposta, o eleitor se valeria do seu próprio computador ou tablet, ou ainda, eventualmente, um aplicativo no celular.

Segundo o desembargador, o maior complicador para se ampliar e até universalizar as eleições no exterior são as urnas eletrônicas. Nessas eleições, 2.500 urnas estarão sendo enviadas do Brasil a diversos pontos do mundo, instaladas quase sempre em representações diplomáticas do Brasil.

Essa operação tem alguns complicadores que tornam difícil a criação de mais pontos de votação. Primeiro, é elevado o custo da montagem das seções eleitorais. Segundo, em função do crescimento do volume de eleitores além mar, muitas representações diplomáticas não possuem espaço adequado. Assim, esse ano, em 36 cidades de vinte países, a maioria na Europa, a votação dos brasileiros vai acontecer fora das instalações oficiais. Além disso, há ainda as dificuldades operacionais do próprio eleitor residente no Exterior, que nem sempre pode se deslocar até as cidades pontos de votação. Sair, por exemplo, do interior dos Estados Unidos para ir votar na Florida, Nova York ou Washington é caro e operacionalmente complexo.

Tecnologia

Nas eleições da AMB, que acontecem sob responsabilidade do TRE-DF, o eleitor recebe previamente uma senha pessoal, que o habilita votar pela Internet. Caso semelhante aconteceu nas últimas eleições para a reitoria da Universidade de Brasília. Mais de 52 mil professores, estudantes e técnicos administrativos estavam aptos a votar pela Internet.

Países como os Estados Unidos aceitam o voto pelo correio, mas lá a cédula é em papel. No mundo, oito países já operam com o voto eletrônico via Internet – denominado e-voto, i-voto voto remoto ou voto on-line. Nesses locais, a ciber votação pode ser para todos os eleitores ou apenas para alguns agrupamentos eleitorais, segundo informa o Instituto Internacional para Democracia e Assessoria Eleitoral (Idea), com sede em Stockholm.

A Estônia – nação que fazia parte da extinta União Soviética – é a única nação onde, desde 2005, o voto pode ser integralmente pela internet. O e-voto da Estônia se fez possível graças â existência de uma carteira de identidade inteligente. A cédula permite a autenticação remota segura por meio de assinaturas digitais. Além disso, é utilizada uma linha especial de internet criptografada.

Nos demais casos a votação via internet não é universalizada. Na Suíça ela acontece dessa maneira em alguns Cantões (províncias). O mesmo ocorre no estado australiano da Nova Gales do Sul. Em outras nações, a possibilidade de se votar pela Internet é focada em grupos específicos de eleitores. França, Panamá e Paquistão se valem do voto remoto exclusivamente para eleitores que vivem no estrangeiro, também na Austrália, essa modalidade de voto é consignada a portadores de necessidades especiais, impossibilitados de se deslocar até a seção eleitoral. Na Armênia, apenas diplomatas e militares em missão no exterior podem se valer desse mecanismo.

A dúvida que resta é se a desconfiança hoje existente nas urnas eletrônicas, que não são conectadas à internet, vai crescer com um sistema on-line. Haverá muita gente assegurando que hackers vão manipular os resultados.
Esperar pra ver.