Altas taxas de desemprego, baixos índices de performance econômica do Comércio, Construção Civil e do setor de Serviços levam, cada vez mais, trabalhadores a viverem na informalidade.
Por Chico Sant’Anna
Em 2019, o Distrito Federal teve a maior taxa de informalidade em 4 anos. Ou seja a cidade virou o ano com o título de Capital dos Bicos. Para qualquer governo, o sucesso de sua gestão depende de que as pessoas tenham comida, saúde, educação e moradia. Portanto, possuir emprego e renda é uma necessidade. E a realidade candanga nesse início de segundo ano da gestão Ibaneis não é das mais positivas. A taxa de desemprego aferida pelo IBGE no Distrito Federal, referente ao quarto trimestre de 2019, foi de 12,5%, equivalente a 208 mil pessoas. Ela é superior a do último trimestre do governo Rollemberg, 12,1%. Isso significa que a Capital Federal ganhou 10 mil novos desocupados. E só não foi maior pelo fato de muitos trabalhadores terem optado em fazer bico e aí, nessa condição, não são computados como desempregados.
Os indicadores locais e nacionais demonstram que eram falsos os discursos que justificavam a aprovação da reforma trabalhista, no governo Temer, e da Previdência, agora na gestão de Bolsonaro. Nacionalmente, a União tem sido obrigada a sacar das reservas cambiais acumuladas nos governos Lula e Dilma, para honrar com seus compromissos financeiros. Dos 390,5 bilhões de dólares acumulado nos dois governos, o Banco Central já consumiu até o final do ano passado US$ 36,9 bilhões das reservas internacionais. Isso se deve em grande parte pela desconfiança dos investidores estrangeiros que repatriaram, em 2019, US$ 44,8 bilhões.
A economia nacional não está bem, apesar do governo federal buscar dizer o contrário, e a candanga não está diferente. Em alguns casos está em piores condições do que outras partes do Brasil. Um dos principais setores geradores de emprego, o setor de Serviços, fechou o ano no vermelho. No confronto com igual mês do ano anterior, a atividade econômica decresceu 5,9%, em dezembro de 2019, o que pode ser um indício de maus resultados para 2020. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE.
Ao lado da Construção Civil, o setor de Serviços (bancos, transportes, informática, publicidade, locadoras de mão-de-obra, segurança, saúde e educação) é um dos principais empregadores. Entretanto, depende muito de gastos públicos, principalmente no que se refere à informática, propaganda e locadoras de mão de obra (vigilância, limpeza, etc.). Com os cortes de gastos por parte dos governos federal e distrital, o impacto foi direto, ainda mais numa cidade em que a Indústria é insipiente. A maior contribuição negativa ficou na categoria “outros serviços”, que compreende imprensa, provedores de internet, dentre outros, com uma queda de 21,6%.
Também a Indústria da Construção Civil apresentou queda no último mês de 2019 tanto no desempenho econômico quanto na geração de empregos. Embora antevejam um 2020 melhor do que o ano que passou, os empresários da construção civil não pretendem apostar todas as suas fichas. O índice que mede a intenção de investir em equipamentos e máquinas caiu de 51,4, em dezembro, para 41,1, agora em janeiro.
Estagnação econômica
A estagnação econômica na Capital Federal pode ser aferida também pela taxa de inflação, que foi negativa, ou seja, houve deflação. Se o comércio estivesse altamente ativo, a possibilidade seria de uma taxa mais elevada. Porém, enquanto o país aferiu em janeiro uma alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 0,21%, a inflação medida pelo IBGE em Brasília ficou em -0,12%. Um dos motivos de queda de inflação pode ser a baixa demanda, ou seja, o brasiliense consumiu pouco, talvez pelas férias, e aí os empresários tiveram que baixar seus preços. Um exemplo foi o preço da gasolina que no mês passado caiu 1,87%. Com a volta as aulas e o fim das férias, as bombas já subiram novamente.
E esse comportamento é visível nos indicadores do comércio varejista. Em novembro passado, ele rateou. Apresentou a quarta queda consecutiva do volume de vendas. No mês foi de,6% frente ao mês anterior. Nem mesmo a Black Friday o salvou. Comparando com outros estados brasileiros, o DF apresentou o 4º menor índice de volume de vendas. Ou seja, a situação em Brasília está bem pior do que na maioria dos demais Estados.
Capital dos Bicos
Com o desemprego candango em alta, a saída para muitos é viver de bicos, ou do subemprego, como gostam de chamar os economistas. A taxa de subutilização da força de trabalho, aferida pelo IBGE, cresceu no 4° trimestre de 2019 e chegou a 20,2%. Embora tenha caído em relação aos meses anteriores, está bem acima de vários Estados. Os que apresentaram as menores taxas foram Santa Catarina (10,2%), Mato Grosso (12,9%) e Rio Grande do Sul (14,6%); as maiores foram observadas no Piauí (42%), na Bahia (39%) e no Maranhão (38,2%).
E nesse quadro, as mulheres sofrem mais do que os homens. Na força de trabalho brasiliense a taxa de subemprego para o sexo feminino foi de 23,5%. Já os homens, 16,9%. Por grupo etário, os percentuais de subutilização, no DF, foram menores na faixa etária entre 40 e 59 anos.
Sem carteira, sem CNPJ
A realidade da precariedade é absurda na Capital Federal. A taxa de informalidade média – trabalhadores urbanos e domésticos sem carteira assinada, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar – em Brasília chegou a 29,6%, superando as taxas dos três anos anteriores. São cerca de 350 mil pessoas nessas condições. Esses números refletem de volta no desempenho do GDF e do governo Federal. Sem carteira assinada, não há recolhimento da previdência e o trabalhador vê sua aposentadoria ainda mais distante. Sem CNPJ, o GDF não recolhe ICMS nem ISS e ai o caixa fica curto, gerando aquele círculo vicioso do cobertor curto.
Os números da informalidade do quarto trimestre de 2019, em Brasília, quando comparados com os do mesmo trimestre de 2018, último mês do governo Rollemberg, tiveram aumentos de 15 mil pessoas (12,8%) e 9 mil pessoas (15,2%) nos números de empregados no setor privado sem carteira e de trabalhadores domésticos sem carteira, respectivamente. Varjão, (49,68%) Itapoã, (44,90%) e Estrutural (44,78%) são as regiões administrativas com os maiores percentuais de trabalhadores informais em relação ao universo do total de trabalhadores. Além de não estar protegidos pelos benefícios sociais, os informais (média de R$ 2.591,00) ganham bem menos do que os que tem carteira assinada (média de R$ 4.097,87)
Reflexo desse quadro crítico pode ser visto na fila do Bolsa Família, que no Brasil já acumula mais de um milhão de pessoas. Em Brasília, embora não aponte os números, o Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) diz que é crescente o volume de pedidos do benefício, que não vêm sendo liberado pelo governo Bolsonaro. Também é sentido no bolso das pessoas. Em janeiro, segundo a Fecomércio-DF, o total de famílias com algum tipo de dívida passou de 791 mil, em dezembro do ano passado, para 806.375. “Significa que 81,1% das famílias brasilienses estavam endividadas em janeiro, ante 79,7% em dezembro. O montante de famílias com contas em atraso também cresceu: passou de 114.322 mil famílias, para 123.841 mil em janeiro. Na comparação com o ano passado, o endividamento também está mais alto. Em janeiro de 2019, o percentual de endividados era de 79,2%” – diz o informe da entidade.
O somatório desses indicadores demonstram que é urgente a adoção de uma política econômica que assegure a retomada do o desenvolvimento local. Haja visto que essa retomada dificilmente dar-se-á pelo consumo família, pois o desemprego campeia e as pessoas não tem poupança. Dessa forma, é necessária uma política de investimentos públicos, se faz fundamental. As mais recentes iniciativas do GDF voltada a construção de tuneis e viadutos não demonstra ser suficiente para mudar o cenário. O GDF deve rever seus critérios de compras públicas – como a recente aquisição de uniformes escolares – e adotar mecanismos que fomentem a economia local. Do contrário, irá ver se avolumar os índices da precariedade social na Capital da República.
por Chico Sant'Anna 
É isso aí. Enquanto os governos levam o povo no bico, o emprego cada vez mais será apenas bico. Afinal, o “mercado” adora fazer crescer o “exército de reserva”, pois isso faz o preço da mão de obra cair e, consequentemente, o lucro subir.
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