Autódromo de Brasília: uma conta de R$ 300 milhões para Rollemberg pagar

Fórmula INDY - Agnelo e Tony Canaã foto de Dênio Simões

Tony Canaã foi recebido no Palácio do Buriti numa ação de divulgação do Grande Prêmio de Fórmula Indy, marcado para março de 2015 em Brasília. Foto: Dênio Simões-GDF

Por Chico Sant’Anna

Às vésperas de deixarem o Buriti, Agnelo e Filippelli deixam uma nova dívida de R$ 300 milhões a ser paga pelo novo governo.

 

As contas do governo do Distrito Federal parecem estar em desacordo com as receitas. Fala-se em um rombo da ordem de R$2 bilhões. Os valores são negados pela equipe de Agnelo Queiroz. Pode até não ser este, mas o caixa oficial parece que anda vazio. Pelo menos é o que se deduz de uma série de episódios recentes, nos quais fornecedores do Poder Público denunciam a falta de pagamentos.

É assim com a empresa Sanoli, fornecedora de refeições a pacientes na rede hospitalar, que, em outubro, acusava uma dívida de R$ 14 milhões e ameaçava suspender o serviço.

É assim com a empresa de ônibus Pioneira, que enfrenta uma greve de rodoviários descontentes pelo atraso no pagamento dos salários de outubro, e que atribui a inadimplência ao fato de não ter recebido uma fatura de 15 milhões do GDF.

É assim com uma série de pequenas e médias construtoras de Brasília – algumas responsáveis pela edificação das creches do GDF – que não têm visto a cor do dinheiro.

Para equilibrar a relação receita e despesa – e não cair na Lei de Responsabilidade Fiscal que pode tornar inelegíveis os gestores públicos -, o governador Agnelo tem extinguido secretarias e demitido servidores comissionados.

autódromo croqui GDF

Croqui das reformas do Autódromo de Brasília. Kartódromo será remanejado. Arquibancadas provisórias receberão até 80 mil pessoas.

Conta pra Rollemberg

Mesmo no vermelho, Agnelo não abre mão de fazer novas despesas, em especial umas que serão pagas pelo seu sucessor, Rodrigo Rollemberg. Uma delas é a reforma do Autódromo de Brasília para receber a Fórmula Indy.

A licitação das reformas ainda nem foi realizada, mas a Rede Bandeirantes de Rádio e TV, detentora dos diretos da Fórmula Indy no Brasil, já veicula anúncios – pagos pela estatal Terracap – anunciando a prova para 8 de março e denomina Brasília, como a Capital da Velocidade do Brasil. No dia 3 de novembro, numa ação de marketing, a emissora trouxe a Brasília o piloto Tony Canaã, recebido com pompa no Palácio do Buriti.

Brasília foi escolhida para sediar a Fórmula Indy, depois da prefeitura de São Paulo ter se negado a pagar os direitos de sediar a prova. O Rio de Janeiro também abriu mão da empreitada. No Brasil, os direitos de organização e transmissão em TV aberta e fechada do produto Fórmula Indy é do grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão. Para receber os pilotos, a Capital Federal concordou em pagar aos organizadores o cachê de R$ 30 milhões, além de bancar as reformas requisitadas para o Autódromo. Em São Paulo, que já recebe a Fórmula 1, o prefeito Fernando Haddad achou a fatura cara, mas Agnelo decidiu vestir o macacão, ou melhor, a camisa e abraçou a causa.

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Para os organizadores da Fórmula Indy, Brasília, depois de construir o estádio de futebol mais caro de todas as Copas do Mundo já realizadas no planeta, deve ser vista como a Canaã do automobilismo. A prova em Brasília foi marcada para o dia 8 de março de 2015 e pelo contrato, a Capital Federal será anfitriã da Indy até 2019. Segundo o portal R7, sem prova em solo brasileiro, a direção internacional da Indy ameaçava acionar na Justiça o grupo Bandeirantes. “Agora o imbróglio judicial deve ser extinto” – diz o portal.

Como nos registra a Bíblia, Canaã era uma terra de fartura no meio do desértico Oriente Médio, onde havia uvas e outras frutas, azeitonas e mel, daí ter sido vista por Abraão como a “terra prometida”, “onde corre leite e mel”.

Em março deste ano (2014), eu já registrava aqui no Blog Brasília, por Chico Sant’Anna, as tratativas do GDF com a Indycar, que levaram Agnelo a legendária Indianapolis, capital do Estado norte-americano de Indiana, onde nasceu e ficou famosa, com seu circuito oval, a Fórmula Indy. Na época, as estimativas orçamentárias da reforma do Nelson Piquet variavam entre R$ 150 a R$ 370 milhões.

A licitação ainda não saiu. A área responsável pela realização de Grandes eventos em Brasília, da secretária de Turismo, informa que embora o governador Agnelo Queiroz não tenha sido reeleito, a concorrência acontece normalmente em dezembro próximo. O cronograma de execução das obras de reforma do autódromo seguirá, conforme compromisso assumido, até o final da atual gestão.

O custo estimado no edital será de R$ 300 milhões, mas o preço final só será conhecido após a identificação da cotação ofertada pela empreiteira vencedora. Nunca é de mais lembrar que a primeira estimativa de custos do Mané Garrincha foi de R$ 400 milhões e que a fatura chegou a R$ 1,5 bilhão pelos dados oficiais e cerca de R$ 2 bilhões, segundo outras fontes. A conta do autódromo, assim como o foi a do Mané Garrincha, deve ser paga pela Terracap.

Mané Garrincha ainda suga verbas do GDF

Sobre as contas do Mané Garrincha, em outubro o Diário Oficial do Distrito Federal acusou um remanejamento de verbas fiscais – arrecadadas via impostos dos cidadãos brasilienses, da ordem de R$ 55 milhões. Os recursos seriam provenientes da rubrica que trata das obras de mobilidade urbana. Sobre isso, o GDF, por meio da Coordenadoria de Comunicação para Grandes Eventos, afirmou:
O valor de R$ 55 milhões é referente ao pagamento de serviços já executados na obra de construção do novo Mané Garrincha, no projeto principal. O Mané Garrincha não está precisando de reforma alguma. Não há despesas ou serviços adicionais no estádio.
Destacamos ainda que se for necessário fazer algum reparo, não haverá custo para o GDF. A obra tem cinco anos de garantia, a cobertura outros 30 anos, e o consórcio tem obrigação de arcar com o custo.
Os recursos remanejados são do próprio orçamento da Terracap, sem prejuízo aos projetos aos quais estavam originalmente destinados. A operação de crédito é prevista em lei.
DESPESAS NÃO SÃO NOVAS – Todos os contratos do Estádio Nacional, desde o início da construção, são classificados no orçamento como “Reforma e Ampliação”, considerando que antes do atual Mané Garrincha havia o antigo estádio, como o mesmo nome. Desde o lançamento da obra, os pagamentos dos serviços executados são assim denominados. Portanto, não há novidade em relação às despesas com o estádio.
Não é o que pensa a Ordem dos Advogados do Brasil, seção DF. A OAB-DF ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar, em 23/10, na 4ª Vara da Fazenda Pública, na qual solicita a suspensão do Decreto 35.882/2014, que destinou os R$ 55 milhões.
Christiane Pantoja, uma das advogadas que assina a ação, diz que a verba era destinada originalmente para a recuperação de rodovias, construção do anel viário do DF, implantação de ciclovias e do Corredor de Transporte Coletivo do Eixo Sudoeste-Distrito Federal, sendo realocada sem qualquer justificativa.


O projeto prevê uma reforma total, não parcial. Inclui nova pista, execução de novos boxes, paddocks, centro médico, paisagismo, iluminação, infraestrutura, arquibancadas, segurança. A obra é ampla, por isso será dividida em etapas, com duração de até três anos no total. A primeira etapa contempla os ajustes necessários para a Fórmula Indy, que será realizada em março de 2015, com a adequação da pista e de todos os equipamentos de segurança (guard rail, barreiras de pneus, áreas de escape). As demais etapas serão concluídas num período de até três anos
– informa a coordenadoria de Comunicação para Grandes Eventos do GDF.Mais do que deixar as finanças públicas combalidas e de impor ao sucessor uma despesa extra a poucos dias de terminar sua gestão, Agnelo e Filippelli deixarão uma empreitada estimada, por eles mesmos, em três anos de duração. Ou seja, aquela região do Plano Piloto ficará conturbada ao longo de quase todo o mandato de Rollemberg

“Nesta primeira etapa, a nossa ideia é basicamente cuidar do revestimento novo da pista e adequar as condições de segurança. Duas curvas serão antecipadas e o pit-lane será rebaixado para seguir as normas estabelecidas pela organização da prova e exigida pelo sindicato dos pilotos”, descreveu a presidente da Terracap, Maruska Lima.

Mundial de Moto GP também na mira de Agnelo Queiroz

Nos R$ 300 milhões não estão incluídos os valores finais do cachê a ser pago a Bandeirantes e ao Circo da Fórmula Indy. Estas informações deverão ser solicitadas à Secretaria de Publicidade Institucional e Comunicação Social do Distrito Federal – diz a CCGE-GDF.

Além de sediar a Indy, a atual administração do GDF almeja receber o Grande Prix de Motociclismo. Para 2016, a expectativa é que tenhamos, também, a Moto Velocidade – afirmou Agnelo.

Com a reforma do Autódromo Internacional Nelson Piquet, o GDF busca homologação da pista junto à Federação Internacional de Automobilismo (FIA), Federação Internacional de Motociclismo (FIM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) para confirmar etapa do Mundial de Moto GP no DF – explicou a CCGE-GDF.

As obras do autódromo deverão preservar o Cine Drive-In, mas não o kartódromo existente no local. Esse terá que buscar um outro local, como admite o GDF.

O projeto de reforma do Autódromo prevê que o Cine Drive-In será mantido, nas dimensões atuais, inclusive durante a reforma das demais instalações. O kartódromo será transferido para outro local, sem prejuízo para os pilotos. Uma outra área deverá ser oferecida para a atividade, próxima ao autódromo. Também há o projeto de ampliação do kartódromo do Guará.

Pepino

Procurado por este blog, a equipe de Rodrigo Rollemberg, por meio de seu coordenador, Hélio Doyle, disse que se trata de mais um “pepino” que o novo governador vai herdar. Rodrigo, segundo Doyle, pretende conhecer melhor o projeto, suas implicações e seus custos, para então decidir.

O problema, é que quando Rollemberg assumir, a bandeirada de largada da obra poderá já ter sido dada por Agnelo, cabendo a Rollemberg apenas administrar para que tudo corra bem nos exíguos três meses que terá para concluir os serviços.

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A Coordenadoria de Comunicação de Grandes Eventos, do Governo do Distrito Federal do GDF, enviou a seguinte nota, após a publicação deste artigo.

Nota de esclarecimento ao Blog Brasília, por Chico Sant’Anna

 Brasília, 10 de novembro de 2014.

Em relação à publicação “Autódromo de Brasília: uma conta de R$ 300 milhões para Rollemberg pagar”, publicada pelo Blog Brasília, por Chico Sant’Anna, a Coordenadoria de Comunicação de Grandes Eventos, do Governo do Distrito Federal (GDF), esclarece que:

Não é o mais caro

– Em Londres, o Estádio de Wembley custou R$ 2,9 bilhões. Na Alemanha, a Allianz Arena custou R$ 1,8 bilhão. Também em Londres, o Emirades Stadium recebeu investimentos de R$ 1,5 bilhão. Em Moscou, o Estádio Lujniki, que vai receber a abertura da Copa de 2018, tem sua reforma com custo de R$ 1,4 bilhão. Portanto, não procede a afirmação de que o Mané Garrincha é o estádio mais caro de todas as Copas do Mundo já realizadas.

 – Qualquer comparação do investimento realizado no Mané Garrincha em relação aos demais estádios não pode ser feita apenas baseada em valores absolutos da obra.

 – Diferentemente da maioria dos estádios que sediaram os jogos da Copa do Mundo, como o Maracanã, que passou por uma reforma, o estádio da capital federal foi totalmente reconstruído.

 – E o cálculo estimado do valor presente de outras arenas se igualam ou superam o do Mané Garrincha, caso do Itaquerão e do Maracanã, que foram reformados.

Custo real

 – Enquanto o Estádio Mané Garrincha está sendo integralmente pago, arenas que tiveram suas reformas pagas por meio de empréstimos ainda terão juros a pagar. Ou seja, tem seus valores finais ainda desconhecidos.

– Ao custo das arenas que contraíram empréstimo do BNDES, devem ser somados os juros que terão de pagar, o que vai elevar e muito os valores divulgados, como é o caso do Itaquerão, por exemplo.

– Já para a construção do Mané Garrincha, não há mais juros a pagar. O Distrito Federal não contraiu empréstimo do BNDES. Os recursos vêm do orçamento próprio da Terracap, empresa pública com autonomia administrativa e financeira.

 – Vale destacar, por fim, que a matéria informa de maneira equivocada que o custo inicial do Mané Garrincha foi estimado em R$ 400 milhões, o que não ocorreu.

 – O blog compara duas situações distintas: o contrato para a construção da obra civil, ou seja, apenas a carcaça – de R$ 697 milhões, assinado em 2010 pelo Governo do Distrito Federal e o consórcio responsável pela obra; e o investimento global da construção, de R$ 1,5 bilhão, que inclui outros itens que não estavam previstos no primeiro contrato, como cobertura, gramado, placares eletrônicos e assentos estofados, iluminação, entre outros. 

–   Isso quer dizer que  não houve aumento no valor daquele objeto do contrato , mas sim acréscimo de outros serviços que não estavam previstos anteriormente. É importante esse esclarecimento para não induzir os leitores a uma informação distante da verdade.

Sobre Chico Sant'Anna

Sou jornalista profissional, documentarista, moro em Brasília desde 1958. Trabalhei nos principais meios de comunicação da Capital Federal e lecionei Jornalismo também nas principais universidades da cidade.
Esse post foi publicado em Autódromo Nelson Piquet, Automobilismo & Motociclismo, Ética na Política, Brasília - DF, Economia & Finanças, Esportes, Fórmula Indy, Festas & Eventos, GDF, Gestão de recursos públicos, Impostos & Taxas, Mané Garrincha, Moto GP, Orçamento Público, Secretaria de Publicidade. Bookmark o link permanente.

6 respostas para Autódromo de Brasília: uma conta de R$ 300 milhões para Rollemberg pagar

  1. Frederico Flósculo Pinheiro Barreto disse:

    Esse Agnelo dá o pleno significado à expressão (cunhada pelo Lula) de HERANÇA MALDITA.

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  2. jovino coelho disse:

    O problema aí Chico é o que não foi divulgado. Fui na coletiva de imprensa da Band no autódromo. A presidente da Terracap disse que derrubarão a arquibancada coberta, mas não disse o que será construído ali. Alguns pilotos aqui de Brasília estão falando que aquela área do padock atual e das arquibancadas já foram “leiloadas” para os empreiteiros de Brasília construírem um área comercial. E tem mais: o autódromo será todo encolhido para dentro e dilacerando todo o traçado original. Este negócio deles dizerem que manterão o traçado original, é balela. Investigue melhor que você verá a realidade. Abs. Jovino/Mocambo Blog

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  3. Paulo Mendonça disse:

    Chico, diante das implicações financeiras, o próprio governo eleito ou, quem sabe, a CLDF poderia questionar os procedimentos da contratação – na fase de edital, licitação.

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