Os quocientes eleitorais para CLDF e Câmara Federal, devem ficar próximos a 70.663 votos e 211.989, respectivamente. Metas que transformam as eleições do DF numa das mais competitivas, ainda mais se considerarmos que nesse ano não haverá coligações. Voto do candidato do partido vizinho não ajudará mais, cada partido ou federação dependerá de seus próprios valores para eleger alguém.

Por Chico Sant’Anna. Foto de Abdias Pinheiro/Secom TSE

Conhecido o total de eleitores do Distrito Federal, 2.203.054 (5,69% a mais do que em 2018), as maquininhas de calcular dos candidatos começam a funcionar a todo vapor, comparando colégios eleitorais, comunidades, segmentos sociais. Onde investir mais tempo e dinheiro na campanha, que se inicia em 5 de agosto, último dia para a realização das convenções que escolherão candidatos e formalizarão coligações só para senadores e governadores.

Essa conta é ainda mais complexa para os candidatos a cargos proporcionais, federais e distritais. As legendas terão não só que obter grandes votações, mas grande o suficiente para alcançar o quociente eleitoral. A junção de três regras: redução do total de candidatos que poderão ser inscritos em cada partido, fim das coligações proporcionais e superação das cláusulas de barreiras, torna a eleição para deputados federais uma das mais difíceis. De um lado uma, ainda, imensidão de candidatos, de outro, um eleitorado desconfiado, descrente e desmotivado.

Em 2018, quando as coligações proporcionais ainda eram autorizadas, Flávia Arruda, então no PR – hoje PL -, foi a campeão dos votos candangos, 121.340. Seu desempenho deu carona a Luís Miranda, à época no DEM. Nenhum outro integrante da coligação, que reunia ainda o PSDB, foi beneficiado. O melhor resultado foi de Laerte Bessa, que ficou na primeira suplência. O bom desempenho da segunda mais votada, Bia Kicis, à época PRP, não conseguiu eleger mais nenhum nome de sua coligação que reunia o PRTB. Além disso, em decorrência do mau desempenho em todo o Brasil, seu partido deixou de existir e ela migrou para o PSL. O PT se lançou sozinho e só elegeu Erika Kokai.

Matemática eleitoral

O quociente eleitoral é obtido pela divisão do total dos eleitores pelo número de vagas em disputa: 24 para a Câmara Distrital e oito para a Câmara Federal. Teoricamente, eles seriam de 91.794 votos para a CLDF e 275.381. Essas seriam as montanhas de sufrágios que cada partido teria que obter nas urnas. Na prática, contudo, as metas serão um pouco menores, pois o eleitorado que conta para essa equação é aquele que efetivamente votou. Abstenções, voto nulo ou em branco são desconsiderados. Assim, o eleitor que deixa de fazer a sua opção acaba dando uma mãozinha aos candidatos, reduzindo o volume de votos que deverão obter.

Em 2018, 2.084.357 pessoas estavam aptas a votar, mas 388.633 pessoas sequer compareceram às seções eleitorais, compareceram, no primeiro turno, 1.695.724 cidadãos. Dos que apertaram os botões na urna eletrônica, 59.212 optaram por anular o voto e 31.995 votaram em branco. Reunindo essas três categorias de não votos, temos 479.840, pessoas que resolveram não opinar em seus destinos. Isso equivale a 23,02% do eleitorado habilitado há quatro anos, votos suficientes para eleger um senador. Resultado final: 1.604.517 eleitores efetivamente votaram.

Aplicando-se esse mesmo percentual ao universo atual de eleitores, poderíamos estimar que nessas eleições 1.695.910 estarão exercendo plenamente seu direito e seu dever de votar. Desta forma, os quocientes eleitorais para CLDF e Câmara Federal, devem cair para algo próximo a 70.663 votos e 211.989, respectivamente. Metas que transformam as eleições do DF numa das mais competitivas, ainda mais se considerarmos que nesse ano não haverá coligações. Voto do candidato do partido vizinho não ajudará mais, cada partido ou federação dependerá de seus próprios valores para eleger alguém. Essa deve ser a razão que motiva experientes políticos, que já se sentaram na maioria das cadeiras do poder, a recomeçar na Câmara Legislativa. Exemplo: ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB).

Para assegurar a posse dos seus mais votados, partidos se esmeram em lançar seus melhores puxadores de votos. O PT tem nomes como o de Erika Kokai, a segunda mais votada em 2018, e pretende trazer o ex-governador Agnelo Queiroz, se ele conseguir ser reconhecido como elegível. Também o ex-governador, Rodrigo Rollemberg, deve ser o puxador de votos do PSB. No Psol, a escolha prioritária recaiu na professora Fátima Sousa, que em 2018 obteve cerca de 5% dos votos para o GDF. Mesmo assim, especialistas na arquitetura eleitoral apostam que no DF, nenhum partido alcançará o mínimo necessário. Ocorrendo isso, prevalecerá a votação individual de cada candidato. Como se fosse uma eleição majoritária. Os oito mais votados conquistariam as cadeiras federais. São as chamadas “sobras”.

Cláusula de barreira

Há, contudo, um outro complicador legal. A lei 14.211/2021, define que só podem concorrer à distribuição das “sobras” os candidatos que obtiverem votos equivalentes a pelo menos 20% do quociente eleitoral e desde que seus partidos tenham conquistado um mínimo de 80% desse mesmo quociente. Assim, pelas nossas contas, os oito furos deputados federais pelo DF serão os mais votados dentre os partidos e ou federações que alcançarem 169.591 votos. Mas, cada um dos eleitos terá que ter recebido um mínimo de 42.398 votos. Uma meta ainda muito ambiciosa. Se essa regra estivesse valendo em 2018, muito provavelmente a deputada Celina Leão (PP) não teria sido eleita e Paula Belmonte (Cidadania) teria entrado raspando. Outro detalhe: a lei não define o que acontece se esses montantes não forem alcançados.

Ausências como a de Flávia Arruda, que concorrerá ao Senado, de Celina Leão, convidada para ser a candidata a vice-governadora na chapa de Ibaneis Rocha, assusta os próprios companheiros de legenda. No PP de Leão, já há rumores de que muitos candidatos, sabedores de que não conseguirão atingir o quociente eleitoral federal, pretendem mudar os planos e sair como distrital, ou mesmo aposentar a ambição eleitoral. No PL, do casal Arruda, o sentimento é semelhante, mas há quem ainda sonhe numa eventual candidatura do ex-governador cassado a deputado Federal.

O leitor/eleitor há de se perguntar: por que, então, não concorrer a deputado distrital, que exige menos votos? Além do limite de inscrição de candidatos, 25 no máximo por partido ou federação, outra razão é de os partidos precisam superar a cláusula de barreira para sobrexistir. Em 2022, a clausula de barreira exige, no mínimo, 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. No DF, essa votação representaria algo entre 34 mil, para a primeira exigência, e de 17 mil votos, para a segunda, de forma a superar as exigências legais. Partidos que não superarem as barreiras tendem a desaparecer legalmente.