Avaliação feita sobre quatro anos de militarização de escolas públicas aponta fracasso do modelo e riscos para a formação dos jovens. Pesquisa será lançada na forma de livro. Para o site Expreso 61, a obra escancara a repressão e a humilhação à crianças e jovens nas escolas militarizadas,

Por Chico Sant’Anna

A militarização de escolas públicas não deu certo. Essa é a conclusão de pesquisa desenvolvida ao longo do quatro ano pelo engenheiro elétrico, jornalista e mestre em Comunicação, Dioclécio Luz. Ele explica que essa “pedagogia” adotada por diversos Estados da Federação, se espelha em colégios militares, geridos pelas Forças Armadas. “Também nessas escolas funciona um quartelzinho de brinquedo, onde as crianças são tratadas como soldadinhos, e as mais comportadas recebem patente de oficial de brincadeirinha” – comenta

O resultado da pesquisa vai vir a público, em novembro próximo, sob forma do livro A escola do medo – vigilância, repressão e humilhação nas escolas militarizadas (Tanto Mar Editores). A obra é um ensaio jornalístico que critica o fenômeno das escolas públicas militarizadas, quando a gestão delas foi entregue para a Polícia Militar ou o Corpo de Bombeiros.

Livro

O livro de Dioclécio Luz mostra que essas escolas funcionam como “mini-quartéis, ou quartéis de brinquedo”. As crianças são tratadas como soldadinhos, como se tudo fosse uma brincadeirinha onde todos os dias fazem ordem unida, prestam continência ao sargento de plantão, não podem questionar as ordens dessa autoridade e cantam o Hino Nacional como se estivessem num quartel. O problema é que essas criançada e os adolescentes não são adultos e, portanto, jamais deveriam ser submetidos a um regimento disciplinar que foi feito para os adultos; na verdade, soldados se submetem a essa formação porque vão atuar no combate ao crime. Exigir das crianças a submissão a esse regime disciplinar é cruel, humilhante, uma afronta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essas escolas também afrontam o Art. 5º da Constituição ao invadir a seara da privacidade e intimidade do outro, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Na verdade, não há nenhuma lei federal dando sustentação a essas gambiarras educacionais, essas antiescolas – como denomina a pedagoga e especialista em Gestão da Escola Pública, Catarina Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília.

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A Escola do medo revela que os militares estão nessas escolas ensinando algo que se aproxima da disciplina “Moral e cívica”, adotada pelo regime militar de 1964. O conceito de civismo, por exemplo, se resume a amar a pátria, cantar o hino nacional, obedecer às autoridades constituídas. Esses militares, por conta da formação que receberam – vertical, onde o superior fala e os demais obedecem – não conseguem entender que a democracia se faz pela horizontalidade, onde todos e todas têm direito a contestar a autoridade, seja lá qual for. Então, enquanto o professor ensina sobre democracia, o militar, muitas vezes na mesma sala, ensina sobre o autoritarismo, tirania.

Na campanha eleitoral de 2018, o atual presidente Jair Bolsonaro, prometia instalar uma escola militar em cada capital estadual, acabou que essa bandeira foi assumida por muitos governadores e prefeitos, pois em muitos casos contavam com suplementação de verbas por parte do governo federal. “Escolas militarizadas estão presentes em praticamente todas as Unidades da Federação. O destaque é para o estado de Goiás, que tem cerca de sessenta escolas e planeja chegar a noventa. Na Bahia, o governador Rui Costa já conseguiu implantar uma centena delas; no Paraná, o governador Ratinho Júnior, um bolsonarista convicto, começou a implantação e planeja chegar a 200 escolas militarizadas. No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha, reeleito para mais quatro anos de mandato, também bolsonarista, entregou quase uma dúzia de escolas para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros” – relata.

“Na maioria dos casos, essas escolas estão instaladas na periferia e seus alunos, não por acaso, são todos e todas negros e negras. O objetivo, dizem os governantes, é garantir a segurança dos jovens na escola. Muitos pais e mães são iludidos e aceitarem esse modelo de escola na esperança de que nela – “pelo menos” – os filhos poderão estudar em segurança. Desconhecem que, conforme a Constituição, garantir a Segurança na comunidade é obrigação do Estado e não apenas dentro da escola. Não levam em conta a intenção velada do Estado de controlar a população pobre e negra” – complementa.

A razão do título, “A escola do medo”, deve-se, segundo o autor, ao sentimento presente nesse modelo de pedagogia. “Crianças e adolescentes são vigiados full time pela polícia. O olho da repressão funciona dentro e fora da escola. Há um regime disciplinar, com pouca diferença de uma Unidade da Federação para outra, que estabelece cerca de 90 punições sobre essa juventude. O corpo não lhe pertence. Os militares vigiam todos os atos e pensamentos dos meninos e meninas: é proibido soltar os cabelos (tem que ser coque), pintá-los ou deixar que cresçam; não podem usar piercing; a cor da unha e do batom são escolhidas pelo sargento de plantão; não pode, se abraçar ou beijar o namorado ou namorada; não pode usar colar e brincos maiores. Se houver evento de bajulação de autoridade, o estudante não pode faltar. Na rua, se estiver com a farda da escola, não pode sentar no chão” – descreve o autor da pesquisa.

O autor também destaca que nos Colégios Militares, sob o comando das Forças Armadas, o regime disciplinar é duro, cruel, humilhante, e similar àquele aplicado aos soldados que se preparam para o combate contra exércitos inimigos.

Sobre o autor

Dioclécio Luz é pernambucano. Mora em Brasília há 30 anos. Tem formação em engenharia elétrica (UFPE) e mestrado em Comunicação (UnB). Já atuou como repórter, fotógrafo, dramaturgo, agricultor, radialista, roteirista de vídeo, professor de matemática, escritor e jornalista. Por quase 20 anos trabalhou na Câmara dos Deputados, na assessoria técnica de alguns parlamentares.

Outras obras:

Ele é autor de uma dezena de livros, sobre os mais diversos temas: reportagens (“Roteiro mágico de Brasília”), rádios comunitárias (“O rádiojornalismo nas rádios comunitárias”), meio ambiente (“A máfia dos agrotóxicos e a agricultura ecológica”), contos (“O diabo modernista”), crônicas (“Vida e obra do acaso), memória (“Memória da semente”), entre outros. Faz rádio (programa “Canta Nordeste”) e mantém um podcast sobre literatura (“Livraria da praça”).

Contatos com o autor: dioclecioluz14@gmail.com