Arquivo da categoria: STF

Julgamento de Temer: Bancada Candanga Federal na moita

Dos oito deputados federais do Distrito Federal, apenas Erika Kokai – PT já se posicionou. Disse que votará sim pela autorização de processar Temer. Os demais sete federais candangos estão na moita.   Por Chico Sant’Anna   Caberá à Câmara … Continuar lendo

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Censura! Projetos querem proibir transmissões de julgamentos em rádio e TV

Se um dos projetos vier a ser aprovado, análise judicial de processos da Lava-Jato será sem visibilidade pública.   Por Chico Sant’Anna     Os brasileiros, já acostumados a acompanhar ao vivo e a cores as grandes decisões da República, … Continuar lendo

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Foto-protesto, de TT Catalão: Sentença

Pelo poder eles levam tudo às últimas inconsequências

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STF julga Rosso por peculato

Processo estava no TRE e apura se o deputado usou servidores comissionados do Distrito Federal para trabalhar em uma das campanhas da deputada distrital Liliane Roriz, em 2010. Publicado originalmente no Congresso em Foco Na mesma semana em que perdeu a eleição … Continuar lendo

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Risco no trânsito: Justiça libera ciclomotores para quem não tem CNH

Liminar da Justiça de Pernmabuco diz ser inadequada Resolução do Contran que exige carteira de motociclista para condutores de ciclomotores.   Duas decisões da Justiça tomadas recentemente devem trazer grandes impactos: na venda de veículos e também na segurança do … Continuar lendo

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STF recebe denúncia contra deputado Alberto Fraga (DEM-DF)

Da Ascom-STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) pela suposta prática do crime de concussão (artigo 316 do Código Penal – exigir vantagem indevida em razão do cargo). A … Continuar lendo

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