ESSA É UMA DAS MAIS CONFLITUOSAS NEGOCIATAS DA HISTÓRIA DO USO DO SOLO DA CAPITAL
*Por Frederico Flósculo, publicado originalmente na Brasília 247
O intenso desejo do Governo Agnelo em ofertar uma importante área ainda por ocupar no coração do Plano Piloto de Brasília, a chamada “Quadra 901 Norte“ por um bizarro “mix“ de hotéis, residências, shoppings, negócios diversos (começou com hotéis, como “expansão do setor hoteleiro norte“, mas não para de mudar), é uma das mais conflituosas negociatas da história do uso do solo da Capital. Há aí a revelação do caráter que o GDF assumiu no processo de Autonomia Política: balcão de negócios das terras públicas da Capital Federal, sem um projeto público de qualidade para Brasília.
Esse é o mesmo caminho do governo anterior, do Arruda. Esse é o mesmo DNA do extraordinário escândalo de corrupção da “Caixa de Pandora“, que acabou com o Governo José Roberto Arruda. Esse padrão de descarada e imprudente privatização de Brasília tem perfeita continuidade no atual governo petista de Agelo Queiróz. Mas porque é “descarada e imprudente?“
O Governo do Distrito Federal deveria ser o primeiro a cumprir o papel que todos nós, brasilienses e brasileiros, esperamos desse “mantenedor da Capital da República“: resguardar, de todas as formas, as condições de ordem e bom desempenho das funções superiores dos Três Poderes da República. Além de fiel depositário dessa missão constitucional (declarada em todas as Constituições Republicanas, desde a Primeira delas, de 1891), de guarda da Capital Federal, o GDF é ainda fiel depositário de outra missão: a de preservar e manter o Conjunto Urbanístico de Brasília, declarado Patrimônio Cultural da Humanidade (inscrito em 1987). Compromisso com o mundo civilizado.
São missões formais, densas, de alta responsabilidade, que exigem governantes lúcidos, preparados. Contudo, e paradoxalmente, a Autonomia Política do Distrito Federal parece ser o maior dos inimigos desse papel fundamental do GDF – e não deveria ser, ao contrário.
Os graves problemas que já enfrentamos, de desconstituição da ordem territorial, com a proliferação de condomínio irregulares, descontroladamente, criminosamente, já estabeleceram padrões de IMPOSSÍVEL REVERSÃO no futuro próximo. Brasília iniciou um processo “SEM RETORNO“, de acelerada deterioração ambiental de seu próprio território. Paulatinamente, como um algoritmo fractal, toda a região está a ser “contaminada“ por esse descontrole na gestão territorial. Serviços públicos essenciais chegam ao seu limite, imprudentemente.
Repete-se aqui o mesmo processo que acometeu a gigantesca capital do México, seu peculiar Distrito Federal (que tem uma área metropolitana que abriga cerca de 18 milhões de pessoas). Mas, evidentemente, lembramos das “baixadas“ fluminenses, santistas, soteropolitanas, pois são mais “nossas“ e próximas. Repetimos padrões de descontrole absolutamente previsível.
Contudo, se os grileiros buscaram agir, sobretudo, em áreas “invisíveis“ desde o Plano Piloto (o que não é o caso do notável Condomínio Vilage Alvorada, que tem vista sobre a piscina do Palácio da Alvorada), o caso das áreas centrais desse mesmo Plano Piloto é notável. No Plano Piloto, a grilagem é de “alto nível“, e envolve a absorção de grandes glebas urbanas por empreendimentos privados que aprenderam a não se intimidar com os oficiais do GDF. Ao contrário, ao que tudo indica, os ousados empresários dos Supermercados, dos Shoppings, dos “Hotéis“, dos Espaços Corporativos, aprenderam que os oficiais do governo estão aí para fazer negócios, e fazem negócios, mesmo. Diante de todos. Diante da Cidade. Diante de todas as evidências de que estão a corromper a ordem urbana da cidade.
Esse é exatamente o caso, entre outros, da 901 Norte. Essa grande gleba está vazia, mas não por falta de necessidades de crescimento do próprio Governo (Federal e do DF).
Vamos estabelecer o seguinte princípio: “As área centrais do Plano Piloto são do interesse precípuo do Governo Federal, para a instalação de seus órgãos, das sedes de uma enorme variedade de instituições do Executivo, do Legislativo e do Judicário“. Antes de tudo e de todos, ainda que o GDF detenha a propriedade daquela gleba e possa “fazer o que quiser com ela“ é evidente que há a cláusula de PREEMPÇÃO que deve beneficiar o Governo Federal antes de todo e qualquer comprador. É impossível que um Governo Federal que não tem, até hoje, espaços adequados para seu pleno funcionamento na Capital Federal, não tenha o que fazer com uma gleba tão grande na área central da cidade.
A 901 NORTE É ÁREA VERDE E É ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO
A 901 Norte é Federal, por natureza! Ainda deve-se perguntar: e o GDF não deveria propor a ocupação distrital dessa mesma área? O Governo do Distrito Federal não teria interesse em localizar seus crescentes órgãos e instituições numa gleba tão bem localizada? Claro que sim! Para seu serviço público, para a sua prestação de serviços, claro que sim! E para deixar de precarizar a sua própria máquina de governo.
O espantoso nessa falsíssima prioridade “hoteleira“ (denunciada até mesmo pelos empresáros de hotelaria!) é que ela é colocada pelo maior LOCADOR DE IMÓVEIS DE BRASÍLIA: o próprio Governo do Distrito Federal. Há dezenas de órgãos do GDF a funcionar, de forma pródiga e perdulária, em IMÓVEIS ALUGADOS A PREÇO DE OURO.
São dezenas de milhões de reais a serem pagos todos os meses, a “senhorios“ que enriquecem a olhos vistos, de forma segura e gorda, graças a um governo que de forma alguma se planeja para a sustentabilidade, para o corte de gastos de forma responsável, proba, idônea. Ao contrário, a locação de imóveis é um dos sangradouros mais “legais“ na atual conjuntura de Brasília. E independe de licitação, uma negociata atrás da outra.
Ainda assim, o governo transfere os terrenos que deveriam ser assegurados para as funções de governo, para as funções precípuas de Brasília, Capital do Brasil, para empresários e aventureiros que não param se assediar o GDF, manipulando-o segundo seus interesses. É a Brasília capital dos aluguéis a se revelar como uma imensa Galinha-dos-Ovos-de-Ouro.
Ao final, a 901 Norte deve ser defendida pelo próprio Governo. Se o GDF se comporta de forma venal e irresponsável para com Brasília Capital do Brasil, resta chamar a atenção do Governo Federal – que, por sua vez, tem se comportado como se os desvios de Brasília “não fossem com ele“. “Brasília não é problema meu“ dizem as senhoras e senhores “federais“. Ledo, alegre erro.
É impossível preservar esta Cidade-Patrimônio com tais atitudes, dos próprios governos, que deveriam agir firmemente em defesa do interesse público. Isso sim, é corrupção, desvio de rumo, perda de projeto: governos em que seus oficiais “privatizam“ a própria Capital da República, para, em seguida, pagar, em sangria permanente e desatada, insustentável, os mais caros aluguéis do País por imóveis construídos nos TERRENOS QUE LHES PERTENCIAM.
Isso não é burrice na queima do dinheiro do povo. Isso é desonestidade, das grossas.
Essa não é uma questão isolada; faz parte dessa lógica da especulação imobiliária do DF. Num lugar em que, por mecanismos artificiais, tem-se (por enquanto) um mercado permanentemente aquecido, como no DF, não é preciso muito para testar os limites dos administradores públicos. Agora, já havia, em muitas áreas, estagnação de preços… Apesar da forcinha da Dilma, com redução de juros e pressão por financiamentos mais palatáveis, a perspectiva é de uma “volta à realidade” no médio prazo. Aí vamos ver o destino disso tudo.
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Grande conflito de interesses. A maior especuladora de terras publicas a UNB critica o GDF, acho que passou da hora do governo acabar com a imunidade fiscal que a UNB tem, principalmente o mega terreno vazio na quadra 6 do setor hoteleiro norte e sem contar a 207 norte inteira. Então é o sujo falando do mal lavado. Detalhe, com PDOT, será que a UNB será enquadrada no IPTU progressivo, pois especula com terras também.
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Cara Yara.
Sabemos que seus pontos de vista coincidem com o dos representantes da especulação imobiliária. Mas, guarde um pouco de inteligência em seus comentários. Vamos lá: Todo órgão público federal é isento de impostos, não é só a UnB. A presidência da República não paga IPTU pelo Palácio do Planalto, do Alvorada, nem dos ministérios, nem mesmo pelos imóveis vazios de propriedade do Tesouro Nacional. Issso está na Constituição Federal esempre foi assim desde a independência do Brasil.
Outro ponto: A opinião de um professor da UnB não significa que seja a opinião da UnB.
Então, pense duas vezes antes de colocar aqui as suas opiniões.
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Chico,
Parabéns pela luta em defesa de Brasília. De certa forma estamos nessa batalha juntos em busca de uma Brasília mais limpa e idônea. A 901 norte é uma questão urgente que precisa da mobilização de toda a sociedade. O Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB – está impondo esse projeto após o IPHAN dizer não ano passado. Precisamos mobilizar a sociedade.
Por favor, ajude a divulgar nosso movimento de resistência http://www.urbanistasporbrasilia.com.br
ps: Não perca seu tempo com essa Yara. Procure pelo termo Troll no google.
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Eu já tive um troll deste. Comprei na Noruega. Sei bem o que significa.
Sempre que tiver contribuições, nos envie para publicar no blog.
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Troll? Interessante o termo, a sociedade BRASILIENSE está cansada de certas ONGs ou pseudos ONGs que defendem apenas os próprios interesses. Enquanto houver DEMOCRACIA nesse país, eu e mais dezenas de milhares de brasilienses vamos utilizar todos os meios de expressar, agora, dizer que os arquitetos sempre tem razão. Eu quero saber, aonde estavam os mesmos arquitetos quando das agressões urbanisticas e arquitetônicas que ocorreram e ocorrem na cidade? Pois não é a sociedade que projeta os prédios, e sim, os arquitetos. Eu espero que os representantes da UNESCO, tirem o título de Brasília mesmo, pois, o interessante, que se repararem, todas as audiências públicas ao qual participei, somente os arquitetos deram opinião, aonde estava a sociedade? Mentira tem perna curta, e afirmar que os Urbistas por Brasília representam a sociedade é de lascar. E essa eu quero ver, com relação aos prédios de 12 pavimentos na Octogonal, quando se tombou a cidade, tombou a NGB do lugar, e na área estava bem claro, que a NGB prevê prédios de apartamento de 12 pavimentos. Eu quero ver alguém derrubar a norma, se o tombamento se baseia na NGB original. Agora, se o CRA – Conselho Regional de Arquitetos fosse um orgão sério, deveria ter uma comissão de ética para PUNIR certos arquitetos, enquanto defendem com unhas e dentes o tombamento de certos locais, deixam cercas com grades o Minhocão da UNB. Uai, é o sujo falando do mal lavado, e ninguem faz nada. Ahhhhhhh me esqueci, a UNB tem imunidade, pode fazer o que quiser no campus, que a área está fora do tombamento. É mole.
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