O Novo tabelou o preço da expectativa de se obter a condição de candidato a prefeito. Não é a garantia da vaga. Seria uma espécie de pedágio para dar acesso ao caminho de se obter a legenda para disputar o cargo.  

 

Por Chico Sant’Anna

 

Quanto vale a vaga de potencial pré-candidato a prefeito numa capital?
São notórios na política brasileira os acordos financeiros para assegurar uma legenda. Não são poucos os casos em que os candidatos tiveram que desembolsar recursos próprios para assegurar o direito de concorrer e até bancar suas campanhas. Agora, contudo, o Partido Novo resolveu tabelar o preço dessa vaga. Na verdade, tabelou o preço da expectativa de obter a condição de ser candidato a prefeito. Seria uma espécie de pedágio para dar acesso ao caminho de se obter a legenda para disputar o cargo. Edital lançado pelo partido estipula uma taxa inicial de R$ 4 mil para que os potenciais candidatos sejam submetidos a um processo seletivo que definirá os candidatos nas eleições municipais de 2020.

Curiosamente, o Novo é um partido que defende a redução de taxas e impostos na administração pública, mas internamente se vale da cobrança dessa espécie de taxa de matrícula. A relação desse primeiro edital envolve oito cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Recife. Em outro momento, o partido abrirá os processos seletivos para outros municípios. Não se tem informações ainda de como será nos municípios do Entorno do Distrito Federal.

Publicada originalmente na coluna BRASÍLIA, POR CHICO SANT’ANNA, no semanário Brasília Capital.

As inscrições dar-se-ão, via internet, entre dia 16 de abril e 15 de outubro de 2019. Para se tornar postulante a vaga de potencial pré-candidato a prefeito, o candidato se submeterá a um processo em três etapas. A primeira consiste no cadastramento, com envio de informações pessoais e profissionais. O postulante deverá comprovar, dentre outros requisitos, “experiência mínima de oito anos em posições relevantes em gestão no setor público e/ou privado, com elevadas práticas de governança”. Caso seja aprovado nessa etapa, ai vem a facada: é a hora de pagar a taxa de inscrição de R$ 4 mil. Esse valor, contudo, não assegura a candidatura. Será preciso passar ainda por uma bateria de entrevistas e testes comportamentais, além de uma avaliação realizada pelos diretórios nacional, estadual, municipal.

Mesmo que venha a ser aprovado nessa sabatina, a vaga ainda não estará garantida. Diz o edital, com base na lei, que a palavra final é da Convenção Partidária Municipal. “As convenções têm suas prerrogativas, termos e responsabilidade para análise e aprovação das nominatas”, e não sendo aceito, não há previsão de devolução dos R$ 4 mil reais pagos no início do processo.

Advogados especialistas em direito eleitoral afirmam que a cobrança de taxas implementadas pelo Novo não configuram uma irregularidade, mas apontam para uma elitização dos integrantes do partido. Ao cobrar altas taxas, o partido fecha as portas para lideranças comunitárias com menor poder aquisitivo. Além disso, questionam esses juristas, de que forma esse recurso vai ser contabilizado. “Como o Novo vai tratar esse dinheiro arrecadado? É uma doação? É uma contribuição semelhante à de filiados? Mas a taxa é anterior à filiação. Qualquer ingresso de dinheiro nos partidos políticos está sujeita a aprovação do TSE. Vai ser por via bancária? Como será contabilizado? Tem uma série de requisitos legais que pode complicar o meio do campo do Novo” – alega um advogado especializado em Direito Eleitoral.

Silêncio

Procurado, o candidato ao GDF pelo Novo, Alexandre Guerra, não quis comentar e passou a bola para o presidente do Partido Edvar Correa, que não nos respondeu. Mesmo comportamento, silêncio, teve o jornalista Paulo Roque, candidato do Novo ao Senado.