Foto-protesto, de TT Catalão: Pedras no Caminho

Vítimas da dependência crônica
– reféns do arbítrio com “cara” de legitimidade –
prisioneiros da cobiça
– sacrificados pela omissão generalizada –
mártires dos privilégios
– encarcerados na desinformação –
bloqueados pela manipulação
– violentados pela compulsiva estratégia da alienação programada…
são muitas as pedras que submetem os brasis…

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Poema de Fim de Semana: Ao Cristo, não!

Por Luiz Martins da Silva

No Corcovado, quem abre os braços sou eu...
 Belchior

O Corcovado não,
Não é um assaltante
E nem por um instante
Fechará os braços
A não ser por um abraço
De amor e compaixão.

Nenhuma ganância por inteiro,
Nacional ou estrangeira,
Justificará a ofensa
De pendurar em mãos santas
A arma da estupidez
E uma sacola de dinheiro.

Por que não ostentam uma capa,
The Guardian, The Economist,
Com a bandeira dos piratas?
Por acaso a torre do Parlamento
É marca de toda a rapinagem
De ingleses pelo mundo?

Por aqui, estivemos solidários
Com todas as vítimas do horror
De Londres a Manchester.
Onde haja violência,
No Rio ou em qualquer Reino,
Estaremos solícitos aos hóspedes.

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Brasília à venda! Quem vai querer?

Localizado no nobre centro de Brasília, o Autódromo Nelson Piquet foi arrendado na década de 1990 à empresa do piloto de Fórmula 1. O contrato foi suspenso pelo TCDF por irrgularidades e descomprimento das obrigações. As instalações do circuito voltaram ainda mais sucateadas ao GDF. autódromo visao geral com torre digital ao fundo e detalhe na retirada de pneus foto Tony Winston e Gabriel Jabur – Agência Brasília.

Por Chico Sant’Anna

O Distrito Federal está em liquidação. Não, não é aquela feita pelos lojistas, que estão enfrentando a recessão provocada pelas medidas econômicas. Essa é promovida pelo próprio Poder Público. O termo da moda, agora, é concessão de gestão. Mais um nomezinho para disfarçar a privatização de bens e serviços públicos. A prática, que não é nova, está sendo cogitada tanto pelo governo Federal quanto pelo GDF. No caso da União, a pechincha da vez é a Água Mineral, em Brasília, e o Parque da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. No caso da Capital Federal, a lista é grande: Centro de Convenções, Parque da Cidade, até as estações do BRT-Sul estão na lista de privatizáveis.

Para mais informações sobre as estações do BRT, leia:

A mais recente oferta é o Complexo Poliesportivo Ayrton Senna, que engloba o ginásio Nilson Nelson, a Piscina Coberta Cláudio Coutinho, o Parque Aquático e o bilionário estádio Mané Garrincha, além de todas as estruturas de uso popular que circundam o Complexo, exceto o Autódromo Nelson Piquet. Quem arrematá-lo poderá ficar com ele até 2052.
Na linha do pensamento econômico liberal, a concessão de bens públicos é apontada como a saída para a crise financeira por que passa o Estado, seja ele a União ou o DF. Dizem que o Poder Público é incompetente em gerir serviços dessa natureza e que a iniciativa privada pode fazê-lo bem melhor. Será?
Para responder, é importante olhar para experiências passadas e verificar que, na prática, muitas vezes, a privatização representou a elevação dos custos para os usuários e no uso hiperintensivo do bem público que se recebe, com quase nenhum melhoramento e, quando não há mais uma gota de sangue para sugar, devolve-se o esqueleto para o Poder Público.

Entre os problemas encontrados pela fiscalização estão a má conservação dos jazigos, túmulos quebrados e até sepultamento na posição vertical de três corpos numa mesma cova de terra nua, sem as paredes de concreto. foto Tony Winston – Agência Brasília.

De pé, na cova

É esse o quadro de seis cemitérios do Distrito Federal. Quando privatizados, em 2002, ao Consórcio DCB/empresa Campo da Esperança Serviços Gerais Ltda. – com a qual a ex-deputada Eliana Pedrosa tinha vínculos, segundo a CPI dos Cemitérios da CLDF -, de uma só tacada, elevou-se os preços dos enterros em até 300%. Nem por isso, o cidadão passou a ter um serviço melhor. Pelo contrário, a Controladoria-Geral do Distrito Federal concluiu que o GDF deve romper com a concessionária por descumprimento de suas obrigações.
Entre os problemas encontrados pela fiscalização estão a má conservação dos jazigos, túmulos quebrados e até sepultamento na posição vertical de três corpos numa mesma cova de terra nua, sem as paredes de concreto. Foi verificada ainda falta de higiene no local das exumações, com insetos e roedores passeando pelas instalações, falta de estacionamento e de vagas para deficientes e idosos e rampas para cadeirantes (que eram exigidas no contrato de concessão), além de “ganhos exorbitantes por parte da Concessionária, “ e “possível sonegação de receita”, o que gera prejuízo para o GDF, já que tem direito a 5% do que é faturado. A concessionária deveria também criar um crematório no Distrito Federal, mas nunca cumpriu com a obrigação.

Velozes

Em 1996, no Governo Cristóvam Buarque, o Autódromo Nelson Piquet foi arrendado à empresa do piloto de Fórmula 1 que deu nome à pista. O contrato era de dez anos, passiveis de ser renovado por igual período. Na época, se dizia que o equipamento passaria a contar com uma administração competente e seria tocado por quem entende do assunto. Fato é que, em 2006, o Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou o fim do contrato com a NZ Empreeendimentos, de Piquet.

Sobre o Autódromo de Brasília, lei também:

Publicado originalmente na coluna BRASÍLIA, POR CHICO SANT’ANNA, no semanário Brasília Capital

As justificativas seriam problemas na prestação de contas das bilheterias e da publicidade – sobre as quais o GDF teria uma participação – e má conservação de infraestrutura. Determinadas melhorias, como a colocação de novos guardrails, teriam sido, segundo o TCDF, maquiadas com o reposicionamento das antigas proteções. E assim, o GDF herdou de volta um autódromo ainda mais sucateado do que havia arrendado. Na ocasião, o GDF teve que investir R$ 200 mil reais, num arremedo de reforma, e, hoje, são necessários cerca de R$ 20 milhões para que aquele espaço possa ser chamado novamente de Autódromo.

Com as prateleiras do governo cheias de ofertas, várias dúvidas se apresentam:

  • Terá o poder público condições e estrutura e expertise fiscalizadora para que não se repitam os casos de sonegação de receitas e descumprimento contratual verificados nos casos já citados?
  • Que garantia o contribuinte brasiliense tem que não receberá uma sucata caindo aos pedações ao final do contrato?
  • Teremos gestores públicos e privados penalizados pelo insucesso de tal iniciativa, caso ela ocorra?
  • Há, efetivamente, empresas especializadas e com capital para tocar esses negócios e que não sejam aventureiros em busca do dinheiro rápido e fácil?

Bem, são respostas que só o governo pode dar. Mas parte desses problemas é evitável com regras firmes no edital de licitação e nos contratos. Muitas vezes, porém, esses contratos são confeccionados por encomenda dos empresários interessados, como em relação a licitação dos ônibus de Brasília, conforme concluiu a CPI do Transporte Coletivo. A privatização dos cemitérios foi condenada à época pela Procuradoria do DF, mas o Buriti ignorou o parecer.
Regras subjetivas e pouco severas também é o caso do edital de licitação da Água Mineral, em que o Tribunal de Contas da União já determinou ao ICMBio uma série de exigências para sanar problemas antes que a licitação da privatização do parque aconteça.
O brasiliense já pagou muito caro por esses espaços. Em vários casos até com superfaturamento. Alguns deles representaram a precarização da Saúde, da Segurança e da Educação públicas. O mínimo que ele quer, é ver seu imposto rendendo os frutos para os quais foram pagos. Ter condições de usufruir tais equipamentos e não ter que pagar tudo novamente, e novamente e novamente.

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Poema de fim de semana: Frutos Amargos

Poema de Luiz Martins da Silva. Foto de Chico Sant’Anna.

Na solidão do palácio
Depois da última visita
O paxá contempla sem paixão
A cesta de frutas, decorada,
Ao estilo de natureza morta
E insubordinados sentimentos.

A essa hora, deviam estar recolhidos
Todos numa caixinha de verniz
Indevassáveis em sua nudez,
Mas, eloquentes em sua mudez.
Inútil acolher-se sozinho,
Tanto pensamento em burburinho.

Olhando o passado até aqui
E rememorando tudo que se fez
Ocorre advogar-se: “Eu sei o que fiz”.
E, como sabe, a mais sábia dos entes,
Esta, que a todos aquieta e atormenta.
“Oh! De fora!”, Ordena a voz, “Entra”.

Nessas horas, pouca serventia os outros.
O que dizem, o que pensam, o que julgam.
O mais alto e inevitável de todos os tribunais
Jamais jaz, pois, sempre desperto no seu senso.
Esta senhora, sem idade, sem datas no tempo,
Ela, sim, não precisa sobrenome: Consciência.

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Eleições 2018: Pré-candidatos queimam-se na brasa dos escândalos

A evolução da crônica policial judiciária tem representado para Brasília uma peneira prévia dos nomes que tentam alçar o poder local.

Por Chico Sant’Anna

Quem pensava que as eleições de 2018 seriam um filé, já percebe que vai ser um osso duro de roer. Antes mesmos da operação Panatenaico, que levou presos os ex-governadores José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz, o ex-vice Tadeu Filippelli e que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para saber se faz o mesmo com o ex-governador tampão, Rogério Rosso, vários atores políticos, que se consideravam na linha de frente para a sucessão do Buriti, já tinham sido queimados pelas delações dos irmãos Friboi. Se não vejamos:

PSDB

O PSDB, hoje o partido com mais filiados no DF, trabalha Izalci Lucas. Izalci, que está inserido na dívida ativa de União pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional no valor de R$ 458 mil, tinha no presidente nacional de seu partido, Aécio Neves um grande reforço. Aécio, como se sabe, venceu o segundo turno das eleições em Brasília contra Dilma Roussef. Mas foi afastado do parlamento e do PSDB em decorrência das gravações de que havia pedido propina de R$ 2 milhões aos irmãos Friboi. Com o líder máximo mergulhado nos escândalos de corrupção, os Tucanos perdem a máscara que tentam construir de paladinos da ética. Vale lembrar, que outro presidente do PSDB, o ex-senador Eduardo Azeredo, foi condenado a 20 anos e dez meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no escândalo Mensalão Mineiro.

Leia também:

PMDB

Outro forte candidato era Tadeu Filippelli (PMDB), tido por muitos como herdeiro do rorizismo e que pensava ter a caçula do clã, Liliane Roriz (PTB) como sua vice. Por decisão do TRE-DF, ela já está inelegível por 12 anos. Para Filippelli esta semana deve ter sido daquelas em que jogam água na brasa do churrasco. Todos os sonhos viraram fumaça. Num dia, seu padrinho, Michel Temer, cai nas páginas do noticiário policial e noutro, ele mesmo é levado pra cadeia sob a acusação de receber propinas das obras do Estádio Mané Garrincha. O esquema teria desviado R$ 900 milhões da obra, segundo a Polícia Federal. Dependendo do desfecho desse caso, em vez de se instalar no Buriti, o fará na Papuda.

Publicado originalmente na coluna BRASÍLIA. POR CHICO SANT’ANNA, do semanário Brasília Capital.

PT
Desde o impeachment da presidente Dilma Roussef e das denúncias de corrupção, o Partido dos Trabalhadores já vinha analisando a possibilidade de sair da vitrine, apoiar um candidato de outro partido ao GDF e reforçar suas candidaturas proporcionais. A delação de que a J&F doou R$ 200 mil em propina ao diretório regional do partido e a prisão de Agnelo Queiroz, além da eventual decretação de inelegibilidade de Lula às eleições de 2018 poderão reforçar essa estratégia eleitoral. Resta saber com quem iriam se coligar? PDT? Apoiar Rollemberg? Difícil dizer. Entretanto, se Lula conseguir ser candidato, ai tudo muda, pois além de ajudar a eleger correligionários aqui em Brasília, a candidatura Lula precisará de um palanque no DF.

PSD

Outro que pode ver seus sonhos virarem fumaça é Rogério Rosso (PSD), governador tampão entre Arruda e Agnelo. Nas delações da J&F, o PSD de Gilberto Kassab, teria recebido R$ 21 milhões para apoiar Dilma, sendo que o presidente nacional do PSD teria reservado para ele de R$ 5 a R$ 6 milhões. Agora, com a Panatenaico, o Ministério Público Federal (MPF), vê indícios de que Rosso também recebeu dinheiro desviado da obra. As apurações foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República e caberá a Rodrigo Janot, avaliar se pede ou não ao STF para investigá-lo.

O mesmo pode ser dito de Rodrigo Rollemberg. Dos custos de sua campanha de R$ 13,2 milhões, declarados ao TSE, R$ 3,6 milhões foram doados por empresas envolvidas em esquemas de corrupção, informa o portal Metropoles.com . Desse total, o PSB recebeu da JBS para a campanha de 2014, R$ 852.831,75.

Novas opções

A evolução da crônica policial judiciária tem representado para Brasília uma peneira prévia dos nomes que tentam alçar o poder local. Arruda (PR) já é pessoalmente carta fora do baralho, mas não se pode minimizar sua rede de influência. Neste funil, abrem-se, contudo, possibilidades para novos nomes, novas propostas e outras não tão novas assim. No campo da direita, poderá haver nova articulação em torno de Jofran Frejat. Até agora, o médico não foi afetado em nenhuma denúncia, mas é preciso ficar atento, pois o agente financeiro de sua campanha foi Gin Argelo, preso e mudo na cadeia de Curitiba. Se resolver explicar como obteve recursos para financiar sua própria candidatura e a de Frejat, poderá haver respingos.

Psol

Na esquerda, as eleições de 2018 podem ser a grande chance para que o Psol-DF se consolidar. De 2016 para 17, cresceu seus filiados em 17%. Não se envolveu em nenhum desses escândalos, até por que seu estatuto proíbe receber doação de empresas, Toninho do Psol deve puxar os votos para a Câmara Legislativa e Maria José Maninha, se não sair candidata ao Buriti, o será para deputada Federal.

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Liberação de contas inativas do FGTS não aquece a economia

A liberação das contas inativas do FGTS não trará o impacto esperado de impulsionar a economia nacional ou do DF. M<esmo assim, o presidente Temer tenta conquista simpatia da opinião pública com a medida.

No período em que deveria ser vivenciado um melhor desempenho econômico, houve queda nas vendas e alta do desemprego.

Por Chico Sant’Anna

A Caixa Econômica Federal liberou até o dia 10 de maio R$ 16,855 bilhões em saldos das contas inativas do FGTS. Até agosto, o montante global deve chegar a 43 bilhões. Esses recursos, segundo o governo Temer, deveriam propiciar um crescimento extra na economia brasileira de 0,3 ponto percentual. Parece pouco, mas sem o FGTS, os economistas estimavam uma alta do PIB um terço menor, de apenas 0,6%. Mas a medida, considerada como demagógica por alguns, está longe de fazer a economia crescer o esperado. Quem mais se beneficia são, como sempre, os bancos e financeiras.

Essa mesma realidade se aplica em Brasília. Aqui, cerca de 191 mil trabalhadores já sacaram R$ 322 milhões, aproximadamente. Cada um levou pra casa cerca de R$ 1.686,00. O comércio tinha grandes expectativas em relação a esse dinheiro e esperava alavancar o setor. Mas nem com a ajuda do coelhinho da Páscoa, a liberação do FGTS melhorou o cenário. Pelo contrário, a crise ainda está feia. Levantamento da Fecomércio aponta que em março as vendas do comércio brasiliense registraram queda de 2,83%, na comparação com fevereiro. Até o comércio de bebidas sentiu a ressaca (-5,17%). Se a situação candanga for comparada a março de 2016, o declínio sobe para 5,30%.

“A movimentação da Páscoa e da liberação do saque das contas inativas do FGTS não foram suficientes para sustentar as vendas de março, mesmo com estratégias focadas em ofertas e produtos mais fracionados e mais baratos”, ressalta Adelmir.

Outro termômetro é o nível de desemprego. Pesquisa feita pela Codeplan indica que em março, 14 mil novas pessoas passaram a engrossar a fila dos desempregados que agora soma a 336 mil trabalhadores. Recorde na história do Distrito Federal.

Publicado originalmente na coluna BRASÍLIA, POR CHICO SANT’ANNA, no semanário, Brasília Capital

Para onde foi então o dinheiro?

Todo mundo ficou de olho nessa montanha de dinheiro. Em São Paulo teve até bordel que organizou a “Noite do FGTS: Tudo Liberado”. Pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito indica que apenas 6% dos beneficiados com a liberação do FGTS decidiram gastar em novas compras. Todos estão precavidos: 16% guardaram na poupança, 38% vão pagar dívidas vencidas e outros 34% afirmaram que vão usar o dinheiro para quitar antecipadamente dívidas futuras, tais como parcelas de crediário ou financiamento habitacional.

Desta forma, a economia não aqueceu, o comércio não vendeu mais e não fez novas encomendas à indústria. Só quem lucrou foram bancos e financeiras que, diante de uma crise sem precedentes, viu uma pequena redução do nível de inadimplência.

Especialistas dizem que se o governo desejasse efetivamente aquecer a economia, gerar mais empregos e ajudar a sair da recessão, teria destinado esses R$ 43 bilhões para obras de saneamento básico ou de construção de moradias, destinos tradicionais do FGTS. Eles seriam suficientes para construiu 810 mil novas casas, pelo valor médio do Minha Casa Minha Vida. É uma meta bem mais ambiciosa do que as 600 mil casas que o governo Temer disse pretender construir esse ano. A construção dessas casas poderia retirar do desemprego 1,410 milhão de operários, sem contar os empregos indiretos que empreendimentos desse porte geram na corrente da economia.

“O que o governo fez foi tentar criar um clima favorável junto à opinião pública pra não ser cassado e poder se candidatar no ano que vem para mais um mandato” conclui Dércio Munhoz. Foto de Chico Sant’Anna.

Mas o governo acenou demagogicamente como uma fórmula de tirar o brasileiro endividado do sufoco. Na expectativa de melhores índices de opinião pública, o presidente Temer chegou a visitar agência da Caixa em dia de mutirão de saques de FGTS. Para o economista Dércio Munhoz, da Universidade de Brasília, isso é falso. O volume de juros referentes aos papagaios nas mãos dos brasileiros era, em fins de 2016, superior a R$ 300 bilhões, sem contar a dívida do cartão de crédito e do cheque especial. E o volume cresce ano a ano, com as elevadas taxas de juros praticadas no País. Esses R$ 43 bilhões do FGTS pouca diferença farão nas finanças das famílias endividadas e não irão assegurar um circulo virtuoso capaz de assegurar emprego e renda capazes de habilitar os brasileiros a honrarem seus compromissos.

“O que o governo fez foi tentar criar um clima favorável junto à opinião pública pra não ser cassado e poder se candidatar no ano que vem para mais um mandato” conclui Dércio Munhoz, lembrando que o país precisa focar nas taxas de juros, caso contrário não sairá do atoleiro.

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Poema de fim de semana: O Apelo de Buda

Poema de Luiz Martins da Silva. Foto de Chico Sant’Anna

Milhões? Ilusão de ilusões.
Quanto mais mega é a a lupa,
Mais peso na mala do caminho.
Soberano tapete, folhas da relva.

Olhai as ervas daninhas.
Elas não pedem agricultura,
Nem rega, nem aditivos,
Sequer um pingo de vaidade.

Não são eternas as luzes da cidade.
Em algum dia, todos os palácios
Virão à superfície, escombros de casas:
Brancas, rosadas, verdes e amarelas.

Tão somente o que guardamos
Do sem valor nesta face da moeda
Terá lastro no antinada do que somos.
Em algum momento, sem navio, nadaremos.

Iremos ao encontro do oceano dos oceanos,
A mais profunda de todas as abundâncias,
A plenitude que satisfaz um humilde rato,
Mesmo se a sobra é de um gato.

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Água Mineral: TCU mantém suspensa licitação até que ICMBio dê explicações

O Parque Nacional de Brasília, popularmente conhecido como Parque da Água Mineral, possui 42 mil hectares de área e além de proteger o lago de Santa Maria, responsável pelo abastecimento d’água de grande parte da Capital Federal, abriga uma fauna importante.

Em sessão, o TCU manteve a suspensão la licitação de privatização da Água Mineral e deu 15 dias para que o ICMBio dê explicações sobre o edital.

 

Por Chico Sant’Anna

O Tribunal de Contas da União – TCU aprovou o despacho do ministro-substituto Weder de Oliveira e manteve suspensa a licitação da privatização da gestão da Água Mineral no Parque Nacional de Brasília, até que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio dê explicações para os questionamentos feitos pelo TCU.

O Parque Nacional de Brasília, popularmente conhecido como Parque da Água Mineral, possui 42 mil hectares de área e além de proteger o lago de Santa Maria, responsável pelo abastecimento d’água de grande parte da Capital Federal, abriga uma fauna importante. Em 2016, vários animais foram flagrados pelo sistema de fotografias, dentre eles, onças pardas, veados, e tamanduás.
A licitação para a gestão da área de piscinas, trilhas e outros serviços na área da Água Mineral estava prevista para a segunda-feira, 15/5, ,as cautelarmente foi suspensa na sexta, 12/5. Nesta quarta-feira, 17/5, em sessão o TCU manteve a suspensão e deu 15 dias para que o órgão responsável pela manutenção dos Parques Nacionais dê explicações.

Para entender todo o processo de privatização da Água Mineral, leia também:

A representação ao TCU foi feita pela Associação dos Frequentadores e Amigos da Água Mineral – Afam. Na petição, são apontadas 11 supostas irregularidades do edital elaborado pelo ICMBio:

  1. possibilidade de haver cobrança excessiva de tarifas, o que implicaria afronta ao art. 225 da Constituição Federal;
  2. ausência de definição e detalhamento quanto ao objeto dos projetos de arquitetura, obras e reformas e quanto aos valores indicados nas planilhas;
  3. inadequação do pregão eletrônico para licitar objeto complexo;
  4. inconstitucionalidade relativamente à previsão de ser possível ao concessionário explorar novas rendas, não definidas no instrumento convocatório, sem a realização de procedimento licitatório;
  5. omissão do edital quanto ao manejo da fauna, tendo em vista que indivíduos de várias espécies, algumas em extinção, transitam livremente dentro da área a ser concedida;
  6. omissão do edital quanto aos critérios norteadores da realização de eventos por parte da futura concessionária, que deveriam sofrer restrições em razão de envolverem a utilização de uma unidade de conservação;
  7. inconsistências referentes aos aspectos econômico-financeiros da concessão: “taxa de desconto em desacordo com a Lei 8.987/1995 e com as boas práticas econômico-financeiras; ausência de critérios de cômputos de novos serviços (art. 11 da Lei 8.987/1995); ausência de mecanismos para o reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato; ausência de parâmetros pra o reajuste e revisão das tarifas dos serviços a serem ofertados e omissão na indicação de bens reversíveis, em contrariedade ao art. 18, inciso VIII e X, respectivamente, da Lei 8.987/95; a minuta do contrato não atende a diversos incisos do art. 23 da referida lei”.
  8. outras omissões e divergências: tipos de eventos a serem permitidos, bem como condições para sua realização (item 13.7.1 do projeto básico – peça
  9. critérios e condições para utilização do auditório (item 13.7.3 do projeto básico); ausência de limite de admissão do número de usuários/dia;
  10. divergência entre a minuta do contrato e o edital quanto às consequências do descumprimento de cláusulas contratuais;
  11. ausência de previsão sobre a possibilidade de os usuários entrarem no parque portando alimentação própria, o que é autorizado atualmente.

Em seu despacho, alguns dos pontos da petição foram desconsiderados, mas o TCU achou conveniente ouvir os gestores da Água Mineral sobre diversos pontos. No que se refere à preservação ambiental, o ICMBio é instado a explicar quais são as normas que nortearão o manejo de fauna existente dentro do Parque Nacional de Brasília, já que animais de diversas espécies, algumas ameaçadas de extinção, transitam livremente dentro da área a ser entregue à iniciativa privada.

Dentre outras explicações, foi definida a necessidade do instituto esclarecer sobre os valores estimados para as obras e reformas previstas no edital que serão sob responsabilidade da empresa contratada e disponibilizar os estudos que subsidiaram a previsão de custos. Quer ainda que seja apresentado o parecer jurídico que recomendou ou
autorizou a realização dessa licitação na forma de pregão eletrônico, mais simplificado, e não sob a forma tradicional de licitações.

Serviços extras

O TCU quer ainda que o ICMBio explique como serão fixados os valores das tarifas de estacionamento, dos tickets-médio para loja de conveniência e lanchonete e do espaço do ciclista, bem como dos critérios para reajuste das tarifas. Quanto a possibilidade da empresa vencedora da licitação criar e explorar serviços ainda não previstos no próprio edital ele requer que seja anexado parecer jurídico que autorizou a inclusão dessa possibilidade que propiciará a possibilidade de exploração de rendas adicionais.

O ICMbio já tinha a previsão de que uma nova data para licitação seria o dia 26 de maio, mas, com a decisão de hoje, é praticamente certo que a licitação não ocorrerá antes do dia 2 de junho e caso não atenda ao TCU no prazo definido, ou seus argumentos não venham convencer aquele órgão, o edital ainda corre o risco de ser suspenso.

 

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TCU suspende edital de privatização da gestão da Água Mineral

O ministro-substituto Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União, suspendeu cautelarmente o edital da privatização da gestão da Água Mineral no Parque Nacional de Brasília. A licitação deveria ocorrer hoje, 15/5, e a decisão foi tomada na sexta-feira, dia 12/05.

Ainda não é conhecida a motivação da decisão. O despacho do TCU só se tornará público após ser referendado na próxima sessão plenária do TCU, que deve acontecer na quarta-feira às 14h30.
Embora a motivação da decisão ainda não seja pública, o edital da licitação foi considerada bastante frágil pela Associação dos Frequentadores e Amigos da Água Mineral – Afam. A Associação, em nota, alertou que usufruir daquele espaço poder-se-a se tornar muito caro e que a Água Mineral poderá, em conseqüência, perder seu caráter de popular.

O ministro-substituto Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União, suspendeu cautelarmente o edital da privatização da gestão da Água Mineral no Parque Nacional de Brasília.

O edital permite à concessionária fracionar a cobrança dos serviços internos. Embora não haja previsão em curto prazo de aumento na entrada do PNB, a cobrança fracionada dos demais serviços pode inviabilizar o lazer das famílias. “Além da cobrança na entrada de R$13,00 para brasileiros, o edital permite a cobrança de estacionamento pela empresa vencedora, no valor de R$ 15,00 por dia. R$ 28,00 é um valor alto para boa parte da população brasileira. A valer o que está escrito, grande parte dos atuais usuários do Parque não terá mais condições financeiras de continuar a frequentá-lo: ou terá que fazê-lo muito esporadicamente “ – diz em nota oficial a Afam.

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Além disso, o edital permite que outros serviços sejam cobrados em separado como o acesso às trilhas. Cobrando do usuário para cada atividade, um dia com a família na Água Mineral pode ficar mais caro do que ir a um desses turísticos parques aquáticos. E esse é outro temor de muitos frequentadores, de que a Água Mineral venham se transformar em Parque Aquático e palco para grandes festas e eventos.

“O edital afirma que a empresa poderá propor novos serviços que poderão ser autorizados pelo ICMBio e executados sem licitação. Como sabemos que o Plano de Manejo pode ser mudado por uma portaria, acreditamos que é preciso mais clareza que tipo de serviços será autorizado” – alerta a entidade.

Por fim, alerta a entidade que o Edital não define claramente as contrapartidas da concessionária: “há grande indefinição sobre os investimentos em reformas e obras no parque (falta de indicação do que será reformado, com quais materiais, falta de detalhamento do preço, etc.).” Também não estão definidas no edital as responsabilidades do ponto de vista ambiental que deverão ser assumidas pela concessionária.

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Você conhece os artistas de Brasília? Conheça a arte urbana do Risofloras

Risofloras é um coletivo feminino formado por três jovens mulheres artistas visuais e grafiteiras.

O grupo se dedica à arte urbana e tem como principal objetivo estimular um olhar criativo, gentil e solidário sobre os muros das cidades por meio de diversas linguagens urbanas e artísticas, como o grafite, estêncil, pintura, palavra e a poesia…
O coletivo nasceu em Brasília, em 2014, e é fruto de um projeto de Arte e Educação chamado Mapa Gentil, ministrado no espaço do projeto Jovem de Expressão, na cidade de Ceilândia.

A sororidade – empoderamento por meio da união e aliança entre mulheres, baseado na empatia e companheirismo e em busca de alcançar objetivos em comum por meio de suas obras -, são ações que norteiam as propostas do grupo nas ruas e prédios, onde a inserção democrática da arte no cotidiano das pessoas ressignifica o espaço coletivo e também embeleza muros.

Para o coletivo Risofloras, todo espaço é espaço da arte. Pode ser numa estação de transformador de energia elétrica ou na sede do Tribunal Regional Federal do DF. Pela qualidade, foram convidadas pela secretaria nacional da Juventude, que tem sede na ONU Brasil a expor seus trabalhos e a inscrever a palavra: Juventude, por ocasião das comemorações dos dois anos de criação do Estatuto da Juventude.

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As Risofloras também ministraram oficinas de grafitte para o Centro Especializado de Atendimento à Mulher, localizado em Ceilândia – DF. Participaram de Festivais Musicais como Elemento em Movimento, Cena Contemporânea e Meu Eixão (Rede Globo), em todos comandavam um painel colaborativo de Grafite aberto para o público do evento. Fizeram pinturas ao vivo na semana do Movimento Empresa Juniores – ENEJ e no Arts Day na Escola das Nações.

Dessa forma, o coletivo propõe um diálogo entre as pessoas e o seus espaço, estimulando a reflexão sobre as relações humanas, a conscientização para o bem comum, a diversidade e a interação da  cidade, coletivo e arte.

Quem quiser conhecer mais de perto o trabalho das Risofloras pode dar um pulo em Taguatinga, na Galeria Olho de Águia. O espaço administrado pelo repórter fotográfico Ivaldo Cavalcante se tornou em uma espécie de  trincheira e refúgio aos diversos guerreiros quixotescos “fazedores” de arte que estão marginalizados do circuito acadêmico, da dita indústria “cultural” e da escassez das águas advindas dos incentivos governamentais.

Na Galeria Olho de Águia, que representa não só um mirante que traz aos seus frequentadores um panorama do cenário artístico de Taguatinga e do DF, como também oportuniza  espaço, voz e protagonismo aos artistas locais para que possam expor suas impressões e representações do “local universal”, o apreciador das artes plásticas poderá conferir esta arte de rua, até 20 de maio de 2017, sempre de terça a sexta-feira, das 15h às 01h. e sábado, das 17h30h às 01 da manhã.

Serviço:

Exposição Coletivo Risofloras Ser O Que Se Quer Ser
Local: Galeria Olho de Águia – CNF 01,  Ed. Praiamar Loja 12 – Sandu Norte – Taguatinga Norte.
Data: De 05 de maio a 20 de maio de 2017 – Entrada: Gratuita
Horário: De terça a sexta – 15h às 01h / Sábado – 17h30h às 01h
Contatos: Edilene Colado: 981485016 e Ivaldo: 99962575

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