Arquivo da categoria: Energia & Combustiveis

Dono da Viação Pioneira e da Gol diz que pagou propina com aval de Temer

Denúncia de propina de R$ 10 milhões, feita por Constantino, envolveria, além do presidente Michel Temer, o ex-vice governador, Tadeu Filippelli, o ex-ministro do Turismo, Henrique Alves, o ex-deputado Eduardo Cunha e Gabriel Chalita, hoje no PDT, candidato do PMDB, … Continuar lendo

Publicado em Aviação, Ética na Política, Brasil, Corrupção, Deu na imprensa, Distrito Federal, Economia & Finanças, Energia & Combustiveis, Ficha Limpa, GDF, Governo Federal, Impostos & Taxas, Improbidade administrativa, Presidência da República | Deixe um comentário

Consumidor pode conseguir redução de até 35% nas faturas de energia

Por Chico Sant’Anna Estados têm cobrado erroneamente o ICMS na Conta de Luz. STJ vêm julgando repetidamente que a inclusão da Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos e de Distribuição na base de cálculo do ICMS é indevida. Em tempos … Continuar lendo

Publicado em Brasil, Comércio & Serviços, Consumidor & Consumo, Direito do consumidor, Economia & Finanças, Energia & Combustiveis, Impostos & Taxas, Justiça, STJ | Deixe um comentário

TRF: Cobrar taxa de lixo e de iluminação pública é ilegal

Com base na Ascom do TRF-2 Não é possível instituir taxas para coleta de lixo e ou iluminação pública, pois esses são serviços públicos de caráter universal e indivisível. O entendimento é da 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal … Continuar lendo

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DF: Com novo aumento, sobe ainda mais margem de lucro dos postos de gasolina

Donos dos postos dizem que o aumentio é para compensar o reajuste no ICMS sobre o combustível definido pelo governador Rodrigo Rollemberg em seu pacote fiscal de 2015.   Não bastasse possuir a margem de lucro mais elevada do Brasil na … Continuar lendo

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Tragédias à brasileira: 800 mil acidentes reclamam pela aplicação de normas de qualidade

Por Aylê-Salassié F. Quintão*    O cidadão brasileiro não sabe nem a metade das histórias  sobre a quantidade de acidentes de trabalho e tragédias naturais que ocorrem no País. São mais de 800 mil eventos por ano. Desastres naturais provocados … Continuar lendo

Publicado em Agrotóxico, Brasil, Desenvolvimento Econômico, Economia & Finanças, Energia & Combustiveis, Governo Federal, Meio ambiente, Mineração & Petróleo, Poluição, Resíduos sólidos | Deixe um comentário

Itiquira: Fartura das águas – mananciais que restam

Por Jaime Sautchuk, publicado originalmente na revista Xapuri O Planalto Central brasileiro se tornou conhecido por estudiosos e viajantes do século XVIII como “o berço das águas”, por abrigar nascentes de três importantes bacias fluviais: Paraná/Prata, São Francisco e Araguaia/Tocantins. … Continuar lendo

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Carreta de combustiveis tomba e bloqueia o Balão do Aeroporto

Texto e fotos de Chico Sant’Anna Entregue ao tráfego há poucas semanas pelo Governo do Distrito Federal, o Balão do Aeroporto foi formalmente batizado neste sábado, 24/5. Mas não foi com água benta. Milhares de litros de querozene de aviação escorreram pelas … Continuar lendo

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Mercado deixa de comercializar lâmpadas incandescentes com potências entre 61 e 100 watts

Da secretaria de Comunicação Social da presidência da República Desde domingo, 30/6,  lâmpadas incandescentes de uso geral com potências entre 61 e 100 Watts, que não atendam a níveis mínimos de eficiência energética, deixaram de ser produzidas e importadas no Brasil. Esse … Continuar lendo

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Atingidos por barragens fazem jornada nacional de lutas

Na próxima semana, milhares de atingidos por barragens se mobilizarão em diversas capitais brasileiras para reivindicar seus direitos, denunciar o atual modelo energético e apoiar a luta dos trabalhadores do setor elétrico. É a jornada nacional de lutas que comemora … Continuar lendo

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Meio ambiente: sábado é dia de apagar a luz

População mundial está convocada a apagar as luzes por uma hora Neste sábado, 26 de março, entre 20h30min e 21h30min – hora de Brasília, o Brasil participa oficialmente da Hora do Planeta. Trata-se de uma campanha da rede WWF, na … Continuar lendo

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